DOESP 06/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

47/212 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 191, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, terça-feira, 6 de outubro de 2026

DESIGNAÇÃO

Com fundamento no artigo 2º do Decreto nº 66.808 de 2-6-2022, DESIGNA para a função de DIRETOR ESCOLAR, em conformidade com disposto no artigo 79 da Lei Complementar nº 1.374, de 30-3-2022, com fundamento na Lei Complementar nº 444-85 e conforme prevê o art. 2º da Resolução SEDUC 43 de 3-6-2022, o integrante do Quadro do Magistério abaixo identificado:

A partir de 05/10/2026, ALESSANDRA ALVES DA PAZ, RG 24.815.811-9, DI 1, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA-II, SQC-II-QM-SE, classificado na EE LAERTE RAMOS CARVALHO PROF. DR., para exercer o cargo vago de Diretor de Escola na EE NEIVA DE LOURDES ANDRADE PROFA. Fazendo jus a Jornada Integral de Trabalho.

RETIFICANDO

D.O.E de 14-9-2026, na carga horária de readaptada de MAISA AURICHIO, RG: 33.772.559, PROFESSOR EDUCACAO BASICA I, SQF-I-QM-SE, DI-1, Classificada na EE LEONEL BRIZOLA, ONDE SE LÊ: DI-2, LEIA-SE: DI-1.

Dispensada, nos termos do Inciso III artº 35 da Lei 500/74 e Inciso III do artº 17 do Decreto 14.673/80, para acerto da vida funcional, MARIA DE FATIMA DAS NEVES MOREIRA, RG 13.797.904-6, na função de Professor III a partir de 14-7-1986, na EESG Professor Alberto Conte

CONVOCANDO,

Nos termos do Artigo 13 da Resolução SE 170 (22-12-2025), a professora, abaixo listada, para participar do Encontro de Embaixadores do Programa Prontos pro Mundo: Pé na Estrada, a ser realizado no dia 6- 10-2026, no horário das 13h00 às 19h00, nas dependências nas dependências da Escola Estadual Laerte Ramos de Carvalho, 5. Professora: Nilza Matos Gama, RG 284874395

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO

O Diretor de Escola/Diretor Escolar da EE PROFESSORA MARLENE ADUA FORTUATO , Município de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no DECRETO Nº 70.847, DE 9 DE SETEMBRO DE 2026, que coloca à disposição da Justiça Eleitoral servidores e dependências dos estabelecimentos da Rede Estadual de Ensino para o pleito eleitoral de 2026,

Artigo 1º - Ficam convocados os servidores abaixo relacionados para prestar apoio às atividades da Justiça Eleitoral nas dependências desta unidade escolar, durante os trabalhos de preparação e realização das eleições de 2026, observadas as orientações expedidas pela Justiça Eleitoral competente.

Artigo 2º - Os servidores convocados deverão comparecer nos dias e horários definidos pela Direção da Unidade Escolar e pela Justiça Eleitoral, para execução das atividades relacionadas à preparação do prédio escolar, recepção e guarda de urnas e materiais, organização dos espaços de votação, orientação ao público, apoio logístico e demais atribuições necessárias ao regular funcionamento do pleito eleitoral. Artigo 3º - A convocação observará o quantitativo estritamente necessário ao atendimento das demandas da Justiça Eleitoral, priorizando-se, sempre que possível, os servidores administrativos. Artigo 4º - Os servidores convocados farão jus à dispensa de ponto, na forma prevista no Decreto nº 70.847, de 9 de setembro de 2026, mediante comprovação dos dias e horas efetivamente trabalhados. Artigo 5º - A Direção da Unidade Escolar providenciará a emissão das declarações de dias e horas efetivamente trabalhados para fins de usufruto da dispensa de ponto prevista na legislação vigente. Artigo 6º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. São Paulo, 5 de outubro de 2026.

O Diretor de Escola da EE Professor José Geraldo de Lima, Município de São Paulo, jurisdicionada à Diretoria de Ensino – Região Sul 3, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no DECRETO Nº 70.847, DE 9 DE SETEMBRO DE 2026, que coloca à disposição da Justiça Eleitoral servidores e dependências dos estabelecimentos da Rede Estadual de Ensino para o pleito eleitoral de 2026,

Artigo 1º - Ficam convocados os servidores abaixo relacionados para prestar apoio às atividades da Justiça Eleitoral nas dependências desta unidade escolar, durante os trabalhos de preparação e realização das eleições de 2026, observadas as orientações expedidas pela Justiça Eleitoral competente.

Artigo 2º - Os servidores convocados deverão comparecer nos dias e horários definidos pela Direção da Unidade Escolar e pela Justiça Eleitoral, para execução das atividades relacionadas à preparação do prédio escolar, recepção e guarda de urnas e materiais, organização dos

espaços de votação, orientação ao público, apoio logístico e demais atribuições necessárias ao regular funcionamento do pleito eleitoral.

Artigo 3º - A convocação observará o quantitativo estritamente necessário ao atendimento das demandas da Justiça Eleitoral, priorizando-se, sempre que possível, os servidores administrativos. Artigo 4º - Os servidores convocados farão jus à dispensa de ponto, na forma prevista no Decreto nº 70.847, de 9 de setembro de 2026, mediante comprovação dos dias e horas efetivamente trabalhados.

Artigo 5º - A Direção da Unidade Escolar providenciará a emissão das declarações de dias e horas efetivamente trabalhados para fins de usufruto da dispensa de ponto prevista na legislação vigente. Artigo 6º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. São Paulo, 5 de outubro de 2026.

O Diretor de Escola/Diretor Escolar da EE PADRE FRANCISCO JOÃO DE AZEVEDO, Município de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no DECRETO Nº 70.847, DE 9 DE SETEMBRO DE 2026, que coloca à disposição da Justiça Eleitoral servidores e dependências dos estabelecimentos da Rede Estadual de Ensino para o pleito eleitoral de 2026,

Artigo 1º - Ficam convocados os servidores abaixo relacionados para prestar apoio às atividades da Justiça Eleitoral nas dependências desta unidade escolar, durante os trabalhos de preparação e realização das eleições de 2026, observadas as orientações expedidas pela Justiça Eleitoral competente.

Artigo 2º - Os servidores convocados deverão comparecer nos dias e horários definidos pela Direção da Unidade Escolar e pela Justiça Eleitoral, para execução das atividades relacionadas à preparação do prédio escolar, recepção e guarda de urnas e materiais, organização dos espaços de votação, orientação ao público, apoio logístico e demais atribuições necessárias ao regular funcionamento do pleito eleitoral.

Artigo 3º - A convocação observará o quantitativo estritamente necessário ao atendimento das demandas da Justiça Eleitoral, priorizando-se, sempre que possível, os servidores administrativos.

Artigo 4º - Os servidores convocados farão jus à dispensa de ponto, na forma prevista no Decreto nº 70.847, de 9 de setembro de 2026, mediante comprovação dos dias e horas efetivamente trabalhados.

Artigo 5º - A Direção da Unidade Escolar providenciará a emissão das declarações de dias e horas efetivamente trabalhados para fins de usufruto da dispensa de ponto prevista na legislação vigente. Artigo 6º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. São Paulo, 05 de Outubro de 2026

O Diretor de Escola/Diretor Escolar da EE Dr. Christiano Altenfelder Silva, Município de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no DECRETO Nº 70.847, DE 9 DE SETEMBRO DE 2026, que coloca à disposição da Justiça Eleitoral servidores e dependências dos estabelecimentos da Rede Estadual de Ensino para o pleito eleitoral de 2026,

Artigo 1º - Ficam convocados os servidores abaixo relacionados para prestar apoio às atividades da Justiça Eleitoral nas dependências desta unidade escolar, durante os trabalhos de preparação e realização das eleições de 2026, observadas as orientações expedidas pela Justiça Eleitoral competente.

Artigo 2º - Os servidores convocados deverão comparecer nos dias e horários definidos pela Direção da Unidade Escolar e pela Justiça Eleitoral, para execução das atividades relacionadas à preparação do prédio escolar, recepção e guarda de urnas e materiais, organização dos espaços de votação, orientação ao público, apoio logístico e demais atribuições necessárias ao regular funcionamento do pleito eleitoral.

Artigo 3º - A convocação observará o quantitativo estritamente necessário ao atendimento das demandas da Justiça Eleitoral, priorizando-se, sempre que possível, os servidores administrativos.

Artigo 4º - Os servidores convocados farão jus à dispensa de ponto, na forma prevista no Decreto nº 70.847, de 9 de setembro de 2026, mediante comprovação dos dias e horas efetivamente trabalhados.

Artigo 5º - A Direção da Unidade Escolar providenciará a emissão das declarações de dias e horas efetivamente trabalhados para fins de usufruto da dispensa de ponto prevista na legislação vigente. Artigo 6º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. São Paulo, 5 de outubro de 2026.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO SUL 3

E.E. PROFESSOR ADRIÃO BERNARDES

Concedendo, a partir de 25/09/2026 Auxílio-doença conforme artigo 37, inciso V do Decreto 52.833/08, nos termos do § 3º, artigo 60, Lei Federal 8.213/91, alt. pela Lei nº 9.876/1999 c/c Comunicado Conjunto UCRH/CAF 03/2015, publicado no D.O.E. de 13/11/2015 ao interessado abaixo mencionado:

VITOR CESAR FELIX DE OLIVEIRA SANTOS RG: 53.255.538 Professor de Ensino Fundamental e Médio, contratado nos termos da LC. 1093-2009, Categoria O.03 dias, a partir de 25-09-2026 até 27-09-2026.

VITOR CESAR FELIX DE OLIVEIRA SANTOS RG: 53.255.538 Professor de Ensino Fundamental e Médio, contratado nos termos da LC. 1093-2009, Categoria O.04 dias, a partir de 29/09/2026 até 02-10-2026. EE ILDA VIEIRA VILELA

A vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado:

GLAUCO COSTA DE OLIVEIRA RG 29.380.547, Professor de Educação Básica II, SQC II QM SE afastamento de 02 dias a partir de 8-9-2026 até 9- 9-2026

Concedendo, auxílio-doença conforme artigo 37, inciso V do Decreto 52.833/08, nos termos do § 3º, artigo 60, Lei Federal 8.213/91, alt. pela Lei nº 9.876/1999 c/c Comunicado Conjunto UCRH/CAF 03/2015, publicado no D.O.E. de 13/11/2015 ao interessado abaixo mencionado:

MARLI DA SILVA LACERDA OLIVEIRA, RG 20.113.609, Professor de Ensino Fundamental e Médio (contratado) 04 dias a partir de 24-8-2026 até 2-92026.

EE DOUTOR ANIZ BADRA

Concedendo, conforme artigo 37, inciso V do Decreto 52.833/08, nos termos dos §§ 1º e 3º do artigo 193 da Lei 10.261 de 28-10-1968 alterada pela Lei Complementar 1.196 de 27-2-2013 regulamentado pelo Decreto 62.969-2017 combinado com Instrução UCRH 7-2017 a licença para tratamento de saúde com dispensa da realização de perícia, em nome de DANTE AUGUSTO ASSIS RIBEIRO DE FREITAS – RG: 42.145.118, Professor Educação Básica II SQC-II-QM, 2 dias - de 17-09-2026 a 18-09-2026 nesta Unidade Escolar.

E.E. PROFª MARLENE ÁDUA FORTUNATO

Concedendo, auxílio-doença conforme artigo 37, inciso V do Decreto 52.833/08, nos termos do § 3º, artigo 60, Lei Federal 8.213/91, alt. pela Lei nº 9.876/1999 c/c Comunicado Conjunto UCRH/CAF 03/2015, publicado no D.O.E. de 13/11/2015 ao interessado abaixo mencionado:

FRANCISCA CLAUDIANE SOUSA DE PAULA RG: 49.305.802 – 3 contratado nos termos da LC. 1093-2009, Categoria O. 05 dias, a partir de 25-09-2026 até 29-09-2026.

E.E. PROFª. MARIA AMÉLIA BRAZ

Concedendo, auxílio-doença conforme artigo 37, inciso V do Decreto 52.833/08, nos termos do § 3º, artigo 60, Lei Federal 8.213/91, alt. pela Lei nº 9.876/1999 c/c Comunicado Conjunto UCRH/CAF 03/2015, publicado no D.O.E. de 13/11/2015 ao interessado abaixo mencionado:

JOÃO VICTOR VENTURA DA SILVA, RG: 38.486.597, contratado nos termos da LC. 1093-2009, Categoria O. 02 dias, a partir de 28-09-2026 a 29-09-2026.

JOÃO VICTOR VENTURA DA SILVA, RG: 38.486.597, contratado nos termos

da LC. 1093-2009, Categoria O. 02 dias, a partir de 01-10-2026 a 02-10-2026. E.E. MÁRIO ARMINANTE

Concedendo, auxílio-doença conforme artigo 37, inciso V do Decreto 52.833/08, nos termos do § 3º, artigo 60, Lei Federal 8.213/91, alt. pela Lei nº 9.876/1999 c/c Comunicado Conjunto UCRH/CAF 03/2015, publicado no D.O.E. de 13/11/2015 ao interessado abaixo mencionado:

MARCELO RODRIGUES DA SILVA , RG : 38.656.689, contratado nos termos da LC. 1093-2009, Categoria O. 04 dias, a partir de 29-09-2026 até 02-10-2026.

LEONARDO BURGOS DOS SANTOS , RG: 39.008.963, contratado nos termos da LC. 1093-2009, Categoria O. 2 dias, a partir de 16-09-2026 até 1709-2026.

MORGANA SANTOS DIAS, RG: 43.538.535, contratado nos termos da LC. 1093-2009, Categoria O. 2 dias, a partir de 24-09-2026 até 25-09-2026.

À vista do atestado médico apresentado e com base no §1º do Artigo 193, da Lei 10.261/68 c/c o Artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado:

DEBORA CRISTINA RODRIGUES DA SILVA , RG 23.087.272 Professor de Educação Básica II - SQC-II-QM - Categoria A, afastamento de 03 dias, a partir de 28-09-2026 até 30-09-2026.

Retificando,

E. E. Nair Toledo Damiao

DOE de 25-9-2026 concedendo auxílio-doença de FÁTIMA APARECIDA MONTEIRO FEITOSA, RG: 23.993.597, contratado nos termos da LC. 10932009, Categoria O, onde se lê: 15 dias, leia -se: 60 dias e não como constou.

EE Iturbides Bolivar De Almeida Serra

DOE de 15-09-2026 Referente ao Auxílio-Doença do Servidor: Luana dos Santos Ferreira, RG: 42.892.567-4 ONDE SE LÊ: 2 dias de Auxílio-Doença, a partir de 10-09-2026 até 11-09-2026. LEIA-SE: 2 dias de Auxílio-Doença, a partir de 9-9-2026 até 10-9-2026.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE CAIEIRAS

O(a) Chefe de Serviço, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 0002470-44.2026.8.26.0664, Vara do Juizado Especial Cível e Criminal, DECLARA que o(a) servidor(a):

IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDOR

Nome: NORACI SANTOS CPF: 05XXXXXX81 Matrícula: 006378316

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