DOESP 06/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

25/212 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 191, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, terça-feira, 6 de outubro de 2026

COORDENADORIA DA UNIDADE DE ENSINO SUPERIOR DE GRADUAÇÃO

PORTARIA DA FACULDADE DE TECNOLOGIA DE BAURU Nº 036/2026 DE 05/08/2026

A Coordenadora da Faculdade de Tecnologia de Bauru, no uso de suas atribuições legais, altera a Portaria n. 034/2025 de 15/04/2025, de Designação, quanto à carga horária firmada, para estabelecer que o professor Luiz Roberto Madureira Iorio, RG 29.944.046-1, a partir de 03/08/2026, com 36 Horas-Atividade Específicas semanais desempenhará as atribuições definidas no artigo 28 do Regimento das Faculdades de Tecnologia do Ceeteps, ficando-lhe atribuída a Gratificação de Função a que alude o artigo 30 da Lei Complementar n. 1044/2008 de 13/05/2008, alterado pela Lei Complementar n. 1.240/2014 de 22/04/2014, na forma disciplinada pela Deliberação CEETEPS n. 31/2016 publicada no DOE de 27/09/2016, republicada no DOE de 30/09/2016 e de 17/01/2017, aprovado pelo Conselho Estadual de Educação Portaria CEE-GP n. 8 de 20/01/2017, publicada no DOE de 21/01/2017. (Portaria 036/2026). (Não publicada em época oportuna).

PORTARIA DA FACULDADE DE TECNOLOGIA DE BRAGANÇA PAULISTA - JORNALISTA OMAIR FAGUNDES DE OLIVEIRA - N. 034/2026 DE 05/08/2026

O Coordenador da Faculdade de Tecnologia de Bragança Paulista - Jornalista Omair Fagundes de Oliveira - no uso de suas atribuições legais, DESIGNA, em conformidade com o disposto no artigo 25 do Regimento das Faculdades de Tecnologia do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, aprovado pela Deliberação CEETEPS nº 031/2016 publicada no DOE de 27/09/2016, republicada no DOE de 30/09/2016 e 17/01/2017, aprovado pelo Conselho Estadual de Educação Portaria CEE-GP-8 de 20/01/2017, publicada no DOE de 21/01/2017, o professor Elias Angelo Bonfim, RG 35.021.056-1, para exercer, a partir de 27/07/2026, e cumprir substituição em período de Licença Maternidade e porquanto mais perdurar o afastamento, na função de Coordenador do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Empresarial, desta Faculdade, com 36 HorasAtividade Específicas semanais, desempenhando as atribuições definidas no artigo 28 do Regimento das Faculdades de Tecnologia do CEETEPS, ficando-lhe atribuída a Gratificação de Função a que alude o artigo 30 da Lei Complementar 1044/2008 de 13/05/2008, alterado pela Lei Complementar 1.240/2014 de 22/04/2014, na forma disciplinada pela Deliberação CEETEPS nº 031/2016 publicada no DOE de 27/09/2016, republicada no DOE de 30/09/2016 e 17/01/2017, aprovado pelo Conselho Estadual de Educação Portaria CEE-GP-8 de 20/01/2017, publicada no DOE de 21/01/2017. (Portaria 034/2026). (Não publicada em época oportuna).

PORTARIA DA FACULDADE DE TECNOLOGIA DE BRAGANÇA PAULISTA - JORNALISTA OMAIR FAGUNDES DE OLIVEIRA - Nº 031/2026 DE 11/06/2026

O Coordenador da Faculdade de Tecnologia de Bragança Paulista - Jornalista Omair Fagundes de Oliveira - no uso de suas atribuições legais, DESIGNA, em conformidade com o disposto no artigo 25 do Regimento das Faculdades de Tecnologia do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, aprovado pela Deliberação CEETEPS n. 31/2016 publicada no DOE de 27/09/2016, republicada no DOE de 30/09/2016 e 17/01/2017, aprovado pelo Conselho Estadual de Educação Portaria CEE-GP n. 8 de 20/01/2017, publicada no DOE de 21/01/2017, o professor GIANCARLO AQUILA, RG 46.051.790-9, para exercer, a partir de 01/08/2026, e cumprir mandato de 02 anos, na função de Coordenador do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Financeira, desta Faculdade, com 32 HorasAtividade Específicas semanais, desempenhando as atribuições definidas no artigo 28 do Regimento das Faculdades de Tecnologia do Ceeteps, ficando-lhe atribuída a Gratificação de Função a que alude o artigo 30 da Lei Complementar n. 1044/2008 de 13/05/2008, alterado pela Lei Complementar n. 1.240/2014 de 22/04/2014, na forma disciplinada pela Deliberação CEETEPS n. 31/2016 publicada no DOE de 27/09/2016, republicada no DOE de 30/09/2016 e 17/01/2017, aprovado pelo Conselho Estadual de Educação Portaria CEE-GP n. 8 de 20/01/2017, publicada no DOE de 21/01/2017, ficando CESSADOS, a partir de 01/08/2026, os efeitos da Portaria 003/2026, de 23/02/2026, publicada no DOE em 23/02/2026, Caderno Executivo, Seção Atos de Pessoal, que DESIGNOU o professor GIANCARLO AQUILA, RG 46.051.790-9, como Coordenador do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Financeira, desta faculdade. (Portaria 031/2026). (Não publicada em época oportuna).

O Coordenador da Faculdade de Tecnologia de São Carlos no uso de suas atribuições legais, DESIGNA, em conformidade com o disposto no artigo 25 do Regimento das Faculdades de Tecnologia do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, aprovado pela Deliberação CEETEPS nº 031/2016 publicada no DOE de 27/09/2016, republicada no DOE de 30/09/2016 e 17/01/2017, aprovado pelo Conselho Estadual de Educação Portaria CEE-GP8 de 20/01/2017, publicada no DOE de 21/01/2017, o professor Paulo César Brigante, RG 15.978.695, para exercer, a partir de 01/09/2026, em caráter pro tempore, a função de Coordenador do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Empresarial, desta Faculdade, com 36 Horas-Atividade Específicas semanais, desempenhando as atribuições definidas no artigo 28 do Regimento das Faculdades de Tecnologia do Ceeteps, ficando-lhe atribuída a Gratificação de Função a que alude o artigo 30 da Lei Complementar 1044/2008 de 13/05/2008, alterado pela Lei Complementar 1.240/2014 de 22/04/2014, na forma disciplinada pela Deliberação Ceeteps nº 031/2016 publicada no DOE de 27/09/2016, republicada no DOE de 30/09/2016 e de 17/01/2017, aprovado pelo Conselho Estadual de Educação Portaria CEE-GP-8 de 20/01/2017, publicada no DOE de 21/01/2017.(Portaria 084/2026). (Não publicada em época oportuna).

PORTARIA DA FACULDADE DE TECNOLOGIA DO IPIRANGA - PASTOR ENÉAS TOGNINI - Nº 120/2026 DE 25/06/2026

A Coordenadora da Faculdade de Tecnologia do Ipiranga - Pastor Enéas Tognini - no uso de suas atribuições legais, DESIGNA, em conformidade com o disposto no artigo 25 do Regimento das Faculdades de Tecnologia do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, aprovado pela Deliberação CEETEPS nº 031/2016 publicada no DOE de 27/09/2016, republicada no DOE de 30/09/2016 e 17/01/2017, aprovado pelo Conselho Estadual de Educação Portaria CEE-GP8 de 20/01/2017, publicada no DOE de 21/01/2017, o professor Ricardo Di Bartolomeo, RG 16.191.526-7, para exercer, a partir de 01/08/2026, em caráter pro tempore, a função de Suplente de Coordenador do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Comercial, ficando CESSADOS, a partir de 01/08/2026, os efeitos da Portaria 054/2024 de 30/04/2024, publicada no DOE em 09/08/2024, Caderno Executivo, Seção Atos de Pessoal, que DESIGNOU o professor Antônio Venâncio, RG 8.801.149-5, como Suplente de Coordenador do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Comercial, desta Faculdade. (Portaria 120/2026). (Não publicada em época oportuna).

UNIDADE DE ENSINO MÉDIO E TÉCNICO

ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL

RETIFICAÇÃO DO DOE

DE 13- 04-2026

SEÇÃO 2, ATOS DE PESSOAL

No despacho do Presidente da Congregação da Faculdade de Tecnologia Luiz Marchesan de 10-4-2026, publicado no DOE de 13-4-2026 que autorizou o afastamento do Professor ANDRÉ CASTRO RIZO, RG 29.092.473-X

Onde se lê:6-2-2026 á 6-2-2028

Leia-se:13-4-2026 á 27-6-2026

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE DE ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL

DE 5-10-2026

O Superintendente da Escola Técnica Estadual de Hortolândia, no uso de suas atribuições legais, AUTORIZA, com fundamento no inciso I do artigo 6º, combinado com o inciso VII do artigo 3º, da Deliberação CEETEPS nº 4, de 10/06/1997 e suas alterações, o AFASTAMENTO INTEGRAL, sem prejuízo de salários e das demais vantagens do emprego público docente, do professor Joao Augusto Neves Pires, RG MG-15.750.910, para participar do VI Seminário Internacional Desafios do Trabalho e Educação no Século XXI , Universidade Federal de Uberlândia, onde participará como mediador da: "IV Mostra Formação Política pela Sétima Arte: a arte no processo educativo contra a barbárie”, no período de 20/10/2026 a 22/10/2026, devendo apresentar Relatório de atividades desenvolvidas, em atendimento ao disposto no artigo 11 da mesma Deliberação. DESPACHO DO SUPERINTENDENTE DE ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL

DE 5-10-2026

O Superintendente da Escola Técnica Estadual Doutor Celso Giglio, em Osasco-SP, com base no artigo 1º da Portaria do Diretor Superintendente nº 88, de 24, publicada em 29/07/1997, combinado com o artigo 8º do Decreto nº 41.915/1997, expede o seguinte Ato Decisório: Ato Decisório nº 029/2026. LUCIANA DOS SANTOS, RG. 374824***, como Professor de Ensino Superior, da Faculdade de Tecnologia Prefeito Hirant Sanazar, em Osasco e Professor de Ensino Médio e Técnico nesta Unidade. Acumulação legal.

O Superintendente da Escola Técnica Estadual de Mairinque, em Mairinque - São Paulo, com base no artigo 1º da Portaria do Diretor Superintendente nº 88, de 24, publicada em 29/07/1997, combinado com o artigo 8º do Decreto nº 41.915/1997, expede o seguinte Ato Decisório:

Ato Decisório nº 003/2026. Laura Beatriz Nogueira Lima, RG. 60.892.583-4, como Professor Ensino Fundamental I, da “E.M. Prof. Maria Ignês Blanco Abreu”, em Mairinque, da Secretaria de Educação e Cultura e Agente Técnico e Administrativo nesta Unidade. Acumulação legal.

O Superintendente da ESCOLA TÉCNICA DR ADAIL NUNES DA SILVA, em TAQUARITINGA - São Paulo, com base no artigo 1º da Portaria do Diretor Superintendente nº 88, de 24, publicada em 29/07/1997, combinado com o artigo 8º do Decreto nº 41.915/1997, expede o seguinte Ato Decisório:

Ato Decisório nº 08/2026. ANELIZE ROVERI ARCANJO GODOY, RG. 45152210-2, como COORDENADORA DE DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTO, da SECRETARIA DE SAÚDE DA PREFEITURA DE MONTE ALTO, em MONTE ALTO, e PROFESSOR DE ENSINO MÉDIO E TÉCNICO nesta Unidade, considera

Ato Decisório nº 09/2026. CARLOS ISAIAS DOS SANTOS JUNIOR, RG. 41.985.456-3, como PROFESSOR DE ENSINO SUPERIOR, da FACULDADE DE TECNOLOGIA LUIZ MARCHESAN, do CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA PAULA SOUZA, em MATÃO, e PROFESSOR DE ENSINO MÉDIO E TÉCNICO nesta Unidade, considera acumulação legal.

PORTARIA DO SUPERINTENDENTE DE ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL DE 2-10-2026

Portaria do Superintendente da Escola Técnica Estadual Machado de Assis, Nº 49 de 02/10/2026 CONVOCAÇÃO DE SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS PARA ATUAÇÃO JUNTO À JUSTIÇA ELEITORAL O Superintendente da Escola Técnica Estadual Machado de Assis, com fundamento no Decreto nº 70.847, de 09 de setembro de 2026, convoca os servidores e empregados públicos abaixo relacionados para atuação junto à Justiça Eleitoral durante os trabalhos referentes ao pleito de 04 de outubro de 2026, em primeiro turno, e de 25 de outubro de 2026, em segundo turno, se houver. 1º Turno (03 e 04 de outubro) e 2º Turno (24 e 25 de outubro — caso haja) Aline de Fatima da Silva Nogueira – CPF 390.xxx.xxx-50 Daniel Shuyti Tangi – CPF 316.xxx.xxx-37 Guderman Lopes Batista – CPF 065.xxx.xxx-09 Lígia Claudia Ramos dos Santos - CPF 122.xxx.xxx-94 Lucas Mariz Silva – CPF 378.xxx.xxx-27 Marcus Vinicius Souza Dias - CPF 378.xxx.xxx-70 Miguel Adriano Inácio – CPF 044.xxx.xxx-99 Raissa Natali Cardoso Landim – CPF 394.xxx.xxx-94 Renata Lima de Souza Neves – CPF

213.xxx.xxx-66 Ricardo Léo de Oliveira - CPF 046.xxx.xxx-13 Thiago Furtado Dias Pimentel – CPF 226.xxx.xxx-33 Os servidores e empregados públicos convocados farão jus à dispensa de ponto de um dia para cada 7 (sete) horas trabalhadas, na forma prevista no artigo 4º do Decreto nº 70.847/2026.(não elaborado/publicado em época oportuna) PORTARIA DO SUPERINTENDENTE DE ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL DE 2-10-2026

Portaria do Superintendente da Escola Técnica Estadual ETEC Frei Arnaldo Maria de Itaporanga, de 28/09/2026 CONVOCAÇÃO DE SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS PARA ATUAÇÃO JUNTO À JUSTIÇA ELEITORAL O Superintendente da Escola Técnica Estadual ETEC Frei Arnaldo Maria de Itaporanga, com fundamento no Decreto nº 70.847, de 09 de setembro de 2026, convoca os servidores e empregados públicos abaixo relacionados para atuação junto à Justiça Eleitoral durante os trabalhos referentes ao pleito de 04 de outubro de 2026, em primeiro turno, e de 25 de outubro de 2026, em segundo turno, se houver. 1º Turno (03 e 04 de outubro) e 2º Turno (24 e 25 de outubro — caso haja)

Thiago Rodolfo trindade– CPF 366..-89 Elton Rodrigo Molina dos Santos – CPF 310..-56. Lucas Paschoalinoto– CPF 230..-01 João Otávio Furtado da Silva- CPF 399..-95 Laura Carreto Dinallo Rizzi – CPF 459..-35 Os servidores e empregados públicos convocados farão jus à dispensa de ponto de um dia para cada 7 (sete) horas trabalhadas, na forma prevista no artigo 4º do Decreto nº 70.847/2026. Esta portaria torna sem efeito a portaria publicada em 30/09/2026. (Tornando sem efeito a publicação do DOE de 01-10-2026/Republicado por ter saído com incorreções).

PORTARIA DO SUPERINTENDENTE DE ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL DE 30-9-2026

Portaria do Superintendente da Escola Técnica Estadual Jaraguá, de 30/09/2026 CONVOCAÇÃO DE SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS PARA ATUAÇÃO JUNTO À JUSTIÇA ELEITORAL O Superintendente da Escola Técnica Estadual Jaraguá, com fundamento no Decreto no 70.847, de 09 de setembro de 2026, convoca os servidores e empregados públicos abaixo relacionados para atuação junto à Justiça Eleitoral durante os trabalhos referentes ao pleito de 04 de outubro de 2026, em primeiro turno, e de 25 de outubro de 2026, em segundo turno, se houver. 10 Turno (03 e 04 de outubro) e 20 Turno (24 e 25 de outubro — caso haja) ANDRÉ BONIFÁCIO CURVELO - CPF 366.xxx.xxx-50 ANA PAULA DE ALMEIDA SINHA DOS SANTOS - CPF 341.xxx.xxx-70 EDILSON PEIXOTO SIMÕES REBOLLO - CPF 023.xxx.xxx-56 HAMILTON BRITO LEAL DA SILVA - CPF 090.xxx.xxx-86

Os servidores e empregados públicos convocados farão jus à dispensa de ponto de um dia para cada 7 (sete) horas trabalhadas, na forma prevista no artigo 4º do Decreto nº 70.847/2026.(não elaborado/publicado em época oportuna).

UNIDADE DE RECURSOS HUMANOS

PORTARIA DO COORDENADOR GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DE 05-10-2026 - ADMISSÃO E DISPENSA

PORTARIA DO COORDENADOR GERAL

DE 5-10-2026

ADMITINDO A partir de 13 de Outubro de 2026, PEDRO BARBOSA GONCALO, CPF 46..*-45, para preencher o emprego público permanente de Agente Técnico e Administrativo (Auxiliar Administrativo), do Subquadro de Empregos Públicos Permanentes (SQEP-P), referência "I", grau "A", da Escala Salarial - Empregos Públicos Permanentes, de que trata o Anexo XXII, a que se refere o inciso XXII do artigo 1° da Lei Complementar n° 1425, de 02, publicada no DOE de 03/06/2025, destinado à Escola Técnica Estadual Amim Jundi, em Osvaldo Cruz-SP.

A partir de 13 de Outubro de 2026, MARIA EDUARDA FERTRIM DOS SANTOS, CPF 49..*-39, para preencher o emprego público permanente de Agente Técnico e Administrativo (Auxiliar Administrativo), criado nos termos do inciso I do artigo 1° da Lei Complementar nº 1.242, de 28, publicada no DOE de 29-05-2014, enquadrado nos termos do artigo 1º das Disposições Transitórias da Lei Complementar n° 1.240, de 22, publicada no DOE de 23-04-2014, do Subquadro de Empregos Públicos Permanentes (SQEP-P), referência "I", grau "A", da Escala Salarial - Empregos Públicos Permanentes, de que trata o Anexo XXII, a que se refere o inciso XXII do artigo 1° da Lei Complementar n° 1425, de 02, publicada no DOE de 03/06/2025, pertencente à Escola Técnica Estadual Doutor Renato Cordeiro, em Birigui-SP.

A partir de 13 de Outubro de 2026, ANDREW DA SILVA SANTOS, CPF 44..*-70, para preencher o emprego público permanente de Agente Técnico e Administrativo (Auxiliar Administrativo), do Subquadro de Empregos Públicos Permanentes (SQEP-P), referência "I", grau "A", da Escala Salarial - Empregos Públicos Permanentes, de que trata o Anexo XXII, a que se refere o inciso XXII do artigo 1° da Lei Complementar n° 1425, de 02, publicada no DOE de 03/06/2025, destinado à Escola Técnica Estadual Abdias do Nascimento, em São Paulo-SP.

A partir de 13 de Outubro de 2026, RENATA DE PAULA PAIXÃO, CPF 31..*-62, para preencher o emprego público permanente de Agente Técnico e Administrativo (Auxiliar Administrativo), criado nos termos do inciso I do artigo 1° da Lei Complementar nº 1.242, de 28, publicada no DOE de 29-05-2014, enquadrado nos termos do artigo 1º das Disposições Transitórias da Lei Complementar n° 1.240, de 22, publicada no DOE de 2304-2014, do Subquadro de Empregos Públicos Permanentes (SQEP-P), referência "I", grau "A", da Escala Salarial - Empregos Públicos Permanentes, de que trata o Anexo XXII, a que se refere o inciso XXII do artigo 1° da Lei Complementar n° 1425, de 02, publicada no DOE de 03/06/2025, pertencente à Escola Técnica Estadual Abdias do Nascimento, em São Paulo-SP.

A partir de 13 de Outubro de 2026, LUCIANA DOS SANTOS, CPF 17..*-48, para preencher o emprego público permanente de Professor de Ensino Médio e Técnico, criado nos termos da alínea “b”, inciso II do artigo 39 da Lei Complementar nº 1.044, de 13, publicada no DOE de 14-052008, enquadrado nos termos do artigo 1º das Disposições Transitórias da Lei Complementar n° 1.240, de 22, publicada no DOE de 23-04-2014, do Subquadro de Empregos Públicos Permanentes Docentes (SQEP-PD), referência "I", grau "A", da Escala Salarial - Professor de Ensino Médio e Técnico, de que trata o Anexo XXI, a que se refere o inciso XXI do artigo 1° da Lei Complementar n° 1.425, de 02, publicada no DOE de 03-06-2025, pertencente à Escola Técnica Estadual Doutor Celso Giglio, em Osasco-SP.

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