DOESP 06/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

58/212 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 191, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, terça-feira, 6 de outubro de 2026

Local: URE Mauá - Rua Vitorino Dell'Antônia, nº 192 - Vila Noêmia - Mauá/SP CEP: 09370-570.

CONVOCANDO “extemporaneamente” nos termos da Resolução SEDUC nº 170, de 22/12/2025, 1 (um) Professor Anos Iniciais, para a “Formação do Programa Alfabetiza Juntos/SP 2026 – Módulo 6”. Data: 30/09/2026 (quarta-feira).

Público-alvo: CGP/CGPG e Professor das Unidades Escolares que atendem os Anos Iniciais. Local: FATEC – Mauá (Av. Antônia Rosa Fioravanti, 804 - Centro, Mauá -

SP).

Horário: 8h às 17h.

Declarando, nos termos da Resolução SEDUC nº 170 de 22/12/2025, o efetivo exercício no período do dia mencionado em que o servidor abaixo relacionado da Unidade Regional de Ensino - Mauá compareceu na “Formação do Programa Alfabetiza Juntos/SP 2026 – Módulo 6.” Data: 30/09/2026 (quarta-feira).

Público-alvo: CGP/CGPG e Professor das Unidades Escolares que atendem os Anos Iniciais. Local: FATEC – Mauá (Av. Antônia Rosa Fioravanti, 804 - Centro, Mauá - SP).

Horário: 8h às 17h.

Declarando, nos termos dos artigos 13º, 14° e 15°, da Resolução SEDUC Nº 170, de 22 de dezembro de 2025, o EFETIVO EXERCÍCIO no período do dia mencionado em que os servidores abaixo relacionados da Unidade Regional de Ensino de Mauá compareceram para a “2ª Formação Por Dentro do Currículo Ciências Humanas 2026”, conforme:

Data: 02/10/2026

Local: Unidade Regional de Ensino de Mauá – Rua Vitorino Dell Antônia, 192, Vila Noêmia, Mauá - SP

Horário: 08h00 às 12h00

Servidores:

Data: 02/10/2026

Local: Unidade Regional de Ensino de Mauá – Rua Vitorino Dell Antônia, 192, Vila Noêmia, Mauá - SP Horário: 08h00 às 10h30

Autorizando 30 dias de gozo de Licença Prêmio nos termos dos artigos 209 a 214 da Lei 10.261/68 alterados pelo artigo 24 da LC 1361/2021 e LC 1048/08:

AGENTE DE

ORGANIZAÇÃO ESCOLAR, SQC-III-QAE, DI 1, classificada e em exercício EE Vila Magini II, em Mauá, Unidade Regional de Ensino de Mauá, referente a certidão Nº 283/2018, período de 10/10/2012 a 08/10/2017, PULP SEI 015.00772528/2025-72.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE MOGI DAS CRUZES

Onde se lê:

AUTORIZANDO a conversão de 30 (trinta) dias de Licença-Prêmio em

Pecúnia, nos termos dos artigos 54, 55 e § 2º do artigo 56 da L.C. nº 1080/2008 e alterações e do Decreto nº 58.542/2012 - ATILA DA SILVA CORDEIRO – CIN: 335.336.638-50 - Cargo/Função PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO – SQC – II - DI 2 – QM - classificado na EE ISAAC GRINBERG HISTORIADOR. - Jurisdicionada a esta Unidade Regional de Ensino – Mogi das Cruzes, referente ao período aquisitivo de 08/12/2016 a 31/01/2017 e 12/06/2017 a 22/12/2017 e 14/10/2019 a 31/12/2023 e 15/02/2024 a 21/03/2024. conforme Certidão nº 059/2026, publicada no DOE de 22/09/2026, restando saldo de 60 (sessenta) dias para gozo oportuno em exercício posterior à conversão.

Processo SEI: 015.00330168/2026-16.

Leia-se:

AUTORIZANDO a conversão de 30 (trinta) dias de Licença-Prêmio em Pecúnia, nos termos dos artigos 54, 55 e § 2º do artigo 56 da L.C. nº 1080/2008 e alterações e do Decreto nº 58.542/2012 - ATILA DA SILVA CORDEIRO – CIN: 335.336.638-50 - Cargo/Função PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO – SQC – II - DI 2 – QM - classificado na EE HERACLIDES BATALHA CAMARGO DESEMB- Jurisdicionada a esta Unidade Regional de Ensino – Mogi das Cruzes, referente ao período aquisitivo de 08/12/2016 a 31/01/2017 e 12/06/2017 a 22/12/2017 e 14/10/2019 a 31/12/2023 e 15/02/2024 a 21/03/2024. conforme Certidão nº 059/2026, publicada no DOE de 22/09/2026, restando saldo de 60 (sessenta) dias para gozo oportuno em exercício posterior à conversão. Processo SEI: 015.00330168/2026-16.

O(a) Srº Procurador do Estado Francisco Helio Carnauba Da Silva, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 0003744-79.2026.8.26.0361, Vara da Fazenda Pública, DECLARA que o(a) servidor(a): IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDOR

Nome: LUCIANA RODRIGUES AMARAL PRADO

CPF: 27XXXXXX28 Matrícula: 012777304

Cargo/Função-Atividade: PROFESSOR EDUCACAO BASICA II RS/PV: 012777304/04

Com base na decisão judicial mencionada, fica reconhecido o direito do(a) servidor(a) ao seguinte:

A sentença assim determinou: determinar o recálculo do quinquênio, a fim de que seja incluída em sua base de cálculo o Piso Salarial Docente (01035), apostilando

Determina-se a averbação/implementação do direito reconhecido conforme as orientações judiciais e normas administrativas vigentes. Apostila assinada administrativamente em : 01/10/2026 - 10:19:37

O(a) Sr Procurador do Estado Luciano Carlos de melo, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 0009273-16.2025.8.26.0361, Vara da Fazenda Pública - Foro de Mogi das Cruzes, DECLARA que o(a) servidor(a): IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDOR

Nome: SEVERINO JOSE DA SILVA

CPF: 09XXXXXX00 Matrícula: 006872440

Cargo/Função-Atividade: PROFESSOR EDUCACAO BASICA II RS/PV: 006872440/05

DIREITO RECONHECIDO

Com base na decisão judicial mencionada, fica reconhecido o direito do(a) servidor(a) ao seguinte:

A sentença assim determinou: JULGO PROCEDENTE a pretensão inicial ajuizada pela parte autora para determinar o recálculo do quinquênio e sexta-parte, a fim de que seja incluída em sua base de cálculo o Adicional de Local de Exercício - ALE e o Piso Salarial Docente - Lei 62.500/2017, apostilando-se, bem como o pagamento das diferenças vencidas apuradas, observando-se, contudo, a prescrição quinquenal

Determina-se a averbação/implementação do direito reconhecido conforme as orientações judiciais e normas administrativas vigentes. Apostila assinada administrativamente em : 01/10/2026 - 12:27:57

~~-~~ Nos termos do no inciso II do artigo 5º da Lei Complementar nº 836, de 30-12-1997, alterada pela Lei Complementar nº 1.374, de 30-03-2022, para integrar a Equipe de Especialistas em Currículo e exercer junto às unidades escolares jurisdicionadas, as funções correspondentes ao Posto de Trabalho de Professor de Especialista em Currículo da Equipe de Especialista em Currículo da Unidade Regional de Ensino de Mogi das Cruzes, na área de Recomposição

MONICA ROBERTA SILVA DE ALENCAR BATISTA, CPF: 291.XXX.XXX-76, DI-1, Professor Educação Básica II, SQC II QM, e classificado na EE EDIR DO COUTO ROSA Prof, em Ferraz de Vasconcelos, Unidade Regional de Ensino de Suzano, fazendo jus a jornada INTEGRAL de Trabalho docente, totalizando 200 horas mensais. (SEI-015.00751531/2026-33).

Autorizando,

• Com fundamento nos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68 e Parecer PA – 3, nº 200/ 90 – classificado – EE ISAAC GRINBERG HISTORIADOR - Unidade Regional de Ensino Mogi das Cruzes - Mogi das Cruzes – Licença Prêmio - ANA MARIA VILAS BOAS – CIN: 189.318.038-77- SECRETARIO DE ESCOLA – SQC-III – QAE - DI – 1 – SE – 15 dias de Licença Prêmio, referente ao período de 10/05/2008 a 08/05/2013, conforme Certidão 191/2013. SEI - 015.00249476/2025-35.

SERVIÇO DE PESSOAS

Portaria do Diretor de Escola de 5-10-2026.

Concedendo,

• No uso da sua competência conferida pelo Comunicado Conjunto UCRH/CAF-01/2008, concede Licença Saúde, o servidor abaixo e a partir da data mencionada, de acordo com o Decreto 29.180/88:

• EE NARCISO YAGUE GUIMARAES VER:

• 12 dias de Licença Saúde, a partir de 28-9-2026, a MARIA FERNANDA FONTANELLI TORRAGA, RG 48.xxx.xxx - 1, DI-2, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO, SQF I QM, categoria "O", Contrato CTD. (SEI 015.00735724/2026-47).

Portaria do Diretor de Escola de 5-10-2026.

Concedendo,

• No uso da sua competência conferida pelo Comunicado Conjunto UCRH/CAF-01/2008, concede Licença Saúde, o servidor abaixo e a partir da data mencionada, de acordo com o Decreto 29.180/88:

• • EE EURYCLIDES JESUS ZERBINI:

• 2 dias de Licença Saúde, a partir de 24-9-2026, a FABIANO JOSE RAIMUNDO, RG 41.xxx.xxx - 8, DI-2, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO, SQF I QM, categoria "O", Contrato CTD. (SEI 015.00744898/2026-09).

Portaria do Diretor de Escola de 5-10-2026. Concedendo,

• No uso da sua competência conferida pelo Comunicado Conjunto UCRH/CAF-01/2008, concede Licença Saúde, o servidor abaixo e a partir da data mencionada, de acordo com o Decreto 29.180/88:

• E ELISIARIO PINTO MORAIS VER.:

• 2 dias de Licença Saúde, a partir de 1-10-2026, a VITÓRIA DE MELLO B KISS, RG 52.xxx.xxx - 4, DI-1, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO, SQF I QM, categoria "O", Contrato CTD. (SEI 015.00748893/2026-47).

Portaria do Diretor de Escola de 5-10-2026.

Concedendo,

• À vista do atestado médico/atestado médico e exame laboratorial apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado e da escola abaixo relacionada:

• EE ISABEL F.SILVA BELINHA PROF:

• 5 dias de Licença Saúde, a partir de 1-10-2026, a JANAINA DE OLIVEIRA, RG 29.xxx.xxx - 6, DI-1, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, SQF I QM. (SEI 015.00742697/2026-69).

Portaria do Diretor de Escola de 5-10-2026.

Concedendo,

• À vista do atestado médico/atestado médico e exame laboratorial apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado e da escola abaixo relacionada:

• EE IRACEMA BRASIL SIQUEIRA PFA:

• 1 dia de Licença Saúde, a partir de 24-9-2026, a ALINE MARA DE PAULA VASCONCELOS, RG 30.xxx.xxx - 2, DI-1, AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR, SQC III QAE. (SEI 015.00732846/2026-81).

Portaria do Diretor de Escola de 5-10-2026.

• À vista do atestado médico/atestado médico e exame laboratorial apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado e da escola abaixo relacionada:

• EE SENTARO TAKAOKA DR.:

• 3 dias de Licença Saúde, a partir de 28-9-2026, a LUCILANE NINES DE SOUZA, RG 25.xxx.xxx - 9, DI-1, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, SQF I QM e em exercício na EE APRIGIO DE OLIVEIRA, em Mogi das Cruzes, da Unidade Regional de Ensino de Mogi das Cruzes. (SEI 015.00730897/2026-79).

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