DOESP 06/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos Normativos

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

16/184 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 191, Caderno Executivo, Atos Normativos, terça-feira, 6 de outubro de 2026

Artigo 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando todas as disposições em contrário.

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

GABINETE DO SECRETÁRIO

Atualiza a designação dos responsáveis pela gestão, fiscalização, acompanhamento e avaliação da execução do Contrato de Gestão SDE/GS nº 01/2024, firmado entre a Secretaria de Desenvolvimento Econômico e a Agência Paulista de Promoção de Investimentos e Competitividade - Investe SP e revoga a Resolução SDE nº 25 de 08 de novembro de 2024. O SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Artigo 1º - Designar a servidora Júlia da Motta, portadora do CPF n° 026.711.650-05, na qualidade de gestor e Robson César Zanovelo, portador do CPF n° 403.592.058-44, como seu respectivo suplente, no âmbito do Contrato de Gestão SDE/GS n° 01/2024.

Artigo 2° - Designar o servidor Felipe Pasini Paez Martinez, portador do CPF n° 395.821.688-97, na qualidade de fiscal, e Nicoli Lourenço Retke, portadora do CPF n° 496.199.878-88, como sua respectiva suplente, no âmbito do Contrato de Gestão SDE/GS n° 01/2024.

Artigo 3° - Instituir a Comissão de Avaliação da execução do Contrato de Gestão GS/SDE n° 01/2024 para, nos termos do item 8.3 da cláusula oitava do referido instrumento, realizar o acompanhamento e avaliação dos resultados da contratação, composta pelos seguintes membros:

I. Aryane Cavalcante França, portadora do CPF n° 490.534.848-09;

II. Natalia Cristina da Costa, portadora do CPF nº 445.181.668-84;

III. João Vitor Soares Gil, portador do CPF n° 455.487.128-29.

Artigo 4 ° - As atividades de fiscalização contarão com suporte da Coordenadoria de Administração, Orçamento e Finanças, a quem caberá a análise dos documentos comprobatórios das despesas de cada período no âmbito das prestações de contas.

Parágrafo único – As atividades de apoio à análise da prestação de contas de que trata o presente artigo serão exercidas pelos seguintes servidores:

I. Jaqueline da Costa Brito Ananias, portadora do CPF n° 446.356.008-

07;

II. Carlos Leme Goulart, portador do CPF n° 949.665.248-49;

III. Ellen Campos Candido da Silva, portadora do CPF n° 382.224.078-

Artigo 5° - Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação, revogando as disposições em contrário, em especial a Resolução SDE nº 25 de 08 de novembro de 2024. JORGE LUIZ DE LIMA Secretário de Estado

SUBSECRETARIA DE INCLUSÃO PRODUTIVA E EMPREGABILIDADE

Designa o gestor e os fiscais administrativos e técnicos, responsáveis pelo acompanhamento e gestão do Contrato SDE nº 009/2025 (Processo SEI nº 011.00000158/2025-81), com CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA PAULA SOUZA.

O Subsecretário de Inclusão Produtiva e Empregabilidade da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, no uso de suas atribuições,

Artigo 1° - Designar os servidores abaixo relacionados na qualidade de gestor, fiscal técnico e fiscal administrativo e seus respectivos suplentes, visando o acompanhamento, gestão e fiscalização do Contrato SDE n°009/2025, objetivando a contratação de serviços de fornecimento de cursos de qualificação profissional.

Gestor: Tatiane Ramos de Lira, portador do RG n° 33.088.957-6, inscrito no CPF/MF sob o n° 303.324.958-25 – Coordenadora de Gestão da Qualificação Profissional;

Fiscal Técnico: Fernanda Alvarez de Oliveira, portador do RG n° 28.704.000-8, inscrito no CPF/MF sob o nº 282.221.458-19 – Assistente Técnico IV da Coordenadoria de Gestão da Qualificação Profissional; Fiscal Administrativo: Paloma Moraes Farias, portador do RG n° 39.327.207-2, inscrito no CPF/MF sob o n° 422.299.508-86 – Assistente Técnico IV da Coordenadoria de Gestão da Qualificação Profissional;

Suplente de Gestor: Cintia Oliveira Viana da Silveira, portador do RG n° 30.861.812-9, inscrito no CPF/MF sob o n° 284.227.158-05 – Assistente Técnico I da Coordenadoria de Gestão da Qualificação Profissional;

Suplente de Fiscal Técnico: Flávia Luiza Machado, portador do CIN n° 135.105.858-44 – Assistente Técnico I da Coordenadoria de Gestão da Qualificação Profissional;

Suplente de Fiscal Administrativo: Andréa Ferreira dos Santos Soares, portadora do RG n° 28.414.211-6, inscrita no CPF/MF sob o n° 271.839.198-70 – Assistente Técnico IV da Coordenadoria de Gestão da Qualificação Profissional.

Artigo 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando todas as disposições em contrário.

Subsecretário de Inclusão Produtiva e Empregabilidade

Designa o gestor e os fiscais administrativos e técnicos, responsáveis pelo acompanhamento e gestão do Contrato SDE n°010/2025 (Processo SEI nº 011.00001729/2024-13), com CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA PAULA SOUZA.

O Subsecretário da Subsecretaria de Inclusão Produtiva e Empregabilidade, no uso de suas atribuições,

Artigo 1° - Designar os servidores abaixo relacionados na qualidade de gestor, fiscal técnico e fiscal administrativo e seus respectivos suplentes, visando o acompanhamento, gestão e fiscalização do Contrato SDE n° 010/2025, objetivando a contratação de serviços de fornecimento de cursos de qualificação profissional.

Gestor: Tatiane Ramos de Lira, portador do RG n° 33.088.957-6, inscrito no CPF/MF sob o n° 303.324.958-25 – Coordenadora de Gestão da Qualificação Profissional;

Fiscal Técnico: Fernanda Alvarez de Oliveira, portador do RG n° 28.704.000-8, inscrito no CPF/MF sob o n° 282.221.458-19 – Assistente Técnico IV da Coordenadoria de Gestão da Qualificação Profissional;

Fiscal Administrativo: Paloma Moraes Farias, portador do RG n° 39.327.207-2, inscrito no CPF/MF sob o n° 422.299.508-86 – Assistente Técnico IV da Coordenadoria de Gestão da Qualificação Profissional;

Suplente de Gestor: Cintia Oliveira Viana da Silveira, portador do RG

n° 30.861.812-9, inscrito no CPF/MF sob o n° 284.227.158-05 – Assistente Técnico I da Coordenadoria de Gestão da Qualificação Profissional;

Suplente de Fiscal Técnico: Flávia Luiza Machado, portador do CIN n° 135.105.858-44 – Assistente Técnico I da Coordenadoria de Gestão da Qualificação Profissional;

Suplente de Fiscal Administrativo: Andréa Ferreira dos Santos Soares, portadora do RG n° 28.414.211-6, inscrita no CPF/MF sob o n° 271.839.198-70 – Assistente Técnico IV da Coordenadoria de Gestão da Qualificação Profissional.

Artigo 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando todas as disposições em contrário.

Subsecretário de Inclusão Produtiva e Empregabilidade

Designa o gestor e os fiscais administrativos e técnicos, responsáveis pelo acompanhamento e gestão do Contrato SDE n° 012/2024 (Processo SEI nº 011.00000705/2024-47), com a FUNDAÇÃO DE APOIO À TECNOLOGIA - FAT.

O Subsecretário da Subsecretaria de Inclusão Produtiva e Empregabilidade, no uso de suas atribuições,

Artigo 1° - Designar os servidores abaixo relacionados na qualidade de gestor, fiscal técnico e fiscal administrativo e seus respectivos suplentes, visando o acompanhamento, gestão e fiscalização do Contrato SDE n° 012/2024, objetivando a contratação de serviços de fornecimento de cursos de qualificação profissional.

Gestor: Tatiane Ramos de Lira, portador do RG n° 33.088.957-6, inscrito no CPF/MF sob o n° 303.324.958-25 – Coordenadora de Gestão da Qualificação Profissional;

Fiscal Técnico: Cintia Oliveira Viana da Silveira, portador do RG n° 30.861.812-9, inscrito no CPF/MF sob o n° 284.227.158-05 – Assistente Técnico I da Coordenadoria de Gestão da Qualificação Profissional;

Fiscal Administrativo: Paloma Moraes Farias, portador do RG n° 39.327.207-2, inscrito no CPF/MF sob o n° 422.299.508-86 – Assistente Técnico IV da Coordenadoria de Gestão da Qualificação Profissional;

Suplente de Gestor: Fernanda Alvarez de Oliveira, portador do RG n° 28.704.000-8, inscrito no CPF/MF sob o n° 282.221.458-19 – Assistente Técnico IV da Coordenadoria de Gestão da Qualificação Profissional;

Suplente de Fiscal Técnico: Julia Carolina de Souza, portador do RG n° 42.295.232-1, inscrito no CPF/MF sob o n° 368.136.578-44 – Assistente Técnico IV da Coordenadoria de Gestão da Qualificação Profissional;

Suplente de Fiscal Administrativo: Andréa Ferreira dos Santos Soares, portadora do RG n° 28.414.211-6, inscrita no CPF/MF sob o n° 271.839.198-70 – Assistente Técnico IV da Coordenadoria de Gestão da Qualificação Profissional.

Artigo 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando todas as disposições em contrário.

Subsecretário de Inclusão Produtiva e Empregabilidade

Designa o gestor e os fiscais administrativos e técnicos, responsáveis pelo acompanhamento e gestão do Contrato SDE n° 007/2025 (Processo SEI nº 011.00001099/2024-87, com SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO TRANSPORTE (SEST/SENAT).

O Subsecretário da Subsecretaria de Inclusão Produtiva e Empregabilidade, no uso de suas atribuições,

Artigo 1° - Designar os servidores abaixo relacionados na qualidade de gestor, fiscal técnico e fiscal administrativo e seus respectivos suplentes, visando o acompanhamento, gestão e fiscalização do Contrato SDE n° 007/2025, objetivando a contratação de serviços de fornecimento de cursos de qualificação profissional.

Gestor: Tatiane Ramos de Lira, portador do RG n° 33.088.957-6, inscrito no CPF/MF sob o n° 303.324.958-25 – Coordenadora de Gestão da Qualificação Profissional;

Fiscal Técnico: Cintia Oliveira Viana da Silveira, portador do RG n° 30.861.812-9, inscrito no CPF/MF sob o n° 284.227.158-05 – Assistente Técnico I da Coordenadoria de Gestão da Qualificação Profissional; Fiscal Administrativo: Andréa Ferreira dos Santos Soares, portadora do RG n° 28.414.211-6, inscrita no CPF/MF sob o n° 271.839.198-70 – Assistente Técnico IV da Coordenadoria de Gestão da Qualificação Profissional;

Suplente de Gestor: Fernanda Alvarez de Oliveira, portador do RG n° 28.704.000-8, inscrito no CPF/MF sob o n° 282.221.458-19 – Assistente Técnico IV da Coordenadoria de Gestão da Qualificação Profissional; Suplente de Fiscal Técnico: Julia Carolina de Souza, portador do RG n° 42.295.232-1, inscrito no CPF/MF sob o n° 368.136.578-44 – Assistente Técnico IV da Coordenadoria de Gestão da Qualificação Profissional; Suplente de Fiscal Administrativo: Paloma Moraes Farias, portador do RG n° 39.327.207-2, inscrito no CPF/MF sob o n° 422.299.508-86 – Assistente Técnico IV da Coordenadoria de Gestão da Qualificação Profissional.

Subsecretário de Inclusão Produtiva e Empregabilidade

Retificando a Portaria SDE/SIPE nº 010/2026, de 17 de março de 2026, que dispõe sobre a gestão e fiscalização do Contrato SDE nº 009/2025, celebrado com o Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza: Onde se lê:

"CPF nº 427.743.018-07."

Leia-se:

"CPF nº 303.324.958-25."

Ficam mantidas as demais disposições constantes da Portaria SDE/SIPE nº 010/2026. A presente retificação produz efeitos desde a data da publicação da Portaria SDE/SIPE nº 010/2026, por se tratar de correção de erro material de digitação, sem alteração da pessoa designada, do conteúdo ou dos efeitos do ato administrativo.

Retificando as Portarias SDE/SIPE nº 016/2025, de 09 de setembro de 2025, e nº 011/2026, de 18 de março de 2026, que dispõem sobre a gestão e fiscalização do Contrato SDE nº 007/2025, celebrado com o Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte - SEST/SENAT:

Onde se lê:

"CPF nº 427.743.018-07."

Leia-se:

"CPF nº 303.324.958-25."

Ficam mantidas as demais disposições constantes das Portarias SDE/SIPE nº 016/2025 e nº 011/2026.

A presente retificação produz efeitos desde as datas de publicação das Portarias SDE/SIPE nº 016/2025 e nº 011/2026, por se tratar de correção de erro material de digitação, sem alteração da pessoa designada, do conteúdo ou dos efeitos dos atos administrativos.

Subsecretário de Inclusão Produtiva e Empregabilidade

Retificando a Portaria SDE/SIPE nº 021/2026, de 08 de julho de 2026, que dispõe sobre a gestão e fiscalização do Contrato SDE nº 013/2023, celebrado com a Companhia de Processamento de Dados do Estado de São Paulo - PRODESP:

Onde se lê:

"CPF nº 427.743.018-07."

Leia-se:

"CPF nº 303.324.958-25."

Ficam mantidas as demais disposições constantes da Portaria SDE/SIPE nº 021/2026.

A presente retificação produz efeitos desde a data de publicação da Portaria SDE/SIPE nº 021/2026, por se tratar de correção de erro material de digitação, sem alteração da pessoa designada, do conteúdo ou dos efeitos do ato administrativo.

Subsecretário de Inclusão Produtiva e Empregabilidade

Retificando as Portarias SDE/SIPE nº 002/2025, de 07 de abril de 2025,

nº 009/2026, de 18 de março de 2026, e nº 022/2026, de 08 de julho de 2026, que dispõem sobre a gestão e fiscalização do Contrato SDE nº 012/2024, celebrado com a Fundação de Apoio à Tecnologia - FAT: Onde se lê:

"CPF nº 427.743.018-07."

Leia-se:

"CPF nº 303.324.958-25."

Ficam mantidas as demais disposições constantes das Portarias SDE/SIPE nº 002/2025, nº 009/2026 e nº 022/2026.

A presente retificação produz efeitos desde as datas de publicação das Portarias SDE/SIPE nº 002/2025, nº 009/2026 e nº 022/2026, por se tratar de correção de erro material de digitação, sem alteração da pessoa designada, do conteúdo ou dos efeitos dos atos administrativos.

Subsecretário de Inclusão Produtiva e Empregabilidade

Retificando as Portarias SDE/SIPE nº 003/2025, de 08 de abril de 2025, e nº 020/2026, de 08 de julho de 2026, que dispõem sobre a gestão e fiscalização do Contrato SDE nº 004/2024, celebrado com a Companhia de Processamento de Dados do Estado de São Paulo - PRODESP:

Onde se lê:

"CPF nº 427.743.018-07."

Leia-se:

"CPF nº 303.324.958-25."

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