DOESP 06/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Volume 136, nº 191, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, terça-feira, 6 de outubro de 2026 THAIS FERREIRA VIEIRA, RG: 297***87. PROFESSOR EDUCACAO BASICA ISQCII/QM. 1 dia em 30/09/2026.

48/212 - Diário Oficial do Estado de São Paulo Cargo/Função-Atividade: Aposentada RS/PV: 006378316/02

DIREITO RECONHECIDO

Com base na decisão judicial mencionada, fica reconhecido o direito do(a) servidor(a) ao seguinte: Recálculo dos quinquênios sobre a verba Piso Salarial Docente.

Determina-se a averbação/implementação do direito reconhecido conforme as orientações judiciais e normas administrativas vigentes. Apostila assinada administrativamente em : 05/10/2026 - 10:41:57

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE CAIEIRAS

Portaria do Coordenador Geral, n. 514 de 05/10/2026.

CESSANDO,

• A partir de 28/09/2026, os efeitos da Portaria publicada em 14/02/2017, na parte em que designou KATIA CILENE MATTIAZZO, RG 20.975.271-3, PEB II, SQC-II-QM, para exercer a função de PROF. COORD. GERAL na EE NELSON MANZANARES -DR, na Unidade Regional de Ensino de Caieiras. Motivo: MUDANÇA DE FUNÇÃO.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE CAIEIRAS Portaria do Coordenador Geral, nº 515, de 05/10/2026.

Com fundamentopelo artigo 2º Decreto nº 66.808, de 2-6-22, DESIGNA para a função de SUPERVISOR EDUCACIONAL, em conformidade com disposto no artigo 79 da Lei Complementar nº 1.374, de 30-03-2022, o integrante do Quadro do Magistério abaixo identificado:

• A partir de 28/09/2026, KATIA CILENE MATTIAZZO, RG. 20.975.271-3, PEB II, SQC-II-QM, da EE Nelson Manzanares – DR.., em Caieiras/SP, para responder pelo cargo-vago de Supervisor Educacional, junto a Unidade Regional de Ensino de Caieiras.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE CARAPICUÍBA

Ratificando, para fins de Abono de Permanência, a Certidão de Tempo de Contribuição, conforme segue:

Ana Batista dos Santos Castro – RG 28.211.XXX-X CPF 177.073.XXX-58 Marcos Fernando Vella – CIN 104570XXX62 Silvia Raquel Centurião Marassi – CIN 205171XXX37 Vitoria Fraga – RG 18.147.XXX-X CPF 133.070.XXX-17

DESPACHO DO DIRETOR DE ESCOLA DE 05/10/2026

O Diretor de Escola com fundamento com artigo 96, do Decreto nº 64187/2019, combinado com o artigo 8º Decreto 41915/1997 expedem os

seguintes atos decisórios

EE Ricardo Antonio Pecchio Prof.

Ato Decisório nº 942/2026: MARIA NILZA ROSA DE JESUS, RG: 23.048.024-X, PEB-I READAPTADA, classificada nesta Unidade Escolar - E.E. Prof. Ricardo Antonio Pecchio - acumula com proventos de aposentadoria de PEB-I, para o qual quando em exercício trabalhava na EMEI Maria de Fátima Campello Coghi - junto a Prefeitura Municipal de Carapicuiba/SP. ACÚMULO LEGAL

/

Concedendo, nos termos dos artigos 209 a 214 da Lei 10.261/68, Lei 1048/2008 e Despacho Normativo do Governador de 22, publicado em 2311-2011, ao funcionário adiante identificado 90 dias de licença-prêmio a que faz jus no período aquisitivo mencionado:

EE Zacarias Antônio da Silva- Cotia

• ROQUE JEFERSON MARTINS, RG- 26.529.138.88, PEB II, SQC-II-QM, SEI015.00690248/2026-28, Certidão- 448/2026, periodo de 04/09/2020 a 02/08/2025.

EE Paulo Idevar Ferrarezi-Sup- Carapicuiba

• MARI ANDREIA VIEGAS PAVONI, RG- 19.931.556-5, PEB II, SQC-II-QM, SEI- 015.00363709/2025-10, Certidão- 449/2026, periodo de 07/09/2016 a 05/09/2021.

EE Toufic Joulian- Carapicuiba

• QUEILA CORREA SOUSA, RG- 42.651.557-2, PEB II, SQC-II-QM, SEI015.00752581/2026-38, Certidão- 451/2026, periodo de 01/09/2018 a 30/08/2023.

EXONERANDO, Com Fundamento no Artigo 58, Inciso I, § 1º, Item 1 da Lei Complementar 180, de 12/05/1978, a partir de: 26/09/2026, JAIME SOUZA BORGES: 26.758.626-7, PEB II, SQC-II-QM, classificado na EE Victório Fornasaro, em Carapicuiba, para o qual foi nomeado por Decreto 08/01/2011 publicado em 28/11/2011.

O Chefe de Serviço do Serviço de Pessoas, da Unidade Regional de Ensino de Carapicuíba, da Secretaria da Educação, no uso da competência que lhe é conferida pelo artigo 37, inciso VII, alínea “a” do Decreto nº 52.833, de 24 de março de 2008, devidamente atualizado até o Decreto n° 70.266, de 22 de dezembro de2025, CESSA A PARTIR de 05/10/2026 O AFASTAMENTO do Sr. ALEXANDRE SIMOES PIMENTEL RG: 23.166.279, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, do SQC-II-QM, classificado na EE ADALBERTO MECCA SAMPAIO PF, da Unidade Regional de Ensino de Carapicuíba, publicado em 06/07/2026.Carapicuíba, 05 de Outubro de 2026.

O Chefe de Serviço do Serviço de Pessoas, da Unidade Regional de Ensino de Carapicuíba, da Secretaria da Educação, no uso da competência que lhe é conferida pelo artigo 37, inciso VII, alínea “a” do Decreto nº 52.833, de 24 de março de 2008, devidamente atualizado até o Decreto n° 70.266, de 22 de dezembro de2025, CESSA A PARTIR de 05/10/2026 O AFASTAMENTO da Sra. JULIANA DE OLIVEIRA MARTINS MACHADO, RG

27565047 - 9, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, do SQC-IIQM, classificada na EE ZACARIAS ANTONIO DA SILVA, da Unidade Regional de Ensino de Carapicuíba, publicado em 03/07/2026.Carapicuíba, 05 de Outubro de 2026.

O Chefe de Serviço do Serviço de Pessoas, da Unidade Regional de Ensino de Carapicuíba, da Secretaria da Educação, no uso da competência que lhe é conferida pelo artigo 37, inciso VII, alínea “a” do Decreto nº 52.833, de 24 de março de 2008, devidamente atualizado até o Decreto n° 70.266, de 22 de dezembro de2025, CESSA A PARTIR de 05/10/2026 O AFASTAMENTO do Sr. AUSTRIQUILIANO LUCENA MARTINS, RG 42651979 - 6, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, do CTD-QM, classificado na EE NATALINO FIDENCIO PROF., da Unidade Regional de Ensino de Carapicuíba, publicado em 03/07/2026.Carapicuíba, 05 de Outubro de 2026.

O Chefe de Serviço do Serviço de Pessoas, da Unidade Regional de Ensino de Carapicuíba, da Secretaria da Educação, no uso da competência que lhe é conferida pelo artigo 37, inciso VII, alínea “a” do Decreto nº 52.833, de 24 de março de 2008, devidamente atualizado até o Decreto n° 70.266, de 22 de dezembro de2025, CESSA A PARTIR de 05/10/2026 O AFASTAMENTO do Sr. VAGNER ROBERTO PEREIRA, RG 29470265 - 9, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, do SQC-II-QM, classificado na EE CECÍLIA PALMA V.SARDINHA PF, da Unidade Regional de Ensino de Carapicuíba, publicado em 07/07/2026.Carapicuíba, 05 de Outubro de 2026.

• Designando, à vista da competência que lhe é conferida, pelo artigo 11 da Resolução Seduc - 37, de 1-6-22, designa para o exercício da Atividade Docente, submetido ao Regime de Dedicação Exclusiva - GDE, conforme previsto no inciso V do artigo 4º, do Decreto nº 66.799, de 31-0522, o docente abaixo identificado:

-A partir de 05/10/2026

EE. Professora Diva da Cunha Barra, em Carapicuíba. Liliane dos Reias Ferreira, RG.xx.564.xxx, DI.1, Professor de Ensino Fundamental e Médio, CTD-QM, da Unidade Regional de Ensino de Carapicuíba, fazendo jus à carga horária de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho.

• Designando, à vista da competência que lhe é conferida, pelo artigo 11 da Resolução Seduc - 37, de 1-6-22, designa para o exercício da Atividade Docente, submetido ao Regime de Dedicação Exclusiva - GDE, conforme previsto no inciso V do artigo 4º, do Decreto nº 66.799, de 31-0522, o docente abaixo identificado:

A partir de 02/10/2026.

EE. Cidade Ariston Estela Azevedo VI, em Carapicuíba. Henrique de Lira Correia, RG. xxx.170.xxx-xx, DI.1, Professor de Ensino Fundamental e Médio, CTD-QM, da Unidade Regional de Ensino de Carapicuíba, fazendo jus à carga horária de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho.

• Designando, com base no artigo 2º Decreto nº 66.808, de 02-062022, para a função de Professor Especialista em Currículo,, na Unidade Regional de Ensino de Carapicuíba, em conformidade com disposto no artigo 79 da Lei Complementar nº 1.374, de 30-03-2022, o integrante do Quadro do Magistério abaixo identificado: a partir de 06/10/2026, Sidnei Henrique de Oliveira, CIN xxx.049.xxx-xx, Professor de Ensino Fundamental e Médio, SQC-II-QM, DI - 2, na disciplina Qualidade de Ensino classificado na EE. Bairro das Palmeiras, em Juquitiba, na Unidade Regional de Ensino de Itapecerica da Serra.

AUTORIZANDO, nos termos dos artigos 209 a 213 da Lei 10.261/68 a

seguinte licença prêmio para gozo imediato a:

-ELISABETH APARECIDA DOS SANTOS CESAR, RG.29.240.273-9, PEB I, SQC-II-QM, classificada na EE. Zilda Domingues de Oliveira, em Carapicuiba, 30 dias do período de 13/12/2017 a 11/12/2022, Certidão049/2025, SEI- 015.00217627/2025-96.

-VAGNER MARIO VICENTE, RG.21.896.640, PEB II, SQC-II-QM, classificada na EE. Newton da Costa , em Carapicuiba, 15 dias do período de 08/02/2011 a 06/02/2016, Certidão- 217/2016, SEI- 015.00503565/2025-32.

CONCEDENDO, para fins de concessão de Auxílio-Doença, nos termos do § 3º do artigo 60 da Lei 8.213 de 24-07-1991, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF – 1, DE 21-11-2008, publicado no D.O. de 22-11-2008 e republicado no D.O. de 29-11-2008, alterado pelo Comunicado Conjunto UCRH/CAF 00002/2015, DE 04-03-2015, publicado no D.O. de 0703-2015.

-EE Cicero Barcala Junior -Carapicuiba

02 dias no periodo de 28/09/2026 a 29/09/2026 a EDSON SOUZA DO NASCIMENTO, RG- 25.XXX.XXX-5 Professor de Ensino Fundamental e médio, CTD.

-EE Cidade Ariston Estela Azevedo VI -Carapicuiba

01 dias no periodo de 25/09/2026 a CASSIO ALESSANDRO SANTANA, RG- 21.XXX.XXX, Professor de Ensino Fundamental e médio, CTD.

-EE Manoel da Conceição Santos- Prof -Carapicuiba

02 dias no periodo de 29/09/2026 a 30/09/2026 a STEPHANI OLIVEIRA SANTOS RG 44.XXX.XXX-3, RG- 21.825.494-5, Professor de Ensino Fundamental e médio, CTD

-EE Manoel da Conceição Santos- Prof -Carapicuiba

03 dias no periodo de 29/09/2026 a 01/10/2026 a GABRIELLA LOPES - CIN: 441.XXX.XXX-X9, RG- 21.XXX.4XX-5, Agente de Organização Escolar, CTD. -EE Manoel da Conceição Santos- Prof -Carapicuiba

07 dias no periodo de 25/09/2026 a 01/10/2026 a EDMILSON SOUSA ROCHA- RG- 21xxx.xxx-X, Professor de Ensino Fundamental e médio, CTD

À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da LEI 10.261/68 c/c o artigo 16, do decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado.

• EE CECILIA PALMA V.SARDINHA PF

RAIMUNDA MARIA DE OLIVEIRA, RG 245***55, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II SQCII/QM. 2 dias, de 28/09/2026 a 29/09/2026.

• EE ODAIR PACHECO PEDROSO PROF.

RAQUEL FERREIRA NUNES GOMES DE OLIVEIRA, RG 113873***98, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II – SQFI/QM. 1 dia em 02/10/2026.

• EE NIDELSE MARTINS ALMEIDA PFA

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE DIADEMA

Tornando sem efeito a Apostila da Coordenadora Geral - Dirigente Regional de Ensino de, 01-06-2026 publicada em 02/06/2026 que havia reconhecido o direito da servidora à integração do piso salarial docente à base de cálculo da sexta-parte recebido por Valéria Tomaz Garcia - CPF: 09XXXXXX56 - Professor Educação Básica I - RS/PV: 007059826/04.

O(a) Coordenadora Geral - Dirigente Regional de Ensino, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 1086254-23.2025.8.26.0053, da Comarca de São Paulo - Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 3ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital, DECLARA que o(a) servidor(a):

IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDOR

Nome: ELIANA CARDOSO SALES

CPF: 25XXXXXX78

Matrícula: Cargo/Função-Atividade: Professor Educação Básica II RS/PV: 9771566/02

DIREITO RECONHECIDO

Com base na decisão judicial mencionada, fica reconhecido o direito do(a) servidor(a) ao seguinte:

"Quinquênio sobre piso salarial docente."

Vigência do 1º ATS: 23/07/2000 - DOE: 26/04/2003; Vigência do 2º ATS: 09/08/2005 - DOE: 06/10/2005; Vigência do 3º ATS: 12/10/2010 - DOE: 04/12/2010; Vigência do 4º ATS: 15/12/2015 - DOE: 04/02/2016; Vigência do 5º ATS: 14/02/2021 - DOE: 16/07/2026 e Vigência do 6º ATS: 18/03/2026 - DOE: 16/07/2026.

U.A. de Classificação e de Exercício: 40984 - EE Antonieta Borges Alves - Professora. Unidade Regional de Ensino de Diadema.

Determina-se a averbação/implementação do direito reconhecido conforme as orientações judiciais e normas administrativas vigentes. Apostila assinada administrativamente em : 05/10/2026 - 13:54:54

O(a) Coordenadora Geral - Dirigente Regional de Ensino, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 1140376-83.2025.8.26.0053, da Comarca de São Paulo - Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 5ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública, DECLARA que o(a) servidor(a): IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDOR

Nome: EDUARDO CASTRO COUTO

Matrícula: Cargo/Função-Atividade: Professor Educação Básica II RS/PV: 010412001/01 e 02

DIREITO RECONHECIDO

Com base na decisão judicial mencionada, fica reconhecido o direito do(a) servidor(a) ao seguinte:

"Incluir a Bonificação por Resultados e o “Abono Fundeb”, este último até a entrada em vigor da Lei Federal 14.325/2022 (12.04/2022), na base de cálculo do décimo terceiro salário, do terço constitucional das férias e da licença prêmio indenizada.".

INFORMAÇÕES ADICIONAIS

U.A. de Classificação e de Exercício: PV 01 - 77188 - EE Riolando Canno. PV 02 - 40981 - EE João Ramalho. Unidade Regional de Ensino de Diadema. Determina-se a averbação/implementação do direito reconhecido conforme as orientações judiciais e normas administrativas vigentes. Apostila assinada administrativamente em : 05/10/2026 - 16:04:15

Cessando,

A partir de 01/10/2026, os efeitos da Portaria publicada em 27/03/2026, na parte em que designou MARTA SONIA SANTANA SILVA SOUSA, CIN: 11XXXXXXXXX, DI 1 , PEB II, SQC-II-QM, para o exercício de atividades docentes, na Escola Estadual do Programa Ensino Integral, EE ORÍGENES LESSA, na Unidade Regional de Ensino – Diadema, ficando cessada, na mesma data, a Gratificação de Dedicação Exclusiva – GDE.

Declarando Vago o cargo de Agente de Organização Escolar, SQC-IIIQAE, da EE Profª Ana Consuelo Garcia Peres Murad, em Diadema, exercido por Vilma Maria Moreira dos Santos, RG 16.708.233, em virtude de seu falecimento ocorrido em 01/06/2026.

A Coordenadora Geral - Dirigente Regional de Ensino Diadema, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no artigo 5º do Decreto nº 70.847, de 09 de setembro de 2026, expede a presente Portaria para CONVOCAR os servidores abaixo relacionados, classificados e em exercício na EE Orígenes Lessa, município de Diadema, jurisdicionada a esta Unidade Regional de Ensino de Diadema, para atuarem no dia 04 de

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