DOESP 06/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

69/212 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 191, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, terça-feira, 6 de outubro de 2026

RENATA BRAGA PAVAN, RG 17XXX604 - 1, Professor Educação Básica II, SQC-II-QM, da EE Profª. Maria Isabel R. Orso, em Araraquara, por 03 dias a partir de 14/09/2026 – SEI 015.00650115/2026-19.

RENATA BRAGA PAVAN, RG 17XXX604 - 1, Professor Educação Básica II, SQC-II-QM, da EE Profª. Maria Isabel R. Orso, em Araraquara, por 04 dias a partir de 28/09/2026 – SEI 015.00650115/2026-19.

CAROLINA CECILIO RASLOSNEK RODRIGUES, RG 43XXX784 - 5, Professor Educação Básica I, SQF-I-QM, da EE Prof. Sergio Pedro Speranza, em Araraquara, por 02 dias a partir de 28/09/2026 – SEI 015.00740563/2026-11. VIVIANE APARECIDA DOTELE, RG 26XXX495 - 9, Professor Educação Básica I, SQC-II-QM, da EE Prof. Geraldo Honorato A. Sachs, em Araraquara, por 02 dias a partir de 28/09/2026 – SEI 015.00739867/2026-28.

DANIEL DE ASSIS FURTADO, RG 33XXX341 - 1, Professor de Ensino Fundamental e Médio, SQC-II-QM, da EE João Batista de Oliveira, em Araraquara, por 02 dias a partir de 29/09/2026 – SEI 015.00739891/2026-67.

LETICIA DE ARAUJO ALVES, RG 40XXX748 - 2, Professor de Ensino Fundamental e Médio, SQC-II-QM, da EE Prof. Joaquim Pinto Machado, em Araraquara, por 02 dias a partir de 27/09/2026 – SEI 015.00363210/2026-85.

LETICIA DE ARAUJO ALVES, RG 40XXX748 - 2, Professor de Ensino Fundamental e Médio, SQC-II-QM, da EE Prof. Joaquim Pinto Machado, em Araraquara, por 02 dias a partir de 29/09/2026 – SEI 015.00363210/2026-85.

JOSE LUIS FERREIRA JUNIOR, CIN: 086XXX39818, Professor Educação Básica II, SQC-II-QM, da EE Prof. Victor Lacorte, em Araraquara, por 02 dias a partir de 28/09/2026 – SEI 015.00750954/2026-36.

Concedendo Auxílio-Doença, com fundamento na LC 1093/2009 e Despacho Normativo do Governador, de 09/03/2023:

2 (dois) dias, nos dias 03/09/2026 a 04/09/2026, a LUCIANA PIRES, RG. 30.377.787 - 4, Professor de Ensino Fundamental e Médio, SQF-I, QM, Categoria O, L1, classificada(o) na EE PROF. OACYR ANTONIO ELLERO, UA: 95290, em Araraquara/SP.

7 (sete) dias, nos dias 26/09/2026ª 02/10/2026, a ARIANE BERGAMIN, RG. 26.524.355 - 5, Professor de Ensino Fundamental e Médio, SQF-I, QM, Categoria O, L1, classificada(o) na EE PROFA. LUISA ROLFSEN PETRILLI, UA: 57631, em Araraquara/SP.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE ASSIS

CONVOCANDO, nos termos do artigo 13 da Resolução SEDUC Nº 170/2025, os Professores de Língua Inglesa abaixo relacionados para participação, em período integral, da Formação Por Dentro do Currículo - LGG: ENGLISH, conforme segue:

Data: 07 de outubro de 2026

Horário: das 8h às 17h

Local de realização: Universidade Paulista - UNIP, Rua Myrtes Spera Conceição, 301, Conj. Hab. Nelson Marcondes, Assis-SP - Sala 8B

Além dos professores convocados conforme a Portaria da Chefe de Departamento - Dirigente Regional de Ensino - Nº 681 - 28/09/2026, publicada em 29 de setembro de 2026, Caderno Executivo, Seção Atos de Pessoal, também deverão comparecer:

Isis Ferreira da Silva Favoni - EE Francisca Ribeiro Mello Fernandes, Profa.

Luciana dos Santos Facchin - EE Francisca Ribeiro Mello Fernandes, Profa.

Data: 13 de outubro de 2026

Horário: das 8h às 17h

Local de realização: Universidade Paulista - UNIP, Rua Myrtes Spera Conceição, 301, Conj. Hab. Nelson Marcondes, Assis-SP - Sala 8B

Observação: Em caso de impossibilidade de participação de todos os professores de uma mesma Unidade Escolar na Formação Presencial, um membro da Coordenação de Gestão Pedagógica deverá estar presente para realizar a replicabilidade do encontro formativo. Adriel dos Santos - EE Cláudio de Souza, Dr.

Andressa Aparecida Leone Cunha de Souza - EE Vila do Lago Aridyna Lúcia dos Santos - EE Diva Figueiredo da Silveira Camila Rodrigues de Araújo - EE Teófilo Elias, Prof.

Eliana Aparecida da Cruz Sousa - EE Maria Angela Batista Dias, Profa. Fernanda Camila de Moraes Silvério - EE Léa Rosa Melo Andreghetti,

Profa.

Fernanda de Fátima Oliveira - EE Oswaldo Moreira da Silva, Prof. Gabriella de Almeida de Tilio - EE Antônio Fontana Gabriella Frazatto Vieira Rosa - EE José Augusto de Carvalho, Dr. Guilherme Tardelli Fugikawa - EE Léa Rosa Melo Andreghetti, Profa. Herica Maria Girotto Barquilha - EE Cláudio de Souza, Dr. Isabela Baptista Marques Vilela - EE Diva Figueiredo da Silveira Jaqueline Ferreira de Brito - EE Clotilde de Castro Barreira, Profa. Jaqueline Stafani Andrade - EE Ernani Rodrigues, Prof. José Luís Theodoro - EE Vila do Lago Luciano Guadanhim - EE Leny Barros da Silva, Profa.

Malany Cássia de Souza Frandsen - EE Adalgisa Cavezzale de Campos,

Profa.

Marcela Cristina dos Santos - EE Antonio de Almeida Prado Marcelo Antonio Ferraz - EE Léo Pizzato, Prof. Maria Izabel Leme Barreiros - EE José dos Santos Almeida Mariana Isabel de Genova Doná - EE José Augusto de Carvalho, Dr. Marlize Gomes da Silva - EE Clybas Pinto Ferraz, Dr. Michele Cristina Oliveira da Cruz - EE Rage Anderáos, Prof. Monyque Lopes Silva Leite Castro - EE Cleophânia Galvão da Silva, Profa.

Paulo Henrique Teixeira Barbosa - EE Maria Aparecida Galharini dos Santos, Profa. Pedro Parolo - EE Antônio José dos Santos, Dom Rafaela Brill Araujo - EE Léo Pizzato, Prof. Regina de Cássia Esposte - EE Maria Angela Batista Dias, Profa.

Roberta Sariev Merlo Christofano - EE Antonio de Almeida Prado Rosemary Donisete Gonçalves - EE Clybas Pinto Ferraz, Dr. Rosilei Manzoni - EE José Gonçalves de Mendonça Rosimeire Damasceno - EE Santo Hino

Samara Lourenço Anderson Gomes - EE Antônio José dos Santos, Dom Sara Gabriela Simião - EE Lourdes Pereira, Profa.

Simone Moscoso de Souza Ferreira - EE Carlos Alberto de Oliveira,

Prof.

Tuanny Gomes Siqueira Amaral - EE José Augusto de Carvalho, Dr. Valdirene Aparecida Buava da Silva - EE Isidoro Baptista

Cessando,

A partir de 25/09/2026, os efeitos da Portaria nº 70/2025, publicada em 31/01/2025, na parte em que designou MARIANE DE CAMPOS SEVERINO, RG: 40XXX941-3, DI: 2, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO, SQCII-QM, para o exercício de Atividades Docentes, em Regime de Dedicação Exclusiva – RDE, na EE CLARISSE PELIZONE LIMA PROF, em PLATINA/SP, na Unidade Regional de Ensino de Assis, ficando cessada, na mesma data, a Gratificação de Dedicação Exclusiva – GDE. SEI: 015.00058936/2025-18.

Nos termos do inciso IV do artigo 2º, da Resolução SEDUC nº 163/2025, fazendo jus à Gratificação de Dedicação Exclusiva – GDE, de acordo com o Artigo 61 da LC 1.374 de 30/03/2022, no período especificado, para o exercício de ATIVIDADE DOCENTE, em virtude do Artigo 7º da RESOLUÇÃO SEDUC Nº 75, DE 16 DE JULHO DE 2026, no período de 30/09/2026 a 18/12/2026, na:

E.E. José Augusto Ribeiro, em ASSIS/SP, o servidor abaixo identificado: GUILHERME HENRIQUE CONSOLI RODRIGUES, RG: 59XXX676 - X, DI: 1, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO, SQF-I-QM, classificado na EE. E.E. José Augusto Ribeiro, em ASSIS/SP, Unidade Regional de Ensino de Assis, fazendo jus à carga horária de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho. Processo SEI: 015.00747850/2026-44.

DESIGNANDO,

Nos termos do inciso IV do artigo 2º, da Resolução SEDUC nº 163/2025, fazendo jus à Gratificação de Dedicação Exclusiva – GDE, de acordo com o Artigo 61 da LC 1.374 de 30/03/2022, no período especificado, para o exercício de ATIVIDADE DOCENTE, em virtude do Artigo 7º da RESOLUÇÃO SEDUC Nº 75, DE 16 DE JULHO DE 2026, no período de 30/09/2026 a 18/12/2026, na:

E.E. José Augusto Ribeiro, em ASSIS/SP, o servidor abaixo identificado: ANDREIA APARECIDA VASCONCELOS, RG: 40XXX445 - 1, DI: 1, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO, SQF-I-QM, classificada na EE. E.E. José Augusto Ribeiro, em ASSIS/SP, Unidade Regional de Ensino de Assis, fazendo jus à carga horária de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho. Processo SEI: 015.00747686/2026-75.

SERVIÇO DE PESSOAS

AVERBANDO

Nos termos dos Artigos 209 a 214 da Lei nº 10.261/68, LC 1.015/2007, LC nº 1.048/2008, aos funcionários abaixo identificados, 90 dias de LicençaPrêmio a que fazem jus referente aos períodos aquisitivos mencionados.

EE. Profª Maria Angela Batista Dias

ELIANA CARDOSO DA CONCEIÇÃO ,RG.20.XXX.656-X, Prodessor Educação Básica II,SQC-II-QM,DI:1,PULP/4322/0036/2017, Certidão 89/2024,Períodos:03/06/2017 a 27/05/2020, 01/01/2022 a 05/01/2024.Saldo 90 dias.

AVERBANDO:

EE. Profª Maria Angela Batista Dias

ELIANA CARDOSO DA CONCEIÇÃO, RG.20.XXX.656-X, Professor Educação Básica II, SQC-II-QM, DI:1, Certidão 89/2024, Período: 02/08/2019 a 30/07/2024. Saldo 90 dias. PULP SEI: 015.00747997/2026-34.

Nos termos dos Artigos 209 a 214 da Lei 10.261/68, LC nº 1.015/2007 e LC nº 1.048/2008, Lei 10.261/68 – Artigo 210, com NR dada pela LC nº 1.361/2021, LC 226/2026 e DECRETO N° 70.396/2026, ao funcionário abaixo

identificado, 90 dias de Licença-Prêmio a que faz jus referente aos
períodos aquisitivos mencionado.
EE JOSE DOS SANTOS ALMEIDA

JANAINA TACITO MADUREIRA, RG: 40XXX528 - 8, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, SQC-II- QM, DI: 1, Certidão nº 172/2026, Período: 15/05/2021 a 13/05/2026. Saldo 90 dias. PULP/SEI: 015.00731368/2026-92.

PORTARIA DO CHEFE DE SERVIÇO DE PESSOAS, DE 05 DE OUTUBRO DE 2026

Nos termos dos Artigos 209 a 214 da Lei 10.261/68, LC nº 1.015/2007 e
LC nº 1.048/2008, Lei 10.261/68 – Artigo 210, com NR dada pela LC nº
1.361/2021, LC 226/2026 e DECRETO N° 70.396/2026, ao funcionário abaixo
identificado, 90 dias de Licença-Prêmio a que faz jus referente aos
períodos aquisitivos mencionado.
EE JOSE DOS SANTOS ALMEIDA

MARIA IZABEL LEME BARREIROS, RG: 42861587 - 9, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, SQC-II- QM, DI: 2, Certidão nº 173/2026, Períodos: 14/11/2020 a 12/11/2025. Saldo 90 dias. PULP/SEI: 015.00732011/2026-21.

Onde se lê:

Com fundamento no Artigo 58, Inciso I, § 1º, item 1 da LC 180/78 e Artigo 86, Inciso I, § 1°, item da Lei 10.261/68, a partir de 15/09/2026, a pedido, CAROLINE PAIVA PADUA, RG 45.439.687 - 9, AGENTE DE ORGANIZACAO ESCOLAR, DI 1, SQC-III-QAE, classificada e em exercício na EE DIVA FIGUEIREDO DA SILVEIRA - município de Paraguaçu Paulista - Unidade Regional de Ensino de Assis. Processo SEI 015.00710972/2026-85.

Com fundamento no Artigo 58, Inciso I, § 1º, item 1 da LC 180/78 e Artigo 86, Inciso I, § 1°, item da Lei 10.261/68, a partir de 16/09/2026, a pedido, CAROLINE PAIVA PADUA, RG 45.439.687 - 9, AGENTE DE ORGANIZACAO ESCOLAR, DI 1, SQC-III-QAE, classificada e em exercício na EE DIVA FIGUEIREDO DA SILVEIRA - município de Paraguaçu Paulista - Unidade Regional de Ensino de Assis. Processo SEI 015.00710972/2026-85.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO

15 dias a VALERIA DE OLIVEIRA SANTOS, RG: 40394274 - 3, Cargo/Função: PROFESSOR EDUCACAO BASICA I, SQC-II-QM, classificado e em exercício na EE JARDIM SAO FRANCISCO, na Unidade Regional de Ensino - Assis, referente ao período aquisitivo de 12/02/2011 a 10/02/2016. Certidão nº 39/2016. PULP/SEI: 015.00315163/2026-63.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE AVARÉ

Declarando, nos termos do Decreto 52.833, de 24-03-2008, que o número de Registro Geral (RG) de:

ERALDO BENEDITO DE MELO, foi alterado de 26.734.430 – 2 para 200.747.478-60, em virtude de RENOVAÇÃO (CIN – Carteira de Identidade Nacional);

ELISABETE APARECIDA LOPES DA SILVA, foi alterado de 17.534.957 para 17.534.957-5, em virtude de RENOVAÇÃO (Inclusão de dígito);

MARLI LOPES, foi alterado de 19.796.322 - 5 para 145.912.158-90, em virtude de RENOVAÇÃO (CIN – Carteira de Identidade Nacional).

Concede nos termos do § 1º do artigo 193 da Lei nº 10.261 de 28-10-68 combinado com o artigo 16 do Decreto nº 69.234/2024 - Licença Saúde:

KATIA ERNESTINA DA SILVA RAMOS, RG: 28.401.593-3, DI – 1, Professor de Educação Básica II, Categoria A, Efetivo, classificada na EE Prof.ª Sandra Aparecida de Araújo, em Itaí, 01 dia (01/10/2026).

CONCEDENDO CERTIDÃO DE LICENÇA-PRÊMIO ao funcionário abaixo identificado, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade:

EE “João Michelin” – Itaí

Válter Rodrigues Machado, RG 21.713.454-3, DI: 1, Professor Educação Básica II – SQC II- QM- Faixa/Nível 03/V - Processo: 015.00494192/2025-00 Certidão de nº 101/2026 - Período de: 20/05/2020 a 18/05/2025. Saldo 90 dias.

Retificando a Portaria do Dirigente Regional de Ensino, publicada no DOE 26/09/2023, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licençaprêmio em nome de Claudeli Pereira RG 46.279.008-3 onde constou: período de 09/01/2017 a 13/08/2023, leia-se: período de 09/01/2017 a 07/01/2022, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026.

Cessando, a partir de 01-10-2026, por motivo de aposentadoria, os efeitos da portaria de 12-12-2024, publicada em 13-12-2024, na parte que designou RUTE MACEDO MONTEIRO DE FREITAS, RG 13.574.018-6, PEB II, SQC-II-QM, DI-1, classificada na EE Cel. João Cruz, em Avaré, para integrar a Assistência Técnica da Unidade Regional de Ensino de Avaré.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE BARRETOS

Retificação da certidão de Licença Prêmio

Retificando a Certidão nº 03/2025, publicada no DOE 10/02/2025, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de MARCIA INES DE OLIVEIRA, RG. 25.905.399-5, onde constou: período de

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