DOESP 06/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

68/212 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 191, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, terça-feira, 6 de outubro de 2026

A Chefe de Departamento – Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino de Apiaí, no uso de suas atribuições legais, RETIFICA a publicação da Portaria nº 001, de 29 de setembro de 2026, publicada no DOE de 30 de setembro de 2026, que convoca os profissionais para participarem da formação presencial “Matemática e Orientações de Estudos – Por dentro do Currículo”, para fazer constar: Onde se lê: Vanessa Amaral Silva, RG 31.762.382-2 Leia-se: Vanessa Amaral Silva, RG 34.890.078-8

A Chefe de Departamento – Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino de Apiaí, no uso de suas atribuições legais, RETIFICA a publicação da Portaria nº 004, de 24 de setembro de 2026, publicada no DOE de 28 de setembro de 2026, que convoca os profissionais para participarem da formação presencial “Ciências da Natureza - Por dentro do Currículo” no dia 07 de outubro de 2026, para fazer constar: Desconsiderar a convocação de: Prissila Ribeiro da Silva Souza, RG 62.446.979-7

A Chefe de Departamento – Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino de Apiaí, no uso de suas atribuições legais, nos termos dos artigos 13, 14 e 15 da Resolução SEDUC nº 170 de 22 de dezembro de 2025 e a vista do que lhe apresentou a Equipe de Especialistas em Currículo, CONVOCA, em complementação ao públicoalvo da Portaria URE/API nº 003, de 24 de setembro de 2026, publicada no DOE de 25 de setembro de 2026, a profissional abaixo relacionada para participar da formação presencial:

TEMA: Ciências da Natureza - Por dentro do Currículo DATA: 06 de outubro de 2026 (terça-feira). HORÁRIO: das 8h30 às 17h30.

LOCAL:Unidade Regional de Ensino de Apiaí. Rua Major Augusto Francisco Rios Carneiro, 96 – Apiaí – SP. PÚBLICO-ALVO: Prissila Ribeiro da Silva Souza, RG 62.446.979-7

EFETIVO EXERCÍCIO

A Chefe de Departamento - Dirigente Regional de Ensino de Apiaí, considerando, efetivo exercício, nos termos do parágrafo 4º do Artigo 13 da Resolução SEDUC nº 170, de 22 de dezembro de 2025, aos servidores que participaram da Formação Presencial conforme segue:

FORMAÇÃO PRESENCIAL: Ciências Da Natureza – Por Dentro do Currículo

DATA: 28/09/2026 HORÁRIO: 8h30 às 17h30 LOCAL: Unidade Regional de Ensino de Apiaí Adele Aparecida Dias de Barros Ruivo, RG 34.190.737-6 Bianca Salturato Almeida, RG 57.655.483 Bruna Stefane de Freitas Mori Silvério, RG 48.791.994-4 Cleide Divino, RG 42.435.494 Fabiane Cristina de Oliveira Almeida, RG 26.492.300-5 Fernanda Sayuri Akamatsu, RG 58.175.205 - 3 Hildebrando Jose Goncalves, RG 60.348.499-2 Holanda Lima de Pontes Oliveira, RG 23.337.349-4 Jacqueline Ribeiro da Silva, RG 54.291.827-4 Jaqueline Aparecida da Costa Nunes, RG 34.392.878-4 João Marcos Rodrigues da Silva, RG 49.470.875-x Jussimara Aparecida da Silva, RG 23.062.290-2 Mariana Ribeiro dos Santos, RG 48.849.361-4 Mayara da Silva Barros Camargo, RG 48.340.507 Michele Aparecida Santos Lima Sgarbossa, RG 46.238.903-0 Michele Aparecida de Oliveira, RG 48.280.636-9 Michele Oliveira Fonseca, RG 43.886.270-3 Nathalia Aparecida Almeida Cordeiro, RG 54.887.773-7 Nilza Bueno Camargo Cruz, RG 32.401.691 Nycassia Camargo Machado, RG 60.299.433-0 Paloma Ribas Ferreira Santos, RG 48.299.322 Rômulo Felipe Aparecido Biajone, RG 41.543.431-2 Silvia Nascimento Miranda, RG 43.433.821-7 Tamiris Daiane Delgado de Lima, RG 46.284.313 Valdirene Jesus de Lima, RG 41.280.076-7 Valeria Werneque do Amaral, RG 49.794.615- 4 Vanda Cristina Gamarros de Camargo, RG 20 230 448 Vanessa Lumy Takiguchi Polaczek, RG 30.648.953-3

A Chefe de Departamento - Dirigente Regional de Ensino de Apiaí, considerando, efetivo exercício, nos termos do parágrafo 4º do Artigo 13 da Resolução SEDUC nº 170, de 22 de dezembro de 2025, aos servidores que participaram da Formação Presencial conforme segue:

FORMAÇÃO PRESENCIAL: Ciências da Natureza – Por Dentro do Currículo

DATA: 29 de setembro de 2026 (terça-feira) HORÁRIO: das 8h30 às 17h30

LOCAL: Unidade Regional de Ensino – Região de Apiaí Alana Rafaela Ribeiro, RG 37.810.266-7 Angélica Oliveira Lopes, RG 48.226.982-0 David Lucas Narciso Correa, CIN 420.702.538-30 Edizane Daielly de Pontes Rosa, RG 12.823.325-3 Edson Luís Sarti, RG 20.831.261-4 Edson Ventura da Cruz, RG 41.666.650-4 Jorge Roberto Sarmento Sifuentes, RG 2036961296 Jucelaine Regina Carmesini, RG 26.492.182-3

Juliane de Lima Santos, RG 40.243.541-2 Lavinia Baltazar Pio, RG 25.253.002-0 Leandro Aparecido Ribeiro, RG 41.948.140-0 Lucas Teixeira Ambrósio, RG 5.274.717-2 Luis Carlos Damião Scheffer, RG 48.792.782-5 Maiara Cordeiro Pires, RG 56.724.875-6 Marcio Roberto de Oliveira, RG 19.837.326-0 Mariane de Fátima Bispo, CIN 396.221.798-35 Monica Regina Pereira, RG 30.716.027-0 Paulo Eduardo Fernandes de Medeiros, RG 18.501.571-2 Thales Rozendo de Moraes Rezende, RG 56.254.273-5 Valdeir Bitencourt Marques de Oliveira, RG 25.747.747

EFETIVO EXERCÍCIO

A Chefe de Departamento - Dirigente Regional de Ensino de Apiaí, considerando, efetivo exercício, nos termos do parágrafo 4º do Artigo 13 da Resolução SEDUC nº 170, de 22 de dezembro de 2025, aos servidores que participaram da Formação Presencial conforme segue: FORMAÇÃO PRESENCIAL: Linguagens - Por Dentro do Currículo DATA: 1º de outubro de 2026 (quinta-feira) HORÁRIO: das 8h30 às 17h30 LOCAL: Unidade Regional de Ensino de Apiaí Adriana Bueno de Camargo, RG 43.439.091-4; Carlos Thiago Sarti Bandeira de Araújo, RG 40.198.137; Celia Maria Viana, RG 26.626.418-9; Denise da Rocha Bento, RG 21.603.512-0; Dian Carlos do Amaral, RG/CIN 431.098.088-03; Dorvalino da Silva Rodrigues Junior, RG 44.751.265-1 Edicleia Paes De Camargo Vieira, RG 22.986.116-7 Edilene Aparecida Soares, RG 45.086.700-6; Elaine Camargo Godoy, RG 48.071.801-5; Eliane Cristina Amaral Dias Mariano Sarti, RG 29.004.820-5; Elidiane Cristina Cezar Veloso Batista, RG 26.491.753-4; Eliziane Amaral Dias, RG 42.183.131-5 Emanuele Almeida Vieira, RG 41.908.316-9; Flaviano do Amaral Rosa, RG 47.697.820-8; Graciele Aparecida Rodrigues Moreira, RG 40.003.765-8; Helia Fatima Ferreira Machado Azevedo, RG 34.591.949-X; Higor Bramantte Oliveira Turri Alves, RG 60.549.515-4; Jane Demetrio Lambert, RG 28.154.637-1; Joao Barboza Richter, RG 28.950.305-X; Joelma Aparecida de Andrade, RG 3072078-1; Juliana Aparecida Correa Marques, RG 42.620.028-7 Juliana Werneque do Amaral, RG 48.321.466; Jusimara de Assis Rocha da Silva, RG 28.869.072-2; Liliane Madureira De Sousa Duarte, RG 41.559.567-8; Maria Raquel Romanoff, RG 26.505.733-4; Pamella Ferreira Santos Braga, RG 42.183.069-4; Querles Furquim de Moraes, RG 33.114.339-2 Regina Mota Antunes da Silva, RG 23.532.881-9; Silvana de Fátima Da Silva, RG/CIN 452.930.298-94 Silvana Donizete Nogueira, RG 32.296.188-9; Susan Aparecida Moraes Araujo Almeida, RG 30.720.876-X; Tatiane Siqueira De Souza, RG 40.229.122-0; Valdinei Dias Antunes, RG 17.575.024; Valquiria Alves Ferreira, RG 43.912.189-9;

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO

Autorizando nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68 e Lei Complementar 1.048/08, gozo de licença-prêmio ao funcionário abaixo identificado:

EE LUIZ JOSE DIAS - PROFESSOR. Cleonice Aparecida de Oliveira Freitas, CIN: 15x.xxx.xxx-98, Agente de Serviços Escolares, SQC-III-QAE, 45 dias referente ao período de 15/08/2007 a 12/08/2012. Certidão 54/2013, PULP: 1825424/2018.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE ARAÇATUBA

A partir de 05/10/2026, os efeitos da Portaria publicada em 08/05/2025, na parte em que designou JOSE ERISVALDO SILVA, RG 13661496 - 6, DI-2, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, SQC-II-QM, para exercer a função de DOCENTE, na EE PROF. ARTHUR LEITE CARRIJO, em Araçatuba/SP.

Retificação da Certidão de Pecúnia de Licença Prêmio.

Retificando a Portaria 06/01/2026, publicada no DOE 07/01/2026, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de Mateus Cazelato Ruy, RG 33.925.548-1, onde constou: período de 15/05/2019 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 16/12/2025, Leia-se: período de 15/09/2019 a 12/09/2024, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, ficando automaticamente retificada a autorização de pecúnia, publicada no DOE. de 29/01/2026.

Autorizando, a conversão de 30(trinta) dias, de Licença-Prêmio em Pecúnia, de acordo com LC 1080/2008 e Decreto 58.542/2012, abaixo identificados: Silvana Regina Grotto de Oliveira de Almeida, RG 26.598.762-3, Professor Educação Básica II, SQC-II-QM, da EE.Prof.Aimone Sala, Certidão 78/2026, período de 20/09/2019 a 17/09/2024.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE ARARAQUARA

Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade:

• PAULA ALESSANDRA ROIN DE AZEVEDO, RG. 25.053.369 - 8, Professor Educação Básica II, DI 1, classificada(o) e em exercício na EE PROFA. MARIA ISABEL RODRIGUES ORSO, em Araraquara/SP. Certidão nº 376/2026, período de 29/03/2020 a 27/03/2025. PULP Nº 300469/2021.

• VANIA CRISTINA DE ARAUJO PEREIRA, RG. 17.239.380 - 2, Professor Educação Básica I, DI 2, classificada(o) e em exercício na EE PROF. ADERVAL DA SILVA, em Matão/SP. Certidão nº 377/2026, período de 11/02/2021 a 09/02/2026. PULP Nº 723193/2021.

RETIFICANDO a Portaria do Diretor II – CRH, de 22/09/2023, publicada no DOE 25/09/2023, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de LicençaPrêmio em nome de VÂNIA CRISTINA DE ARAÚJO PEREIRA RG 17.239.380-2, DI-2 a Certidão 075/2023, correspondente ao período de 11/02/2016 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 14/09/2022, ficando alterado apenas o período aquisitivo para 11/02/2016 a 10/02/2021, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, ficando automaticamente corrigido o benefício de pecúnia em 2024 concedidos por esta Certidão. PULP

DESIGNANDO, com fundamento no inciso V do artigo 4º, do Decreto nº 66.799, de 31/05/2022, para o exercício de atividades Docentes, em Regime de Dedicação Exclusiva – RDE, na Escola Estadual do Programa Ensino Integral, na unidade abaixo, o servidor a seguir identificado: A partir de: 05/10/2026 EE DORIVAL DE CARVALHO, EM MATÃO

PAULO DIEGO SILVA LIMA, RG. 68807301-3, DI: 2, Professor de Ensino Fundamental e Médio, SQF-I-QM, classificado na mesma Unidade Escolar, fazendo jus à carga horária de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho docente.

CESSANDO, a Pedido, a partir de 05/10/2026, os efeitos da Portaria 07 publicada no DOE de 05/04/2024, na parte que designou, MARIA ESTELA DE BARROS PINTO GRIFONI, RG 16XXX939 - X, Professor de Educação Básica II – SQC-II-QM, classificado, na EE Bento de Abreu, U.A.: 43381, para integrar o Núcleo Pedagógica, na Unidade Regional de Ensino de Araraquara, UA: 39.682.

DESIGNANDO, em conformidade com a Resolução Seduc - 53, de 29/06/2022, o interessado abaixo identificado para, a partir da data especificada, exercer as funções do posto de trabalho de Coordenador de Gestão Pedagógica,

A partir de 25/09/2026

EE BENTO DE ABREU, EM SANTA LUCIA EDUARDA PADILHA HONORATO, RG 45XXX600 - X, Professor de Ensino Fundamental e Médio – DI: 02, SQC-II-QM, classificado na mesma Unidade Escolar.

RETIFICANDO, a publicação inserida no DOE 15/05/2026, em nome de MARIVAINE CAGNIN CARDOSO, RG 347XXX59 - 3, Secretario de Escola, SQCIII-QAE, Faixa 1, Nível VI, onde o correto a se ler na EE Coronel Marcelino Braga, em Boa Esperança do Sul, UA.: 21826, é a UA: 43483.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO - ARARAQUARA

Portaria do Coordenador-Dirigente Regional de Ensino, de 05-10-2026, Convocando, nos termos do artigo 9º e Artigo 13, da Resolução SEDUC 170, de 22/12/25, os servidores abaixo relacionados, para participarem da Formação Presencial “Programa Alfabetiza Juntos SP - Módulo 5 - 2026", que acontecerá conforme segue: Dia: 09-10-2026 (Sexta-Feira);

Horário: das 8h às 15h;

Público-alvo: Até 02 (dois) Coordenadores de Gestão Pedagógica de escolas regulares e o Coordenador de Gestão Pedagógica Geral, das Unidades Escolares de Anos Iniciais. Em caso de ausência de um CGP ou CGPG na data da formação, a Unidade Escolar pode enviar um representante (Diretor ou Vice-diretor) responsável pela Unidade Escolar. Local: CIEBP – EE Prof Victor Lacorte - Avenida Mario Ybarra de Almeida,1355, Centro, Araraquara, SP.

Portaria do Diretor de Escola de 05/10/2026 LS sem perícia-Decreto nº 69.234/2024

À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 191/193-I, Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, Decreto nº 69.234/2024, ficam os servidores abaixo relacionados afastados.

ANA LUIZA ALMEIDA ZYTKUEWISZ, RG 66XXX99, Professor Educação Básica I, SQF-I-QM, da EE Prof. Sergio Pedro Speranza, em Araraquara, por 02 dias a partir de 19/08/2026 – SEI 015.00617781/2026-45.

RENATA BRAGA PAVAN, RG 17XXX604 - 1, Professor Educação Básica II, SQC-II-QM, da EE Profª. Maria Isabel R. Orso, em Araraquara, por 03 dias a partir de 26/08/2026 – SEI 015.00650115/2026-19.

RENATA BRAGA PAVAN, RG 17XXX604 - 1, Professor Educação Básica II, SQC-II-QM, da EE Profª. Maria Isabel R. Orso, em Araraquara, por 05 dias a partir de 31/08/2026 – SEI 015.00650115/2026-19.

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