DOCSP 06/10/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 253

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

─────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────terça-feira, 06 de outubro de 2026

191 – São Paulo, 71 (253)

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HISTÓRICO: Consulta de SMUL/RESID quanto à impossibilidade de atendimento do aquecimento solar.

LOCAL : Rua Helvétia, nº 58, 72 e 74 x Lg. Coração de Jesus, nº 12, 14, 16, 18, 24, 28 e 34 x Al. Dino Bueno, nº 118, 138, 144 e 148

Favoráveis (05) : Poder Público: SMUL 1: Camila Luciana Cabral Bonilha (Titular); SMUL 2: Klauser Nascimento Barbosa (Suplente); Sociedade Civil: CAU/SP: Edison Borges Lopes (Titular); ASBEA/ SP: Henrique Mélega Re (Titular); SECOVI/SP: Roberta Simeoni (Titular).

SQL : 008.038.0025-8 / 008.038.0026-6 / 008.038.0027-4 / 008.038.0028-2 / 008.038.0029-0 / 008.038.0030-4 / 008.038.0031-2 / 008.038.0033-9 / 008.038.0034-7 / 008.038.0035-5/ 008.038.0037-1 / 008.038.0038-1 / 008.038.0045-2/ 008.038.0046-0 / 008.038.0036-3 / 008.038.0043-6 / 008.038.0044-4

A CEUSO, em sua 1.493ª Reunião Ordinária, realizada em 28 de setembro de 2026, à vista dos elementos constantes do presente, em especial da MANIFESTAÇÃO nº 102/CEUSO/2026, deliberou, por unanimidade de votos, retornar o presente à SMUL/ RESID para atendimento ao subitem 3.L.2 do Decreto nº 57.776/2017, considerando que, em análise preliminar, as edificações vizinhas não projetarão sombra sobre a cobertura da edificação proposta.

Contrários (00): Nenhum.

ASSUNTO : Alvará de Desmembramento + Alvará de Aprovação e Execução de Edificação Nova (Plano integrado)

Abstenções (00): Nenhuma.

HISTÓRICO: SMUL/PARHIS encaminha o presente para manifestação quanto ao enquadramento do projeto como Alvará de Aprovação e Execução de Edificação Nova, considerando a preservação das fachadas e/ou dos muros de alinhamento em atendimento às exigências dos órgãos de Preservação do Patrimônio Histórico.

Ausentes (03) : Poder Público : SMSUB; SMJ / Sociedade Civil: CREA/SP .

COORDENADORIA DE APROVAÇÃO DE EDIFICAÇÕES DE PEQUENO PORTE

Favoráveis (05) : Poder Público: SMUL 1: Camila Luciana Cabral Bonilha (Titular); SMUL 2: Klauser Nascimento Barbosa (Suplente); Sociedade Civil: CAU/SP: Edison Borges Lopes (Titular); ASBEA/ SP: Henrique Mélega Re (Titular); SECOVI/SP: Roberta Simeoni (Titular).

Comunique-se | Documento: 166390110

6068.2026/0001280-4 - SISACOE: Alvara de Autorização

A CEUSO, em sua 1.493ª Reunião Ordinária, realizada em 28 de setembro de 2026, à vista dos elementos constantes do presente, em especial da MANIFESTAÇÃO nº 104/CEUSO/2026, deliberou, por unanimidade de votos, retornar o presente a SMUL/ PARHIS, para que previamente à deliberação deste Plenário, sejam apresentados os pareceres conclusivos dos orgãos de preservação.

Interessados: MARCELO DE SOUZA FARIA

Contrários (00): Nenhum.

Abstenções (00): Nenhuma.

1 - Atender, na íntegra, ao último comunique-se, sob pena de indeferimento.

Ausentes (03) : Poder Público : SMSUB; SMJ / Sociedade Civil: CREA/SP .

DIVISÃO DE PROCESSOS DEFERIDOS

Deliberação | Documento: 165881173

Favoráveis (05) : Poder Público: SMUL 1: Camila Luciana Cabral Bonilha (Titular); SMUL 2: Klauser Nascimento Barbosa (Suplente); Sociedade Civil: CAU/SP: Edison Borges Lopes (Titular); ASBEA/ SP: Henrique Mélega Re (Titular); SECOVI/SP: Roberta Simeoni (Titular).

Abstenções (00): Nenhuma.

Ausentes (03) : Poder Público : SMSUB; SMJ / Sociedade Civil: CREA/SP .

Deliberação | Documento: 165881170

AUTOS : Processo AD nº 59996-25-SP-ALV/SEI nº 1020.2025/0022905-9

INTERESSADO : PROJETO IMOBILIÁRIO DI 27 SPE LTDA

LOCAL : Rua Guarei, nº 55, 61, 73, 77, 83, 93, 99, 107, 113 e 115

SQL : 052.013.0021-9 / 052.013.0020-0 / 052.013.0191-6 / 052.013.0192-4

ASSUNTO : Alvará de Aprovação de Edificação Nova

1.493ª Reunião Ordinária da Comissão de Edificações e Uso do Solo - CEUSO

AUTOS : Processo SEI nº 1010.2025/0011791-4

INTERESSADO : 12 de Junho Participações Ltda.

LOCAL : Rua Eden, nº 475

SQL : 101.361.0019-7 / 101.361.0020-0 / 101.361.0021-9

ASSUNTO : Alvará de Aprovação e Execução de Edificação Nova

HISTÓRICO: SMUL/ATECC/APROVA_RÁPIDO encaminha o presente, previamente ao indeferimento, para esclarecimento acerca do critério de aferição da área máxima admitida para mobiliário tipo pergolado, especificamente quanto à adoção da área de projeção do conjunto ou da área correspondente às nervuras.

A CEUSO, em sua 1.493ª Reunião Ordinária, realizada em 28 de setembro de 2026, à vista dos elementos constantes do presente, em especial da MANIFESTAÇÃO nº 106/CEUSO/2026, deliberou, por unanimidade de votos, que o pergolado enquadrado como mobiliário na Tabela II do Anexo IV do Decreto nº 57.776/2017 deverá limitar-se a 30,00 m² por conjunto, considerando cada conjunto de pergolado, o seu perímetro incluindo o somatório das nervuras e vazios, nos termos do inciso III do artigo 108 da Lei nº 16.642/2017.

Ato | Documento: 166350992

-COORD.EDIF.SERVICO E USO INSTITUCIONAL - SMUL/SERVIN

RUA SAO BENTO, 405 - SE

DESPACHOS DO(A) GABINETE DO COODENADOR - SEL/SERVIN G

-6068.2022/0007880-8 SQL/INCRA 0003304002006-1 001 CTEEP - CIA. DE TRANS. DE ENERG. EL. PAULISTA RECURSO DE CERTIFICADO DE REGULARIZACAO -INDEFERIDO: INDEFERIDO O PEDIDO DE RECONSIDERACAO DE DESPACHO DE CERTIFICADO DE REGULARIZACAO NOS TERMOS DO ART. 59, I E II, DA LEI Nº 16.642/17 (AUSÊNCIA DA DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA E PROJETO COM INFRAÇÕES INSANÁVEIS FRENTE AO DISPOSTO NO PDE E NA LPUOS)

-COORD.PARC.SOLO E HABITACAO DE INTERESSE SOCIAL - SMUL/PARHIS

RUA SAO BENTO, 405 - SE

DESPACHOS DO(A) GABINETE DO COORDENADOR SEL/PARHIS G

-0000.2010/0267633-5 SQL/INCRA 0015801000177-1 003 CDHU RECONSIDERACAO DESPACHO DE ALVARA DE APROVACAO E EXECUCAO DE EDIFICACAO NOVA -INDEFERIDO:

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