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Diário Oficial do Estado de São Paulo · 06/10/2026 · pág. 72

DOESP 06/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

72/212 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 191, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, terça-feira, 6 de outubro de 2026 TALITA BITENCOURT BORDON DA SILVA, RG 44356794 - 3, DI 1, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II do SQC-II-QM, classificado na EE JULIO CESAR F. RAFAELI PROF - Certidão nº 324/20403/2026 - Período de 31/07/2017 a 29/07/2022 (015.00737193/2026-27);

4/2025
-61		 /202
3
ADRIANA
CARRILHO
DE MORAES		 015.00
179741
/2025-
19		 88/2
0403
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3		 19/09/2
023		 25/08/2015 a
22/08/2020		 17/01/2024
JULIANA
CRISTINA DA
SILVA PINTO
LECATE		 015.00
367019
/2023-
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3		 17/10/20
23		 27/03/2016 a
25/03/2021
SILVIA KEIKO
ANDO
YAMADA		 015.00
64604
6/2024
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3		 28/08/2
023		 27/09/2016 a
25/09/2021		 31/10/2
024		 09/01/2025
LADY DIANA
MICHELE
FARIA		 015.00
522114
/2024-
13		 92/2
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3		 19/09/2
023		 02/02/2017 a
31/01/2022		 04/12/2025
JAQUELINE
MARIA
ARANTES DE
LIMA SOUZA		 015.00
68041
5/2024
-61		 93/2
0403
/202
3		 19/09/2
023		 13/12/2016 a
11/12/2021		 17/01/2024
FABIO
ROGERIO DE
SANTANA		 015.00
66518
0/202
4-87		 232/
2040
3/20
26		 26/08/2
026		 04/12/2020 a
02/12/2025

Art. 1º Fica alterada a composição da Comissão de Avaliação de Estágio Probatório, que passa a ser formada pelos seguintes membros:

I – Presidente: Vinícius Gonçalves Gil de Oliveira, Diretor de Escola II – Membro 1: Rafael Guerreiro Seraphim, Coordenador de Gestão Pedagógica.

TIAGO PAULO DO PRADO VALENTIM, RG 43293462 - 5, DI 2, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II do SQC-II-QM, classificado na EE FRANCISCO AGUIAR PECANHA (015.00736394/2026-15):

III – Membro 2: Sandra Regina Moura, Coordenador de Gestão Pedagógica. Art. 2º - A nova comissão terá a responsabilidade de avaliar o desempenho dos servidores em estágio probatório, conforme as diretrizes estabelecidas pela legislação vigente.

Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE BRAGANÇA PAULISTA

Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC nº 226/2026 e Decreto 70.396/2026, combinado com o Despacho Normativo do Governador de 22, publicado em 23/11/2011, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade:

PORTARIA DA COORDENADORA DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO, DE 1 DE OUTUBRO DE 2026

Convocando, nos termos do artigo 5º do Decreto nº 70.847, de 09/09/2026, os servidores abaixo relacionados para apoiar a execução das atribuições estabelecidas pela Justiça Eleitoral, conforme a organização definida pelos diretores de cada unidade escolar: Unidade - Nome do Servidor - RG do Servidor - Data da Convocação EE CARLOS JOSE RIBEIRO-PROF. - PATRICIA CELESTINO PONTES - 280*0 - 02/10/2026; 04/10/2026

JANETH RIBEIRO DE LIMA BADARI, RG 21262993-1, DI 1, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II do SQF-I-QM, classificado na EE ADELIO FERRAZ DE CASTRO - Certidão nº 143/20403/2026 - Período de 02/08/2021 a 31/07/2026 (015.00738371/2026-37).

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO

EE MARCOS A.SILVA GUIMARAES-PF - JULIANA CAVALCANTE ELIZIARIO - 415****2 - 03/10/2026 (Republicado por conter incorreções)

TORNANDO SEM EFEITO, a Certidão de Licença Prêmio nº 81/20403/2026, publicada no DOE de 31/07/2026, em nome de CARLOS ALEXANDRE DAS NEVES, RG 40898325 - 5, - Período de 30/08/2014 a 28/08/2019, por duplicidade (015.00233817/2026-31).

PORTARIAS DOS DIRETORES DE ESCOLA, DE 05 DE OUTUBRO DE 2026 PORTARIA DA COORDENADORA DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO, DE 5 DE OUTUBRO DE 2026

REPUBLICANDO POR CONTER INCORREÇÕES

Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com

O Diretor de Escola, com fundamento no art. 7º, inciso XIX e § 1º do artigo 10 da CF/88, combinada com a Lei Complementar 1093/09, CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE de 05 (cinco) dias, a partir de:

Designando os servidores abaixo relacionados para o exercício de atividades docentes no Programa Ensino Integral, submetidos ao Regime de Dedicação Exclusiva - RDE:

nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC nº 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade:

ALINE FERREIRA MACHADO, RG 41640175-2, DI 1, AGENTE DE ORGANIZACAO ESCOLAR do SQC-III-QAE, classificado na EE CASPER LIBERO - Certidão nº 146/20403/2026 - Período de 06/04/2019 a 03/04/2024 (015.00758330/2024-03);

ANA MARIA FARINA, RG 09555884803, DI 1, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II do SQC-II-QM, classificado na EE ZILAH BARRETO PACITTI PROFA - Certidão nº 338/20403/2026 - Período de 12/12/2019 a 09/12/2024 (015.00402887/2025-65);

PORTARIAS DOS DIRETORES DE ESCOLA, DE 1 DE OUTUBRO DE 2026 PORTARIA DA COORDENADORA DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO, DE 5 DE OUTUBRO DE 2026

Convocando, nos termos do artigo 5º do Decreto nº 70.847, de 09/09/2026, os servidores abaixo relacionados para apoiar a execução das atribuições estabelecidas pela Justiça Eleitoral, conforme a organização definida pelos diretores de cada unidade escolar: Unidade - Nome do Servidor - RG do Servidor - Data da Convocação EE CARLOS JOSE RIBEIRO-PROF.: MILLENA MARIA LEME SILVA - 637*3 - 02/10/2026; 04/10/2026; RITA DE CASSIA VIANA DA SILVA - 2667 - 02/10/2026; 04/10/2026. EE FRANCISCO DAMANTE-PROF.: FABIANA VIANA LOPES - 2958 - 04/10/2026. EE JOSE MAURICIO ROCHA-DOM: NIVALDO FRANCISCO RIBEIRO - 2023 - 04/10/2026; SILVANO TOLENTINO LEITE - 2120 - 04/10/2026. EE JOSE NANTALA BADUE-PROF.: KARINA SAYURI KOYAMA PINHEIRO - 2725 - 04/10/2026; MARIA CLARETE BESERRA DE OLIVEIRA - 1790 - 04/10/2026; RODRIGO TADEU DE CARVALHO - 4494 - 04/10/2026; SELMA GRAZIOLI - 2482 - 04/10/2026; TALITA REGINA OLIVEIRA CASSIMIRO - 3409 - 04/10/2026; THIAGO OTTONI NOGUEIRA - 3021 - 04/10/2026. EE JOSE PIRES ALVIM: ALEXANDRE FERREIRA DA SILVEIRA - 3534 - 03/10/2026; EDILSON LUCENA - 2859 - 03/10/2026; MAYRA ALVES TARTARI - 3053 - 03/10/2026; REGISLENE PASSOS ASSAF - 229*4 - 03/10/2026.

Cessando a designação dos servidores abaixo para o exercício de atividades docentes no Programa Ensino Integral:

CATIA LETICIA LOPES SOUZA, RG 29873892-2, DI 1, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II do SQC-II-QM, classificado na EE BRUNO GAMBERINI DOM - Certidão nº333/20403/2026 - Período de 17/04/2019 a 14/04/2024 (015.00731710/2024-92);

GLEIDES CASTILHO, RG 13607383 - 9, DI 1, AGENTE DE ORGANIZACAO ESCOLAR do do SQC-III-QAE, classificado na EE JOAO ANTONIO RODRIGUES PROF - Certidão nº 152/20403/2026 - Período de 25/02/2019 a 23/02/2024 (015.00143600/2024-79);

PORTARIA DA COORDENADORA DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO, DE 5 DE OUTUBRO DE 2026

JOSIANE FRANCINE SILVA DE ARAÚJO, RG 48846237 - X, DI 2, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO do SQC-II-QM, classificado na EE SEBASTIAO FERRAZ CAMPOS PF - Certidão nº 152/20403/2026 - Período de 19/02/2019 a 06/05/2019, 08/05/2019 a 06/07/2019, 31/07/2019 a 13/09/2019,17/09/2019 a 23/12/2022, 24/12/2022 a 31/12/2023, 15/02/2024 a 30/04/2024 (015.00737244/2026-11);

Considerando convocados, nos termos do artigo 5º do Decreto nº 70.847, de 09/09/2026, os servidores abaixo relacionados para apoiar a execução das atribuições estabelecidas pela Justiça Eleitoral, conforme a organização definida pelos diretores de cada unidade escolar: Unidade - Nome do Servidor - RG do Servidor - Data da Convocação EE CIRCE T.MUSA SILVA-PROFA. - WILSON PONTES - 068*9 - 03/10/2026; 04/10/2026

KAREN KAORI NAKASHIMA, RG 26714660 - 7, DI 1, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II do SQC-II-QM, classificado na EE JOSE ALVIM Certidão nº 302/20403/2026 - Período de 18/03/2018 a 16/03/2023 (015.00580716/2025-76);

EE FRANCISCO DAMANTE-PROF. - ADEMILSON COSTA DE LIMA - 202****4 - 03/10/2026

EE JOAO MORAES GOES - WERNHER PIETZ CRESCENTI - 223****8 - 02/10/2026; 03/10/2026; 04/10/2026

LUCIA MARTINS CRAVO DURANTE, RG 39894742-9, DI 1, PROFESSOR EDUCACAO BASICA I do SQC-I-QM, classificado na EE LUZIA DELLA ROSA HACI PROFA - Certidão nº 152/20403/2026 - Período de 27/05/2019 a 24/05/2024 (015.00738020/2026-26);

EE JOSE PIRES ALVIM - GISLEI CRISTINA DE CARVALHO - 281****2 - 03/10/2026

EE JOSE SIQUEIRA BUENO: CLAUDIA LOPES DA SILVA - 345*2 - 03/10/2026; RENATA FERNANDA RIBEIRO GONCALVES - 412*1 - 03/10/2026.

EE JUVENAL ALVIM-MAJOR - RENATA CRISTINA ANGELIERI BADIALLI - 188****6 - 04/10/2026

MARCIA LARA RUBIO GARCIA, RG 22290986-9, DI 1, AGENTE DE ORGANIZACAO ESCOLAR do SQC-III-QAE, classificado na EE ELZA PECANHA DE GODOY - Certidão nº 347/20403/2026 - Período de 01/03/2018 a 28/02/2019, 29/10/2019 a 05/06/2022, 06/06/2022 a 27/10/2023 (015.00747116/2026-85);

EE MARCOS A.SILVA GUIMARAES-PF: ALCILEA PEREIRA DE SOUZA - 241*8 - 04/10/2026; ALINE CRISTINA DE OLIVEIRA ANTUNES - 4284 - 04/10/2026; ANA RITA BIANCHI DE LUNA - 2923 - 04/10/2026; CINTIA PEREIRA MOITINHO - 4215 - 04/10/2026; DIOGO JORGE TOGNETTI - 5536 - 03/10/2026; ELAINE CALDEIRA SANTOS - 6231 - 03/10/2026; GABRIELA CAROLINE DORTA DE CAMPOS - 5431 - 03/10/2026; LEDA MARIA PERRONE RIBEIRO - 4469 - 04/10/2026; LUIZ GUSTAVO MARTINS DA SILVA - 554*6 - 04/10/2026; SAMANTA JERONIMO DOS SANTOS MARTINS - 4156 - 04/10/2026; SARA DA SILVA MAIA - 3484 - 04/10/2026; TAMIRES APARECIDA FUETA FIORILLO - 439*4 - 04/10/2026.

EE MARIA CARMO BARBOZA-PROFA. - INGRIDE DALCHAU - 145****0 - 03/10/2026; 04/10/2026

SERVIÇO DE PESSOAS

MEIRE ELLEN BORGES CORREA, RG 14512825-8, DI 1, PROFESSOR EDUCACAO BASICA I do SQC-I-QM, classificado na EE CLELIA B. LEITE SILVA PROFA - Certidão nº 341/20403/2026 - Período de 13/08/2018 a 11/08/2023 (015.00736923/2026-72);

PORTARIAS DO CHEFE DE SERVIÇO DE PESSOAS, DE 05 DE OUTUBRO DE 2026

OLGA DE ALMEIDA DIAS, RG 36951440-3, DI 2, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO do SQC-II-QM, classificado na EE JOAO ANTONIO RODRIGUES PROF - Certidão nº 321/20403/2026 - Período de 01/10/2019 a 13/12/2019, 27/01/2020 a 23/12/2022, 24/12/2022 a 17/09/2023, 22/09/2023 a 31/12/2023, 15/02/2024 a 30/12/2024 (015.00740747/2026-73);

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FUNDAMENTAL E MEDIO do SQC-II-QM, classifcado na EE JOAO ANTONIO
RODRIGUES PROF - Certidão nº 321/20403/2026 - Período de 01/10/2019 a
13/12/2019, 27/01/2020 a 23/12/2022, 24/12/2022 a 17/09/2023, 22/09/2023 a
31/12/2023, 15/02/2024 a 30/12/2024 (015.00740747/2026-73);
Nome do
Servidor		 Proces
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Certi
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Certidão		 Período
Aquisitivo
Retifcado
Para		 DOE
Autoriz
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Gozo		 DOE
Autorização
- Conversão
em Pecúnia		 PATRICIA DE CASSIA OLIVEIRA HILLER, RG 32895339 - 8, DI 1, PROFESSOR
EDUCACAO BASICA II do SQC-II-QM, classifcado na EE FRANCISCO DEROSA
- Certidão nº 332/20403/2026 - Período de 12/09/2021 a 10/09/2026
(015.00729811/2026-65);
BRUNA
VIEIRA
MOLON		 015.00
522067
/2024-
16		 80/2
0403
/202
3		 17/10/20
23		 30/01/2017 a
25/01/2022		 12/11/2024 PATRICIA DE SOUZA DO NASCIMENTO, RG 24833372 - 0, DI 2, PROFESSOR
EDUCACAO BASICA I do SQC-I-QM, classifcado na EE JOSEPHINA G.F.
ANDREUCCI PFA (015.00738388/2026-94):
- Certidão nº 343/20403/2026 - Período de 03/04/1996 a 01/04/1998,
01/09/1999 a 30/11/1999, 02/05/2000 a 30/06/2000, 13/09/2000 a
TERESINHA
HELENA
FONSECA		 015.00
508372
/2024-
97		 81/2
0403
/202
3		 28/08/2
023		 03/11/2016 a
01/11/2021		 23/11/2
023		 29/11/2023 30/11/2000, 04/05/2001 a 10/07/2001, 22/08/2001 a 20/12/2001,
02/01/2002 a 30/01/2002, 28/03/2002 a 28/06/2002, 19/08/2002 a
29/11/2002, 06/01/2003 a 30/01/2003, 17/03/2003 a 30/06/2003,
18/08/2003 a 15/12/2003, 18/03/2004 a 30/06/2004, 03/08/2004 a
JULIANA
APARECIDA
ALVES
SANTANA		 015.00
309142
/2023-
66		 82/2
0403
/202
3		 19/09/2
023		 03/02/2015 a
27/07/2016,
01/02/2017 a
07/08/2020		 05/02/
2024		 06/11/2004;
- Certidão nº 346/20403/2026 - Período de 29/11/2016 a 27/11/2021;
PAULA DE MACEDO RODRIGUES LOPES, RG 33236488 - 4, DI 1, AGENTE
DE ORGANIZACAO ESCOLAR do SQC-III-QAE, classifcado na EE BRUNO
ANTONIO
DONIZETI
MASSI		 015.00
50738
0/202
4-16		 83/2
0403
/202
3		 19/09/2
023		 07/01/2017 A
05/01/2022		 15/07/2024 GAMBERINI DOM - Certidão nº 321/20403/2026 - Período de 16/04/2019 a
13/04/2024 (015.00420465/2023-18);
SIMONE LOPES DOS SANTOS, RG 29030409 - X, DI 1, AGENTE DE
ORGANIZACAO ESCOLAR do SQC-III-QAE, classifcado na EE FULVIA MARIA
AP. C. FAZZIO PF - Certidão nº 340/20403/2026 - Período de 07/12/2019 a
JOSE MARIA
EGAS DINIZ		 015.00
63839		 86/2
0403		 19/09/2
023		 17/11/2015 a
14/11/2020		 15/07/
2025		 29/11/2023
04/12/2024 (015.00500208/2024-31);

EE MATHILDE TEIXEIRA MORAES-PF: JULIANA APARECIDA SUPPIONI DE ALMEIDA CORDEIRO - 280*8 - 04/10/2026; SOLANGE APARECIDA CORREIA - 416*7 - 03/10/2026.

EE NARCISO PIERONI: ELISABETE APARECIDA DA SILVA PINTO ROSIN - 259*6 - 04/10/2026; GIOVANNA DE ARAUJO SUNIGA - 5387 - 04/10/2026; JOSE AFONSO DOS REIS - 2543 - 04/10/2026; JULIANA APARECIDA FAVERO - 4063 - 03/10/2026; 04/10/2026; MARILZA APARECIDA ANDREUCCI - 1085 - 04/10/2026; MICHEL RODRIGUES DA SILVA - 4683 - 04/10/2026; SANDRA REGINA FURTADO DA SILVA - 116***6 - 03/10/2026.

(Republicado por conter incorreções)

PORTARIAS DOS DIRETORES DE ESCOLA, DE 5 DE OUTUBRO DE 2026

Considerando convocados, nos termos do artigo 5º do Decreto nº 70.847, de 09/09/2026, os servidores abaixo relacionados para apoiar a execução das atribuições estabelecidas pela Justiça Eleitoral, conforme a organização definida pelos diretores de cada unidade escolar:

Unidade - Nome do Servidor - RG do Servidor - Data da Convocação EE HELENA JOSE BONFA-PROFA.: LEANDRO TORRICELLI - 273*8 - 04/10/2026; WESLEY DEMATE ROSIN - 601*5 - 03/10/2026.

EE ISMAEL AGUIAR LEME: VERIDIANA DIAS DE PAULA ROBERTO - 285*6 - 04/10/2026.

EE JOAO MORAES GOES: ADRIANA GONÇALVES DE MORAES E SILVA - 276*2 - 04/10/2026; BERNADETE DE LOURDES LEMES - 2049 - 04/10/2026; LILIANE VINCENZO MARCELINO - 278***6 - 04/10/2026.

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