DOESP 06/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

57/212 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 191, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, terça-feira, 6 de outubro de 2026

Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade: SAMANTHA SEIXAS, RG 22768575, Agente de Organização Escolar, SQC III QAE, 6/IV, classificado na EE do Jardim América e em exercício na EE do Jardim América. Nº PULP 015.00578637/2026-86, Certidão nº 246/10503/2026, período de 11/01/2021 a 09/01/2026

Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade:

ELAINE AGOSTINHO CARNEIRO, RG 22013823, Agente de Organização Escolar, SQC III QAE, 5/IV, classificado na EE Profª Helena Loureiro Rossi e em exercício na Unidade Regional de Ensino de Itaquaquecetuba. Nº PULP 015.00689256/2025-41, Certidão nº 244/10503/2026, período de 13/03/2017 a 11/03/2022 .

Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade:

EMERSON CHARLES DOS SANTOS, RG 23653633, PEFM, SQC II QM SE, L/1, classificado na EE Prof. Cícero Antonio de Sá Ramalho e em exercício na EE Prof. Cícero Antonio de Sá Ramalho. Nº PULP 015.00696887/2026-05, Certidão nº 241/10503/2026, período de 30/08/2019 a 31/12/2023 15/02/2024 11/10/2024

Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade: TANIA BARBOSA, RG 18616245, PEB II, SQF I QM SE, 1/IV, classificado na EE Prof. Cícero Antonio de Sá Ramalho e em exercício na EE Prof. Cícero Antonio de Sá Ramalho. Nº PULP 015.00431349/2025-88, Certidão nº 240/10503/2026, período de 28/04/2021 a 26/04/2026 .

Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade:

MARILDA ABRAHAO, RG 17331348, PEB II, SQC II QM SE, 1/III, classificado na EE Profª Maria da Conceição Sanches do Nascimento e em exercício na EE Profª Maria da Conceição Sanches do Nascimento. Nº PULP 015.00702472/2026-70, Certidão nº 239/10503/2026, período de 05/09/2018 a 03/09/2023 .

Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade:

DANIELE SOBRAL CAVALCANTE, RG 47194006, PEFM, SQC II QM SE, L/1, classificado na EE Prof. Cícero Antonio de Sá Ramalho e em exercício na EE Prof. Cícero Antonio de Sá Ramalho. Nº PULP 015.00703020/2026-13, Certidão nº 238/10503/2026, período de 20/05/20201 a 17/12/2024 29/01/2025 29/06/2026.

Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade:

THAIS DOS SANTOS NASCIMENTO, RG 48117967, PEB II, SQC II QM SE, 2/III, classificado na EE Prof. Cícero Antonio de Sá Ramalho e em exercício na EE Prof. Cícero Antonio de Sá Ramalho. Nº PULP 015.00703168/2026-40, Certidão nº 237/10503/2026, período de 03/09/2016 a 01/09/2021 .

Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade: MAIARA ROSA SOUZA ANDRADE, RG 33795302, PEB II, SQC II QM SE, 3/IV, classificado na EE Prof. Cícero Antonio de Sá Ramalho e em exercício na EE Prof. Cícero Antonio de Sá Ramalho. Nº PULP 015.00703715/2026-97, Certidão nº 236/10503/2026, período de 03/02/2019 a 01/02/2024 .

Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade:

SAMANTA VASCONCELOS DE BARROS, RG 35006060, PEB II, SQC II QM SE, 1/I, classificado na EE Vila Ercília / Algarve e em exercício na EE Vila Ercília / Algarve. Nº PULP 015.00489056/2026-71, Certidão nº 235/10503/2026, período de 03/07/2020 a 01/07/2025.

Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade:

VANESSA DOS ANJOS FERREIRA, RG 41554692, PEB II, SQC II QM SE, 1/I, classificado na EE Profª Maria da Conceição Sanches do Nascimento e em exercício na EE Profª Maria da Conceição Sanches do Nascimento. Nº PULP 015.00704628/2026-57, Certidão nº 233/10503/2026, período de 26/12/2019 a 13/12/2024 .

Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade:

RITA DE CASSIA PEREIRA, RG 17257801, PEB II, SQC II QM SE, classificado na EE Padre Simon Switzar e em exercício na EE Padre Simon Switzar. Nº PULP 015.00390048/2026-78, Certidão nº 243/10503/2026, período de 16/05/2019 a 13/05/2024 .

Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade:

ESTEVAO ANCELMO DE BARROS, RG 30044009, PEB II, SQC II QM SE, 1/II, classificado na EE Parque Piratininga II e em exercício na EE Parque Piratininga II. Nº PULP 015.00505870/2024-88, Certidão nº 255/10503/2026, período de 27/02/2021 a 25/02/2026.

AUTORIZANDO:

Nos termos dos art. 209 e 213 da Lei 10.261/68 alt. pela LC 1048/2008, c/c DNG de 21, publicado em 22/11/2011 - Licença Prêmio para gozo imediato: . RG 20592538, CRISTINA MARIA SIMIONI, Diretor de Escola, SQC II QM, da EE PROFª EDINA ALVARES BARBOSA, em ITAQUAQUECETUBA, dias referente ao período 28/05/2011 a 25/05/2016, Certidão: 105/2016 URE/Itaquaquecetuba. PULP: 015.00525876/2024-71-15 URE/ Itaquaquecetuba.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO

À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica afastado para tratamento de saúde, o servidor RHUAN MICHAEL DOS SANTOS, RG 48117210 Cargo: Agente de Organização Escolar Classificado na EE BENEDITA GARCIA DA CRUZ Prof.ª, no período de: 14/09/2026 a 18/09/2026

CONCEDENDO, com fundamento no Art. 476 da CLT e Art. 59 ao Art. 63 da Lei nº 8213/91 com redação dada pela Lei nº 9528/97 e Decreto nº3048/99 combinada com a L.C 1010/2008 e comunicado UCRH/CAF nº 03, de 12 de novembro de 2015, 01 dia de Licença Saúde a partir de 29/09/2026 a

PAMELA APARECIDA SANCHES WATANABE CIN 57.818.267-1, Agente de Organização Escolar – QAE, Categoria O, da EE. Padre Simon Switzar, em Poá.

CONCEDENDO, com fundamento no Art. 476 da CLT e Art. 59 ao Art. 63 da Lei nº 8213/91 com redação dada pela Lei nº 9528/97 e Decreto nº3048/99 combinada com a L.C 1010/2008 e comunicado UCRH/CAF nº 03, de 12 de novembro de 2015, 03 dias de Licença Saúde a partir de 29/09/06/2026 a André Luis Belchior, RG. 18.999.975-5, Cargo/Função, SQFI-QM, Categoria O, da EE. PROFª MARIA APARECIDA FERREIRA, em Poá.

A vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado:

Luciano Ribeiro de Carvalho,RG 18.791.958/6 , Professor Educação Basica II ,Efetivo, classificado na EE Professora Zilda Braconi Amador, período de 23/09/2026 a 23/09/2026

A vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado:

Luciano Ribeiro de Carvalho,RG 18.791.958/6 , Professor Educação Basica II ,Efetivo, classificado na EE Professora Zilda Braconi Amador, período de 23/09/2026 a 23/09/2026

A vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado:

Luciano Ribeiro de Carvalho,RG 18.791.958/6 , Professor Educação Basica II ,Efetivo, classificado na EE Professora Zilda Braconi Amador, período de 23/09/2026 a 23/09/2026

À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado: Marcos Luiz de Oliveira, RG. 22813962, Professor de Educação Básica II, classificado na E.E Dr. Ervin Horvath, no período de 01/10/2026 a 02/10/2026.

CONCEDENDO, com fundamento no Art. 476 da CLT e Art. 59 ao Art. 63 da Lei nº 8213/91 com redação dada pela Lei nº 9528/97 e Decreto nº3048/99 combinada com a L.C 1010/2008 e comunicado UCRH/CAF nº 03, de 12 de novembro de 2015, 02 dias de Licença Saúde a partir de 29/09/2026 a ALEX BARROS DA COSTA, RG. 29659629, PEB-II, SQF-I-QM, Categoria O, da EE. Parque Piratininga III, em Itaquaquecetuba.

CONCEDENDO, com fundamento no Art. 476 da CLT e Art. 59 ao Art. 63 da Lei nº 8213/91 com redação dada pela Lei nº 9528/97 e Decreto nº3048/99 combinada com a L.C 1010/2008 e comunicado UCRH/CAF nº 03, de 12 de novembro de 2015, 01 dia de Licença Saúde a partir de 24/09/2026 a JOICE FELICIANA SANT ANNA COSTA, RG. 33589649 - 2, AGENTE DE ORGANIZACAO ESCOLAR, SQF-I-QAE, Categoria O, da EE. ROQUE BARBOSA DE MIRANDA, em Itaquaquecetuba.

CONCEDENDO, com fundamento no Art. 476 da CLT e Art. 59 ao Art. 63 da Lei nº 8213/91 com redação dada pela Lei nº 9528/97 e Decreto nº3048/99 combinada com a L.C 1010/2008 e comunicado UCRH/CAF nº 03, de 12 de novembro de 2015, 03 dias de Licença Saúde a partir de 30/09/2026 a ESTEVÃO BRITO SANTOS, RG. 476707705 Professor de Ensino Fundamental e Médio, SQF-I-QM, Categoria O, da EE. JOSÉ GAMA DE MIRANDA, em Itaquaquecetuba.

Portaria do Diretor de Escola, 01/10/2026

À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado:

EULALIA SILVANIA LEAL DE MORAES RG: 24.484.279, Professor de Educação Básica II, classificado na EE AMALIA MARIA DOS SANTOS, período de 04/09/2026 a 04/09/2026.

CONCEDENDO, com fundamento no Art. 476 da CLT e Art. 59 ao Art. 63 da Lei nº 8213/91 com redação dada pela Lei nº 9528/97 e Decreto nº3048/99 combinada com a L.C 1010/2008 e comunicado UCRH/CAF nº 03, de 12 de novembro de 2015, 08 dias de Licença Saúde a partir de 25/09/2026 a Cassia Matias Cruz Foltran, RG: 47.XXX.XXX-X, Professora de Ensino Fundamental e Médio, SQF-I-QM, Categoria O, da EE. Parque Piratininga II, em Itaquaquecetuba.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE MAUÁ

RETIFICAÇÃO DA PORTARIA DO COORDENADOR GERAL_CESSAÇÃO, DE 5 DE OUTUBRO DE 2026 RETIFICANDO, DOE: 24/08/2026, referente a Cessação das funções de Atividade Docente em nome de DANIELE APARECIDA SANTANA, RG 27.543.548-9, onde constou: CESSANDO, A PEDIDO, constar: CESSANDO, A CRITÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO.

O Coordenador Geral da Unidade Regional de Ensino de Mauá, após análise do contido no processo 015.00721597/2026-07, decide pela extinção contratual em nome de Daniel da Silva, RG: 15.XXX.437-9, Professor de Ensino Fundamental e Médio, da EE Vila Magini II, em Mauá, jurisdicionada a Unidade Regional de Ensino de Mauá.

DECLARANDO, em cumprimento a Decisão Judicial e como determina a Processo Judicial Nº: 1010530-98.2025.8.26.0348 do Vara do Juizado Especial Cível e Criminal encabeçado por Sandro Cardoso dos Santos, para declarar que:

"JULGADO PROCEDENTE o pedido para reconhecer a ilegalidade da incidência da dupla contribuição ao IAMSPE e declarar indevida a cobrança sobre o segundo vínculo, bem como para condenar a parte requerida à devolução de todos os valores descontados a título de contribuição mensal para o IAMSPE do segundo vínculo, respeitada a ” prescrição quinquenal.

• SANDRO CARDOSO DOS SANTOS, PEB II, DI2, RG: 20082051, SQC-II-QM

Declarando, nos termos dos artigos 13º, 14° e 15°, da Resolução SEDUC Nº 170, de 22 de dezembro de 2025, o efetivo exercício no período do dia mencionado em que os servidores abaixo relacionados da Unidade Regional de Ensino de Mauá compareceram para Orientação Técnica “Por Dentro do Currículo – Ciências da Natureza 2026”, conforme:

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