DOCSP 06/10/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 253

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

─────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────terça-feira, 06 de outubro de 2026

133 – São Paulo, 71 (253)

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que engloba, deverá ser assinado pelos próprios compromissários e não por por procuradores, salvo a hipótese que o proprietário/compromisário seja residente no exterior.

I. Publique-se, a seguir tomem-se as providências necessárias visando informar o interessado e posterior arquivamento.

Despacho deferido | Documento: 166155550

Em sua 856ª Reunião Ordinária de 28 de setembro de 2026, o Colegiado do Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico, Cultural e Ambiental da Cidade de São Paulo - CONPRESP, com fundamento nos elementos constantes neste processo, considerando o parecer do Departamento do Patrimônio Histórico - DPH e acolhendo o relatório da Conselheira Relatora, manifestou-se FAVORAVELMENTE ao atendimento das diretrizes exaradas em sua 790ª Reunião Ordinária de 29 de janeiro de 2024 referente proposta de reforma e instalação de elevador na Unidade Básica de Saúde Santa Cruz, situada à Rua Santa Cruz, nºs 1.181 e 1.191, Vila Mariana (SQL 042.168.0001-7) , conforme SEI 161788945, 161789177, 151183660 e 161968092, com a SEGUINTE OBSERVAÇÃO:

Salientamos que deverá ser atendida toda a Legislação Edilícia incidente, bem como serem consultados os órgãos de Preservação Estadual e Federal.

6025.2025/0015556-0 - Obras emergenciais em Bem Tombado e Área Envoltória

I. Publique-se, a seguir tomem-se as providências necessárias.

Em sua 856ª Reunião Ordinária de 28 de setembro de 2026, o Colegiado do Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico, Cultural e Ambiental da Cidade de São Paulo - CONPRESP, com fundamento nos elementos constantes neste processo, considerando o parecer do Departamento do Patrimônio Histórico - DPH e acolhendo o relatório do Conselheiro Relator, manifestou-se FAVORAVELMENTE ao pedido de restauro da placa em concreto com representação figurativa de felino, de autoria de Pietro Maria Bardi, implantada na área externa da Casa de Vidro, situada à Rua ─ General Almério de Moura, nº 200 Morumbi, (SQL 300.075.0004-9 e 300.075.0007-3), conforme documentos SEI 154107359.

Em sua 856ª Reunião Ordinária de 28 de setembro de 2026, o Colegiado do Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico, Cultural e Ambiental da Cidade de São Paulo - CONPRESP, com fundamento nos elementos constantes neste processo, considerando o parecer do Departamento do Patrimônio Histórico - DPH e acolhendo o relatório do Conselheiro Relator, manifestou-se FAVORAVELMENTE ao pedido de prorrogação de prazo para atendimento do Termo de Compromisso TDC nº 008/2025, sendo concedido prazo adicional de 30 (TRINTA) DIAS CORRIDOS , contados a partir da publicação do presente Despacho.

Salientamos que deverá ser atendida toda a Legislação Edilícia incidente, bem como serem consultados os órgãos de Preservação Estadual e Federal.

Salientamos que deverá ser atendida toda a Legislação Edilícia incidente, bem como serem consultados os órgãos de Preservação Estadual e Federal.

I. Publique-se, a seguir tomem-se as providências necessárias e retorno do processo a SMS/CRS-SE/ DOM.

I. Publique-se, a seguir tomem-se as providências necessárias visando informar o interessado e posterior arquivamento.

Despacho Documental | Documento: 165493738

Salientamos que deverá ser atendida toda a Legislação Edilícia incidente, bem como serem consultados os órgãos de Preservação Estadual e Federal.

6025.2026/0007374-4 - Construção Nova em Bem Tombado e Área Envoltória

Despacho deferido | Documento: 166027444

6025.2026/0013469-7 - Regularização em Bem Tombado e Área Envoltória

I. Publique-se, a seguir tomem-se as providências necessárias visando informar o interessado.

Em sua 855ª Reunião Ordinária de 14 de setembro de 2026, o Colegiado do Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico, Cultural e Ambiental da Cidade de São Paulo - CONPRESP, com fundamento nos elementos constantes neste processo, e acolhendo o relatorio do Conselheiro Relator, manifestou-se PREJUDICADO ao pedido de diretrizes para a expansão do SESC do Carmo a ser realizada nos imóveis imediatamente vizinhos localizado à Rua do Carmo 133 a 143 c/ fundos para a Rua Alcides Bezerra S/N e de número de contribuinte 003.003.136-7 e 139-1, tendo em vista a ausência de projetos definidos nos moldes da Portaria IPHAN 07/1988.

Em sua 856ª Reunião Ordinária de 28 de setembro de 2026, o Colegiado do Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico, Cultural e Ambiental da Cidade de São Paulo - CONPRESP, com fundamento nos elementos constantes neste processo, considerando o parecer do Departamento do Patrimônio Histórico - DPH e acolhendo o relatório da Conselheira Relatora, manifestou-se FAVORAVELMENTE ao pedido de regularização do imóvel situado à Rua Napoleão de Barros, nº 599 ─ Vila Clementino (SQL 042.047.0029-2), conforme documentos SEI 161011096.

Em sua 856ª Reunião Ordinária de 28 de setembro de 2026, o Colegiado do Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico, Cultural e Ambiental da Cidade de São Paulo - CONPRESP, com fundamento nos elementos constantes neste processo, considerando o parecer do Departamento do Patrimônio Histórico - DPH e acolhendo o relatório do Conselheiro Relator, manifestou-se FAVORAVELMENTE ao pedido de regularização das edificações anexas (casa do caseiro, estúdio e garagem) à Casa de Vidro, situada à Rua General ─ Almério de Moura, nº 200 Morumbi (SQL 300.075.0007-3 ) , conforme documentos SEI 163630963

Salientamos que deverá ser atendida toda a Legislação Edilícia incidente, bem como serem consultados os órgãos de Preservação Estadual e Federal.

Salientamos que deverá ser atendida toda a Legislação Edilícia incidente, bem como serem consultados os órgãos de Preservação Estadual e Federal.

I. Publique-se, a seguir tomem-se as providências necessárias visando informar o interessado e posterior arquivamento.

I. Publique-se, a seguir tomem-se as providências necessárias visando informar o interessado e posterior arquivamento.

Despacho indeferido | Documento: 165346333

Salientamos que deverá ser atendida toda a Legislação Edilícia incidente, bem como serem consultados os órgãos de Preservação Estadual e Federal.

6025.2022/0026009-1 - Construção Nova em Bem Tombado e Área Envoltória

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0008108-3 protocolo 166404228, CRC 010AAE34