DOESP 06/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos Normativos

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

27/184 - Diário Oficial do Estado de São Paulo Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Volume 136, nº 191, Caderno Executivo, Atos Normativos, terça-feira, 6 de outubro de 2026

Portaria da Coordenadora Geral Dirigente Regional de Ensino nº. 352, de 01/10/2026

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE PIRAJU

A Chefe de departamento da Unidade Regional de Ensino de Piraju, nos termos da Resolução SEDUC 58/2026 e alterações, convoca os Diretores de Escola das Escolas Estaduais para participarem da Formação Presencial “SARESP 2026 – Dimensões Técnico-operacionais, dia 15/10/2026, das 8h30 às 17h30, na Unidade Regional de Ensino de Piraju.

Convocando, nos termos da Resolução SEDUC 170, de 22-12-2025, os pontos focais do programa Prontos pro Mundo, das respectivas unidades escolares:

E.E. Calvino Barbosa Ferraz E.E. Pref. Luiz Gonzaga Lança E.E. Coronel Nhonhô Braga E.E. Prof. Isabel Cristina F. Palma E.E. Padre Bento de Queiroz E.E. Coronel Marcos Ribeiro

Na impossibilidade de participação de algum ponto focal, a unidade deverá encaminhar outro gestor como representante. Data: 09/10/2026

Horário: 8h30 às 14h30 Local: Unidade Regional de Ensino, Piraju/SP

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE REGISTRO

Dispõe sobre Alteração de Comissão para Análise de Documentação de Escola Particular

A Chefe de Departamento - Dirigente Regional de Ensino, da Unidade Regional de Ensino de Registro, conforme as competências que lhe são conferidas pelo Decreto nº 64.187/2019 e demais normas vigentes, substitui os membros da Comissão que procederá a análise de documentação, vistoria de materiais, equipamentos e instalações e Pareceres Conclusivos necessários ao funcionamento e regularização dos Cursos de Técnico em Enfermagem, Técnico em Segurança do Trabalho, Técnico em Mecânica, Técnico em Química e Técnico em Mineração da ESA Cajati – Instituto Educacional Avenida Fernando Costa, 716, Centro Cajati - SP 11.950-000, na seguinte conformidade: fica substituída a Supervisora de Ensino Ademilda Pereira Moreira Suyama RG. 17.823.463, em virtude de Aposentadoria, pelo Chefe da Seção de Vida Escolar desta Unidade Regional de Ensino, Gustavo Pagani de França, CPF. 436.716.988-02.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE RIBEIRÃO PRETO

Portaria da Coordenadora Geral Dirigente Regional de Ensino de
01/10/2026
Dispõe sobre Aprovação de Alterações Regimentais
Portaria nº. 341, de 01 de outubro de 2026.

A Coordenadora Geral Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino Ribeirão Preto, conforme as competências que lhe são conferidas pelo Decreto nº 69.665/2025 e pela Resolução SE nº. 130/2025, com fundamento na Deliberação CEE nº. 10/1997 e na Deliberação CEE nº. 138, de 11/02/2016, publicada no DOE de 12/02/2016 e republicada em 19/10/2016, e à vista do Processo nº. 015.00565043/2024-43, expede a presente Portaria:

Artigo 1º. Ficam aprovadas as alterações do Regimento Escolar da E.E. Professora Rita Ferraz Caselli - (CIE 24211), situada à Rua Horácio Roberto do Nascimento, nº 738, Centro, CEP 14250-000 em Santa Cruz da Esperança/SP. Artigo 2º. As alterações de que trata esta Portaria referem-se aos artigos: acréscimo do artigo 43-A; revogação do parágrafo único do artigo 52; nova redação da Seção V e do artigo 53; e revogação dos artigos 54, 55 e 56, para o ano letivo de 2027. Aprovado por Portaria da Dirigente Regional de Ensino de 30/12/2021, publicada no Diário Oficial do Estado de 31/12/2021. Artigo 3º. A Unidade Regional de Ensino – URE de Ribeirão Preto, responsável pela supervisão do estabelecimento de ensino, zelará pelo fiel cumprimento das normas contidas no Regimento Escolar, objeto desta Portaria. Artigo 4º. Esta Portaria entra em vigor no ano letivo de 2027.

Portaria da Coordenadora Geral Dirigente Regional de Ensino de
01/10/2026
Dispõe sobre Aprovação de Alterações Regimentais
Portaria nº. 345, de 01 de outubro de 2026.

A Coordenadora Geral Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino Ribeirão Preto, conforme as competências que lhe são conferidas pelo Decreto nº 69.665/2025 e pela Resolução SE nº. 130/2025, com fundamento na Deliberação CEE nº. 10/1997 e na Deliberação CEE nº. 138, de 11/02/2016, publicada no DOE de 12/02/2016 e republicada em 19/10/2016, e à vista do Processo nº. 015.00629273/2026-18, expede a presente Portaria: Artigo 1º. Ficam aprovadas as alterações do Regimento Escolar da E.E. Dr. Edgardo Cajado (CIE 24120), situada à Rua General Camara, nº 157, Ipiranga, CEP 14055-080 em Ribeirão Preto/SP. Artigo 2º. As alterações de que trata esta Portaria referem-se aos artigos: Inserção do Artigo 11-A e Artigo 11-B em Título II, Capítulo II; Nova Redação do inciso VI e inserção dos incisos VII e VIII do Artigo 59, Seção

VII, Capítulo V; Inserção dos Artigos 67-A, 67-B, 67-C, 67-D, 67-E, 67-F, 67-G, 67-H,67-I, 67-J,67-K, 67-L, 67-M em Seção X, Capítulo V, para o ano letivo de 2027. Aprovado por pela Portaria de nº630, de 20/12/2024.

Artigo 3º. A Unidade Regional de Ensino – URE de Ribeirão Preto, responsável pela supervisão do estabelecimento de ensino, zelará pelo fiel cumprimento das normas contidas no Regimento Escolar, objeto desta Portaria.

Artigo 4º. Esta Portaria entra em vigor no ano letivo de 2027.

Portaria da Coordenadora Geral Dirigente Regional de Ensino de
01/10/2026
Dispõe sobre Aprovação de Alterações Regimentais
Portaria nº. 346, de 01 de outubro de 2026.

A Coordenadora Geral Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino Ribeirão Preto, conforme as competências que lhe são conferidas pelo Decreto nº 69.665/2025 e pela Resolução SE nº. 130/2025, com fundamento na Deliberação CEE nº. 10/1997 e na Deliberação CEE nº. 138, de 11/02/2016, publicada no DOE de 12/02/2016 e republicada em 19/10/2016, e à vista do Processo nº. 015.00631851/2026-78, expede a presente Portaria:

Artigo 1º. Ficam aprovadas as alterações do Regimento Escolar da E.E. Esplanada da Estação (CIE 925676), situada à Rua Serra Negra, nº 100, Jardim Iara, CEP 14078-640 em Ribeirão Preto/SP.

Artigo 2º. As alterações de que trata esta Portaria referem-se aos artigos inserção do Artigo 52a e Artigo 52b em Título IV, Capítulo II; inserção dos Artigo 26a, 26b, 26c, 26d, 26e, 26f, 26g, 26h e inserção dos incisos VI, VII e VIII do Artigo 32 do Capítulo IV, para o ano letivo de 2027. Aprovado por Portaria de nº 666, de 26/12/2024.

Artigo 3º. A Unidade Regional de Ensino – URE de Ribeirão Preto, responsável pela supervisão do estabelecimento de ensino, zelará pelo fiel cumprimento das normas contidas no Regimento Escolar, objeto desta Portaria.

Artigo 4º. Esta Portaria entra em vigor no ano letivo de 2027.

PORTARIA DA COORDENADORA GERAL DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO nº. 350, de 01 de outubro de 2026

Dispõe sobre Homologação de Plano Escolar

A Coordenadora Geral Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino de Ribeirão Preto, conforme as competências que lhe são conferidas pelo Decreto nº 69.665/2025 e pela Resolução SE nº 130/2025, com fundamento na Lei Federal nº 9.394/1996, na Deliberação CEE nº 138, de 11/2/2016, publicada no DOE de 12/2/2016 e republicada em 19/10/2016, na Indicação CEE nº 09/1997 e na Indicação CEE nº 13/1997, e à vista do Parecer Conclusivo do Supervisor de Ensino responsável pelo estabelecimento, expede a presente Portaria, para HOMOLOGAR o Plano Escolar 2026 do Colégio Jubileu - Unidade 2 - código CIE 11166, situado à Rua Lavínia, nº 231, Jardim Macedo em Ribeirão Preto/SP, com os seguintes cursos funcionando regularmente: Educação Infantil (a partir dos 3 anos) e Ensino Fundamental até o 2º ano. (SEI nº. 015.00430699/2026-16)

PORTARIA DA COORDENADORA GERAL DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO nº. 351, de 01 de outubro de 2026

Dispõe sobre Homologação de Plano Escolar

A Coordenadora Geral Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino de Ribeirão Preto, conforme as competências que lhe são conferidas pelo Decreto nº 69.665/2025 e pela Resolução SE nº 130/2025, com fundamento na Lei Federal nº 9.394/1996, na Deliberação CEE nº 138, de 11/2/2016, publicada no DOE de 12/2/2016 e republicada em 19/10/2016, na Indicação CEE nº 09/1997 e na Indicação CEE nº 13/1997, e à vista do Parecer Conclusivo do Supervisor de Ensino responsável pelo estabelecimento, expede a presente Portaria, para HOMOLOGAR o Plano Escolar 2026 do Colégio Jubileu - Unidade 1 - código CIE 385931, situado à Rua Maria Adelaide Miranda Paixão, nº 315, Jardim Macedo em Ribeirão Preto/SP, com os seguintes cursos funcionando regularmente: Ensino Fundamental a partir do 3º ano. (SEI nº. 015.00430684/2026-40)

PORTARIA DA COORDENADORA GERAL DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO - 01/10/2026

Dispõe sobre Regularização de Vida Escolar

A Coordenadora Geral Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino de Ribeirão Preto, no uso das competências conferidas pelo Decreto nº. 69.665/2025 e pela Resolução SEDUC nº. 108/2025, com fundamento na Deliberação CEE nº. 18/1986 e na Indicação CEE nº. 08/1986, à vista do Processo SEI nº. 015.00730419/2026-69, expede a portaria:

Artigo 1º. Fica regularizada a vida escolar de DAVI DOS SANTOS LUCAS, RA: 122287772-7/SP referente aos estudos do 2º ano do Ensino Fundamental no ano de 2021, no Colégio Carlos Magno - CIE 806407. Artigo 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Portaria da Coordenadora Geral Dirigente Regional de Ensino de
01/10/2026
Dispõe sobre Aprovação de Alterações Regimentais
Portaria nº. 343, de 01 de outubro de 2026.

A Coordenadora Geral Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino Ribeirão Preto, conforme as competências que lhe são conferidas pelo Decreto nº 69.665/2025 e pela Resolução SE nº. 130/2025, com fundamento na Deliberação CEE nº. 10/1997 e na Deliberação CEE nº. 138, de 11/02/2016, publicada no DOE de 12/02/2016 e republicada em 19/10/2016, e à vista do Processo nº. 015.00725080/2024-17, expede a presente Portaria:

Artigo 1º. Ficam aprovadas as alterações do Regimento Escolar da E.E. Cel. José Aleixo da Silva Passos - (CIE 23838), situada à Rua José de Mello, nº 221, Vila Nossa Senhora Aparecida, CEP 14340-000 em Brodowski/SP.

Artigo 2º. As alterações de que trata esta Portaria referem-se aos artigos: novas redações do Parágrafo Único e seus Incisos I e II do Artigo 31; novas redações do Artigo 32 seus incisos e parágrafos, para o ano letivo de 2027. Aprovado por Portaria da Dirigente Regional de Ensino de Ribeirão Preto, de 17/11/2017, publicado no Diário Oficial de 18/11/2017, Seção 1, Página 33, com alterações aprovadas, respectivamente, de 27/12/2021, publicado no Diário Oficial de 28/12/2021, Executivo 1, página 35, de 06/11/2023, publicada no Diário Oficial de 07/11/2023, Seção 1, página 116 e de 11/11/2024, publicada no DOE de 18/11/2024, Caderno Executivo, Seção Atos Normativos.

Artigo 3º. A Unidade Regional de Ensino – URE de Ribeirão Preto, responsável pela supervisão do estabelecimento de ensino, zelará pelo fiel cumprimento das normas contidas no Regimento Escolar, objeto desta Portaria.

Artigo 4º. Esta Portaria entra em vigor no ano letivo de 2027.

Portaria da Coordenadora Geral Dirigente Regional de Ensino nº. 353 de 01/10/2026

Dispõe sobre Plano de Gestão

A Coordenadora Geral Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino de Ribeirão Preto, no uso das competências conferidas pelo Decreto nº 69.665/2025 e pela Resolução SEDUC nº 108/2025, com fundamento na Lei Federal nº 9.394/1996, na Deliberação CEE nº 10/1997, na Indicação CEE nº 13/1997 e no Parecer CEE nº 67/1998, à vista do Processo SEI nº. 015.00712858/2026-90, expede a portaria:

Artigo 1º. Fica HOMOLOGO EM CARÁTER EXTEMPORÂNEO o Plano de Gestão - Quadriênio 2023 - 2026 da E.E. Cândido Portinari - código CIE 23000, localizada à Praça Coronel Nogueira, nº 1, Castelo, em Batatais/SP, com os seguintes cursos funcionando regularmente: Ensino Fundamental Anos Finais (6º ao 9º), Ensino Médio, Educação de Jovens e Adultos (EJA) – Ensino Médio.

Artigo 2º. A Unidade Regional de Ensino de Ribeirão Preto, responsável pela supervisão do Estabelecimento de Ensino, zelará pelo fiel cumprimento das obrigações assumidas em decorrência desta Portaria.

Artigo 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A Coordenadora Geral Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino Ribeirão Preto, conforme as competências que lhe são conferidas pelo Decreto nº 69.665/2025 e pela Resolução SE nº. 130/2025, com fundamento na Deliberação CEE nº. 10/1997 e na Deliberação CEE nº. 138, de 11/02/2016, publicada no DOE de 12/02/2016 e republicada em 19/10/2016, e à vista do Processo nº. 015.00571480/2024-04, expede a presente Portaria: Artigo 1º. Ficam aprovadas as alterações do Regimento Escolar da E.E. Professora Julieta Fernanda Sousa Taranto - (CIE 925697), situada à Rua Joaquim Peres, nº 100, Jardim Marchesi, CEP 14031-329 em Ribeirão Preto/SP.

Artigo 2º. As alterações de que trata esta Portaria referem-se aos artigos: alterado em seu artigo 32, incisos I, II, III, IV, V, VI, VII e VIII, e §§ 1º, 2º, 3º, 4º e 5º, os quais passarão a vigorar com nova redação, em conformidade com a legislação vigente, para o ano letivo de 2027. Aprovado pela Portaria nº 653, da Dirigente Regional de Ensino, em 24/12/2024. Artigo 3º. A Unidade Regional de Ensino – URE de Ribeirão Preto, responsável pela supervisão do estabelecimento de ensino, zelará pelo fiel cumprimento das normas contidas no Regimento Escolar, objeto desta Portaria.

Artigo 4º. Esta Portaria entra em vigor no ano letivo de 2027.

PORTARIA DA COORDENADORA GERAL DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO - 01/10/2026

PORTARIA DA COORDENADORA GERAL DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO nº. 349, de 01 de outubro de 2026 Dispõe sobre Homologação de Plano Escolar

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