DOESP 06/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

44/212 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 191, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, terça-feira, 6 de outubro de 2026

À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16 Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastados.

§2º A comprovação dos requisitos poderá ocorrer por meio de consulta aos sistemas institucionais da Secretaria da Educação do Estado de São Paulo – SEDUC, ou mediante a apresentação de documentação comprobatória, quando necessário.

abaixo mencionado: 02 dias a partir de 01/10/2026 a ALISSARA DOS SANTOS PRUDENTE – RG: 38.376.774-X – Agente de Organização Escolar - Categoria O na EE Hermano Ribeiro da Silva.

relacionado afastado:

§ 3º - Não poderão participar do processo seletivo servidores que 02 dias a partir de 24/09/2026 a ALYNE ALVES LEAL – RG 39931071-X, VALERIA MARIA KORBER – RG 16.944.549- PEB II- SQC-II-QM -SE estejam afastados de suas funções em decorrência de procedimentos Professor de Ensino Fundamental e Médio, CAT"O" da EE Cidade Julia II. afastado por 1 dia. Período de 17/09/2026 – NI: 1385274 previstos na Resolução SEDUC nº 4/2024 e suas alterações relativas à 01 dia a partir de 28/09/2026 a ANA ANGELICA CARDOSO MACHADOREGINA CELIA RODRIGUES SECIO – RG 17.899.378- PEB II- SQC-II-QM -SE avaliação de desempenho de Diretor de Escola Diretor Escolar. CPF 070.654.818-32, Professor de Ensino Fundamental e Médio, CAT"O" da afastado por 1 dia. Período 25/09/2026 – NI: 900703 IV– DAS ETAPAS DO PROCESSO SELETIVO EE LUIS GONZAGA TRAVASSOS DA ROSA. ZENILDO DA CONCEICAO SANTOS– RG 9.361.247- SQC-II-QM -SE 4.1. O processo seletivo terá início na data de publicação deste Edital 14 dias a partir de 29/09/2026 a ANA ANGELICA CARDOSO MACHADOafastado por 2 dias. Período de 24/09/2026 a 25/09/2026 – NI: 1443065 e será composto pelas seguintes etapas: CPF 070. 654.818-32, Professor de Ensino fundamental e Médio, CAT “O” da ANDREA ESCOBAR DIAZ VERGARA, RG: 20.445.234 –PEB II SQC-QM-SE I – Inscrição; EE LUIS GONZAGA TRAVASSOS DA ROSA. afastada 2 dias II – Análise pela URE; 03 dias a partir de 23/09/2026 a 25/09/2026, ANDREA DE FREITAS Período de 23/09/2026 à 24/09/2026.- NI 932276 III – Avaliação pela Secretaria da Educação do Estado de São Paulo – OLIVEIRA, RG 56332133-7,Professor de Ensino fundamental e Médio VANIA NAVAS RITA, RG 34.318.361, DI 1 A.O.E -QAE, afastado por 03 dias. SEDUC; Categoria "O" na EE. Salvador Moya Período de 23/09/2026 a 25/09/2026 - NI: 1311483. IV – Entrevista final e verificação de perfil. 03 dias a partir de 03/10/2026 a ANGELICA DE CASSIA PEREIRA NICOLO CECILIA TORRES NOGUEIRA, RG 17.797.080, DI 1 SQC-II-QM-SE, afastada 4.2 – Etapa 1 – Inscrição – RG: 30.934.545-5 - Professor de Ensino Fundamental e Médio - Categoria por 01 dias. Período de 08/09/2026 - NI: 1094139 4.2.1. O docente (titular de cargo ou ocupante de função-atividade), de O na EE Hermano Ribeiro da Silva. DEBORA DE LOURDES FERNANDES FREIRE - R.G. 28421248 - PEB II SQCqualquer URE da SEDUC, poderá participar do processo seletivo por meio 05 dias a partir de 01/10/2026 a 05/10/2026, CELSO PEREIRA DE II-QM-SE afastada por 5 dias do preenchimento de formulário on-line disponível em: FREITAS, RG 13133876,Professor de Ensino fundamental e Médio Categoria Período de 25/09/2026 a 29/09/2026 - NI: 118383 https://forms.cloud.microsoft/r/udrU9rPuwL (use o e-mail "O" na EE. Salvador Moya. GEANE MARIA NUNES – RG: 18988396, PEB II, SQC-II-QM, afastada por @educacao) 02 dias a partir de 28/09/2026 a CLAUDIA MONDIN ALABARSE - RG. 03 dias https://forms.cloud.microsoft/r/pNsaWankpZ (use o e-mail 21.838.155-4, Professor de Ensino Fundamental e Médio, Cat. “O”, da EE Período de 21/09/2026 a 23/09/2026. - NI 1035687 @professor) Domingos Quirino Ferreira CEL. ELBA CORREIA A CAVALCANTI, RG. 14.620.058, DI -2, PEB II SQC-II, O processo para preenchimento da vaga ocorrerá no período: de 02 dias Licença Saúde sendo de 10 A 11/09/2026 a DENISE DE ARAGÃO afastada 02 dias. 06/10/2026 até às 17h de 09/10/2026. BARLATI- RG. 26181593 PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO Período de: 28 a 29/09/2026 - NI: 862860 Parágrafo único - Para acesso ao formulário será necessário realizar (Categoria O) na EE Martins Pena. ALTAIR CARLOS COELHO– RG. 21239876 – DIRETOR DE ESCOLA, afastado login com a conta institucional da SEDUC. 15 dias de 17/09 a 01/10/2026 A ELIANE CANDIDO V. DE SOUZA COSTA, por 03 dias. Período de 28/09/2026 a 30/09/2026 – NI: 1130663 4.2.2. No momento da inscrição, os requisitos de experiência e RG. 26.746.203, DI 2 Prof. Ensino Fundamental e Médio da EE Prof. Alberto CRISTINA APARECIDA DE SOUZA NOVAIS – RG 33.279.971-2 – A.O.E SQC-IIformação serão apurados automaticamente, de acordo com os dados Conte. QAE afastada por 3 dias. constantes no cadastro da SEDUC. 02 dias a partir de 14/09/2026 a ELIEZIO DA SILVA E SOUZA – CIN. Período de 29/09/2026 a 01/10/2026 – NI: 123479 4.2.3. No caso de Diretor de Escola/Diretor Escolar titular de cargo, os 266.742.028-43, Professor de Ensino Fundamental e Médio, CAT "O" da EE REGINA MARIA DOS SANTOS SARAIVA – RG 04300303800 - SQF-II-QM candidatos ficam dispensados da apresentação de documentos Prof. Duglas Teixeira Monteiro. afastado 4 dias. Período de 28/09/2026 a 01/10/2026 – NI: 770969 comprobatórios de experiência ou formação. 02 dias a partir de 28/09/2026 até 29/09/2026, a JULLIANA SIMÃO RUBENS DOS SANTOS JUNIOR, RG MG 3.956.434 – DI: 1, PEB-II-SQC-II4.2.4. Os docentes que, na apuração prevista no item 4.2.2 deste Edital, MOREIRA ,RG:30.155.172-8/SP-Agente de Organização Escolar, Contratada afastado 2 dias. não tiverem os requisitos identificados automaticamente pelo sistema, da, EE DRº JOÃO ERNESTO FAGGIN. Período de 20/09/2026 a 21/09/2026 - NI: 1315663 mas possuírem documentação comprobatória, poderão encaminhar os 02 dias a partir de 24-09/2026 a MARCIO PEREIRA SOBRINHO – RG GISLENE APARECIDA PEREIRA DOS SANTOS, RG 18.XXX.XXX-9, A.O.E SQCrespectivos documentos à URE até o dia 09/10/2026, para fins de 28.410.586-7, Professor de Ensino Fundamental e Médio, CAT. "O" da EE DR. III-QAE afastada por 03 dias. atualização cadastral. ÂNGELO MENDES DE ALMEIDA. Período de 23/09/2026 a 25/09/2026 NI 1336843 4.2.5. A documentação deverá ser encaminhada para o endereço 02 dias a partir de 09/09/2026 a DIEGO MAIA NAVARRO– RG. 30.159.515, EMANUEL DA SILVA OLIVEIRA RG: 8.105.485 – 85 / BA PROFESSOR DE eletrônico: [email protected] Professor de Ensino Fundamental e Médio, CAT "O" da EE Prof. Duglas ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO – SQC – II – QM – SE, afastado por 04 Dias. 4.3 – Etapa 2 – Análise pela Unidade Regional de Ensino Teixeira Período de 29/09/2026 A 02/10/2026 NI: 1516232 4.3.1. Encerrado o período de inscrições, a Unidade Regional de Ensino Monteiro. ROSELY RODRIGUES DE CAMARGO, RG 14.011.194 PEB I –SQF -I-QM realizará a análise dos requisitos, da conduta funcional, da assiduidade e 03 dias LICENÇA SAÚDE a partir de 16/09/2026 a 18/09/2026 a NATALIA afastada 02 dias. Período de 23/09/2026 a 24/09/2026 - NI: 831990 da elegibilidade dos candidatos. DAS VIRGENS OLIVEIRA, RG. 37.648.769-0, Professor de Ensino Fundamental ROSELY RODRIGUES DE CAMARG, RG 14.011.194 PEB I – SQF -I-QM 4.3.2. As inscrições serão classificadas como deferidas ou indeferidas. e Médio (Categoria O) na EE Dep. Nelson Fernandes. afastada 02 dias. Período de 28/09/2026 a 29/09/2026 - NI: 831990 4.3.3. A URE consolidará a relação completa dos candidatos inscritos, 04 dias a partir de 08/09/2026, a PATRICIA LIRA ROTTA RG: 42.773.462-9, HUDSON ALEXANDRE SOUZA ARRUDA, RG 35.394.226 PEB I SQC - indicando o status de cada inscrição. Professor de Ensino Fundamental e Médio, CAT "O", com sede de controle afastado 01 dia. Período de 25/09/2026 a 25/09/2026 - NI: 1388738 4.3.4. A lista de candidatos com inscrição deferida será encaminhada de frequência na EE Amador e Catharina Saporito Augusto. HUDSON ALEXANDRE SOUZA ARRUDA, RG 35.394.226 PEB I – SQC à SEDUC para continuidade do processo seletivo. 02 dias a partir de14/09/2026 a 15/09/2026 PATRICIA REGINA DOS afastado por 01 dia. Período de 18/09/2026 a 18/09/2026 - NI: 1388738 4.4 – Etapa 3 – Avaliação pela SEDUC SANTOS MACEDO, Rg.32.947.054-1-Professor de Ensino Fundamental e ROSELY RODRIGUES DE CAMARGO, RG 14.011.194 PEB I SQF -I-QM4.4.1. Os candidatos com inscrição deferida poderão ser convocados Médio, Categoria O da EE. Governador Miguel Arraes. afastada 03 dias. Período de 30/09/2026 a 02/10/2026 - NI: 831990 pela SEDUC para participação em entrevista e outras etapas avaliativas. 02 dias a partir de 30/09/2026 a 01/10/2026, VANDERLÉIA MARIA DE ANA PAULA CECOTTE ALVES – RG 25.484.583 - PEB II SQC-II-QM-SE 4.4.2. As avaliações poderão considerar, entre outros aspectos, PAIVA, RG 24492498 -3,Professor de Ensino fundamental e Médio Categoria afastado por 02 dias. Período de 29/09/2026 A 30/09/2026 - NI: 1158427 competências de liderança, experiência profissional, histórico funcional e "O" na EE. Salvador Moya. JOSE MARIA DE MOURA – RG 12.268.628 - PEB II SQF-II-QM-SE afastado aderência ao perfil esperado para a função. 05 dias a partir de 23/09/2026 a VANESSA SOUZA SANTOS SILVA, RG: por 02 dias. Período de 25/09/2026 A 26/09/2026 - NI: 1018601 4.4.3. O candidato convocado que não participar da entrevista será 28.460.506-2 – Professor de Ensino Fundamental e Médio, Categoria “O” na THAIS ALVES MENDONÇA GOMES – RG 38.721.325 - PEB II SQC-II-QM-SE considerado desistente. EE.Dr. Ayres Neto. afastado por 03 dias. Período de 22/09/2026 A 24/09/2026 - NI: 1135506 4.4.4. Ao final das avaliações, a SEDUC encaminhará ao dirigente da THAIS ALVES MENDONÇA GOMES – RG 38.721.325 - PEB II SQC-II-QM-SE URE uma lista de candidatos recomendados. PORTARIA DO DIRETOR ESCOLAR - LICENÇA MATERNIDADE afastado por 03 dias. Período de 29/09/2026 A 01/10/2026 - NI: 1135506 4.5 – Etapa 4 – Entrevista Final e Verificação de Perfil CONCEDENDO, nos termos do artigo 71 da Lei Federal nº 8.213/91 e LC MARIA CONCEIÇÃO SOUZA, – RG 11239297- A.O.E , efetiva, afastado por 4.5.1. Serão convocados para entrevista final com o dirigente da URE, nº 1.093 ao interessado abaixo: 02 dias. Período de 30/09/2026 a 01/10/2026 – NI: 1336669 exclusivamente, os candidatos considerados recomendados na etapa (COMPLEMENTO/ EXTENSÃO DO DECRETO): Concedendo, LicençaGISELE RANGEL MAIA – CPF 342.521.488-80- SQC-II-QM SE afastado por conduzida pela SEDUC, conforme avaliação prevista no item 4.4 deste maternidade de 180 dias (120 + 60) conforme Despacho Normativo 02 dias. Período de 30/09/2026 a 01/10/2026 – NI: 1528698 Edital. Governador, de 09/03/2023 ao interessado abaixo: PRISCILA LOPES FREITAS– RG .30.867.714-6- SQC-II-QM-SE afastado por 4.5.2. Nesta etapa poderão ser avaliados, entre outros aspectos, a EE CIDADE JULIA II 2 dias. Período de 30/09/2026 a 01/10/2026 - NI: 1371165 compatibilidade do perfil profissional com as demandas da URE, a 180 DIAS DE LICENÇA MATERNIDADE NO PERÍODO DE 23/09/2026 A REGILAINE DARK DA SILVA - R.G. 35462719 - 3 - PEBI I SQC-II-QM-SE experiência em gestão educacional e as competências de liderança. 22/03/2027 A LARISSA VICTORIA PONTES BRANDAO, RG 38987654-9, afastada 02 dias - Período de 30/09/2026 a 01/10/2026 - NI: 138670 4.5.3. O dirigente da URE poderá realizar verificação de referências PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, CAT. O. Processo SEI: AMABILE FREGONA RODRIGUES – RG 27.777.284 - PEB II SQC-II-QM profissionais. 015.00742723/2026-59 afastado 02 dias. Período de 22/09/2026 A 23/09/2026 - NI: 1508087 4.5.4. Após a conclusão das entrevistas, o dirigente da URE fZqn9PvPgQ@X CLAUDMEIRY GALEAZI DE OLIVEIRA, RG. RG. 20.186.940, PEB II, afastado selecionará o candidato a ser designado para a função. por 03 dias. 4.5.5. Antes da efetivação da designação, será realizada verificação Período de: 30/09/2026 a 02/09/2026 NI: 1150671 PORTARIA DO DIRETOR ESCOLAR - LICENÇA PATERNIDADE final de elegibilidade funcional junto à SEDUC. NANCI MARIA FERREIRA – RG 33.050.302-9 – PEFM - SQC-II-QMSE, V – DOS RESULTADOS CONCEDE, com fundamento no § 1º, Artigos 10, da DDTTS da CF/88, e afastado 02 dias, Período de 24 A 25/09/2026 - NI: 1.443.263 Parágrafo 3º do Artigo 124 da CE/89, combinado com a Lei Complementar 5.1. Os resultados das etapas do processo seletivo serão divulgados DOUGLAS MATOS LIFONCIO– RG: 30.358.235- PEB II-SQC-II-QM -SE Estadual nº 1054/2008, 05 (cinco) dias de Licença Paternidade, a partir de no sítio eletrônico oficial da URE. afastado por 03 dias. Período de 15/09/2026 a 17/09/2026 – NI: 1388389. 26/08/2026, a ANDRE RAMOS DE MAGALHAES BARBALHO RG: 15.525.144, 5.2. Os candidatos aprovados que não forem selecionados para ANA VIRGINIA COSTA E SILVA– RG: 10.423.253- PEB II-SQC-II-QM -SE PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO, SQF-I-QM, com função designação imediata poderão compor banco de talentos, com validade de afastado por 05 dias. Período de 10/09/2026 a 14/09/2026 – NI: 1307251. classificado e em exercício na EE AMADOR E CATHARINA SAPORITO até seis meses, a contar da data de divulgação do resultado, podendo ser MARCIA SAPORITO– RG: 16.180.593-Agente de Organização Escolar-SQCAUGUSTO, Unidade Regional de Ensino – SUL 1. convocados conforme a necessidade da Administração. II-QAE -SE afastado por 03 dias. Período de 28/09/2026 a 30/09/2026 – NI: VI – DA DESIGNAÇÃO Concedendo, com fundamento no art. 7º, inciso XIX e § 1º do artigo 10 1393918. da CF/88, combinada com a Lei Complementar 1093/09, Licença 6.1. O candidato selecionado será designado para a função de Diretor Paternidade de 05 (cinco) dias a partir de 21/09/2026 a PEDRO HENRIQUE Escolar, mediante ato do dirigente da URE, observada a legislação vigente. NOGUEIRA DE ARAUJO RG: 50.921.404 - 6, Professor de Ensino Fundamental UNIDADE REGIONAL DE ENSINO SUL 2 6.2. O candidato perderá o direito à designação caso: e Médio-SQF-I-QM-SE (Categoria O), da E.E. CIDADE JULIA II I – Não compareça na data estabelecida para a formalização da designação; DESPACHO DO COORDENADOR GERAL - DIRIGENTE REGIONAL II – não manifeste interesse ou não aceite as condições para o exercício PORTARIA DO DIRETOR ESCOLAR - LICENÇA PREMIO EM GOZO DE ENSINO, DE 05-10-2026 da função. UNIDADE REGIONAL DE ENSINO - SUL 1 O Coordenador Geral - Dirigente Regional de Ensino da Unidade PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA – 05/10/2026

O Coordenador Geral - Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino Sul 2, no uso de usa competência definida pelo artigo 45, inciso I, alínea b, do Decreto N° 69.665/2025, AUTORIZA, com fundamento nos Decretos nº 60.334/2014 e nº 68.155/2023 a extração de cópias reprográficas, conforme requerido pelo servidor AVELINO DE SOUZA DIAS, RG 53.XXX.694, Professor de Educação Básica II - Aposentado, SQF-IQM, desde que obedecidas as cautelas de praxe e mediante o recolhimento da taxa de serviços diversos, de acordo com a Resolução SF 24, de 26/03/2014.

VII – DAS DISPOSIÇÕES FINAIS 7.1. A inscrição do candidato implicará o conhecimento e a aceitação das normas estabelecidas neste Edital. 7.2. O não comparecimento a quaisquer das etapas do processo seletivo implicará a eliminação do candidato. 7.3. É de responsabilidade exclusiva do candidato acompanhar as publicações, comunicações e convocações referentes ao presente processo seletivo. 7.4. Os casos omissos serão analisados e decididos pelo dirigente da URE, observada a legislação vigente. 7.5. Este Edital entra em vigor na data de sua publicação.

Autorizando, nos termos dos art.º 209 e 213 da lei complementar 10.261/68: 15 (quinze) dias de licença-prêmio em gozo a IRENE JORDÃO DE OLIVEIRA SANTOS, RG. 24.251.398-0, Agente de Organização Escolar, efetiva, referente ao período de 16/03/2012 a 14/03/2017, Certidão nº 156/17, Pulp 0466/2017.

60 (sessenta) dias de licença-prêmio em gozo a CELESTINO SAMPAIO DE SÁ, CIN 08599191888, Agente de Organização Escolar QAE– SQC, referente ao período de 24/08/2007 a 21/08/2012 Certidão nº 508/2012, publ. DOE 28/09/2012.

Processo SEI n° 015.00647202/2026-99.

PORTARIA DO COORDENADOR GERAL - DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO, DE 05/10/2026

PORTARIA DO DIRETOR ESCOLAR - LICENÇA SAUDE SEM PERÍCIA

CONCEDENDO: Auxílio-Doença nos termos do § 3º do art.60 da Lei 8213/91, e inciso II do artigo 25 da Lei 500/74, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF nº 03/2015 de 12/11/2015 do interessado

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