DOESP 06/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

74/212 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 191, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, terça-feira, 6 de outubro de 2026

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO

Com base no Artigo 64, inciso l do Decreto nº 17392/81, combinado com o Artigo 8º do Decreto nº 41915/97, expede os seguintes Atos Decisórios:

EE PROF. VITÓRIO JOSÉ ANTONIO ZAMARION Ato Decisório nº /2026, Helyara Rahal, RG. 14.478.903- 6/SP, Vice-Diretor de Escola, na EE Prof. Vitório José Antonio Zamarion, Diretoria de Ensino Campinas Leste, acumula com PEB II, Efetivo, na EE José Maria Matosinho. Acúmulo Legal.

EE Trinta e Um de Março, em Campinas- SP

O Diretor da EE Trinta e Um de Março, concede em nome de: Adriana Gonçalves, RG 9.XXX.89X-X, Professor de Educação Básica II, SQC II QM, 04 dias de Licença Saúde no período de 28/09/2026 a 01/10/2026, EFETIVA, de acordo com atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193 da Lei 10.291/68, c/c artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024.

Concedendo: de acordo com Comunicado Conjunto UCRH/CAF 1 de 21, publicado no DOE de 22/11/08 e republicado no DOE de 29/11/08, 14(quatorze) dias de licença saúde no período de 24/09/2026 a 07/10/2026 em nome de: Caroline Ferreira Jorge Silva, RG 35.XXX.XXX-9, Professor de Ensino Fundamental e Médio /Categoria O.

EE GUIDO SEGALHO, em Campinas-SP

Concedendo: de acordo com Comunicado Conjunto UCRH/ CAF 1 de 21, publicado em 29/11/08, 14 dias de licença saúde no período de 24/09/2026 a 07/10/2026 em nome de: EDINALDO RAFFA, RG 22.XXX.65X-3, função de PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, SQF-I-QM, Categoria O

EE. PROF. ADALBERTO PRADO E SILVA, em Campinas-SP Concedendo: de acordo com Comunicado Conjunto UCRH/CAF 1 de 21, publicado em 29/11/08, 05 dias de licença saúde no período de 21 a 25 de setembro de 2026, em

nome de: LUIS GUILHERME CARVALHO SILVA, RG. 66.XXX.279-X, Agente de Organização Escolar, Categoria O. EE PROFº ALBERTO MEDALJON, em Campinas-SP

Concedendo: de acordo com Comunicado Conjunto UCRH/CAF 1 de 21, publicado em 29/11/08, 02 dias de licença saúde no período de 28/09/2026 a 29/09/2026 em nome de TEDDI HENRIQUE DE ANDRADE, RG: 34.XXX.995, função de Professor de ensino Fundamental e Médio, SQF-IQM, Categoria O.

EE FÍSICO SÉRGIO PEREIRA PORTO, em Campinas-SP Concedendo à vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado: REGINALDO JOSÉ MIGLIORINI JÚNIOR, RG: 20.XXX.353-X - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II, efetivo, 05 dias de licença saúde - Período de 14/09/2026 A 18/09/2026. EE GUSTAVO MARCONDES, em Campinas-SP

Concedendo: de acordo com Comunicado Conjunto UCRH/CAF 1 de 21, publicado em 29/11/08, 05 dias de licença saúde no período de 18/09/2026 a 22/09/2026 em nome de: GRACE CLARET MOREIRA, RG: 23.XXX.XXX-4, função de: Professor de Ensino Fundamental e Médio, SQF-IQM, Categoria O.

EE BARÃO DE ATALIBA NOGUEIRA, em Campinas-SP

À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado NO PERÍODO DE 28/09/2026 A 29/09/2026, BIANCA FRANÇA RODRIGUES DE MELO, RG 47.XXX.XX-1, Professor de Ensino Fundamental e Médio, Cargo Efetivo.

EE PROFª HERCY MORAES, em Campinas-SP

Concedendo: de acordo com Comunicado Conjunto UCRH/CAF de 21, publicado em 29/11/08, 02 (dois) dia de Licença Saúde, de 29/09/2026 a 30/09/2026, em nome de: MARCELA CRISTINA PEREIRA FRANCO, CIN. 278XXXXXX96, Professor de Ensino Fundamental e Médio, SQF-I-QM, Categoria O.

EE DR THOMAZ ALVES, em Campinas-SP Nova LS Decreto nº 69.234/2024: À vista do atestado médico/atestado médico e exame laboratorial apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado: PERÍODO DE 28/09/2026 A 30/09/2026 (03 dias), em nome de DEBORA STEFANINI ARANTES RG:11.XXX.XXX-8, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II, EFETIVA. EE PROF. ANTONIO VILELA JÚNIOR, em Campinas -SP Concedendo: de acordo com o Comunicado Conjunto do UCRH/CAF -1 de 21, publicado 29/11/08: 04 (QUATRO) dias de licença saúde no período de 11/09/2026 a 14/09/2026, em nome de MARILIA LUCENTI DIMITRIEV, RG 35.XXX.XXX-7, SQF-QM, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO, categoria O. Concedendo: de acordo com o Comunicado Conjunto do UCRH/CAF -1 de 21, publicado 29/11/08: 02(dois) dias de licença saúde no período de 30/09/2026 a 01/10/2026, em nome de LÍVIA RIBEIRO SILVA, RG 60.XXX.XXX9, AGENTE DE ORGANIZAÇÂO ESCOLAR, Contratada. E E CARLOS GOMES, em Campinas-SP CONCEDENDO, nos termos do §3º do artigo 193 da Lei 10.261/68, alterado pela LC 1196/2013 e § 1º do artigo 2º do Decreto 62.969/2017 e Instrução UCRH 07/2017, licença saúde a GISELE AZENHA DE OLIVEIRA, RG: 21.XXX.XXX- 2, PROFESSOR DE EDUCAÇÂO BÁSICA FUNDAMENTAL E MÉDIO – Categoria O , PERÍODO DE 29/09/2026 A 30/09/2026. EE DOM JOÃO NERY, em Campinas- SP À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado: RAFAEL LEMOS TALAISYS – RG 32.XXX.XXX-1 – PERÍODO DE 01/10/2026 A 04/10/2026 – PROFESSOR DE EDUCAÇÂO BASICA FUNDAMENTAL E MÈDIO, Efetivo. EE PROFª ANNA CALVO DE GODOY, em JAGUARIÚNA -SP Concedendo: de acordo com o Comunicado Conjunto do UCRH/CAF -1 de 21, publicado no DOE de 22/11/08 e republicado no DOE de 29/11/08, Licença- Saúde de: 02 dias (dois) no período de 28/09/2026 a 29/09/2026, JÚLIO CESAR BERNARDES ALBUQUERQUE DE BRITO, RG: 45.XXX.XXX--2, PEB II, SQF-I-QM, Categoria “O”.

EE CULTO À CIÊNCIA, em Campinas- SP Concedendo: de acordo com Comunicado Conjunto UCRH/CAF 1 de 21, publicado em 29/11/08: 02 (cinco) dias de Licença Saúde no período de 28/09/2026 a 29/09/2026, em nome de: LUCAS DATTOLI DE PONTES, RG. 41.XXX.XXX-3, função de Professor de Ensino Fundamental e Médio, SQF-IQM, Categoria O.

EE Professor Francisco Álvares, em Campinas-SP

Concedendo: de acordo com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF 1 de 21, publicado em 29/11/08, 04 dias de licença saúde no período de 28/09/2026 à 01/10/2026, em nome de: TANIA FERREIRA COSTA, RG: 27.XXX.XXX-6, 4341 - AGENTE DE ORGANIZACAO ESCOLAR, Categoria O. INSTITUTO POPULAR HUMBERTO DE CAMPOS, em Campinas/SP Nova Licença Saúde Decreto nº 69.234/2024: visto do atestado médico apresentado e

com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº

69.234/2024, fica a servidora abaixo relacionado afastado: MARIA ISABEL DA ROCHA MADEIRA CAVALHEIRO – RG: 25.XXX.XXX-2, EFETIVA, NO PERÍODO DE 05 (CINCO) dias, à partir de 30/09/2026 até 04/10/2026.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE CAMPINAS OESTE

Portaria da Coordenadora Geral/Dirigente Regional de Ensino, de 05/10/2026.

Retificando publicação do D.O.E de 05/10/2026 – Seção Atos de Pessoal, em nome de Vânia Maria Leonel Ventilii, R.G. MG7179700, onde se lê: para exercer a Função de DIRETOR ESCOLAR, na E.E. RESIDENCIAL SÃO JOSÉ; leia-se: para exercer a Função de DIRETOR ESCOLAR, na E.E. DOM BARRETO.

Portaria da Coordenadora Geral/Dirigente Regional de Ensino, de 05/10/2026.

Designando,

À vista da competência que lhe é conferida, DESIGNA para o Posto de Trabalho destinado às funções de COORDENADOR DE GESTÃO PEDAGÓGICA, em conformidade com o inciso III do artigo 5º da Lei Complementar nº 836, de 30-12-1997, alterada pela Lei Complementar nº 1.374, de 30-03-2022, o docente abaixo identificado:

ELIZABETH DA SILVA PEREIRA, R.G. 32.442.436-4, Professor de Ensino Fundamental e Médio (DI-2), SQC-II-QM, classificada na E.E. Profº Messias Gonçalves Teixeira, em Campinas, para exercer as funções na E.E. Profª Maria Isabel Giudice de Albuquerque Cavalcanti, ambas Unidades Escolares circunscritas à Unidade Regional de Ensino de Campinas Oeste. A partir de: 01/10/2026.

Portaria da Dirigente Regional de Ensino de 05/10/2026 - Autorizando,
a conversão de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio em Pecúnia, de acordo
com a Lei Complementar 1.080 de 2008, Decreto n° 58.542/12 e Lei
Complementar 1.218 de 21/11/2013 dos servidores:

IVONE MARIA COELHO PIRES, R.G. 19495848, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, CLASSIFICADO NA EE MILTON DE TOLOSA PROF., CERTIDÃO Nº 251/2026, PERÍODO DE 24/05/2020 à 22/05/2025. D.O 29/09/2026.

ROSA APARECIDA DO AMARAL BERNI, R.G. 25650124, AGENTE DE ORGANIZACAO ESCOLAR, CLASSIFICADO NA EE ALVARO COTOMACCI PROF., CERTIDÃO Nº 16/2026, PERÍODO DE 27/05/2019 à 24/05/2024. D.O 29/09/2026.

MARIA APARECIDA SOUZA MARCELLO, R.G. 3681537895, AGENTE DE ORGANIZACAO ESCOLAR, CLASSIFICADO NA EE EMILIO JOSE SALIM MONS.DR., CERTIDÃO Nº 252/2026, PERÍODO DE 12/10/2019 à 09/10/2024. D.O 29/09/2026.

JULIET SARKIS MARTINS, R.G. 41816124, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, CLASSIFICADO NA EE MARIA CARMO R.VON ZUBEN PFA, CERTIDÃO Nº 31/2026, PERÍODO DE 11/08/2019 à 08/08/2024. D.O 15/04/2026.

ADRIANA MISSIAS DOS SANTOS, R.G. 25661098, SECRETARIO DE ESCOLA, CLASSIFICADO NA EE CONCEICAO RIBEIRO PROFA., CERTIDÃO Nº 29/2026, PERÍODO DE 06/07/2019 à 03/07/2024. D.O 15/04/2026.

CELIA REGINA FRANCISCO, R.G. 23073227, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, CLASSIFICADO NA EE NEWTON PIMENTA NEVES PROF., CERTIDÃO Nº 356/2017, PERÍODO DE 15/04/2009 à 13/04/2014. D.O 20/09/2017. ELISETE APARECIDA SOLIDARIO, R.G. 25854228, AGENTE DE ORGANIZACAO ESCOLAR, CLASSIFICADO NA EE MARIA CARMO R.VON ZUBEN PFA, CERTIDÃO Nº 47/2026, PERÍODO DE 24/09/2019 à 21/09/2024. D.O 23/04/2026.

ANA BEATRIZ R G SERRALVO, R.G. 27752086, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, CLASSIFICADO NA UN.REG.DE ENSINO CAMPINAS LEST, CERTIDÃO Nº 266/2025, PERÍODO DE 29/07/2018 à 27/07/2023. D.O 25/08/2026.

ANA PAULA BORGES, R.G. 21903995, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, CLASSIFICADO NA EE EDUARDO BARNABE DEPUTADO, CERTIDÃO Nº 254/2026, PERÍODO DE 01/05/2021 à 30/04/2026. D.O 30/09/2026.

ROSELI DE SOUZA CRUZ, R.G. 15606798832, DIRETOR DE ESCOLA, CLASSIFICADO NA EE PAULO M. ALBERNAZ PROF.DR., CERTIDÃO Nº 255/2026, PERÍODO DE 05/07/2020 à 03/07/2025. D.O 30/09/2026.

RAFAELA MARTINS, R.G. 29893593, PROFESSOR EDUCACAO BASICA I, CLASSIFICADO NA EE MARIO JUNQUEIRA SILVA PROF., CERTIDÃO Nº 256/2026, PERÍODO DE 10/02/2021 à 08/02/2026. D.O 30/09/2026

IVETE MANHAS RIBEIRO, R.G. 16327733, FCESP 1.05-CHEFE DE SECAO, CLASSIFICADO NA UN. REG.DE ENS. CAMPINAS OESTE, CERTIDÃO Nº 192/2024, PERÍODO DE 03/11/2016 à 01/11/2021. D.O 30/09/2026.

MARCO ANTONIO MOREIRA, R.G. 11920151850, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, CLASSIFICADO NA EE DISNEI F. SCORNAIENCHI DR., CERTIDÃO Nº 257/2026, PERÍODO DE 14/03/2021 à 12/03/2026. D.O 30/09/2026.

NEUZA NUNES GOMES, R.G. 3238504, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, CLASSIFICADO NA UN. REG.DE ENS. CAMPINAS OESTE, CERTIDÃO Nº 258/2026, PERÍODO DE 15/04/2020 à 13/04/2025. D.O 30/09/2026.

RENATA REHDER FERREIRA, R.G. 17317001, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, CLASSIFICADO NA EE PATRIARCA DA INDEPENDENCIA, CERTIDÃO Nº 75/2019, PERÍODO DE 28/02/2014 à 26/02/2019. D.O 16/03/2019.

CLEUSA ALVES, R.G. 12794673, PROFESSOR EDUCACAO BASICA I, CLASSIFICADO NA EE HILDA HILST ESCRITORA, CERTIDÃO Nº 259/2026, PERÍODO DE 26/07/2019 à 24/07/2024. D.O 01/10/2026.

JOSE LUIS ALGODOAL DA SILVEIRA, R.G. 2486492801, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, CLASSIFICADO NA EE ANTONIO COSTA SANTOS PREF., CERTIDÃO Nº 260/2026, PERÍODO DE 21/01/2019 à 19/01/2024. D.O 01/10/2026.

MARCILENE MARIA O SANTOS, R.G. 37349142, PROFESSOR EDUCACAO BASICA I, CLASSIFICADO NA EE ADOLPHO ROSSIN MAJOR, CERTIDÃO Nº 261/2026, PERÍODO DE 16/05/2018 à 14/05/2023. D.O 01/10/2026.

MARCIANO DA SILVA PINTO, R.G. 30752870, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, CLASSIFICADO NA EE VENERANDA M. SIQUEIRA DONA, CERTIDÃO Nº 273/2026, PERÍODO DE 30/11/2020 à 28/11/2025. D.O 05/10/2026.

ANDREA SCAPIN VALDERRAMA, R.G. 28054232, PROFESSOR EDUCACAO BASICA I, CLASSIFICADO NA EE HILDA HILST ESCRITORA, CERTIDÃO Nº 200/2026, PERÍODO DE 17/09/2017 à 15/09/2022. D.O 01/10/2026.

ELIZABETH CRISTINA G FRANCISCO, R.G. 15422880, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, CLASSIFICADO NA EE JOSE LEME DO PRADO PROF., CERTIDÃO Nº 150/2026, PERÍODO DE 14/06/2017 à 12/06/2022. D.O 16/06/2026.

GENIVALDO FRANCA, R.G. 18854136, PROFESSOR EDUCACAO BASICA I, CLASSIFICADO NA EE JARDIM MARISA, CERTIDÃO Nº 308/2025, PERÍODO DE 22/02/2019 à 20/02/2024. D.O 01/10/2026

MARIA LUIZA MATOSO, R.G. 22675882, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, CLASSIFICADO NA EE FRANCISCO R. SAMPAIO PROF., CERTIDÃO Nº 262/2026, PERÍODO DE 14/04/2021 à 12/04/2026. D.O 01/10/2026.

Portaria da Coordenadora geral/Dirigente Regional de Ensino, de 05/10/2026

Retificando Publicação no D.O. de 16/07/2026, Caderno executivo, Ato Pessoal em nome de ANA KARLA SOARES CABRAL, RG 50XXXX81, DI: 1, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, onde se lê: 4°QQ, 29/06/2022, leia-se: 4°QQ, 31/05/2020.

ANA KARLA SOARES CABRAL, RG: 50.XXX.481, DI: 1, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, onde se lê: Sexta-Parte, 29/06/2022, leia-se: SextaParte, 31/05/2020.

JULIANO DOS REIS SILVA, RG: 11.XXX.139, DI: 1, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II,

onde se lê: 1°QQ, 01/02/2022, leia-se: 1°QQ, 19/09/2020.

MERI HELEN SIMEI DE PAULA, RG: 29.XXX.765, DI: 2, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II,

onde se lê: 3°QQ, 16/02/2022, leia-se: 3°QQ, 02/06/2021.

MARCILENE MATIAS DE ANDRADE DE OLIVEIRA, RG: 28.XXX.505, DI: 1, PROFESSOR EDUCACAO BASICA I, onde se lê: 2°QQ, 28/04/2024, leia-se: 2°QQ, 17/02/2023.

ROSA MARIA BARBOSA DE LIRO, RG: 26.XXX.726, DI: 2, PROFESSOR EDUCACAO BASICA

I, onde se lê: 3°QQ, 18/06/2024, leia-se: 3°QQ, 11/09/2021.

LUCIANA MARCIA DOS SANTOS, RG: 25.XXX.775, DI: 1, DIRETOR DE ESCOLA, onde se lê: 3°QQ, 15/01/2023, leia-se: 3°QQ, 28/05/2022. ROSILENE ALVES DA SILVA, RG: 27.XXX.741, DI: 1, PROFESSOR EDUCACAO BASICA I, onde se lê:

2°QQ, 27/12/2022, leia-se: 2ºQQ, 28/11/2021.

RITA DE CASSIA APARECIDA HENRIQUE DE GODOI, RG: 19.XXX.604, DI: 1, DIRETOR DE

ESCOLA, onde se lê: 6°QQ, 31/01/2023, leia-se: 6ºQQ, 22/07/2022. FRANCINEIDE DA FONSECA AMORIM PEREIRA, RG: 37.XXX.038, DI: 2, PROFESSOR EDUCACAO BASICA I, onde se lê: 3°QQ, 3°QQ, 24/06/2024, leia-se: 3°QQ, 17/07/2023.

ANA FLAVIA GOMES, RG: 29.XXX.794, DI: 1, PROFESSOR EDUCACAO BASICA I, onde se lê: 1°QQ, 06/08/2023, leia-se: 1°QQ, 29/08/2020.

SANDRA APARECIDA GABRIEL TONINI, RG: 22.XXX.598, DI: 1, DIRETOR DE ESCOLA, onde se lê: 5°QQ, 22/02/2023, leia-se: 5°QQ, 12/12/2020.

WILLIAM AFONSO COSTA, RG: MG.XXX.849, DI: 1, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, onde se lê: 1°QQ, 09/02/2022, leia-se: 1°QQ, 08/04/2018.

ROSEMEIRE DO NASCIMENTO, RG: 30.XXX.958, DI: 1, PROFESSOR EDUCACAO BASICA I, onde se lê: 2°QQ, 26/05/2024, leia-se: 2°QQ, 14/06/2020.

SERVIÇO DE PESSOAS

Portaria do Chefe do Serviço de Pessoas, de 05/10/2026 Concedendo, nos termos do Inciso III, Art. 78– III, IV e Art. 324, da Lei 10.268/68 e DNG de 04. DO. de 05-07-1983, (art.78- -IV, Lei 10.268 c/ redação dada pela LC 318/83) à:

REJANE CRISTINA PASSOS - RG: 21902320 - 7, CHEFE DE SEÇÃO - SEFIN, na Unidade Regional de Ensino de Campinas Oeste, 8 dias de Licença Nojo a partir de 28/09/2026, conforme declaração de óbito.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE CAPIVARI

PORTARIA DO COORDENADOR - DIRIGENTE REGIONAL DA UNIDADE DE CAPIVARI Nº 661/2026, DE 05/10/2026

Considerando efetivo exercício, com fundamento na Res. SE 61/2012, a presença dos profissionais abaixo relacionados, que compareceram à Orientação Técnica "Censo Escolar - Matrícula Inicial - 2026", conforme local, data e horário abaixo:

Local: Unidade Regional de Ensino – Rua Regente Feijó, 773 – Centro – Capivari/SP

Data:01/10/2026 Horárrio: 8h às 12h

Ismael Bispo de Oliveira - 25806724 Daiane Sonego Onofre - 35.542.497-6 Daniela Rodrigues Pastrello Bueno - 48.320.128-5 Silvia Maria Gomes - 19.533.099 Roseli Alves Faduchi - 106.477.898-41 Ester Barrotti Zanobia - 466553883 Valdir Antônio Leite da Silva Júnior - 35911282879 Bianca Yukari Matoba de Souza Leme - 200338420 Elcio Marcelo Dizzio - 25289482-0

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