DOESP 06/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Volume 136, nº 191, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, terça-feira, 6 de outubro de 2026
56/212 - Diário Oficial do Estado de São Paulo RG.22.XXX.049,CPF 064.XXX.958-85, Professor de Ensino fundamental e Médio, CTD, na EE Profª Ediner Ferreira de Moraes , em Itapevi, 14 dias no período de 25/09/2026 a 08/10/2026.
PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA / ESCOLA - AUXILIO- DOENÇACONCEDENDO, nos termos do Decreto 52.833/08 parágrafo 3º do Artigo 60 da Lei 8213/1991 c/c Comunicado Conjunto UCRH/ Caf 1 de 21/11/2008 -DOE de 22/11/2008 e republicado no DOE de 29/11/2008, Auxílio-Doença em nome SIDNALDO REZENDE DA SILVA RG: 38.XXX.499-7, CPF: 445.062.178-61, Professor de Ensino Fundamental e Médio, CTD, na EE Padre Romeo Mecca, em Itapevi, 03 dias no período de. 24/09/2026 a 26/09/2026
PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA / ESCOLA - AUXILIODOENÇACONCEDENDO, nos termos do Decreto 52.833/08 parágrafo 3º do Artigo 60 da Lei 8213/1991 c/c Comunicado Conjunto UCRH/ Caf 1 de 21/11/2008 -DOE de 22/11/2008 e republicado no DOE de 29/11/2008, Auxílio-Doença em nome de IDELINE APARECIDA PECORI, RG:27.XXX.232-5, CPF:251.XXX.918.05 Professor de Ensino Fundamental e Médio, CTD, na E. E. Prof.Air Ferreira do Nascimento, em Itapevi, 03 dias no período de 05/08/2026 a 07/08/2026.
PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA / ESCOLA - AUXILIODOENÇACONCEDENDO, nos termos do Decreto 52.833/08 parágrafo 3º do Artigo 60 da Lei 8213/1991 c/c Comunicado Conjunto UCRH/ Caf 1 de 21/11/2008 -DOE de 22/11/2008 e republicado no DOE de 29/11/2008, Auxílio -Doença em nome de ELIANE DE AGUIAR SATURNINO CARVALHO, RG 42.XXX.139-4, Professor de Ensino Fundamental e Médio, CTD, na EE Mario Joaquim Escobar de Andrade, em Barueri, 02 dias no período de 29/07/2026 a 30/07/2026.
PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA / ESCOLA - AUXILIODOENÇACONCEDENDO, nos termos do Decreto 52.833/08 parágrafo 3º do Artigo 60 da Lei 8213/1991 c/c Comunicado Conjunto UCRH/ Caf 1 de 21/11/2008 -DOE de 22/11/2008 e republicado no DOE de 29/11/2008, Auxílio -Doença em nome de Ricardo Henrique Silva Gonçalves, RG 39.XXX.074, Professor de Ensino Fundamental e Médio, CTD, na EE Wilmar Soares da Silva, em Jandira, 2 dias no período de 24/09/2026 a 25/09/2026.
PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA / ESCOLA - AUXILIODOENÇAConcedendo, nos termos do Decreto 52.833/08, do parágrafo 3º do Artigo 60 da Lei 8.213/91, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF 1, de 21/11/2008 – DOE de 22/11/2008 e republicado no DOE de 29/11/2008, AUXÍLIO-DOENÇA em nome de MARLUCE ALVES DOS SANTOS REIS, RG.28XXX.551-5, CPF: 171XXX.798-02, Professor de Ensino Fundamental e Médio, CTD, na EE Prof. Dimarães Antonio Sandei, em Itapevi, 13 dias no período de 25/09/2026 a 07/10/2026.
PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA / ESCOLA - AUXILIO- DOENÇACONCEDENDO, nos termos do Decreto 52.833/08 parágrafo 3º do Artigo 60 da Lei 8213/1991 c/c Comunicado Conjunto UCRH/ Caf 1 de 21/11/2008 -DOE de 22/11/2008 e republicado no DOE de 29/11/2008, Auxílio-Doença em nome de SANDRA EUZEBIO VIEIRA, RG 22.XXX.786-1, CPF. 097.XXX.788-81, Professor de Ensino Fundamental e Médio, CTD, na EE Prof.ª Iracema Rauen Maciel em Itapevi. - 02 dias no período de 03/09/2026 a 04/09/2026; -02 dias no período de 08/09/2026 a 09/09/2026.
PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA / ESCOLA - AUXILIODOENÇACONCEDENDO, nos termos do Decreto 52.833/08 parágrafo 3º do Artigo 60 da Lei 8213/1991 c/c Comunicado Conjunto UCRH/ Caf 1 de 21/11/2008 -DOE de 22/11/2008 e republicado no DOE de 29/11/2008, Auxílio-Doença em nome de Sara Oliveira Silva, RG 44.XXX454-9,CPF 437.XXX.378-30 Professor de Ensino Fundamental e Médio, CTD, na E. E. Prof. Lênio Vieira de Moraes, em Barueri, 01 dia no período de 22/09/2026 a 22/09/2026.
PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA / ESCOLA - AUXILIODOENÇACONCEDENDO, nos termos do Decreto 52.833/08 parágrafo 3º do Artigo 60 da Lei 8213/1991 c/c Comunicado Conjunto UCRH/ Caf 1 de 21/11/2008 -DOE de 22/11/2008 e republicado no DOE de 29/11/2008, Auxílio-Doença em nome de JONATHAN BRITO SOUZA DE OLIVEIRA RG 48.XXX.111 - 0, CPF 411.XXX.258-38, Professor de Ensino Fundamental e Médio, CTD, na EE Leonor Mendes de Barros, em Barueri, 04 dias no período de 08/09/2026 a 11/09/2026.
PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA / ESCOLA - AUXILIO- DOENÇACONCEDENDO, nos termos do Decreto 52.833/08 parágrafo 3º do Artigo 60 da Lei 8213/1991 c/c Comunicado Conjunto UCRH/ Caf 1 de 21/11/2008 -DOE de 22/11/2008 e republicado no DOE de 29/11/2008, Auxílio-Doença em nome de Pamela Cristina Da Silva, RG 42.XXX.600-7, CPF 367.XXX.128-69 Professor de Ensino Fundamental e Médio, CTD, na EE Prof. Ediner Ferreira de Moraes em Itapevi, 02 dias no período de 30/09/2026 a 01/10/2026.
PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA/ESCOLAR - GOZO DE LICENÇA-PRÊMIOAutorizando, para gozo de Licença-prêmio nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, combinado com o DNG de 22/11/2011, em nome de Denise da Silva, RG 17.638.821-7, PEB II, SQF-I-QM, da EE Amador Aguiar, em
Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade: JACOB SILVA, RG 18882345, PEB II, SQC II QM SE, 1/II, classificado na EE Padre Eustáquio e em exercício na EE Padre Eustáquio. Nº PULP 015.00506282/2026-23, Certidão nº 242/10503/2026, período de 19/03/2002 a 30/06/2002; 10/08/2002 a 09/02/2003; 05/05/2003 a 29/06/2003; 20/08/2003 a 23/12/2003; 03/05/2004 a 13/02/2005; 29/04/2005 a 12/02/2006; a 08/03/2007 03/03/2008
Barueri, URE Itapevi, 15 dias de licença-prêmio referente ao período de 03/11/2016 a 01/11/2021, Certidão nº 132/2024, PULP SEI 015.00762852/2024-00.
PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA/ESCOLAR - GOZO DE LICENÇA-PRÊMIOAutorizando, para gozo de Licença-prêmio nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, combinado com o DNG de 22/11/2011, em nome de Marinalva Gonçalves Vitoriano de Sousa, RG 22.163.281, PEB II, SQF-I-QM, da EE João Nascif Chalup, em Itapevi, URE Itapevi, 15 dias de licençaprêmio referente ao período de 01/09/2018 a 30/08/2023, Certidão nº 006/2026, PULP 0048/0021/2016, PULP SPDOC 986673/2018, PULP SEI 015.00166005/2026-73.
PORTARIA DA COORDENADORA GERAL - DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO, DE 05/10/2026. AVERBAÇÃO DA CERTIDÃO DE LICENÇA PRÊMIO.Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade:
UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE
ITAQUAQUECETUBA
VALDIR ANTUNES DE SOUZA, RG 17336641, Diretor de Escola, SQC II QM SE, 4/IV, classificado na EE Profª Nanci Cristina do Espírito Santo e em exercício na EE Profª Nanci Cristina do Espírito Santo. Nº PULP 015.00402584/2024-61, Certidão nº 254/10503/2026, período de 13/10/2019 a 10/10/2024 .
APOSTILA DE AÇÃO JUDICIAL O(a) Coordenador Geral - URE Itaquaquecetuba, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 0001865-25.2026.8.26.0462, Vara do Juizado Especial Cível e Criminal, DECLARA que o(a) servidor(a): IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDOR
PORTARIA DA COORDENADORA GERAL - DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO, DE 05/10/2026. AVERBAÇÃO DA CERTIDÃO DE LICENÇA PRÊMIO.
| Nome: ISABEL SANTANA BARBOSA CPF: 18XXXXXX09 |
DE ENSINO, DE 05/10/2026. AVERBAÇO DA CERTIDO DE LICENÇA PRÊMIO. |
|---|---|
| Matrícula: 12047314 | Abd t d ti 209 212 d Li º 10261/68 |
Cargo/Função-Atividade: 5774 - PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO |
verano, nos ermos os argos e a e n ., com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao |
| RS/PV: 12047314/09 DIREITO RECONHECIDO |
período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade: ANDRESSA FAGUNDES CAVA, RG 47673720, Agente de Organização Escolar, SQC III QAE, 2/IV, classifcado na EE Amália Maria dos Santos e em |
| Com base na decisão judicial mencionada, fca reconhecido o direito do(a) servidor(a) ao seguinte: |
exercício na EE Amália Maria dos Santos. Nº PULP 015.00573098/2026-99, Certidão nº 252/10503/2026 período de 28/06/2019 a 25/06/2024 |
O direito da arte autora à inclusão do iso salarial docente na base |
, |
| p p de cálculo da Gratifcação Plena e Integral (GDPI), bem como da recomposição dos seus vencimentos, em decorrência da substituição da Gratifcação de Dedicação Plena e Integral (GDPI) pela Gratifcação de |
PORTARIA DA COORDENADORA GERAL - DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO, DE 05/10/2026. AVERBAÇÃO DA CERTIDÃO DE |
Dedicaão Exclusiva (GDE) mantendo-se a remuneraão lobal anterior |
LICENÇA PRÊMIO. |
| ç , ç g (consideradas as verbas permanentes) enquanto houver a mesma situação funcional, apostilando-se, com o pagamento das diferenças |
Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto |
correspondentes às parcelas vencidas com refexos sobre 13º salário e |
70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao |
| , demais verbas de natureza permanente, desde julho de 2022 (início dos efeitos da lei), até a respectiva implementação da ordem, respeitada a prescrição quinquenal. Data ajuizamento |
período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade: RITA DE CASSIA PEREIRA, RG 20616295, Agente de Organização Escolar, SQC III QAE, 6/V, classifcado na EE José Gama de Miranda e em exercício na EE José Gama de Miranda. Nº PULP 015.00118643/2023-35, Certidão nº 250/10503/2026, período de 22/12/2019 a 19/12/2024 . |
| Determina-se a averbação/implementação do direito reconhecido conforme as orientações judiciais e normas administrativas vigentes. Apostila assinada administrativamente em : 30/09/2026 - 11:45:28 |
PORTARIA DA COORDENADORA GERAL - DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO, DE 05/10/2026. AVERBAÇÃO DA CERTIDÃO DE LICENÇA PRÊMIO. Averbando nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10261/68 com |
| APOSTILA DE AÃO JUDICIAL | , ., dã dd l LC º 1048/2008 LC 226/2026 Dt |
| Ç O(a) Coordenador Geral URE - Itaquaquecetuba, no uso de sua |
nova reaço aa pea n ., e ecreo 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao |
| competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 1000103-5420268260462 ara do Juizado |
período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade: KERULLIN SÃO MARTINS RG 35414568 Agente de Organização Escolar |
| ...., Especial Cível e Criminal, DECLARA que o(a) servidor(a): IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDOR |
, , , SQC III QAE, 6/IV, classifcado na EE Profª Helena Loureiro Rossi e em exercício na EE Profª Helena Loureiro Rossi. Nº PULP 015.00395958/2026- |
| Nome: CASSIA DA SILVA BATISTA | 47, Certidão nº 251/10503/2026, período de 15/01/2017 a 13/01/2022 . |
CPF: 27XXXXXX38 Matrícula: 11949387 Cargo/Função-Atividade: 6409 - PROFESSOR EDUCACAO BASICA II |
PORTARIA DA COORDENADORA GERAL - DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO, DE 05/10/2026. AVERBAÇÃO DA CERTIDÃO DE Ê |
RS/PV: 11949387/04 |
LICENÇA PRMIO. Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com |
| DIREITO RECONHECIDO | nova redação dada pela LC nº 1048/2008 LC 226/2026 e Decreto |
| Com base na decisão judicial mencionada fca reconhecido o direito | ., 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao |
| , do(a) servidor(a) ao seuinte |
período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade: |
| g: |
MARTA RILMA DE OLIVEIRA, RG 26518245, PEB II, SQC II QM SE, 3/III, |
| Recalculo do quinquênio e sexta parte sobre o piso salarial docente | classifcado na EE Professor Clovis da Silva Alves e em exercício na EE |
| 1ºQQ 29/05/2014; 2ºqq 29/05/2014; 3º 09/01/2019; 4ºQQ e SEXTA- PARTE 26/02/2024 |
Professor Clovis da Silva Alves. Nº PULP 015.00606652/2026-21, Certidão nº 249/10503/2026, período de 04/03/2020 a 02/03/2025 . |
| Determina-se a averbação/implementação do direito reconhecido conforme as orientações judiciais e normas administrativas vigentes. Apostila assinada administrativamente em : 28/09/2026 - 08:09:51 |
PORTARIA DA COORDENADORA GERAL - DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO, DE 05/10/2026. AVERBAÇÃO DA CERTIDÃO DE LICENÇA PRÊMIO. Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com |
| APOSTILA DO COORDENADOR GERAL - DIRIGENTE REGIONAL | nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto |
70396/2026 a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio referente ao |
|
| DE ENSINO Nº do Processo:015.00749128/2026-44 |
., , período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade: |
Assunto:apostila de RG:CELSO FARIA DA SILVA |
FERNANDO TOYAMA BRASILIO DOS SANTOS, RG 32971182, Agente de |
DECLARANDO a alteração do número de Registro Geral para |
Organização Escolar, SQC III QAE, 4/IV, classifcado na EE Profª Odila Leite dos Santos e em exercício na EE Profª Odila Leite dos Santos Nº PULP |
| 041XXXXXX38 /SP em nome de CELSO FARIA DA SILVA, Professor de Ensino Fundamental e Médio, SQC-II-QM SE, da EEVILA ERCILIA/ALGARVE em ITAQUAQUECETUBA. |
. 015.00408119/2026-04, Certidão nº 248/10503/2026, período de 01/11/2019 a 29/10/2024 . |
| PORTARIA DA COORDENADORA GERAL - DIRIGENTE REGIONAL | PORTARIA DA COORDENADORA GERAL - DIRIGENTE REGIONAL |
| DE ENSINO, DE 05/10/2026. AVERBAÇÃO DA CERTIDÃO DE LICENÇA PRÊMIO. Averbando nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10261/68 com |
DE ENSINO, DE 05/10/2026. AVERBAÇÃO DA CERTIDÃO DE LICENÇA PRÊMIO. Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com |
| , ., nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto |
nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70396/2026 Ctidã d 90 di d Li Pêi ft |
| 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao | ., a ero e as e cença rmo, reerene ao |
| período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade: RAQUEL DA CONCEICAO VIEIRA RG 41857817 PEB II SQC II QM SE 1/II |
período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade: MAURO DA COSTA, RG 22988793, PEB II, SQC II QM SE, 4/V, classifcado |
| , , , , , classifcado na EE José Gama de Miranda e em exercício na EE José Gama de Miranda. Nº PULP 015.00514262/2026-26, Certidão nº 256/10503/2026, período de 04/03/2020 a 02/03/2025 |
na EE Vila Ercília / Algarve e em exercício na EE Vila Ercília / Algarve. Nº PULP 015.00491165/2026-58, Certidão nº 247/10503/2026, período de 01/01/2017 a 30/12/2021 . |
| PORTARIA DA COORDENADORA GERAL - DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO, DE 05/10/2026. AVERBAÇÃO DA CERTIDÃO DE |
PORTARIA DA COORDENADORA GERAL - DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO, DE 05/10/2026. AVERBAÇÃO DA CERTIDÃO DE LICENA PRÊMIO |
| LICENÇA PRÊMIO. | Ç . |
ANDRESSA FAGUNDES CAVA, RG 47673720, Agente de Organização Escolar, SQC III QAE, 2/IV, classificado na EE Amália Maria dos Santos e em exercício na EE Amália Maria dos Santos. Nº PULP 015.00573098/2026-99, Certidão nº 252/10503/2026, período de 28/06/2019 a 25/06/2024
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