DOESP 06/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

41/212 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 191, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, terça-feira, 6 de outubro de 2026

E. E. Pasquale Peccicacco Retificando a Portaria 44 do Diretor de Escola Publicação de 01 de Outubro de 2026, Caderno Executivo, Seção Atos de Pessoal.

Convocando, nos termos do Artigo 4.º da Portaria CITEM, de 25/09/2020, publicada em 26/09/2020, MISAEL GOMES PEREIRA, RG 42XXXXX4-6, para comparecer em 08/10/2026 às 10:00 horas, nesta Unidade Escolar, pertencente a URE-Norte 1, localizada na Rua Manuel Madruga, 205, Freguesia do Ó, São Paulo/SP, para tratar de assunto de seu interesse, relativo à sua vida escolar. SEI 015.00735585/2026-51

Dispõe sobre a convocação de servidores para atuação junto à Justiça Eleitoral, nos termos do Decreto nº 70.847, de 9 de setembro de 2026.

O Diretor de Escola/Diretor Escolar da E. E. PASQUALE PECCICACO, Município de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no DECRETO Nº 70.847, DE 9 DE SETEMBRO DE 2026, que coloca à disposição da Justiça Eleitoral servidores e dependências dos estabelecimentos da Rede Estadual de Ensino para o pleito eleitoral de 2026,

E. E. PROFESSOR FRANCISCO FARIA NETO

Nos termos do artigo 4º do Decreto nº 70.847/2026, o servidor convocado fará jus à dispensa de ponto de 1 (um) dia para cada 7 (sete) horas efetivamente trabalhadas, mediante a devida comprovação. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RESOLVE:

Autorizando:

Artigo 1º - Ficam convocados os servidores abaixo relacionados para prestar apoio às atividades da Justiça Eleitoral nas dependências desta unidade escolar, durante os trabalhos de preparação e realização das eleições de 2026, observadas as orientações expedidas pela Justiça Eleitoral competente.

Licença Premio, nos termos dos artigos 209 e 2013 da Lei 10.261/68 a Higina da Silva Ferreira Fortunato, RG: 19XXXXX5-5/SP, Agente de Organização Escolar , Efetiva ,SQC-II-QAE da EE Professor Francisco Faria Neto , 60 dias referente ao período de 08/10/2013 a 06/10/2018, 000333/010/2010, Certidão nº 470/2019 SEI 015.00597251/2026-73

NOME DO SERVIDOR RG/CIN Regina Ribeiro de Andrade Mendonça 80XXX54 Beatriz de Assis 50XXXX91

GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO UNIDADE REGIONAL DE ENSINO NORTE 2

Maria Rosa Pereira da Silva Selingardi 20XXXX21 Luciana Ribeiro Gouveia Lorenzi 25XXXX42 Sheila Vicente 104XXXXXX97

E. E. ANA SIQUEIRA DA SILVA

Concedendo, de acordo com Comunicado Conjunto UCRH/ CAF-1, de 21, publicado em 29/11/2008, L.C. 1093/09 e Decreto 54.682/09: Licença Saúde de 03 dias, no período de 30/09/2026 a 02/10/2026, para CARLA NEREA GARONE, RG:49.473.XXX-2, Professor de Ensino Fundamental e Médio, Categoria "O", da E.E. Ana Siqueira da Silva. SEI 015.00751711/2026-15

ESCOLA ESTADUAL GABRIELA MISTRAL

Artigo 2º - Os servidores convocados deverão comparecer nos dias e horários definidos pela Direção da Unidade Escolar e pela Justiça Eleitoral, para execução das atividades relacionadas à preparação do prédio escolar, recepção e guarda de urnas e materiais, organização dos espaços de votação, orientação ao público, apoio logístico e demais atribuições necessárias ao regular funcionamento do pleito eleitoral.

e-mail: [email protected]

Artigo 3º - A convocação observará o quantitativo estritamente necessário ao atendimento das demandas da Justiça Eleitoral, priorizando-se, sempre que possível, os servidores administrativos.

E. E. Chiquinha Rodrigues

A vista do atestado médico apresentado com base no §1º do artigo priorizando-se, sempre que possível, os servidores administrativos. 193 da Lei 10.261/68, artigo 16 do Decreto 69.234, de 23/12/2024, fica o Artigo 4º - Os servidores convocados farão jus à dispensa de ponto, servidor abaixo relacionado: na forma prevista no Decreto nº 70.847, de 9 de setembro de 2026, DENISE BORGES PEDROSO CRUZ RG: 32XXXXX9 -1 – Período de 01/10 a mediante comprovação dos dias e horas efetivamente trabalhados. 02/10/2026. Artigo 5º - A Direção da Unidade Escolar providenciará a emissão das SEI 015.00751178/2026-91 declarações de dias e horas efetivamente trabalhados para fins de usufruto da dispensa de ponto prevista na legislação vigente. PORTARIA 15 DO DIRETOR DE ESCOLA Artigo 6º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Onde-se lê,

Artigo 4º - Os servidores convocados farão jus à dispensa de ponto, na forma prevista no Decreto nº 70.847, de 9 de setembro de 2026, mediante comprovação dos dias e horas efetivamente trabalhados.

E. E. DR. AUGUSTO MACEDO COSTA

E. E. PASQUALE PECCICACO

Concedendo, conforme parecer da ACL, Auxílio-doença, nos termos do § 3º do artigo 60 da Lei 8.213/91, combinado com o Comunicado Conjunto Leia-se, UCRH/CAF nº 03/2015 de 12/11/2015, ao interessado abaixo mencionado: EE PASQUALE PECCICACCO GIOVANNA CARDOSO PEREIRA – RG: 532xxxxxx08, Agente de Organização Escolar – CTD 556/2025 - 10 DIAS DE AFASTAMENTO DE 02/10/2026 a PORTARIA 9 DO DIRETOR DE ESCOLA 11/10/2026. E. E. DR AGENOR COUTO DE MAGALHÃES 015.00751214/2026-17 Autorizando, Licença Prêmio nos termos dos artigos 2098 a 2013 da Lei 10.261/68

Nos termos do artigo 4º do Decreto nº 70.847/2026, o servidor convocado fará jus à dispensa de ponto de 1 (um) dia para cada 7 (sete) horas efetivamente trabalhadas, mediante a devida comprovação. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Alessandra Gordijo Americo, RG. 32.XXX.X42, Agente de Organização Escolar - QAE, desta unidade escolar, 15 (quinze) dias, referente ao período de 31/08/2018 a 29/08/2023.

PORTARIA DO COORDENADOR GERAL - DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO NORTE 2 Nº CONVOCAÇÃO, DE 5 DE OUTUBRO DE 2026

EE ELÍSIO TEIXEIRA LEITE III

Certidão nº 93/2025 - Averbação DOE 22/04/2025 - RETIFICADA NO DOE: 30/04/2026

SECRETARIA DO ESTADO DA EDUCAÇÃO UNIDADE REGIONAL DE ENSINO NORTE - 2 E.E. “PROF. ADEMAR HIROSHI SUDA” Rua Agafita nº 50 – Parque Vitória – S.P. - CEP 02269-080 Telefone/Fax: (011) 2240-1555 e 2243-4695 e-mail: [email protected] A Chefe de Departamento - Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino Norte 2, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no artigo 5º do Decreto nº 70.847, de 09 de setembro de 2026, expede a presente Portaria para CONVOCAR os servidores abaixo relacionados, classificados e em exercício na EE Professor Ademar Hiroshi Suda, município de São Paulo, jurisdicionada a esta Unidade Regional de Ensino Norte 2, para atuarem nos dias 03 e 04 de outubro de 2026 e, havendo segundo turno, nos dias 24 e 25 de outubro de 2026, para o cumprimento das atribuições previstas no artigo 3º do referido Decreto. Nome do Servidor RG Cargo/Função Priscila Procópio Domingos 36170464-1 Diretora de Escola Nos termos do artigo 4º do Decreto nº 70.847/2026, o servidor convocado fará jus à dispensa de ponto de 1 (um) dia para cada 7 (sete) horas efetivamente trabalhadas, mediante a devida comprovação. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SALETE APARECIDA SPOLIDORO SAAVEDRA – RG 17.XXX.XX - 7, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II – SQF-I-QM – Classificado na EE Elísio Teixeira Leite III – URE NORTE 1 – 30 dias de GOZO de Licença Prêmio, referente a Certidão de Licença Prêmio 058/2019 – Período 09/10/2010 a 07/10/2015.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO NORTE 2

PORTARIA Nº 119/2026 DO COORDENADOR GERAL - DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DE DESIGNAÇÃO, DE 5 DE OUTUBRO DE 2026

E. E. PROF. JAIR TOLEDO XAVIER

Com fundamento no inciso I do artigo 4º do Decreto 66.799/2022 e artigo 2º da Resolução SEDUC 87/2022, em Regime de Dedicação Exclusiva – RDE, fazendo jus a Gratificação de Dedicação Plena e Integral – GDE, de acordo com o artigo 61 da Lei Complementar nº 1.374/2022. Na Escola Estadual do Programa de Ensino Integral:

À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado:

MARCO ANTONIO DOS SANTOS, RG 16.XXX.XXX-2 Professor Educação Básica II de 30/09/2026 à 01/10/2026. SEI 015.00644816/2026-19

A partir de 05/10/2026, em conformidade com o inciso IV do artigo 5º da Lei Complementar nº 83 6, de 30-12-1997, alterada pela Lei Complementar nº 1.374, de 30-03-2022, JASMIRA CONCEIÇÃO DA SILVA, RG. 20.xxx.783-2, DI 3, Professor Educação Básica I, SQF-I-QM para exercer a função de ATIVIDADES DOCENTES, na EE. PROF LUIZ AMARAL WAGNER, da Unidade Regional de Ensino Norte 2.

E. E. Joaquim Silvado

Concedendo, nos termos do §1º do artigo 193 da Lei 10.261/68, artigo 16 do Decreto 69.234, de 23/12/2024 e Resolução SGGD nº 40, de 27/12/2024, 04 (quatro) dias de Licença -Saúde, no período de 18/09/2026 a 24/09/2026 a Leticia dos Santos Almeida, RG. 56XXXXX3, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO, Categoria O, da E.E Joaquim Silvado, Dr. - Unidade Regional de Ensino Norte 1.

SERVIÇO DE PESSOAS

PORTARIA DO COORDENADOR GERAL - DIRIGENTE REGIONAL DE ESNINO NORTE 2 Nº CONVOCAÇÃO, DE 5 DE OUTUBRO DE 2026

SEÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

SEI 015.00750309/2026-13

GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO Unidade Regional de Ensino Norte 2 E E Professor Lael de Moura Prado

E. E. Joaquim Silvado

Concedendo, nos termos do §1º do artigo 193 da Lei 10.261/68, artigo 16 do Decreto 69.234, de 23/12/2024 e Resolução SGGD nº 40, de 27/12/2024, 04 (quatro) dias de Licença -Saúde, no período de 28/09/2026 a 28/09/2026 a Leticia Ferreira da Silva, RG. 43XXXXX5, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO, Categoria O, da E.E Joaquim Silvado, Dr. - Unidade Regional de Ensino Norte 1.

SEI 015.00750278/2026-09

para fins de concessão de Auxílio Doença, nos termos do § 3º do artigo 60 da Lei 8.213 de 24-07-1991, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF - 1, de 21-11-2008, publicado no D.O. de 22-11-2008 e republicado no D.O. de 29-11-2008, alterado pelo Comunicado Conjunto UCRH/CAF 00002/2015, de 04-3-2015, publicado no D.O. de 07-03-2015 e Boletim Informativo CGRH Ano 5 / Edição 03: ALBERTO LUIS GOES – RG. 29.XXX.165, Professor Ensino Fundamental e Médio, Categoria O, da E. E. PROFª. ZENAIDE VILALVA DE ARAUJO, 02 dias a partir de 28/09/2026.. SEI 015.00749278/2026-58

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