DOESP 06/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

42/212 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 191, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, terça-feira, 6 de outubro de 2026

PORTARIA DO COORDENADOR GERAL - CONVOCAÇÃO

Agente de Organização Kátia Ramos Rodrigues Vaz 20.178.297-2 Escolar Laís Caroline Bernardo da Agente de Organização 50.318.889-X Silva Escolar Agente de Organização Sandra Amorim Costa Alves 22.340.316-7 Escolar Silvana Adriana Negrão Braz298.832.188- Agente de Organização 42 Escolar

Nos termos do artigo 4º do Decreto nº 70.847/2026, o servidor convocado fará jus à dispensa de ponto de 1 (um) dia para cada 7 (sete) horas efetivamente trabalhadas, mediante a devida comprovação. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Governo do Estado de São Paulo
Secretaria de Estado da Educação
UNIDADE REGINAL DE ENSINO NORTE 2
EE PROFESSOR LEÔNIDAS PAIVA

Rua dos Mártires Armênios,618 – Jd. Leonor Mendes de Barros- São Paulo - SP, 02345-000 Fone: (11) 2203-8823

A Chefe de Departamento - Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino Norte 2, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no artigo 5º do Decreto nº 70.847, de 09 de setembro de 2026, expede a presente Portaria para CONVOCAR os servidores abaixo relacionados, classificados e em exercício na EELEÔNIDAS PAIVA, município de São Paulo, jurisdicionada a esta Unidade Regional de Ensino Norte 2, para atuarem nos dias 03 e 04 de outubro de 2026 e, havendo segundo turno, nos dias 24 e 25 de outubro de 2026, para o cumprimento das atribuições previstas no artigo 3º do referido Decreto.

Nos termos do artigo 4º do Decreto nº 70.847/2026, o servidor convocado fará jus à dispensa de ponto de 1 (um) dia para cada 7 (sete) horas efetivamente trabalhadas, mediante a devida comprovação.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Rua Ita, s/ nº - Pedra Branca Telefone/Fax: 2231- 5544 - São Paulo/SP - CEP 02636-030

[email protected]

A Chefe de Departamento - Dirigente Regional de Ensino da Unidade
Regional de Ensino Norte 2, no uso de suas atribuições legais e com
fundamento no artigo 5º do Decreto nº 70.847, de 09 de setembro de
2026, expede a presente Portaria para CONVOCAR os servidores abaixo
relacionados, classificados e em exercício na EE Francisco Voccio,
município de São Paulo, jurisdicionada a esta Unidade Regional de Ensino
Norte 2, para atuarem nos dias 03 e 04 de outubro de 2026 e, havendo
segundo turno, nos dias 24 e 25 de outubro de 2026, para o cumprimento
das atribuições previstas no artigo 3º do referido Decreto.
Nome do Servidor RG Cargo/Função

Autorizando, nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei nº 10.261/68, nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, o gozo de Licença-prêmio a:

GISLENE GARCIA FERNANDES, RG. 28932181 - 5, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II SQC-II-QM, classificada na EE Dr. Alberto Cardoso de Mello Neto, a fruir 30 dias de licença-prêmio da Certidão n° 090/2016, período 12/02/2011 a 10/02/2016, PULP n° 0250/0011/2011 SPDOC n° 441616/2021.

WAGNER SINQUEVI, RG. 13209962 - 7, PROFESSOR EDUCACAO BASICA I SQF-I-QM, DI: 01, classificado na EE Prof. Jose do Amaral Mello, a fruir 15 dias de licença-prêmio da Certidão n° 447/2013, período 02/05/2007 a 11/08/2013 (interpolados), PULP n° 1531/0011/2013 SPDOC n° 1709000/2018.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO SUL 1

Retificando LS sem perícia – Decreto nº 69.234/2024

A vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado:

Onde se lê FABIANA SILVA PINTO, RG: 28.730.159-x, Secretaria Escolar, afastada por 4 dias período de 08/09/2026 a 11/09/2026 NI: 1263464, leiase: afastada por 3 dias período de 08/09/2026 a 10/09/2026 NI: 1263464

PORTARIA DO COORDENADOR GERAL - 05/10/2026

Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade:

MARIA FLOR DE MAIO COUTINHO DA SILVA JESUS RG 7.238.267-3, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II classificado na EE BENTO PEREIRA DA ROCHA PROF Certidão nº 226/2026, período de 16/11/2020 a 14/11/2025,

SEI

WILLIAM SARAMUGA CONTI RG 11.101.204, AGENTE DE ORGANIZACAO ESCOLAR classificado na EE WALDEMAR R.SILVA PASTOR Certidão nº 227/2026, período de 16/06/2018 A 14/06/2023, SEI Nº 015.00545278/202681. NATALIA LAMKOWSKI ALVES RG 27.780.856-X, PROFESSOR EDUCACAO BASICA I classificado na EE JUVENTINA P.SANT'ANA PROFA. Certidão nº 228/2026, período de 10/02/2018 a 08/02/2023, SEI Nº 015.00641205/202619.

DANIELA NAIARA ARAÚJO RG 28.349.078-0, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, classificado na EE PROF. MIGUEL ROQUE, Certidão nº 230 /2026, período de 13/03/2019 a 10/03/2024, SEI 015.00320184/2026-09.

JULIANA SILVA MEDEIROS RG 26.465.658, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, classificado na EE PASTOR WALDEMAR RODRIGUES DA SILVA, Certidão nº 231/2026, período de 10/03/2020 A 08/03/2025, SEI 015.00468685/2026-67.

MOACIR ALVES MAGALHÃES RG 24.481.023-0, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, classificado na EE PROFA. ROSA INÊS BORNIA MOREIRA, Certidão nº 232/2026, período de 30/12/2016 à 28/12/2021, SEI 015.00487001/202626 MELISSA COUTINHO RG 29.638.246-2, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, classificado na EE PROFA. LAÍS AMARAL VICENTE, Certidão nº 233 /2026, período de 02/08/2017 a 31/07/2022, SEI 015.00490043/2026-44.

JOSE APARECIDO PRESOTO RG 18.678.578-1, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II classificado na EE HELOISA CARNEIRO PROFA. Certidão nº 234 /2026, período de 18/07/2021 a 16/07/2026, SEI 015.00585111/2026-52. DINA SABE EL AISH DE CASTRO RG 32.851.843, AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR, classificado na EE PROFESSOR EUGÊNIO ZERBINI, Certidão nº 235/2026, período de 13/06/2019 a 10/06/2024, SEI 015.00684851/2026-71.

CELSO RENATO TEIXEIRA RG 26.741.290-3, , PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, classificado na EE PADRE SABÓIA DE MEDEIROS, Certidão nº 236/2026, período de 03/03/2020 a 01/03/2025 , SEI 015.00599536/2026-49.

ТАВАТА ARIADNE ALVES ALMEIDA RG 34.525.280-9, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, classificado na EE. PROF. JOAQUIM ADOLFO ARAÚJO, Certidão nº 237/2026, período de 19/04/2018 a 17/04/2023, SEI 015.00689680/2026-76.

MARINA VETTOREL RG 12.721.922-5, AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR, classificado na EE GUIOMAR NOVAES, Certidão nº 238/2026, período de 24/03/2018 A 22/03/2023, SEI 015.00822654/2025-85.

MARIA ALICE OLIVA DE OLIVEIRA RG 15.275.175, DIRETOR DE ESCOLA, classificado na EE "ISALTINO DE MELLO", Certidão nº 237/2026, período de 09/02/2018 a 07/02/2023, SEI 01500460638/2026-75.

OSWALDO JOSÉ FELICIANO RG 11.393.550-X, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, classificado na EE PADRE SABÓIA DE MEDEIROS, Certidão nº 238/2026, período de 01/02/2018 a 30/01/2023, SEI 01500510449/2026-51.

PAULO PEREIRA DA SILVA: RG 28.165.693-9, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, DI 2, classificado na EE PROFA. ETELVINA DE GÓES MARCUCCI, Certidão nº 239/2026, período de 26/03/2019 a 23/03/2024, SEI 015.00834271/2024-79.

O chefe de Serviço de Pessoas, da Unidade Regional de Ensino de SUL 1, da Secretaria da Educação, no uso da competência que lhe é conferida pelo artigo 37, inciso VII, alínea “a” do Decreto nº 52.833, de 24 de março de 2008, devidamente atualizado até o Decreto nº 70.266, de 22 de dezembro de 2025, CESSA a partir de 05/10/2026 o AFASTAMENTO do Sr. ANTONIO BERALDO ALVES, RG 24.586.670-X, PEB-II SQC-II-QM-SE, classificado na EE Maria Zilda Gamba Natel, da Unidade Regional de Ensino - Sul 1, publicado em 15/07/2026.

CESSANDO, a partir de 28/09/2026 os efeitos da portaria publicada no DOE de 10/04/2026 na parte em que designou MARIA DO SOCORRO DA SILVA NUNES, RG 56303875- 5 função de ATIVIDADE DOCENTE, submetido ao Regime de Dedicação Exclusiva – RDE na EE CIDADE JULIA II, em São Paulo.

Coordenador Geral da Unidade Regional de Ensino SUL 1, no uso de

suas atribuições legais e com fundamento no artigo 5° do Decreto nº 70.847, de 09 de setembro de 2026, expede a presente Portaria para CONVOCAR os servidores abaixo relacionados, classificados e em exercício na "EE Professor Eugênio Zerbini", município de São Paulo, jurisdicionada a esta Unidade Regional de Ensino de SUL 1, para atuarem nos dias 04 de outubro de 2026 e, havendo segundo turno, nos dias 25 de outubro de 2026, para o cumprimento das atribuições previstas no artigo 3º do referido Decreto.

Nome servidor RG Cargo/Função

ADELAZIL GOMES DA SILVA 2626872 6407- PROF. ED. BASICA I

EDNA MENDES CRUZ MACIEL 17263650 6407- PROF. EDUCACAO BASICA I LUCILENE APARECIDA DOS SANTOS 29406253 6407- PROF. ED. BASICA I SILVANIA RODRIGUES DE OLIVEIRA 24419042 5774- PROF. ENS.FUND. E MEDIO ANTONIO SERGIO PIMENTA RIBEIRO 18855648 4341- AG. ORG. ESCOLAR EDNA DE MORAIS ALENCAR 32911957 4341 – AG. DE ORG. ESCOLAR GUSTAVO GOMES DA SILVA 53889153879 4341- AG. ORG. ESCOLAR

MARTA DOS SANTOS MASTROCCESARI 326544054341 -AG. ORG. ESCOLAR.

Nos termos do artigo 4º do Decreto n° 70.847/2026, o servidor convocado fará jus à dispensa de ponto de 1 (um) dia para cada 7 (sete) horas efetivamente trabalhadas, mediante a devida comprovação. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação

O Coordenador Geral da Unidade Regional de Ensino de Sul 1, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no artigo 5º do Decreto nº 70.847, de 09 de setembro de 2026, expede a presente Portaria para CONVOCAR os servidores abaixo relacionados, classificados e em exercício na EE Prof. Joanna Abrahão, município de São Paulo, jurisdicionada a esta Unidade Regional de Ensino de Catanduva, para atuarem nos dias 03 e 04 de outubro de 2026 e, havendo segundo turno, nos dias 24 e 25 de outubro de 2026, para o cumprimento das atribuições previstas no artigo 3º do referido Decreto.

Nome do Servidor RG Cargo/Função

RIANE ALVES DA SILVA 42871377 Professor de Ens, Fund e Médio SONIA MARA SERRANO HULTEN 12429523 PEB II

MARIA LIMA DOS SANTOS ROCHA 55408074 Professor de Ens, Fund e Médio

ISABEL CRISTINA O. FERREIRA 33739320 Professor de Ens, Fund e Médio MARIA IVANIZA T. DA SILVA SOUSA 17034202 PEB I

PATRICIA RODRIGUES MACHADO 24554239 Professor de Ens, Fund e Médio MARLEDE BARRETO A. SANTOS 37504674 Professor de Ens, Fund e Médio

MIRIAM ZAMENGO DE SOUZA 32753574 Professor de Ens, Fund e Médio SILVIA MARIA DOS SANTOS BARBOZA 17034065 PEB I ROSENEIDE SIMOES DA SILVA 28928831 PEBI

ELIANA DE JESUS SANTOS 25743395 Professor de Ens, Fund e Médio CILENE BENTO DE SOUZA 25318392 Coordenador ALTAIR CARLOS COELHO 21239876 Diretor de Escola

MARCIA DE O. SAMPAIO DELFINO 33384437 Professor de Ens, Fund e Médio

Nos termos do artigo 4º do Decreto nº 70.847/2026, o servidor convocado fará jus à dispensa de ponto de 1 (um) dia para cada 7 (sete) horas efetivamente trabalhadas, mediante a devida comprovação. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DESIGNANDO, Coordenador Regional de Ensino, à vista da competência que lhe é conferida, pelo artigo 11 da Resolução Seduc – 37, de 1-6 22, DESIGNA para o exercício da ATIVIDADE DOCENTE, submetido ao Regime de Dedicação Exclusiva – RDE, conforme previsto no inciso V do artigo 4º, do Decreto nº 66.799, de 31-05-22, os docentes abaixo identificados:

A partir de 01/06/2026 EE CIDADE JULIA II, em São Paulo, ELISANGELA PRAZERES DA SILVA, RG 35229933 - 2, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, SQF-II-QM - DI 1, Jornada Integral, classificado na EE ASSIS CHATEAUBRIAND.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO SUL 1

Portaria do Coordenador Geral de 05/10/2026

RETIFICANDO, a Portaria do Coordenador Geral publicada no DOE de 05/10/2026, que designou a partir de 01/10/2026, a docente abaixo identificada ERIKA FERREIRA DE LIMA, RG 44.701.590, SQC-II-QM, classificada na EEJUVENTINA PATRICIA SANT’ANA - PROF, em São Paulo, e em exercício na mesma escola, Unidade Regional de Ensino Sul 1. Onde se lê: VICE-DIRETOR ESCOLAR -Leia-se COORDENADOR DE GESTÃO PEDAGÓGICA RETIFICANDO, a Portaria do Coordenador Geral publicada no DOE de 05/10/2026, que designou a partir de 30/09/2026, a docente abaixo identificada: ROSANE NEVES REIS, RG35975779, SQC-II-QM, classificada na EE HUGO LACORTE VITALE – DEP. em São Paulo, e em exercício na mesma escola, Unidade Regional de Ensino Sul 1. Onde se lê: VICE-DIRETOR ESCOLAR – Leia-se COORDENADOR DE GESTÃO PEDAGÓGICA GERAL -CGPG RETIFICAÇÃO DE ALTERAÇÃO RG - DOE: 02/10/2026 ONDE LÊ MARCÍLIO NOVAIS DOS SANTOS, LEIA-SE IZAIAS BISPO DE SOUZA PROFESSOR DE EDUCACAO BASICA II –OFA da UNIDADE REGIONAL DE ENSINO – SUL 1, RG. 13573968 – 8 UF SP passa a vigorar CIN. 014.XXX.268-27- UF. SP, expedido em 28/08/2026 UNIDADE REGINAL DE ENSINO - SUL 1

Portaria do Coordenador Geral de Ensino, de 05-10-2026 Retificando, a portaria publicada no 1º dia de outubro de 2026, no Caderno Executivo, na Seção Atos de Pessoal, na parte que convoca os profissionais para participarem da Ação Formativa: “Por Dentro do Currículo (EFAI)”:

onde se lê: Data: 08-10-2026 (quinta-feira); leia-se: Data: 09-10-2026 (sexta-feira). UNIDADE REGIONAL DE ENSINO SUL 1

PORTARIA DO COORDENADOR GERAL. 05/10/2026.

Retificando a Portaria de 14-09-2023 publicada no DOE de 27-092023.na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de PATRICIA INÁCIO DE OLIVEIRA - RG.26.750.880, onde se lê

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