DOESP 06/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

75/212 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 191, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, terça-feira, 6 de outubro de 2026

Roberta Fernandez Palma - 29395480x

Letícia Roncada Hanusch - 55.161.268-X Marcia Aparecida Campagnolli Pavan - 21796462-X Angelita Bertolo de Azevedo - 252025544 Luciane Domingues da Silva Leme - 280326166 Zilda Dias da Costa Natalino - 17472183-3 Mariana Ribeiro da Cruz Mendes - 326676739 Renata Luchetti Bom - 30384982-4 Luana Cristine Tonin - 48.958.481-0 Camila Cristina Rodrigues - 360.303.448-11 Natália Maria Costa Souza - 41.505.261-0

Data:01/10/2026

Horárrio: 13h às 17h

Andrea Fangel de Morais - 272268124 Samara Daniele Borges Clarindo - 34483714 Fânia Elias do Nascimento - 9.632.748-7 Miriam Cristina Carneiro - 428441002 Luana Alves Amorim Fontes - 58.596.758-1 Márcia de Castro Mesquita - 36.923.691-9 Tatiane de Jesus Lima - 452256963 Julio Cezar Albertim Fegroni - 35.710.287-3 Dartanhan Ramatiz Bertelli - 286186445 Josiane Cristina Moller da Silva - 249412810 Ana Carolina Possato Benedito de Alcântara - 28664205-0 Cíntia do Amaral Dias Baptista Alves dos Santos - 27353182-4 Cristiane Santiago de Oliveira - 271373672 Gabriel Alexsandro Pereira Santos - 52349493-2 Rosimeire Grillo de Moraes - 296326045 Eliane Della Torre Honorato - 409601561 Fernanda Martins Sebastião - 27898494-0 Luciana Alves Sanchon de Souza - 30.419.807-9 Flavio Luiz João - 158518822 Priscila Almozara Ravazzi - 335865495

CESSANDO

A partir de 05/10/2026, os efeitos da Portaria publicada em 08/04/2025, na parte que designou: Douglas de Souza Costa, RG.24.595.423-5, Professor de Ensino Fundamental e Médio, SQC-II-QM, para a função de COORDENADOR DE GESTÃO PEDAGÓGICA, na E.E. Professor Carlos Tancler, em Indaiatuba, URE Capivari.

O Coordenador-Dirigente Regional de Ensino da Unidade de Capivari, conforme as competências que lhe são conferidas pelo Decreto 69.665/2025 designa os Supervisores de Ensino Cíntia de Lourdes Assalin Armelin, RG 23.XXX.177, Dilma Aparecida de Jesus Claudio da Silva, RG 23.XXX.445 e Marcelo Bossolan, RG 21.XXX.719, para comporem a Comissão de análise documental referente à Autorização de Escola e de Curso da Escola de Educação Infantil Sementes do Saber de Indaiatuba/SP, contida no Processo SEI 015.00747444/2026-81.

O Coordenador-Dirigente Regional de Ensino, no uso de suas atribuições, convoca os profissionais abaixo relacionados para o 1º Encontro de Educação Especial Inclusiva da URE Capivari, conforme segue:

Data: 09/10/2026

Horário: Das 8h30 às 13h30

Local: EE. Waldemar Thomazine, localizada à Avenida Professor Newton Pimenta Neves, nº 850, Bairro Castelani, Capivari/SP.

Profissionais e Unidade Escolar pela qual realizaram a inscrição: Lucia Benta de Souza e Maria Aparecida Soares da Silva - EE. Profa. Carmela Chiara Ginefra; Priscila Alves da Silva e Joseane Miranda Mendes dos Santos - EE. Profa. Maria Apparecida Pinto da Cunha; Fernanda da Silva Alves de Abreu - EE. Profa. Suzana Benedicta Gigo Ayres; Giselle de Figueiredo Costa Duarte - EE. Luiz Gonzaga; Caroline Santos Domingues - EE. Prof. Dr. Camilo de Paula Marques; Selma Jaqueline Borim Lima - EE. Prof. Manoel da Costa Neves; Juliana Aparecida Felicio e Aline Cristina Muniz - EE. Dr. Elias Massud; Altamira Elaine Dias Silva Garcia - EE. Dom José de Camargo Barros; Viviane Aparecida Antunes Pires e Mariangela Pifer Junqueira - EE. Profa. Maria Bernadete Amgarten Peres.

A Direção da EE Fernando Sabino CONVOCA a servidora Srª SUELI DOS SANTOS, RG nº 56.XXX.1X8-2, CPF nº 366.XXX.3X8-90, Agente de Organização Escolar, a comparecer nesta Unidade Escolar, com a máxima urgência, para tratar de assuntos de sua vida funcional.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE CARAGUATATUBA

O Chefe de Departamento - Dirigente Regional de Ensino da Unidade

Regional de Ensino de Caraguatatuba, no uso de suas competências legais, definidas pelo Decreto nº 52.833 de 24/03/2008, expede o seguinte Ato Decisório, com base no artigo 8º, do Decreto nº 41.915/97:

• Unidade Regional de Ensino de Caraguatatuba, em Caraguatatuba, Ato Decisório nº 181/2026, RODOLFO ALVES DE SOUZA, RG. 41.468.253- 1, Professor Adjunto I, na CIEFI - Profª Edna Maria Nogueira Ferraz, em Caraguatatuba, acumula com o cargo de Supervisor Educacional - SQC- II – QM, na Unidade Regional de Ensino de Caraguatatuba, em Caraguatatuba. Acumulação Legal.

A Chefe de Departamento - Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino de Caraguatatuba, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no artigo 5º do Decreto nº 70.847, de 09 de setembro de 2026, expede a presente Portaria para:

CONVOCAR os servidores abaixo relacionados, classificados e em exercício na EE COLÔNIA DOS PESCADORES, município de Caraguatatuba, jurisdicionada a esta Unidade Regional de Ensino de Catanduva, para atuarem nos dias 03 e 04 de outubro de 2026 e, havendo segundo turno, nos dias 24 e 25 de outubro de 2026, para o cumprimento das atribuições previstas no artigo 3º do referido Decreto.

Nos termos do artigo 4º do Decreto nº 70.847/2026, o servidor convocado fará jus à dispensa de ponto de 1 (um) dia para cada 7 (sete) horas efetivamente trabalhadas, mediante a devida comprovação. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A Chefe de Departamento - Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino de Caraguatatuba, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no artigo 59 do Decreto nº 70.847, de 09 de setembro de 2026, expede a presente Portaria para:

CONVOCAR os servidores abaixo relacionados, classificados e em exercício na EE Prof. Ângelo Barros de Araújo, município de Caraguatatuba, jurisdicionada a esta Unidade Regional de Ensino de Caraguatatuba, para atuarem no dia 04 de outubro de 2026 e, havendo segundo turno, no dia 25 de outubro de 2026, para o cumprimento das atribuições previstas no artigo 30 do referido Decreto.

Nos termos do artigo 49 do 70.847/2026, o servidor convocado fará jus à dispensa de 1 (um) dia para cada 7 (sete) horas efetivamente trabalhadas, mediante a devida comprovação.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A Chefe de Departamento - Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino de Caraguatatuba, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no artigo 5º do Decreto nº 70.847, de 09 de setembro de 2026, expede a presente Portaria para

CONVOCAR os servidores abaixo relacionados, classificados e em exercício na EE BENEDITO MIGUEL CARLOTA, município de Caraguatatuba, jurisdicionada a esta Unidade Regional de Ensino de Caraguatatuba, para atuarem nos dias 03 e 04 de outubro de 2026 e, havendo segundo turno, nos dias 24 e 25 de outubro de 2026, para o cumprimento das atribuições previstas no artigo 3º do referido Decreto.

Nos termos do artigo 4º do Decreto nº 70.847/2026, o servidor convocado fará jus à dispensa de ponto de 1 (um) dia para cada 7 (sete) horas efetivamente trabalhadas, mediante a devida comprovação. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A Chefe de Departamento - Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino de Caraguatatuba, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no artigo 59 do Decreto nº 70.847, de 09 de setembro de 2026, expede a presente Portaria para:

CONVOCAR os servidores abaixo relacionados, classificados e em exercício na EE AVELINO FERREIRA, município de Caraguatatuba, jurisdicionada a esta Unidade Regional de Ensino de Caraguatatuba, para atuarem nos dias 03 e 04 de outubro de 2026 e, havendo segundo turno, nos dias 24 e 25 de outubro de 2026, para 0 cumprimento das atribuições previstas no artigo 39 do referido Decreto.

Nos termos do artigo 40 do Decreto Nº 70.847/2026, o servidor convocado fará jus à dispensa de ponto de 1 (um) dia para cada 7 (sete) horas efetivamente trabalhadas, mediante a devida comprovação. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SERVIÇO DE PESSOAS

Retificando o D.O.E. de 05/10/2026, pág. 121, Autorizando Licença Prêmio nos termos dos artº 209 e 213 da Lei 10.261/68 e LC 1048/08, para gozo imediato:

Carlos Rogério Leite Foltuerye, RG. 20.073.813-6, onde se lê: Carlos Rogério Leite Foltuerye, RG. 20.073.813-6, leia-se: Carlos Rogério Leite Foltuerye, RG. 27.389.008-2.

Nº do Processo: 015.00663900/2026-31 Interessado: Paola Galvão Freire

Assunto: Alteração RG/CIN e Nome

• Onde -se lê : PAOLA GALVÃO FREIRE RAMOS, RG 44.662.320-9, Professor de Ensino Fundamental e Médio, D I 2, da EE Ismael Iglesias, leia -se: EE Thomaz Ribeiro de Lima.

• Onde -se lê: em virtude de alteração de RG, em nome de PAOLA GALVÃO FREIRA RAMOS, RG 44.662.320-9, leia -se: PAOLA GALVÃO FREIRE RAMOS.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE CATANDUVA

PORTARIA DA CHEFE DE DEPARTAMENTO - DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO, DE 5 DE OUTUBRO DE 2026

CONSIDERANDO EFETIVO EXERCÍCIO, nos termos da Resolução SEDUC 170/2025, o dia em que os professores do Componente Curricular de Redação e Leitura de Língua Portuguesa participaram da Formação Presencial “Por Dentro do Currículo – Redação e Leitura de Língua Portuguesa”, realizada no dia 30/09/2026, na Unidade Regional de Ensino de Catanduva, Rua Recife, 1.113, - Centro – Catanduva/SP das 08h30 às 17h30:

Este documento pode ser verificado pelo código E.2026.10.06.1.3.1 em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil).