DOESP 06/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

45/212 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 191, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, terça-feira, 6 de outubro de 2026

Zenaide Avelino Maia, Profª Vera Lúcia santos da Silva Oliveira 18. xxx.231-7

Alterando, a pedido e a partir de 01/09/2026, com fundamento no inciso II do artigo 14 da Resolução SE nº 09/2018 a sede de exercício da docente ZENILMA FERNANDES PASSOS BENEVIDES, RG. 38. **, Professor Educação Básica II – SQC-II-QM – DI 1, classificado e em exercício na EE Profa. Josephina Cintra Damião, face a condição de READAPTADA, para cumprir o Rol de Atividades na EE República do Panamá. SEI

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO SUL 2

Convocamos, nos termos do artigo 13 da Resolução SEDUC nº 170, de 22 de dezembro de 2025, 1 (um) professor de cada unidade escolar jurisdicionada à Unidade Regional de Ensino Sul 2, que ministre aulas em componente curricular da área de Matemática, para participação na formação “Por Dentro do Currículo”, conforme as orientações e especificações apresentadas a seguir:

Data: 08/10/2026

Horário: 08h00 às 12h00 e 13h00 às 17h00.

Local: EE PROFESSORA CAROLINA CINTRA DA SILVEIRA

Endereço: R. Luís da Fonseca Galvão, 226 - Parque Maria Helena, São Paulo - SP, 05855-300

Horário: 08h00 às 12h00

EE Antônio Manoel Alves de Lima (Unidade II) EE Café Filho, Presidente (Unidade I) EE Humberto Alfredo Pucca, Professor EE João Batista de Carvalho, Monsenhor EE João Silva, Professor EE José Lins do Rego EE José Porphyrio da Paz EE José Raul Poletto EE Josephina Cintra Damião, Professora EE Leila Sabino, Professora EE Leopoldo Santana, Professor EE Luís Magalhães de Araújo, Professor EE Maria Peccioli Giannasi, Profª. EE Octalles Marcondes de Moraes, Prof. EE Orlando Mendes de Moraes, Professor EE Oscar Pereira Machado EE Paulo Octávio de Azevedo, Professor EE Renata Graziano de Oliveira Prado, Profª. EE República do Panamá EE Ronaldo Garibaldi Peretti, Professor EE Samuel Morse, Professor EE Soichi Mabe EE Waldir Rodolpho de Castro Horário: 13h00 às 17h00 – Manhã EE Afiz Gebara, Doutor EE Alfredo Vianello Gregório, Comendador EE Amélia Kerr Nogueira, Professora EE Antônio Manoel Alves de Lima (Unidade I) EE Arnaldo Laurindo, Professor EE Beatriz de Quadros Leme, Professora EE Café Filho, Presidente (Unidade II) EE Carolina Cintra da Silveira, Professor EE Cícero Canuto de Lima, Pastor EE David Nasser, Jornalista EE Eulália Silva, Professora EE Flávio La Selva, Professor EE Gil Vicente EE Herculano de Freitas, Professor EE Honório Monteiro, Doutor EE Jacques Orlando C. D’Ávila, Reverendo EE EE Jardim Aracati II EE Jardim Capela IV EE Margarida Maria Alves EE Martinho da Silva EE Miguel Munhoz Filho EE Sinha Pantoja

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO SUL 2

Convocamos, nos termos do artigo 13 da Resolução SEDUC nº 170, de 22 de dezembro de 2025, os Coordenadores de Gestão Pedagógica (CGP) e/ou os Coordenadores de Gestão Pedagógica Geral (CGPG) que acompanham os Anos Finais e/ou o Ensino Médio, indicados abaixo, para participarem da ação formativa “Por Dentro do Currículo”, nos componentes de Língua Portuguesa, Matemática, Orientação de Estudos (LP e Mat.) e Redação, na seguinte conformidade:

Data:07/10/2026 Horário: 8h às 17h

Local: Unidade Regional de Ensino Sul 2

Endereço: R. Antônio Comparato, 60 - Campo Belo, São Paulo - SP, 04606-004 AFIZ GEBARA DOUTOR ALFREDO VIANELLO GREGORIO COMENDADOR AMELIA KERR NOGUEIRA PROFESSORA ANTONIO AGGIO ANTONIO BERNARDES DE OLIVEIRA PROFESSOR ANTONIO MANOEL ALVES DE LIMA ARISTON DE OLIVEIRA PROFESSOR TENENTE ARNALDO LAURINDO PROFESSOR BEATRIZ DE QUADROS LEME PROFESSORA BERNADETE APARECIDA PEREIRA GODOI PROFA CAFE FILHO PRESIDENTE CARAN APPARECIDO GONCALVES PROFESSOR CAROLINA CINTRA DA SILVEIRA PROFESSORA CICERO CANUTO DE LIMA PASTOR DAVID NASSER JORNALISTA DAVINA AGUIAR DIAS PROFESSORA EE ANTONIO MANOEL ALVES DE LIMA - UNIDADE II EE CAFÉ FILHO PRESIDENTE - UNIDADE II EUDORO VILLELA

EUGENIO MARIZ DE OLIVEIRA NETTO EULALIA SILVA PROFESSORA FLAVIO LA SELVA PROFESSOR FRANCISCO ANTONIO MARTINS JUNIOR PROFESSOR FRANCISCO DE PAULA VICENTE DE AZEVEDO GIL VICENTE

HERCULANO DE FREITAS PROFESSOR HONORIO MONTEIRO DOUTOR HUMBERTO ALFREDO PUCCA PROFESSOR JACQUES ORLANDO CAMINHA D AVILA REVERENDO JARDIM ARACATI II JARDIM CAPELA IV JOAO BATISTA DE CARVALHO MONSENHOR JOAO SILVA PROFESSOR JOAO SUSSUMU HIRATA DEPUTADO JOITI HIRATA JOSE LINS DO REGO JOSE PORPHYRIO DA PAZ JOSE RAUL POLETTO JOSEPHINA CINTRA DAMIAO PROFESSORA LEILA SABINO PROFESSORA LEOPOLDO SANTANA PROFESSOR LUIS MAGALHAES DE ARAUJO PROFESSOR LUIZ GONZAGA PINTO E SILVA PROFESSOR MARGARIDA MARIA ALVES MARIA PECCIOLI GIANNASI PROFESSORA MARILSA GARBOSSA FRANCISCO PROFESSORA MARTINHO DA SILVA MAUD SA DE MIRANDA MONTEIRO PROFESSORA MIGUEL MUNHOZ FILHO NAIR OLEGARIO CAJUEIRO NORBERTO ALVES RODRIGUES PROFESSOR OCTALLES MARCONDES FERREIRA ORLANDO MENDES DE MORAES PROFESSOR OSCAR PEREIRA MACHADO PAULO OCTAVIO DE AZEVEDO PROFESSOR RAIMUNDO SERAFIM DE LIMA INSPETOR RENATA GRAZIANO DE OLIVEIRA PRADO PROFESSORA RENATO BRAGA PROFESSOR REPÚBLICA DO PANAMA RONALDO GARIBALDI PERETTI PROFESSOR ROSA PAVONE PIMONT DOUTORA SAMUEL MORSE PROFESSOR SINHA PANTOJA SOICHI MABE VICENTE LEPORACE WALDIR RODOLPHO DE CASTRO WANDER TAFFO MÚSICO ZULMIRA CAVALHEIRO FAUSTINO DONA

Nos termos do item IV do artigo 7º, da Lei Complementar nº 1.374/2022, alterada pela Lei Complementar nº 1.396/2023, o servidor abaixo identificado para, a partir da data especificada, exercer as funções de Vice-Diretor Escolar:

RICARDO MINORU MAKI, RG 32.XXX.922-3, PEB II, SQC-II-QM, Faixa 01, Nível III, classificado na EE AMELIA KERR NOGUEIRA-PROFA., URE Sul 2, a partir de 06/10/2026, na mesma Unidade Escolar. Processo SEI:

Nos termos da Lei Complementar nº 1.374, de 30/03/2022, alterada pela Lei Complementar nº 1.396, de 22/12/2023, combinado com o Decreto nº 66.799, de 31/05/2022 e Resolução SEDUC 71, de 08/12/2023, a servidora abaixo identificada para, a partir da data especificada, exercer as funções de VICE-DIRETOR ESCOLAR, em Escola Estadual do Programa Ensino Integral:

Período de 30/09/2026 a 18/12/2026

FABIOLA DE FATIMA PEREIRA, RG 34.XXX.959-7, PEB II, SQF-I-QM, classificada na EE FRANCISCO ANTONIO MARTINS JUNIOR, em São Paulo, Unidade Regional de Ensino Sul 2, fazendo jus à carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, para atendimento ao disposto na Resolução SEDUC nº 75, de 16 de julho de 2026, que instituiu o Programa Diretor Trainee. PRC-SEI: 015.00737229/2026-72

Considerando o efetivo exercício nos termos da Resolução Seduc 170, de 22 de dezembro de 2025, 01 (um) professor Tutor de Anos Iniciais, das Unidades Escolares jurisdicionadas à Unidade Regional de Ensino Sul 2, para participarem da Formação do Projeto Professor Tutor, conforme segue:

Local: EE Jardim São Bento III

Endereço: Rua Algard, nº 1 – Conjunto Habitacional Jardim São Bento

Jardim São Bento III Elinar Souza De Carvalho 37.xxx.077-9 Chácara Santa Maria Tania Alves Dias 29.xxx.845-8

Joiti Hirata Professor Luciene Batista Santana 44.xxx.214-4

Zulmira Cavalheiro Faustino, Dona Dayane Rodrigues de Souza 48.xxx.029-8

Martinho da Silva Rosicler Gabrielle da Silva 43.xxx.412-x Eulália Silva Naila oliveira de Jesus 63.xxx.153-x

Elyo Ferreira de Castro, Prof Adriana Aparecida dos Santos Almeida 42. xxx.075-3

Alfredo Vianello Gregório, Comendador Franciane Ribeiro da Silva 25. xxx.798-0

Davina Aguiar Dias, Profª Katia Cristina Vilarin Poit 23. xxx.013-1 Jardim Ipê Ester Chuber Guiono 27. xxx.518-0

Clorinda Tritto Giangiacomo, Profª Denise Maria Kutzke 54. xxx.968-7 Josephina Cintra Damião, Profª Adelane Rosa de Oliveira 48.xxx.113-9 Alberto Badra, Dr. Yasmin Carvalho Ribeiro Nascimento 44.xxx.665-x Sinhá Pantoja Wânia de Freitas Araújo Silva 39.xxx.770-0

Wander Taffo, Músico Guilherme Kawan Ribeiro de Souza 36. xxx.601-0 Josefina Maria Barbosa, Profª Daiane Silva dos Santos Reis 48. xxx.698-0

Oscar Pereira Machado Aline Carla Saraiva Patrocínio Lindolfo 33. xxx.418-x

Maria do Carmo Campos Ferreira, Dona Adriano dos Santos Teixeira 42. xxx.921-9

Jardim Aracati II Sandra de Freitas 10. xxx.662-8

Francisco de Paula Vicente de Azevedo Ketlyn Cizania Ferreira Monteiro 38. xxx.811-3

Cícero Canuto de Lima, Pastor Paloma Gomes Santos Aranha 49.xxx.443-5

João de Deus Cardoso de Mello Leonice dos santos Bueno 29.xxx.100-2 Maria Jannuzzi Mascari, Profª Jane Ramos dos Santos 20.xxx.715-8 Norberto Alves Rodrigues, Prof. Maria Severina Lourenço da Costa 38. xxx.031-8

Agnelo Cardeal Rossi, Dom. Ana Letícia Rodrigues Alencar 65.xxx.363-8 Eugênio Mariz de Oliveira Netto Claudete Ribeiro de Novais Pedroso 25.xxx.015-4

Solange Aparecida Landeiro Aguiar, Vanessa Souza Santos 44. xxx.225-

8

Jorge Andrade Maria Gesilda de Oliveira Araujo 23. xxx.991-2 Maria Peccioli Giannasi, Profª Giselia Rosa da Cruz Crevelari 23.xxx.193-

5

Yoshio Ninomiya Marta Figueiredo Leite Ribeiro 32. xxx.689.3 Agenor de Miranda Araujo Neto - Cazuza Hayanny Lecy Silva 53. xxx.013-0

Leila Sabino, Profª Ducimone dos Santos Oliveira 58. xxx.620- 9 Jacques Orlando Caminha D�Ávila, Rev. Renata Moreira Rodrigues 32. xxx.255-5

Amélia Kerr Nogueira, Profª Deusda Pereira Mascarenhas dos Santos 22. xxx.223-8

José Raul Poletto Angelica Batista dos Santos 46. xxx.648-7 Aparecida de Lourdes Morais Araujo, Maria Alice Silva 27. xxx.804-1 Santa Rosa de Lima Vanessa Cristina Vidal Custodio 43. xxx.022-7 Arnaldo Laurindo, Prof. Gonçala Maria Alves do Nascimento 59. xxx.308-8

Solange Aparecida Landeiro Aguiar, Profª Vanessa Souza Santos 44. xxx.225-8

Antonio Manoel Alves de Lima, Unidade II Solange da Silva 25. xxx.224-

7

José Joaquim Cardoso de Mello Neto, Prof. Maria de Lourdes Souza e Silva 37.xxx.948-9

Waldir Rodolpho de Castro Rosemeire Aparecida Pereira da Silva 21. xxx.611-6

Humberto Alfredo Pucca Cícero Martins da Silva 27. xxx.940-1

Jardim Irene III Geneci Vieira Chaves da Silva 46.xxx.045-1

Waldir Rodolpho de Castro Rosemeire Aparecida Pereira da Silva 21.xxx.611-6

Manoel da Silveira Porto Filho, Reverendo Prof. Franciane Fonseca Alves 58.xxx.024-5 João Carlos Martins, Maestro Verônica Maria de França Pacheco 25. xxx.919-0

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO SUL 2 RAFAEL SOUSA LIMA 48. xxx.485-7 UNIDADE REGIONAL DE ENSINO SUL 2 LOURDES PEREIRA DA SILVA 16. xxx.251-5

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO SUL 2 CARLA SANDRA DOS SANTOS SILVA 322.xxx.178-10

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO SUL 2 DEBORA APARECIDA BATISTA DE CAMPOS 20.xxx.383-x

SERVIÇO DE PESSOAS

O(a) Coordenador Geral-Dirigente Regional de Ensino Sul 2, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 1044827-46.2025.8.26.0053, 2ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública, DECLARA que o(a) servidor(a): IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDOR

Nome: SUELI BORGES DA SILVA CPF: 19XXXXXX83 Matrícula: 01284114601 Cargo/Função-Atividade: PEB I RS/PV: 012841146/01

DIREITO RECONHECIDO

Com base na decisão judicial mencionada, fica reconhecido o direito do(a) servidor(a) ao seguinte:

Incluir a Bonificação por Resultados e o “Abono Fundeb”, este último até a entrada em vigor da Lei Federal 14.325/2022 (12.04/2022), na base de cálculo do décimo terceiro salário, do terço constitucional das férias e da licença prêmio indenizada.

Determina-se a averbação/implementação do direito reconhecido conforme as orientações judiciais e normas administrativas vigentes. Apostila assinada administrativamente em : 05/10/2026 - 07:39:08

O(a) Coordenador Geral-Dirigente Regional de Ensino Sul 2, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 1096036-54.2025.8.26.0053, 1ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Públic, DECLARA que o(a) servidor(a): IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDOR

Nome: RANGEL DO NASCIMENTO DE SOUZA CPF: 39XXXXXX92 Matrícula: 01728541003

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