DOESP 06/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

71/212 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 191, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, terça-feira, 6 de outubro de 2026

em Bauru, Certidão 122/2025, publicada no DO de 01/07/2025 e Retificada no DO de 05/10/2026 - período 03/07/2018 a 01/07/2023. Processo Único de Licença Prêmio SEI nº 015.00751270/2024-90.

PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA DE 05/10/2026 AUTORIZAÇÃO DE LICENÇA PREMIO

Autorizando, conforme competência prevista no Decreto n.º 64.187/2019 combinado com o Decreto n.º 52.833/2008, o gozo imediato de 15 dias de Licença-Prêmio, nos termos do art. 209 do EFP e LC 1.048/2008, ao servidor Marcello Damante Pasqual, RG 18.035.273-8/SP, PEB II, SQC-IIQM, Classificado na EE Prof.º “Farid Fayad” em Agudos e Designado Coordenador de Gestão Pedagógica no CEEJA “Presidente Tancredo Neves” em Bauru, Certidão 062/2026, período 10/08/2020 a 08/08/2025.Processo Único de Licença Prêmio SEI nº 015.00220728/2025-44.

Concedendo nos termos do § 1º do artigo 193 da Lei nº 10.261 de 28/10/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024 e à vista do atestado médico apresentado, Licença Saúde à servidora Regina Aparecida de Oliveira Lopes RG 20.833.686, Agente de Serviços Escolares, SQC III QAE, classificada e em exercício na EE. Dr. Paulo Zillo, em Lençóis Paulista, 02 dias de 30/09/2026 a 01/10/2026.

Concedendo nos termos do § 1º do artigo 193 da Lei nº 10.261 de 28/10/68 c/c o artigo 16, do decreto nº 69.234/2024 e à vista do atestado médico apresentado, Licença Saúde à servidora Regina Aparecida de Oliveira Lopes RG 20.833.686, Agente de Serviços Escolares, SQC III ,QAE, classificada e em exercício na EE. Dr. Paulo Zillo, em Lençóis Paulista, 02 dias de 24/09/26 a 25/09/2026.

Concedendo nos termos do § 1º do artigo 193 da Lei nº 10.261 de 2810-68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024 e à vista do atestado médico apresentado, Licença Saúde ao servidor João Renato Megueti, RG:.17.447.291, Professor Educação Básica II, SQC-II-QM, classificado e em exercício na E.E. Joaquim Rodrigues Madureira, em Bauru, 01 (um) dia 29/09/2026.

Concedendo, nos termos do § 1º do artigo 193 da Lei nº 10.261 de 28/10/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024 e à vista do Atestado Médico apresentado, Licença Saúde à Servidora ADRIANA RAMOS FALCÃO, RG 23.108.319-1, Agente de Organização Escolar, SQC-III-QAE, com sede nesta EE Profª Iracema de Castro Amarante, em Bauru - 03 (três) dias - de 30/09/2026 a 02/10/2026.

CONCEDENDO, nos termos do § 3º do artigo 60 da Lei Federal nº 8.213 de 24/07/1991, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF-3, de 12/11/2015, publicado no D.O de 13/11/2015, a LETICIA PINHEIRO SANCHES, RG: 46.259.505 - 5, Professor de Ensino Fundamental e Médio, contratado (a) na EE VIRGILIO CAPOANI, em Lençóis Paulista, 12 dias de AuxílioDoença no período de 22/09/2026 a 03/10/2026.

Autorizando, conforme competência prevista no Decreto n.º 64.187/2019 combinado com o Decreto n.º 52.833/2008, o gozo imediato de 30 dias de Licença-Prêmio, nos termos do art. 209 do EFP e LC 1.048/2008, a servidora Luciana Aparecida Gandara, RG: 25.247.036, Agente de Organização Escolar, SQC-III-QAE, na EE Prof. Sebastião Inoc Assumpção, em Arealva-SP, Diretoria de Ensino de Bauru, Certidão 232/2018, período 17/05/2013 a 18/05/2018. Processo Único de Licença Prêmio SEI nº.015.00616575/2024-56.

Autorizando, conforme competência prevista no Decreto nº 64.187/2019 combinado com o Decreto nº 52.833/2008, o gozo imediato de 30 dias de Licença-Prêmio, nos termos do art. 209 do EFP e LC 1.048/2008, a servidora LUCIMARA ROVERSI, CIN 16205368897, PEB II, SQC-II-QM, Classificada e com sede de exercício na EE Prof. Sebastião Inoc Assumpção, em Arealva, Certidão 29/2024, período 18/03, 24/03, 29/04, 28/05, 08/06, 10/06, 11/06, 14/06, 15/06, 16/06, 17/06, 18/06, 21/06, 22/06, 23/06, 24/06, 25/06, 28/06, 29/06, 30/06, 05/07, 06/07, 07/07, 08/07, 12/07, 13/07, 14/07, 02/08, 10/08, 03/11, 29/11, 07/12/1993, 28/08, 08/09, 15/09, 18/09, 19/09, 21/09, 22/09, 25/09, 26/09, 27/09, 28/09, 29/09, 02/10, 03/10, 04/10, 18/10, 19/10, 20/10, 23/10, 30/10, 31/10, 16/11, 22/11/1995, 09/04, 12/04, 24/06, 26/08, 27/08, 28/08, 29/08, 30/08, 02/09, 03/09, 04/09, 05/09, 06/09, 09/09, 12/09, 16/09, 17/09, 18/09, 19/09, 20/09, 23/09, 24/09, 25/09, 26/09, 27/09, 30/09/1996, 24/02, 25/02, 26/02, 27/02, 07/04, 08/04, 09/04, 10/04, 14/04, 16/04, 17/04, 08/05, 15/05, 02/06/1997, 16/02, 17/02, 18/02/1998 (eventual) e de 05/06/2015 a 25/02/2020. Processo Único de Licença Prêmio SEI nº 015.00485930/2025-10.

PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA/DIRETOR ESCOLAR DE 30/09/2026 - CONCEDENDO AUXILIO DOENÇA

CONCEDENDO, nos termos do § 3º do artigo 60 da Lei Federal nº 8.213 de 24/07/1991, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF-3, de 12/11/2015, publicado no D.O de 13/11/2015, a KELLY CRISTINA DOS SANTOS AMARAL , RG: 29416621 - X , Professor de Ensino Fundamental e Médio, contratado (a) na EE IRMA ARMINDA SBRISSIA , em BAURU, 03 dias de Auxílio-Doença no período de 29/09/2026 A 01/10/2026.

Autorizando, conforme competência prevista no Decreto nº

64.187/2019 combinado com Decreto nº 52.833/2008, o gozo imediato de 30 dias de Licença – Prêmio, nos termos do art. 209 do EFP e LC 1.048/2008, a servidor Silvia Helena Martins Fernandes, RG 14.323.505-9, PEB II, SQC-II-QM, na EE Padre Antonio Jorge Lima, em Bauru, Certidão 297/2015, período 29/09/2009 a 27/09/2014. Processo Único de Licença Prêmio SEI nº 015.00415596/2024-56

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE BIRIGUI

PORTARIA DO CHEFE DE DEPARTAMENTO - DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO 05/10/2026

A partir de 03/10/2026, os efeitos da portaria de 02/02/2026, publicada em 20/03/2026, na parte em que designou Simone Reis Pereira, RG.34.XXX.XXX-2-DI.1, Professor de Ensino Fundamental e Médio - SQC I - QM "CAT O", para exercer a função de Atividade Docente-PEI, na EE. Dr. José Maria dos Reis, em Coroados, ficando cessada, na mesma data Gratificação de Dedicação Exclusiva-GDE.

Portaria da Chefe de Departamento - Dirigente Regional de Ensino, tornando efetivo exercício, de acordo com Resolução SEDUC 170, de 22/12/2025 o encontro formativo: Defesa Civil – Plano de Contingência no dia 01/10/2026 das 08h00 às 17h00, na UNITOLEDO, Rua Antônio Afonso de Toledo,595, Jardim Sumaré, Araçatuba, SP, conforme segue: Erica Firmino Maziero, 364.XXX.XXX-40 da E.E Geracina de Menezes Sanches; Eliana Cristina Alves Ferreira, 067.XXX.XXX-69 da E.E Vicente Felicio Primo; Patrícia de Cássia Scacco Ferreira, 223.XXX.XXX-82 da E.E Esmeralda Milano Maroni; Marcelo Lopes de Matos, 286.XXX.XXX-62 da E.E Olívia Ângela Furlani; Natan Gonçalves Costa, 391.XXX.XXX.81 da E.E Regina Valarini Vieira; Danilo Jordão Zerlotti, 273.XXX.XXX-36 da E.E Ricardo Peruzzo; Angélica Cervante Marcolino de Souza, 287.XXX.XXX-98 da E.E Antônio Kassawara Katutok; Thais Rosseto Garcia, 282.XXX.XXX-75 da E.E Profª Cinelzia Lorenci Maroni; ; Fernanda Cortez Gonçalves Marçal de Oliveira, 117.XXX.XXX.17 da E.E Maria Mathilde Castein Castilho; Adriana Mendes de Oliveira, 290.XXX.XXX-83 da E.E Antônio Sales de Oliveira; Francisco Silva Júnior, 326.XXX.XXX-21 da E.E Doutor Carlos Rosa; Rodrigo da Silva Botasim, 215.XXX.XXX-01 da E.E Izabel de Almeida Marin; Adriana Aparecida Batista de Souza, 117.XXX.XXX-80 da E.E Terezinha Lot Zin; Silvia Moreno Elias, 067.XXX.XXX-46, da E.E Lydia Helena Frandsen Stuhr; Ducineia Aparecida Alves da Silva, 095.XXX.XXX-80 E.E. Agostinho Grigoleto; Gustavo dos Santos Vulpini, 221.XXX.XXX-19 da E.E Doutor Pio Antunes de Figueiredo; Tiago dos Santos Vulpini, 221.XXX.XXX-11 da E.E Octaviano Cardoso; André Luis Magnoler Tiburcio, 367.XXX.XXX-83 da E.E. Prof Oswaldo Januzzi; Eduardo Maia Simões, 037.XXX.XXX-28 da E.E Alvaro Alvim; Carla Renata Bernabé Pesquero, 067.XXX.XXX-65 da E.E Prof.º Enzo Bruno Carramaschi; Valdir de Lima, 165.XXX.XXX-89; Glaucimara de Souza Moreira, 220.XXX.XXX-32 da E.E Herminio Cantisani; Selma Patricia Grosso da Silva, 276.XXX.XXX-20; Poliana Andrade Dorte Pires, 228.XXX.XXX-89; Isabel Cristina Contel Genari, 253.XXX.XXX-58.

PORTARIA DO CHEFE DE SERVIÇO DE PESSOAS 05/10/2026 retificando a publicação de 05/10/2026, fica valendo a seguinte publicação:

A partir de 01/10/2026, os efeitos da Portaria de 04/03/2013, publicada em 14/03/2013, na parte em que designou Varleni Aparecida Victor Bruno, para exercer a função de Gerente de Organização Escolar, na EE. Prof.ª. Geracina de Menezes Sanches, em Birigui.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO

A Direção da EE. Dr. José Maria dos Reis, concede nos termos do parágrafo 3º do artigo 60 da Lei 8.213/91, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH / CAF – 3, de 2015 e L.C. 1.093/2009, 03 (Três) dias de Licença Saúde, no período de 30/09/2026 a 02/10/2026, a Gabriela Dayana Ravello Arevalo, RG: 40.XXX.XXX-4, Professor de Ensino Fundamental e Médio, Categoria O - CONTRATADO.

Autorizando, gozo imediato de licença-prêmio nos termos dos artigos 209 a 213 da Lei 10.261/68 a:

Silvia Elaine Alves Pio, RG. 2xx.xxx.xxx-3 - PEB.II-SQC-II-QM da EE. Profª Lydia Helena Frandsen Sthur, em Birigui, 30 dias referentes ao período de 03/09/1992 a 01/09/1997. Certidão nº 053/1997. PULP.SEI: 015.00196872/2026-33

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE BOTUCATU

Nº do Processo: 015.00352275/2026-03 Interessado: Professor Pedro Torres Assunto: ESTABILIDADE PROVISÓRIA-VIVIANE DAMASCENO DE SOUZA DO DESTERRO-E.E. PROF. PEDRO TORRES APOSTILA PRORROGAÇÃO DO CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO Nº.45 DE 16/06/2025 O Chefe de Departamento - Dirigente Regional de Ensino da Diretoria de Ensino supramencionada, no uso da competência conferida pelo artigo 37, inciso I, alínea “a”, do Decreto

nº 52.833/2008, expede a presente Apostila para declarar que fica prorrogado, em cumprimento

ao disposto no Parecer PA nº 53/2011, o Contrato por Tempo Determinado nº 45 de 16/06/2025,

publicado no D.O.E de 26/06/2025, celebrado com a servidora abaixo: VIVIANE DAMASCENO DE SOUZA DO DESTERRO, CIN 180xxx9735, AOE - Pedro Torres, em Botucatu, leia-se período de 16/06/2026 a 12/10/2026

PORTARIA - EXTRATO - PARECER CONCLUSIVO DA AUTORIDADE COMPETENTE – UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE BOTUCATU - EXTINÇÃO CONTRATUAL

Em atenção a decisão exarada no Parecer Conclusivo da Autoridade Competente nº 017/2026 de 05/10/2026 (Proc. SEI 015.00732785/2026-52), em consonância com o que preleciona a Lei Complementar nº 1.093/2009 e o Decreto nº 54.682/2009,alterado pelo Decreto nº 58.140/2012, artigo 1º, § 9º, concluiu-se pela subsistência do contrato celebrado entre a Secretaria de Estado da Educação e a Agente de Organização Escolar ELEN APARECIDA DO VALE ALCANTARA, RG 59.960.099-8.

O Chefe de Departamento – Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino de Botucatu, convoca, nos termos da Resolução SEDUC nº 170/2025, de 22 de dezembro de 2025 para o Encontro do Programa Prontos pro Mundo, os diretores das escolas jurisdicionadas à URE Botucatu, conforme segue abaixo relacionado: Data: 07/10/2026

Horário: das 12h às 18h

Local: Unidade Regional de Ensino de Botucatu EE Aldo Angelini

Diretora: Roseli Aparecida Soares Paulino RG: 20.377.410 – 3

Estudante: Lorena Ferreira Galdino Silva Estudante: Emily Mota Mendes de Souza EE Aristeu Vasconcellos Leite Diretor: Mario Alberto Gonçales da Silva Engela RG: 42.662.318-6 Estudante: Fernando Silva dos Reis EE Prof. Renato Angelini Diretora: Luciana Breda RG: 41.903.812 – 7

Estudante: Julia de Oliveira Biagioni Estudante: Isabella Martins da Silva EE Prof. Atílio Innocenti Diretora: Marcia Fernanda Bizotto RG. 21197299 Estudante: Letícia Beatriz Bispo Brandão EE Napoleão Corule Diretor: Marcio Lotufo Brant de Carvalho RG. 27595531 Estudante: Brendon Campos de Barros EE Prof. Manoel Patricio do Nascimento Diretora: Heloisa Barthalini Passoni RG. 46054232 Estudante: Emanuel Prado Colauto EE Vereador Egildo Paschoalucci Diretora: Gilmara Trevizano RG. 30740205 Estudante: João Pedro Martins Almeida EE Luiz Campacci Diretora: Adriana Vieira Rodrigues Batista RG. 28653478 Estudante: Sofia Regiani Brisotti EE Profa. Inah Lopes de Oliveira Macedo Diretora: Melissa Romanholi RG: 21.602.337 – 3 Estudante: Ana Beatriz Pinheiro EE Dr. Manuel José Chaves

Diretora: Lucimara Aparecida Josepette Garcia RG:19.179.579-3 Estudante: Lucas de Souza Justino

O Chefe de Departamento Dirigente Regional de Ensino, no uso de sua competência conferida pelo inciso I do Artigo 37 do Decreto nº 52.833/08, expede a presente apostila para declarar que a docente abaixo faz jus a seguinte opção:

GISELI RIBEIRO CODONHO, RG: 33392*** - 5- Professor de Educação Básica II, SQF-I-QM, em face de condição de readaptada, a partir de 15/09/2026, Súmula 7966/2026 - CAAS 778/2020, publicada no D.O.E. de 14/09/2026, fica sujeita a 120 horas de carga horária, nos termos do artigo 98 da Lei Complementar nº 444/85 e do Item I do §1º do artigo 6º da Resolução SE nº 09/2018. (SEI 015.00739435/2026-17)

Autorizando gozo imediato de licença prêmio nos termos dos artigos 209 e 214 da Lei 10.261/68, artigo 213 e artigo 1º das disposições transitórias da LC 1048/2008, com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026 a:

REGINA DE FATIMA FAGGIAN DE ANCHIETA, CIN: 014050.***.07, SQC-IIIQAE, AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR, faixa/nível 02/V, de 15 (QUINZE) dias referentes ao período 06/04/2021 a 04/04/2026. Certidão n° 040/2026, PULP/SPDOC: 99801/2020. (SEI 015.00748593/2026-68)

Dispõe sobre a alteração da composição da Comissão de Avaliação de Estágio Probatório, de docentes ingressantes

O Diretor da EE Cardoso de Almeida, Vinícius Gonçalves Gil de Oliveira, RG. 46.325.278-0, Unidade Regional de Ensino de Botucatu, no uso de suas atribuições legais e, considerando a necessidade de adequar a composição da Comissão de Avaliação de Estágio Probatório dos docentes ingressantes, expede a presente Portaria:

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