DOCSP 06/10/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 253

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

─────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────terça-feira, 06 de outubro de 2026

192 – São Paulo, 71 (253)

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INDEFERIDO O PEDIDO DE ALVARA DE APROVACAO E EXECUCAO DE EDIFICACAO NOVA, NOS TERMOS DO INC. I DO ART. 59 DA LEI 16.642/17, TENDO EM VISTA O NÃO ATENDIMENTO INTEGRAL DO COMUNIQUE-SE EMITIDO EM ESPECIAL A NÃO APRESENTAÇÃO DA ANUÊNCIA DO DECONT. O PROCESSO INDICADO QUE TRAMITA EM SVMA CONSTA ENCERRADO PELO NÃO ATENDIMENTO ATENDIMENTO DO COMUNIQUE-SE NO PRAZO;

0002000800866-1 003 RUBEN CARLOS OTERO MARQUEZ

0002805202295-1 005 HIROJI SHIBATA RECURSO DE ALVARA DE APROVACAO E EXECUCAO DE EDIFICACAO NOVA -INDEFERIDO:

RECURSO DE ALVARA DE APROVACAO E EXECUCAO DE EDIFICACAO NOVA -INDEFERIDO: INDEFERIDO O PEDIDO DE ALVARA DE APROVACAO E EXECUCAO DE EDIFICACAO NOVA, NOS TERMOS DO INC. III DO ART. 59 DA LEI 16.642/17, TENDO EM VISTA O NÃO ATENDIMENTO AO COMUNIQUE-SE, NO PRAZO CONCEDIDO;

INDEFERIDO O PEDIDO DE ALVARA DE APROVACAO E EXECUCAO DE EDIFICACAO NOVA, NOS TERMOS DO INC. III DO ART. 59 DA LEI 16.642/17, TENDO EM VISTA QUE O PEDIDO ANTERIOR FOI INDEFERIDO EM RAZÃO DO NÃO ATENDIMENTO AO COMUNIQUE-SE, E QUE, NA PRESENTE RECONSIDERAÇÃO, NÃO FORAM APRESENTADOS NOVOS ELEMENTOS CAPAZES DE SANAR AS IRREGULARIDADES ANTERIORMENTE APONTADAS;

-0000.2012/0356770-3 SQL/INCRA 0015915200205-1 001 JONAS BIRGER RECONSIDERACAO DE DESPACHO DE ALVARA DE APROVACAO DE EDIFICACAO NOVA -INDEFERIDO:

-0000.2019/0033710-6 SQL/INCRA 0005017600167-1 004 EMANUEL SHALON COMERCIO DE GAS LTDA EPP RECURSO DE ALVARA DE APROVACAO E EXECUCAO DE EDIFICACAO NOVA -INDEFERIDO:

-COORD. ATIVIDADE ESPECIAL E SEGURANCA DE USO - SMUL/SEGUR

INDEFERIDO O PEDIDO DE ALVARA DE APROVACAO DE EDIFICACAO NOVA, NOS TERMOS DO INC. III DO ART. 59 DA LEI 16.642/ 17, TENDO EM VISTA O NÃO ATENDIMENTO DO COMUNIQUE-SE NO PRAZO CONCEDIDO;

RUA SAO BENTO, 405 - SE

INDEFERIDO O PEDIDO DE ALVARA DE APROVACAO E EXECUCAO DE EDIFICACAO NOVA, NOS TERMOS DO INC. III DO ART. 59 DA LEI 16.642/17, TENDO EM VISTA O NÃO ATENDIMENTO DE COMUNIQUE-SE NO PRAZO CONCEDIDO;

DESPACHOS DO(A) DIVISAO TECNICA DE LOCAL DE REUNIAO SEL/SEGUR 3

-6068.2026/0007714-0 SQL/INCRA 0002200627122-1 012 PARQUE CASA DAS CALDEIRAS LTDA ALVARA DE AUTORIZACAO -TORNA SEM EFEITO O DESPACHO INDEFERIDO PUBLICADO NO DOM DE CORRECAO

-0000.2017/0150568-8 SQL/INCRA 0011143100122-1 001 FABIO ROBERTO CALDEIRA RECURSO DE CERTIFICADO DE REGULARIZACAO -INDEFERIDO: INDEFERIDO O PEDIDO DE CERTIFICADO DE REGULARIZACAO, NOS TERMOS DO ART. 59 DA LEI Nº 16.642/2017, TENDO EM VISTA O NÃO ATENDIMENTO DO COMUNIQUE-SE NO PRAZO CONCEDIDO;

-0000.2019/0045449-8 SQL/INCRA 0014734500400-1 002 MARCIO DAS NEVES SERRANO RECURSO DE ALVARA DE APROVACAO E EXECUCAO DE EDIFICACAO NOVA -INDEFERIDO:

DESPACHOS DO(A) DIVISAO TEC.MANUTENCAO DE INST. DE SEGURANCA SEL/SEGUR 4

INDEFERIDO O PEDIDO DE ALVARA DE APROVACAO E EXECUCAO DE EDIFICACAO NOVA, NOS TERMOS LEIS 16.050/14, 16.402/16, 16.642/17 E RESPECTIVOS DECRETOS REGULAMENTADORES, TENDO EM VISTA EXISTIR ALVARÁ DE EXECUÇÃO DE EDIFICAÇÃO NOVA PARA O MESMO LOCAL, NOS TERMOS DO INCISO V DO ARTIGO 82 DO DECRETO 59.885/2020 ;

-0000.2018/0126901-3 SQL/INCRA 0012730100031-1 003 MARCIO CORDEIRO VAZ RECURSO DE ALVARA DE APROVACAO E EXECUCAO DE EDIFICACAO NOVA

-6068.2026/0004876-0 SQL/INCRA 0010302503632-1 008 CONDOMINIO CENTRO EMPRESARIAL DE SAO PAULO

AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO -DEFERIDO: DEFIRO O PRESENTE PEDIDO DE AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO DE PROPRIEDADE DO CONDOMINIO CENTRO EMPRESARIAL DE SAO PAULO, SITO AV MARIA COELHO AGUIAR, 215 - JD SAO LUIZ, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 9º E 14º DO DECRETO 58.094/18 QUE REGULAMENTA A LEI 15.723/13

-INDEFERIDO:

INDEFERIDO O PEDIDO DE ALVARA DE APROVACAO E EXECUCAO DE EDIFICACAO NOVA, NOS TERMOS LEIS 16.050/14, 16.402/16, 16.642/17 E RESPECTIVOS DECRETOS REGULAMENTADORES, TENDO EM VISTA A NÃO APRESENTAÇÃO DE NOVOS ELEMENTOS PARA ANÁLISE DO PROJETO NA RECONSIDERAÇÃO DE DESPACHO, NOS TERMOS DO ART. 59 DA LEI Nº 16.642/2017.;

-0000.2019/0004450-8 SQL/INCRA 0005208700387-1 001 ALEXANDRE PAPAZISSIS RECURSO DE ALVARA DE APROVACAO E EXECUCAO DE EDIFICACAO NOVA -INDEFERIDO:

INDEFERIDO O PEDIDO DE ALVARA DE APROVACAO E EXECUCAO DE EDIFICACAO NOVA, NOS TERMOS DO INC. III DO ART. 59 DA LEI 16.642/17, TENDO EM VISTA O NÃO ATENDIMENTO DO COMUNIQUE-SE NO PRAZO CONCEDIDO;

-6068.2026/0007017-0 SQL/INCRA 0029914800351-1 007 BANCO SANTANDER (BRASIL) SA REVALIDACAO DE AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO -DEFERIDO: DEFIRO O PRESENTE PEDIDO DE REVALIDACAO DE AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO DE PROPRIEDADE DO BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., SITO AV PRES JUSCELINO KUBITSCHEK, 2041 - VILA NOVA CONCEICAO, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 9º E 14º DO DECRETO 58.094/18 QUE REGULAMENTA A LEI 15.723/13

-0000.2018/0091007-6 SQL/INCRA

0005612700172-1 001 QUALITEC EMPREITEIRA DE MAO DE OBRA S/C LTDA

RECURSO DE ALVARA DE APROVACAO E EXECUCAO DE EDIFICACAO NOVA -INDEFERIDO:

-0000.2020/0009844-0 SQL/INCRA

0006900300588-1 006 ARTHUR LUNDGREN INV. INCORP. E ADM LTDA RECURSO DE ALVARA DE APROVACAO DE EDIFICACAO NOVA -INDEFERIDO:

INDEFERIDO O PEDIDO DE ALVARA DE APROVACAO E EXECUCAO DE EDIFICACAO NOVA, NOS TERMOS LEIS 16.050/14, 16.402/16, 16.642/17 E RESPECTIVOS DECRETOS REGULAMENTADORES, TENDO EM VISTA EXISTIR ALVARÁ DE EXECUÇÃO DE EDIFICAÇÃO NOVA PARA O MESMO LOCAL, NOS TERMOS DO INCISO V DO ARTIGO 82 DO DECRETO 59.885/2020;

INDEFERIDO O PEDIDO DE ALVARA DE APROVACAO DE EDIFICACAO NOVA, NOS TERMOS DO INC. III DO ART. 59 DA LEI 16.642/ 17, TENDO EM VISTA O NÃO ATENDIMENTO DE COMUNIQUE-SE NO PRAZO CONCEDIDO;

DIVISÃO DE EQUIPAMENTOS E INSTALAÇÕES

-0000.2018/0083360-8 SQL/INCRA 0007516800244-1 001 DANILO ALEXANDRE ALANIZ

-0000.2020/0008192-0 SQL/INCRA 0013501900146-1 002 LINAH EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA RECURSO DE ALVARA DE APROVACAO E EXECUCAO DE EDIFICACAO NOVA -INDEFERIDO:

Despacho Documental | Documento: 166279518

RECURSO DE ALVARA DE APROVACAO E EXECUCAO DE EDIFICACAO NOVA -INDEFERIDO:

INDEFERIDO O PEDIDO DE ALVARA DE APROVACAO E EXECUCAO DE EDIFICACAO NOVA, NOS TERMOS DO INC. III DO ART. 59 DA LEI 16.642/17, TENDO EM VISTA O NÃO ATENDIMENTO DO COMUNIQUE-SE NO PRAZO CONCEDIDO;

INDEFERIDO O PEDIDO DE ALVARA DE APROVACAO E EXECUCAO DE EDIFICACAO NOVA, NOS TERMOS DO INC. III DO ART. 59 DA LEI 16.642/17, TENDO EM VISTA O NÃO ATENDIMENTO DO COMUNIQUE-SE NO PRAZO CONCEDIDO;

Interessados: SOLVENTEX INDÚSTRIA QUÍMICA LTDA

DESPACHO: Arquive-se, em vista da autuação do Processo 1020.2026/0055592-6, atendendo a

-0000.2019/0036799-4 SQL/INCRA -0000.2020/0010779-2 SQL/INCRA

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0008108-3 protocolo 166404228, CRC 010AAE34