DOESP 06/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

26/212 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 191, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, terça-feira, 6 de outubro de 2026

A partir de 02/10/2026, ADRIANO DONISETE CASSIANO, RG. 433205, CPF. 23..**-47, para preencher o emprego público permanente de Professor de Ensino Superior, criado nos termos da alínea “a”, inciso II do artigo 39 da Lei Complementar nº 1.044, de 13, publicada no DOE de 14-052008, enquadrado nos termos do artigo 1º das Disposições Transitórias da Lei Complementar n° 1.240, de 22, publicada no DOE de 23-04-2014, do Subquadro de Empregos Públicos Permanentes Docentes (SQEP-PD), referência "I", grau "A", da Escala Salarial - Professor de Ensino Superior, de que trata o Anexo XXI, a que se refere o inciso XXI do artigo 1° da Lei Complementar n° 1.425, de 02, publicada no DOE de 03-06-2025, pertencente à Faculdade de Tecnologia Doutor Thomaz Novelino, em Franca, ficando dispensado(a) da função Professor de Ensino Superior na Faculdade de Tecnologia Doutor Thomaz Novelino, em Franca.

PORTARIA DO COORDENADOR GERAL

DE 5-10-2026

a partir de 2-10-2026, sem justa causa pelo empregado, Carlos Eduardo Cardoso Goncalves, RG. 363622***, do emprego público de Professor de Ensino Médio e Técnico, lotado na Escola Técnica Estadual Presidente Vargas, em Mogi das Cruzes.

a partir de 2-10-2026, sem justa causa pelo empregado, João Felipe Nibi Tunuchi, RG. 337431***, admitido para exercer a função de Professor de Ensino Médio e Técnico, lotado na Escola Técnica Estadual Professor Fausto Mazzola, em Avaré.

a partir de 2-10-2026, sem justa causa pelo empregado, Gesiane de Salles Cardin Souza, RG. 200050***, admitido para exercer a função de Professor de Ensino Médio e Técnico, lotado na Escola Técnica Estadual de Ibaté, em Ibaté.

a partir de 30-9-2026, sem justa causa pelo empregado, Beatriz Gonçalves de Matos Marques, RG. 555039***, do emprego público de Agente Técnico e Administrativo (Auxiliar Administrativo), lotado na Faculdade de Tecnologia de Santana de Parnaíba, em Santana de Parnaíba.

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E CONTAGEM DE TEMPO

SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL E CONTAGEM DE TEMPO COMUNICADO DO SUPERINTENDENTE

DE 2-10-2026

no uso de suas competências legais COMUNICA que a Senhora JULIA DOS SANTOS SILVA, Matrícula 15393, Agente Técnico e Administrativo, autárquico, entrará em gozo de 90 (noventa) dias de licença-prêmio referente ao período de 10/11/2016 a 08/11/2021, que lhe foi concedida conforme Portaria publicada no DOE de 29/05/2026.

DEPARTAMENTO DE SAÚDE OCUPACIONAL E BENEFÍCIOS

PORTARIA DA SUPERINTENDÊNCIA

05-10-2026

CONCEDENDO

No uso de suas atribuições e em cumprimento a tutela provisória de urgência proferida no processo nº 0010770-04.2025.5.15.0141 da Vara do Trabalho de Mococa, CONCEDE o grau do adicional de Insalubridade de 40% ao empregado a seguir indicado enquanto inalterada a situação fática que balizou a condenação:

SECRETARIA DE CULTURA, ECONOMIA E INDÚSTRIA CRIATIVAS

GABINETE DA SECRETÁRIA

A SECRETÁRIA DA CULTURA, ECONOMIA E INDUSTRIA CRIATIVAS, no uso da competência que lhe foi delegada pela alínea “b” do inciso I do artigo 13 do Decreto nº 68.742, de 5 de agosto de 2024,

NOMEIA, nos termos do inciso I do artigo 20 da Lei Complementar nº 180, de 12 de maio de 1978, combinado com a Lei Complementar nº 1.395, de 22 de dezembro de 2023, e alterações posteriores o indicado no Anexo I que integra esta resolução, para exercer, em comissão e em Jornada Completa de Trabalho, o cargo CCESP de que trata o Anexo I do Decreto nº 69.507, de 30 de abril de 2025, do Quadro da Secretaria da Cultura, Economia e Indústrias Criativas.

Indicado para nomeação no cargo em comissão (CCESP), do Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança, da Secretaria da Cultura, Economia e Indústrias Criativas, previsto no Anexo II do Decreto nº 69.507, de 30 de abril de 2025, alterado pela Resolução SCEIC n° 71 de 06 de outubro de 2025.

Secretária da Cultura, Economia e Indústria Criativas

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

A servidora ELIZABETE DA SILVA SANTOS, RG. 12.360.980-X, Oficial Administrativo, por ter completado 45 (quarenta e cinco) anos de efetivo exercício, um ADICONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, a que se refere o artigo 129 da Constituição do Estado de São Paulo, promulgada em 05/10/1989. totalizando 09 (nove) quinquênios, a partir de 03.06.2023. Considerando o artigo 3º do Decreto Estadual nº 70.396, de 26 de fevereiro de 2026, que regulamenta o artigo 3º da Lei Complementar Federal n°226, de 12 de janeiro de 2026, esta portaria retifica e prevalece sobre a portaria de 14.12.2021, publicada no DOE de 15.12.2021.

GABINETE DO SECRETÁRIO

Nº do Processo: 011.00001647/2026-31

Interessado: Coordenadoria de Apoio ao Empreendedor, Subsecretaria de Empreendedorismo e Produtividade, Coordenadoria de Crédito e Microcrédito Produtivo

Assunto: Diária acima do limite de 50%_ Caroline Santos Nascimento

À vista das justificativas apresentadas e com fundamento no Decreto 48.292/2003, AUTORIZO, em caráter excepcional, a concessão de diárias em quantia superior a 50% (cinquenta por cento) da retribuição mensal, respeitado o valor máximo correspondente a 1 (uma) vez a referida retribuição, referente ao mês de setembro de 2026, conforme dados a seguir:

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL

GABINETE DO SECRETÁRIO

· Nome: Caroline Santos Nascimento

· Cargo: Assistente I

· RG: 43.893.712-0

RESOLUÇÃO DE 17 DE SETEMBRO DE 2026 A SECRETÁRIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, no uso das competências que lhe foram conferidas pela alínea “b”, do inciso I, do artigo 13, do Decreto nº 68.742, de 05 de agosto de 2024:

· Localidades: Presidente Prudente, dos dias 22 a 25/09.

· Motivo: Deslocamento para divulgação do Programa Banco do Povo junto aos participantes da Ação Itinerante “Empreendedores, Artesãos e Agentes Municipais”, bem como ao público em geral.

EXONERA, nos termos do artigo 58, inciso I, § 1º, ítem 2, da Lei Complementar nº 180, de 12 de maio de 1978, os servidores indicados no anexo I, que integra esta resolução, na forma nela prevista. Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação. Indicado para exoneração do cargo em comissão (CCESP), do Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Secretaria de Desenvolvimento Social, previsto no Decreto nº 69.541, de 22 de maio de 2025, e alterações posteriores:

· Número de diárias previsto: 3 (três diárias).

Encaminhem-se os autos à Coordenadoria de Administração, Orçamento e Finanças para publicação e adoção das providências cabíveis.

São Paulo, na data da assinatura digital. JORGE LUIZ DE LIMA Secretário de Estado

Nº do Processo: 011.00001646/2026-96

Interessado: Coordenadoria de Apoio ao Empreendedor, Subsecretaria de Empreendedorismo e Produtividade

Assunto: Diária acima do limite de 50% Janice de Paula

À vista das justificativas apresentadas e com fundamento no Decreto 48.292/2003, AUTORIZO, em caráter excepcional, a concessão de diárias em quantia superior a 50% (cinquenta por cento) da retribuição mensal, respeitado o valor máximo correspondente a 1 (uma) vez a referida retribuição, referente ao mês de setembro de 2026, conforme dados a seguir:

· Nome: Janice de Paula

A SECRETÁRIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, no uso das competências que lhe foram conferidas pela alínea “b”, do inciso I, do artigo 13, do Decreto nº 68.742, de 05 de agosto de 2024:

· Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais

· RG: 10.238.709-6

· Localidades: Presidente Prudente, dos dias 22 a 25/09.

NOMEIA, nos termos do inciso I do artigo 20, da Lei Complementar nº 180, de 12 de maio de 1978, c.c. a Lei Complementar nº 1.395, de 22 de dezembro de 2023, a indicada no Anexo I que integra esta resolução, para exercer, o cargo em comissão, previsto no Anexo II do Decreto nº 69.541, de 22 de maio de 2025.

· Motivo: Deslocamento para divulgação do Programa Banco do Povo junto aos participantes da Ação Itinerante “Empreendedores, Artesãos e Agentes Municipais”, bem como ao público em geral.

· Número de diárias previsto: 3 (três diárias).

Encaminhem-se os autos à Coordenadoria de Administração, Orçamento e Finanças para publicação e adoção das providências cabíveis.

Indicada para nomeação, em comissão, para os cargos (CCESP) do Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Secretaria de Desenvolvimento Social, previsto no Decreto nº 69.541 de 22 de maio de 2025, vago em decorrência da exoneração de Henri de Carvalho Jardim, RG: 41.542.420-3, CPF: 363.890.048-77, conforme o DOE de 06-10-2026.

São Paulo, na data da assinatura digital. JORGE LUIZ DE LIMA Secretário de Estado

SUBSECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA

COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS

DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS E DE GESTÃO DE PESSOAS

SUBSECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA

DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO

Nos termos dos artigos 213 e 214, da Lei 10.261/68, alterada pela LC. 1.048/08, e à vista da autorização expressa do superior hierárquico, o gozo de 15 dias de licença-prêmio, a servidora FABIANA DE JESUS, RG. 23.714.048-2, Oficial Administrativo, SQC-III, relativo ao período aquisitivo de 02.10.2003 a 29.09.2008, para início dentro de 30 dias a contar da data da publicação.

COORDENADORIA DE RECURSOS HUMANOS E GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA DA CHEFE DE DIVISÃO DRHGP, 05 DE OUTUBRO DE 2026

Apostila de concurso de promoção por merecimento 2024 Coordenadoria de Recursos Humanos e Gestão de Pessoas Apostila CRHGP, de 02 de outubro de 2026

Nos termos dos artigos 213 e 214, da Lei 10.261/68, alterada pela LC. 1.048/08, e à vista da autorização expressa do superior hierárquico, o gozo de 15 dias de licença-prêmio, a servidora MIRIAM ZAFRA SIDER, CIN.147.700.688-59, Oficial Administrativo, SQC-III, relativo ao período aquisitivo de 10.06.2009 a 08.06.2014, para início dentro de 30 dias a contar da data da publicação.

Nos termos dos artigos 213 e 214, da Lei 10.261/68, alterada pela LC. 1.048/08, e à vista da autorização expressa do superior hierárquico, o gozo de 15 dias de licença-prêmio, a servidora DULCINA EUGÊNIO DOS SANTOS,RG. 15.757.022-8, Oficial Administrativo, SQC-III, relativo ao período aquisitivo de 27.12.2013 a 25.12.2018, para início dentro de 30 dias a contar da data da publicação.

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