DOESP 06/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

70/212 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 191, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, terça-feira, 6 de outubro de 2026

18/05/2018 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 19/12/2024, leia-se: período de 18/05/2018 a 16/05/2023, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026.

Retificação da Certidão de Licença Prêmio

Retificando a Certidão nº 13/2023, publicada no DOE 17/03/2023, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de CRISTIANE MARTINS DIAS, RG. 28.015.121-4, onde constou: período de 12/03/2016 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 14/10/2022, leia-se: período de 12/03/2016 A 10/03/2021, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026.

Para Acerto de Vida Funcional

Concedendo, com fundamento legal no Comunicado Conjunto UCRH/CAF nº 03, de 12-11-2015, publicado a 13-11-2015, mediante atestado médico comprobatório que, em virtude de Auxílio-doença, fica registrado em assentamento de vida funcional a:

EDINAMAR DA SILVA, RG 26.445.588, Professor de Educação Basica II, LC 1093/09 da EE Mario Vieira Marcondes, em Barretos, 05 dias, periodo de 28/05 a 01/06/2012.

Concedendo, com fundamento legal no Comunicado Conjunto UCRH/CAF nº 03, de 12-11-2015, publicado a 13-11-2015, mediante atestado médico comprobatório que, em virtude de Auxílio-doença, fica registrado em assentamento de vida funcional a:

EDINAMAR DA SILVA, RG 26.445.588, Professor de Educação Basica II, LC 1093/09 da EE Mario Vieira Marcondes, em Barretos, 02 dias, periodo de 26 e 27/09/2012.

CONCEDENDO, à vista do atestado médico apresentado e nos termos do § 1º do artigo 193 da Lei nº 10.261/68 c/c artigo 16 do Decreto 69.234/24, LICENÇA SAÚDE, 05 (cinco) dias, período de 25/09/2026 a 29/09/2026 à:

MARIA TERESA BATISTA MAUAD, RG 10.489.999-2 (DI 2), Professor de Educação Básica II, Categoria A, da EE José Antonio Santana, em Guaraci/SP.

Deferindo com fundamento na Lei Complementar nº 1.015/07 e Lei Complementar 1.218/2013, 30 (trinta) dias de Licença Prêmio em Pecúnia à: VERA LUCIA NENESPOLO RECCO, RG 12.709.282, Secretario de Escola, SQC II QM SE da EE Dr Antonio Augusto Reis Neves, em Olimpia, periodo de 28/09/2018 a 26/09/2023, Certidao 45/25, Processo SEDUC/SEI015.00753115/2026-71.

Concedendo, Certidão de Licença Premio, nos termos dos art. 209 a 214 da Lei 10.261/68, ao servidor abaixo indicado:

CARLOS HENRIQUE ALVES CIPRIANO, CIN 29512723832, Agente de Organização Escolar, SQC III QAE SE da EE Prof Dalva Lellis Garcia Prado, periodo de 02/10/2021 a 30/09/2026, Certidao 184/26, Processo SEDUC/SEI- 015.00252491/2026-41.

Concedendo, Certidão de Licença Premio, nos termos dos art. 209 a 214 da Lei 10.261/68, combinado com DNG de 22, publicado a 23/11/11 ao servidor abaixo indicado:

SUELI APARECIDA PEREIRA BERTOLINO, RG 13.241.617, Professor de Educação Basica II, SQF I QM SE da EE Prof Dalva Lellis Garcia Prado, em Guaira, periodo de 02/10/2021 a 30/09/2026, Certidão 183/26, Processo SEDUC/SEI- 015.00728680/2024-37.

Cessando, os efeitos da portaria publicada a 21/01/2021, na parte em que designou para exercer a função docente junto ao Programa de Ensino Integral da EE Ovidio de Souza Dias, em Altair.

CLAUDIA DE OLIVEIRA SILVA, RG 21.369.498, Professor de Educação Bascia II, SQC II QM SE da EE Ovidio de Souza Dias, em Altair, a partir de 01/10/2026.

Retificação DOE de 02/10/2026.

Portaria do Chefe de Departamento – Dirigente Regional de Ensino Onde se le: O Chefe de Departamento - Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino de Barretos no uso de suas atribuições legais e com fundamento no artigo 5º do Decreto nº 70.847, de 09 de setembro de 2026, expede a presente Portaria para CONVOCAR os servidores abaixo relacionados, classificados e em exercício nas Unidades Escolares, jurisdicionadas a esta Unidade Regional de Ensino de Barretos, para atuarem nos dias 03 e 04 de outubro de 2026 e, havendo segundo turno, nos dias 24 e 25 de outubro de 2026, para o cumprimento das atribuições previstas no artigo 3º do referido Decreto.

EE DR ANTONIO AUGUSTO REIS NEVES- OLIMPIA

Nome do Servidor RG Cargo/Função

Vera Lucia Nenespolo Recco 12.709.282-1- Gerente de Org. Escolar Maria José Bidutti 22.240.151-5- Agente de Organização Escolar Jefferson Marcos Murça Martines Junior 49.666.212-0- Agente de Organização Escolar

Silvia de Oliveira Martines 25.530.098-0- Agente de Organização Escolar Acrescente: Maria Cristina Gonsalles Figueiredo 18.555.705-3 - Diretor

de Escola

CONCEDENDO, de acordo com o Inciso XVIII, Artigo 7º da CF, Comunicado Conjunto UCRH/CAF-3 de 2015, LC. 1093/09 e Decreto nº 54.682/09 e Despacho Normativo do Governador, de 09/03/2023, publicado no DOE de 10/03/2023, LICENÇA-MATERNIDADE, 180 dias, período de 05/10/2026 a 02/04/2027 a:

MAILA CAMBUI DE SOUZA, RG. 49.767.973-5, Professor de Ensino Fundamental e Médio, Categoria "O" da EE. Profa. Maria Ubaldina de Barros Furquim, em Olímpia.

CONCEDENDO, à vista do atestado médico apresentado e nos termos do § 1º do artigo 193 da Lei nº 10.261/68 c/c artigo 16 do Decreto 69.234/24, LICENÇA SAÚDE, 01 (um) dia referente a01/10/2026, à: VALÉRIA CRISTINA DE CARVALHO CAVALLEIRO, RG 16.176.614-6, DI 3, Professor de Ensino Fundamental e Médio, efetivo, da E. E. Prof.a Lacy Bonilha de Souza, em Barretos.

CONCEDENDO, de acordo com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF-3, de 12 publicado DOE. 13/11/2015, LC. 1093/09 е Decreto n° 54.682/09, AUXÍLIO-DOENÇA, 02 dias, de 30/09/2026 a 01/10/2026 a: EDILENE ALVES TRINDADE, DI-2, RG. 18.196.317-6/SP, Professor de Ensino Fundamental e Médio, SQF-I-QM-SE - Categoria "O" da E.E. Valois Scortecci, em Barretos.

CONCEDENDO, à vista do atestado médico apresentado e nos termos do § 1º do artigo 193 da Lei nº 10.261/68 c/c artigo 16 do Decreto 69.234/24, LICENÇA SAÚDE, 02 dias, período de 05/10/2026 a 06/10/2026 à: Andrea Ferreira Santana Silva, RG/CIN 170.588.168-83 (DI 1), Professor de Educação Básica II, Categoria A - Readaptada, da EE "Zezinho Portugal", em Guaíra/SP.

A vista do atestado medico médico apresentado e nos termos do §1º do art. 193 da lei 10.261/68, c/c art. 16 do Decreto 69.234/24, fica o servidor afastado:

CARLOS CESAR CAVESAN RG 14.567.950, Professor de Educação Basica II, SQC II QM SE da EE Fabio Junqueira Franco, em Barretos, 03 dias referentes ao periodo de 28 a 30/09/2026.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE BAURU

PORTARIA DO COORDENADOR GERAL - DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO, DE 2-10-2026 - POR DENTRO DO CURRÍCULO - ORIENTAÇÃO DE ESTUDOS - LÍNGUA PORTUGUESA.

Considera Efetivo Exercício, com fundamento na Res. SEDUC 170, de 22/12/2025, os dias 17/09 e 18/09/2026, das 9h às 15h, em que os

Professores, abaixo relacionados, participaram da Formação Presencial "Por Dentro do Currículo - Orientação de Estudos – Língua Portuguesa”

Alifer C. Ribeiro, RG 41.138.612; Amanda S. Scaramussa, RG 5.540.657; Ana Carolyna G. Fracaroli, RG 45.610.790; Andre Luiz P.Bastos, 27.176.416; Andréa de A. Silva, RG 34.036.631; Andressa C. dos R. Anaia, RG 46.754.521; Daiana T. Dos Reis, RG 40.979.679; Eduardo T. Ortigosa, RG 13.498.391; Everton T de Souza, RG 15. 248.269; Fabiana C. P. de Oliveira, RG 25.247.336; Flávio S. da Costa; RG 48.833.590; Francisca do R. C. Roteli, RG 29.347.835; Gabriel de O. Zanda; RG 56.286.813; Gabriela T. V. Rodrigues, RG 48.839.378; Isabelle M. de Lima, RG 46.758.954; Janete C. P. Mendes, RG 43.304.202; Jaqueline E. Placa, RG 32.388.900; José Henrique P. da Silva, RG 69.756.574; Keila M. Sant'Ana, RG 33.098.620; Letícia M. Ferreira, RG 30.065.313 ; Luceli Gonçalves, RG 25.349.687; Luiz Claudio A. M. do Vale, RG 40.317.972; Maria Fernanda Lopes, RG 52.154.898; Maria José A. de L. Santos; RG 15.244.185; Nathalia F. Ogusku; RG 46.127.513; Rosangela Ap. Marques, RG 34.855.071; Sarita L. R. A. Corrêa, CIN 273.897.938-64; Simone F. da Silva, RG 45.562.869; Solange E. C. Barbosa, RG 16.436.478; Tadeu J. F. Giovannetti, RG 30.889.346; Thaize A. C. de Souza, RG 55.051.344; Thiago W. Antonio; RG 44.552.288; Valdemir Jerônimo Jr., RG 40.559.917.

Adriana F. Costa, RG 18.813.932; Amabile R. B. Saito, RG 22.953.436; Ana Claudia D. S.Righetti, RG 30.115.197; Ana Paula Schaedler, RG 8.453.298; Andréia N. de Morais, RG 30.239.742; Antonio G. da S. Dallasta, RG 40.197.066; Camila R. Ariozo, RG 35.593.482; Celia Ap. M. P. Funchal, RG 13.910.151; Célia R. B. Borges, RG 18.537.955; César Luis Fermino, RG 19.811.306; Cinira I. Rosseto, RG 40.913.775; Elaine C. de Souza, RG 28.173.953; Elaine G. Ribeiro, RG 14.605.620; Gabriela Dezidério, RG 49.825.020; Geisiele P. Damaceno, RG 43.938.362; Glaziela G. de Aquino, RG 34.196.075; Heriton Sebastião, RG 29.911.387; João D. Borges, RG 28.783.417; Juliana P. Fernandes, RG 43.811.896; Leda Ap. S. Souza, RG 25.540.432; Leonardo C. de Lourenço, RG 39.542.242; Lucas F. Cabo, RG 44.742.412; Lucas J. Garcia, RG 49.589.530; Luciane D. Perotta, RG 19.198.101; Mafalda S. da Cruz, RG 56.954.758; Márcia M. Coutinho, RG 19.337.752; Maria Tatiane Virginio, RG 40.021.001; Mônica Martins, RG 25.560.805; Mônica S. S. Pereira, RG 26.821.386; Natália L. da Silva, RG 55.956.459; Roberta R. Martins, RG 24.489.282; Solange M. Pardo, RG 23.880.324; Vanderson Lourenço, RG 41.184.910; Willian Righetti, RG 21.281.961 (SEI: 015.00663338/2026-46).

Designando, à vista da competência que lhe é conferida, nos termos do artigo 5º da Resolução nº 41/2023 de 15-9-2023, submetido ao Regime de Dedicação Exclusiva – RDE em conformidade com disposto no inciso I do artigo 4º, do Decreto nº 66.799, de 31-05-2022, e § 2, inciso II do art. 5º da Resolução 41, de 15-9-2023, para a função de DIRETOR DE ESCOLA, na UA 43706 – E. E. SENADOR RODOLFO MIRANDA em CABRALIA PAULISTA/URE-BAURU, pelo período fechado de 15 (quinze) dias, de 16-92026 a 30-9-2026, a servidora MARIA CRISTINA LOURENCO MEDEIROS, RG 3242720, DI-2, SQC-II-QM, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II com sede de

classificação e exercício na 43706 – E. E. SENADOR RODOLFO MIRANDA em CABRÁLIA PAULISTA /URE-BAURU, designada VICE-DIRETOR ESCOLAR, na mesma unidade escolar, em substituição à REGINA DUARTE DOS SANTOS, RG 19107409, DI-1, SQC-II-QM, DIRETOR DE ESCOLA, por motivos de Férias Regulares. SEI 015.00707326/2026-31

Considera Efetivo Exercício, com fundamento na Res. SEDUC 170, de 22/12/2025, os dias 15/09 e 16/09/2026, das 9h às 15h, em que os professores, abaixo relacionados, participaram da Formação Presencial "Por Dentro do Currículo – Redação e Leia”

Ana Paula Z. Faria, RG 22.955.035; Ariel K. R. Saito, RG 41.504.507; Caroline F.B.Moura; RG 45.250.917; Christiane Matias Papeschi, RG 24.360.984; Cristiane Ap. de L. Suzuki; RG 32.690.076; Daiana T. Dos Reis, RG 40.979.679; Eloisa B. dos Santos, RG 44.603.406; Eunice L. da Silva, RG 35.427.836; Fabiano ferreira, RG 32.463.182; Flavia D. Vieira; RG 27.884.084; Gisela A. da Silva, RG 7.762.613; Gislaine C. da S. Andrade, RG 44.525.590; Karoliny M. Ábalo, RG 36.389.417; Katia C. M. T. Carvalho, RG 19.163.458; Luciana C. Crepaldi, RG 29.440.422; Luiz Felipe B. F. de Arruda; RG 43.157.193; Marco A. de Morais Jr., RG 54.516.846; Maria Fernanda L. de Assis, RG 52.154.898; Marlon R. de Bessa, RG 27.370.803; Milena C. M. da Silva, RG 47.926.270; Patrícia Ap. G. de Faria, RG 41.546.661; Poliana B.C. de oliveira, RG 46.079.439; Renata C. de F. S. Paulo, RG 40.848.233; Renata C. de Maio, RG 27.131.883; Rita de C. M. Fusco, RG 32.153.804; Sandra C. Barbosa, RG 22.197.953; Sandra M. Doretto, RG 20.745.521; Valéria R. G. Furquim, RG 35.275.425.

Adenilda Fernandes, RG 28.109.215; Anderson F. Cabo, RG 25.209.403; Andreia B. da Silva, RG 17.187.444; Arthur de O. Malaspina, RG 28.926.574; Bianca R. da Silva, RG 40.557.959; Bruna M. de S. Alvares, RG 34.285.905; Camila R. Ariozo, RG 35.593.482; Dagmar M. P. Gradella, RG 32.216.920; Edileine da S. Pereira, RG 48.537.709; Elaine C. de Souza, RG 28.173.953; Elder Ap. de Alnw, RG 45.745.750; Erica Leal, RG 46.575.858; Gisele Z. Do Nascimento, RG 32.388.742; Gláucia E. Pires, RG 21.530.941; Idneia Ap. S. Matos, RG 49.057.262; Jessica Vaz Simon, RG 48.191.459; Jozelia L. De Souza, RG 35.276.763; Letícia C. Teixeira, RG 49.868.736; Luciana G. Moreno, RG 22.647.314; Luis Gustavo de S. Zeca, RG 24.671.008; Marilia B. F. K. de Andrade, RG 44.483.620; Marina M. Miziara, RG 25.825.650; Marisilvia Faustini, RG 25.971.585; Mirele Giacomini, RG 48.214.936; Patricia F. de P. Verardo, RG 20.558.087; Priscila P. Monteiro, RG 46.831.267; Regina Doti, CIN 068.063.778-82; Renata M. Chermont, RG 19.811.640; Rosemeire R. P. de Souza, RG 22.351.788; Samia de C. F. Menechelli, RG 59.858.165; Sarah L. de Aro, RG 58.588.034; Silvia E. Piovezana, RG 14.669.404; Tamiris Garcia, RG 47.473.746; Thaís P. Ferreira, RG 10.518.196; Thiago B. de Aquino, RG 25.886.359; Vanessa C. M. F. Lourer, RG 44.252.703; Vania B. de S. Nunes, RG 34.803.049; Wesley R. de O. Manzato, RG 49.721.712; Yasmin Moretti, RG 55.051.630 (SEI: 015.00663286/2026-16).

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO

DESPACHO DO DIRETOR DE ESCOLA, DE 05-10-2026 - ACUMULAÇÃO DE CARGO - EE PROF.ª MARTA APARECIDA H. BARBOSA

Expedindo, com fundamento no art. 64, inc. I, do decreto 17.329/81, c/c art. 8º, do decreto 41.915/97, o ato decisório, em nome do servidor Danielle Pereira, RG: 26.767.118-0, Especialista em Educação - Professor Educação Básica Especial, na EMEI Floripes Silveira de Souza, da Prefeitura Municipal de Bauru-SP e Professor Educação Básica II, SQC-II-QM, Educação Especial, na EE Prof.ª Marta Aparecida Hjertquist Barbosa, em Bauru-SP. Ato Decisório n° 21/2026. SEI: 015.00751323/2026-34.

CONCEDENDO, nos termos do § 3º do artigo 60 da Lei Federal nº 8.213 de 24/07/1991, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF-3, de 12/11/2015, publicado no D.O de 13/11/2015, a JULLY CAROLINE SENA BERNAVA, RG: 48.774.228-X, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO., contratado na E.E Ernesto Monte em Bauru, 01 dia de AuxílioDoença no período de 21/09//2026 a 21/09/2026.

CONCEDENDO, nos termos do § 3º do artigo 60 da Lei Federal nº 8.213 de 24/07/1991, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF-3, de 12/11/2015, publicado no D.O de 13/11/2015, a JULLY CAROLINE SENA BERNAVA, RG: 48.774.228-X, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO., contratado na E.E Ernesto Monte em Bauru, 01 dia de AuxílioDoença no período de 02/09//2026 a 02/09/2026.

CONCEDENDO, nos termos do § 3º do artigo 60 da Lei Federal nº 8.213 de 24/07/1991, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF-3, de 12/11/2015, publicado no D.O de 13/11/2015, a Cláudia Renata Moura Martins, RG 22.646.858-6, Professor de Ensino Fundamental e Médio, contratado (a) na EE Prof. Francisco Antunes, em Bauru, 03 dias de AuxílioDoença no período de 29/09/2026 à 01/10/2026.

Autorizando, conforme competência prevista no Decreto nº 64.187/2019, combinado com o Decreto nº 52.833/2008, o gozo imediato de 15 dias de Licença Prêmio, nos termos do art. 209 do EFP e LC 1.048/2008, a servidora ADRIANA RAMOS FALCÃO, RG 23.108.319-1, Agente de Organização Escolar, SQC-III-QAE, na EE Profª Iracema de Castro Amarante,

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