DOESP 06/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

104/212 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 191, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, terça-feira, 6 de outubro de 2026 CONCEDENDO, nos termos do § 3º do Art. 60 da Lei nº 8213/91, comb. com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF – 1, de 21/11/2008, as(aos) interessadas(os) abaixo:

pedido, a sede de exercício do servidor readaptado infra identificado, À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo para desempenhar as atividades propostas pela C.A.A.S. na vigência 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, ficam abaixo: os servidores abaixo relacionado afastado: DIRCE ANE DE MELO A Partir de 05/10/2026, SELMA DE PAULA COLLAÇO, RG. 14.xxx.036, DI 2, SOBRINHO, CPF 358.XXX.0X8-60, Professor do Ensino Fundamental e Médio, Professor de Educação Básica II, Classificado(a) e em exercício na EE Dr. Efetivo, 02 (dois) dias de Licença Saúde no período de 01/10/2026 até Roberto Amaury Galliera, em Guarujá, para EE Prof. Suetônio Bittencourt 02/10/2026. EE Nossa Senhora Dos Navegantes. Júnior, em Santos, ambas circunscritas na URE – Região Santos. Nos termos do § 3º, do artigo 60 da Lei nº 8.213/91, alterada pela Lei A Partir de 23/07/2026, VANDERLEA MARIA GOMES DA SILVA, RG. nº 13.135/15, combinado com Comunicado CGRH de 03-07-2015, Auxílio20.xxx.278-4, DI 1, Professor de Educação Básica II, Classificado(a) e em Doença, a partir da data mencionada, ao interessado abaixo identificado: exercício na EE Bartolomeu de Gusmão, em Santos, para EE Prof. Fernando CARLA CRISTINA CASSIMIRO, RG 29.XXX.461-4, Professor de Ensino de Azevedo, em Santos, ambas circunscritas na URE – Região Santos. Fundamental e Médio, CTD-Categoria O, DI 1, Referência L1, 02 (dois) dias A Partir de 14/09/2026, ROSELI BARBOSA PENICHE FERREIRA, RG. de Auxílio-Doença, de 30/09/2026 a 01/10/2026. EE Professora Maria 14.xxx.007, DI 1, Professor de Educação Básica II, Classificado(a) e em Aparecida Pinto de Abreu Magno. exercício na EE Jardim Vicente de Carvalho, em Bertioga, para EE Profa. Nos termos do § 3º, artigo 60º da Lei 8.213991, alterada pela Lei nº Thereza Silveira Almeida, em Guarujá, ambas circunscritas na URE – 13.135/15, combinado com Comunicado CGRH de 03-07-2015, AuxílioRegião Santos. Doença a partir da data mencionada, ao interessado abaixo identificado: THALITA DO ESPIRITO SANTO, RG 59.XXX.6X3-2, Professor de Ensino PORTARIA, DE 5 DE OUTUBRO DE 2026 Fundamental e Médio, Categoria O, 10 (Dez) dias de Auxílio-Doença no período de 30/09/2026 a 09/10/2026. EE LUIZ BENEDITINO FERREIRA.

CAMILA CANUTO VIEIRA, DI-1, RG 374XXX10 – 8, CPF 436.XXX.648-40, Agente de Organização Escolar, SQF-I-QAE, CAT “O”, da EE LUIZ VIVIANI FILHO PROF., auxílio-doença de 04 dias, a partir de 29/09/2026.

DANIELY APARECIDA DA SILVA, DI-1, RG 5946XXX3819, CPF 594.XXX.838-19, Agente de Organização Escolar, SQF-I-QAE, CAT “O”, da EE ORLANDO PEREZ PROF., auxílio-doença de 03 dias, a partir de 30/09/2026.

LETICIA APARECIDA DA SILVA, DI-1, RG 59XXX485 – 1, CPF 497.XXX.208-79, Agente de Organização Escolar, SQF-I-QAE, CAT “O”, da EE LUIZ VIVIANI FILHO PROF., auxílio-doença de 02 dias, a partir de 29/09/2026.

LIANE MIRANDA CARVALHO, DI-1, RG 0582XXX1301, CPF 058.XXX.813-01, Professor de Ensino Fundamental e Médio, SQF-I-QM, CAT “O”, da EE JOSE JULIANO NETO PROF., auxílio-doença de 02 dias, a partir de 30/09/2026.

MICHELLE TATIANE DOS SANTOS, DI-2, RG 4XXX9491 - 7, CPF 362.XXX.13876, Professor de Ensino Fundamental e Médio, SQF-I-QM, CAT “O”, da EE ARACY L. PEREIRA LOPES DONA., auxílio-doença de 02 dias, a partir de 24/09/2026.

Portaria do Diretor de Escola, de 05/10/2026 Autorizando, nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei 10.261/68 com nova redação dada pela Lei Complementar 1.048/08, o gozo imediato de licença premio a: CLAUDETE REBOUÇAS DA SILVA, RG. 18903760-1,SQC-III-QM, da E. E. Dr Paulo Filgueiras Jr, 30( TRINTA DIAS) dias referentes ao período de 01/02/2017 a 05/09/2023. CERTIDÃO Nº 8/20102/2024.

Nos termos do parágrafo 3º, artigo 60º da Lei nº 8.213991, alterada pela Lei nº 13.135/15, combinado com o comunicado CGRH de 03/07/2015, Auxílio-Doença a partir da data mencionada, ao interessado abaixo identificado: GISELE DE FATIMA SANTANA LIRMAS, RG: 43XXX4X2 - 0, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO, Categoria O, 02 (DOIS) dias de Auxílio-Doença no período de 01/10/2026 à 02/10/2026. E.E. Prof. João Carlos do Rosário Lopes.

SANDRA PEREIRA DE ALMEIDA, DI-2, RG 28XXX451 – 7, CPF 280.XXX.95830, Professor de Ensino Fundamental e Médio, SQF-I-QM, CAT “O”, da EE PINHAL CONDE, auxílio-doença de 02 dias, a partir de 28/09/2026.

Considerando como efetivo exercício nos termos do artigo 9º e Artigo 13, da Resolução SEDUC 170, de 22/12/25, o dia em que os profissionais abaixo relacionados, compareceram à Formação Presencial “Por dentro do Currículo de Linguagens”, realizada na Unidade Regional de Ensino de São Carlos, no dia 30/09/2026, no horário das 07h30 às 11h30, conforme segue:

Nos termos do § 3º do artigo 60º da Lei 8.213 de 24-07-1991, inciso II do artigo 25º da Lei 500 de 13-11-1974, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF-2 de 04-03-2015, publicado no D.O. de 07-03-2015, Auxílio-Doença a partir da data mencionada, aos interessados abaixo: VIVIANE TAVARES LEITE ALVES, RG 41XXXX66, Agente de Organização Escolar, categoria O, 03 dias de Auxílio-Doença no período de 30/09/2026 a 02/10/2026. EE Mal Humberto de Alencar Castelo Branco. Nos termos do § 3º do artigo 60º da Lei 8.213 de 24-07-1991, inciso II do artigo 25º da Lei 500 de 13-11-1974, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF-2 de 04-03-2015, publicado no D.O. de 07-03-2015, Auxílio-Doença a partir da data mencionada, aos interessados abaixo: HELEN GONÇALVES FERREIRA, RG 52XXXX32, Agente de Organização Escolar, categoria O, 02 dias de Auxílio-Doença no período de 28/09/2026 a 29/09/2026. EE Mal Humberto de Alencar Castelo Branco. À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado: TATIANA SENA DE ARAUJO, RG 28.XXX.2X6-9, 02 (DOIS) dias no Período de 05/10/2026 a 06/10/2026. EE Galdino Moreira Prof. Nos termos do § 1º do artigo 193 da Lei nº 10.261/68 e o Artigo 16º do Decreto 69.234/2024, 02 (dois) dias de Licença para Tratamento de Saúde, a partir de 30/09/2026 a 01/10/2026, ANSELMO LUIS FERNANDES GONÇALVES, RG 15.XXX.8X6, DI – 1 E DI-2 Professor de Educação Básica II, SQC-II-QM, da EE DEPUTADO EMÍLIO JUSTO, em Santos – SP. Nos termos do § 3°, artigo 60° da Lei 8.213991, alterada pela Lei n° 13.135/15, combinado com Comunicado CGRH de 03-07-2015, Auxílio – Doença a partir da data mencionada, ao interessado abaixo identificado:EE. PROF. EMÍDIO JOSÉ PINHEIRO – ADRIANA APARECIDA COSTA, RG: 24.XXX.521, Professor de Ensino Fundamental e Médio, Categoria O, 02 dias de Auxílio-Doença no período de 22/09/2026 a 23/09/2026.

Portaria do Diretor de Escola, de 05/10/2026. Autorizando, nos termos dos artigos 213 e 214, da Lei 10.261/68, nova redação dada pela Lei Complementar 1.048/08, o gozo imediato de licença-prêmio a: ROSANGELA BARBOSA DE ARAUJO, RG 24.693.921-7, Professor de Educação Básica II, SQC-II-QM, 15 (quinze) dias, referente ao período de 17/03/2011 a 23/06/2016. Certidão nº 16/10502/2018. PULP nº 00113/0028/2018.

Maria Cláudia Santana de Azevedo Geraldo- RG271017119; Janaína Aparecida Ferreira Faria- RG339159637; Isabela la Laina Marconi PradoRG421258779; Lúcia Helena da Silva Cruz- RG17389879; Marly Aparecida de Andrade- RG 08680851620; Sabrina Braga Ferreira Pereira-RG34042640; Elaine Cristina Dedone dos Santos-RG26651309; Susete Barboza da SilvaRG20240556; Albert Vieira -RG19683847; Maria de Fátima MascagniRG01976085829; Aline Dalila Evaristo- RG30582158; Lilian da SilvaRG341996403; Fabiana Vicentim-RG448529014; Lidiane Cristina RodriguesRG326986923; Alessandra Gomes Carrasco Morila- RG22873396; Milton César de Almeida-RG226367952; Fernanda Lopes-RG30366065; Fábio Félix Cagnaço Monteiro-RG445038767; e Rosangela Pereira De SouzaRG27856258896. Considerando como efetivo exercício nos termos do artigo 9º e Artigo 13, da Resolução SEDUC 170, de 22/12/25, o dia em que os profissionais abaixo relacionados, compareceram à Formação Presencial “Por dentro do Currículo de Linguagens”, realizada na Unidade Regional de Ensino de São Carlos, no dia 02/10/2026, no horário das 07h30 às 11h30, conforme segue: Ana Paula Medeiros-RG29512165; Sônia Prevedello- RG4016717; Elizabeth Rosa da Silva- RG32624597; Tatiana Cristina Nardi da Costa BritoRG320923001; Renata Casimiro Machado Salvino-RG22743982; Tamires Tairini Brito dos Anjos-RG28784822; Daniel Desiderio-RG461841216; Guilherme Araujo Graciano- RG49559573; Kely Ferreira-RG41602392; Nayara Da Silva Freitas-RG45076574; Sandra Cristina Souza-RG17221806845; Bruno Henrique Dos Santos-RG435808011; Maurício de Toledo-RG35260483; Sonia Maria Appleby-RG12814648; José Conrado Pereira dos Santos DonadioRG217387184; Fabiana Meire Favari-RG244439497; Lais GiacominiRG571455785; Sandra Regina Florentino-RG17037256; Blenda Peratello de Lima 504088944; Luciene Oliveira Goiano-RG374395822; e Priscila Ligian Correa Ribeiro-RG22099361878. Considerando como efetivo exercício nos termos do artigo 9º e Artigo 13, da Resolução SEDUC 170, de 22/12/25, o dia em que os profissionais abaixo relacionados, compareceram à Formação Presencial “Por dentro do Currículo de Linguagens”, realizada na Unidade Regional de Ensino de São Carlos, no dia 02/10/2026, no horário das 13h30 às 17h30, conforme segue: Glauco Wender Caetano-RG48755998; Thomas da Silva de SáRG579844596; Sebastião Lopes Diniz-RG266398698; Priscila Helena Bianchini-RG196050182; Vittória Régia Félix Santos-RG55717708; Mariana Cristina Picharillo-RG419884099; Aline Celestino dos Santos-RG28991057; Vanilda Ferraz de Arruda-RG21384999; Ivo Adriano Buchino-RG32994829; Larissa Cristina Gallo-RG417102161; Leonardo Jeremias dos SantosRG43262648; Elizangela Aparecida Malimpensa-RG30581805; Rogerio Palombo-RG352608298; Carolina Duarte Laranja Tomase-RG34042237; Renato da Silva-RG308445190; Grazieli Viviane de Melo PratavieraRG562277523; Alessandra Ferreira Frias-RG320259511; Glauber FontanaRG420564275; Maicon Antônio Batista dos Santos Rodrigues-RG41173314; Marinalva Narducci-RG351373329; e Vinicius Luis Bocanegra-RG434618123.

PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA DE 05/10/2026 AUTORIZAÇÃO DE GOZO AUTORIZANDO, nos termos dos artigos 213 e 214, da Lei 10.261/68, nova redação dada pela Lei Complementar 1.048/08 e DNG de 22/11/11, o gozo imediato de licença-prêmio a: MARIA DE FATIMA FREITAS QUEIROZ, RG 6.299.869, PEB II - Efetivo, na EE Professora Zulmira Campos, 15 (quinze) dias, referente ao período de 17/10/2017 a 20/05/2024. Certidão nº 215/20102/2024. PULP nº 215/20102/2024.

Portaria do Diretor de Escola, de 05/10/2026. Autorizando, nos termos dos artigos 213 e 214, da Lei 10.261/68, nova redação dada pela Lei Complementar 1.048/08, o gozo imediato de licença-prêmio a:

ANGELA MARIA ALENCAR MELO SANTOS, CIN 07020776825, AOE, SQF-IIQM, 30 dias, referente ao período de 10/07/2021 a 08/07/2026. Certidão nº 223/20102/2026. PULP nº 0320/0075/2013.

Nos termos do § 3°, artigo 60° da Lei 8.213991, alterada pela Lei n° 13.135/15, combinado com Comunicado CGRH de 03-07-2015, Auxílio – Doença a partir da data mencionada, ao interessado abaixo identificado: EE. PROF. EMÍDIO JOSÉ PINHEIRO – DAYANE OLIVEIRA SOUZA, RG. 35.XXX.9X3, Professor de Ensino Fundamental e Médio, Categoria O, 02 dias de AuxílioDoença no período de 29/09/2026 a 30/09/2026. À vista do atestado médico/atestado médico e exame laboratorial apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado: EE. PROF. EMÍDIO JOSÉ PINHEIRO – SUELY FERREIRA RAMOS, RG. 16.XXX.203 – PERÍODO DE 01/10/2026 A 02/10/2026.

Portaria do Diretor de Escola, de 05/10/2026 Autorizando, nos termos dos artigos 213 e 214, da Lei 10.261/68, nova redação dada pela Lei Complementar 1.048/08, o gozo imediato de licença-prêmio a: IONE LOURENCO GONZALEZ, RG 12492351, AGENTE DE ORGANIZACAO ESCOLAR, SQC - III/QAE, 15 (quinze) dias, referente ao Período de 02/12/2019 a 29/11/2024, Certidão nº 45/20102/2026 – SEI 015.00305417/2026.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO

Nos termos do § 3º, artigo 60º da Lei 8.213/91, alterada pela Lei nº 13.135/15, combinado com Comunicado CGRH de 03-07-2015, AuxílioDoença a partir da data mencionada, ao interessado abaixo identificado: ELAINE CRISTINA MOURA DOS SANTOS, RG. 25.XXX.0X7-X, DI 1, Professor de Ensino Fundamental e Médio, Categoria O, 03 (três) dias de AuxílioDoença de 24/09/2026 a 26/09/2026. E.E. Prof. Arthur de Campos Gonçalves.

PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA URE SANTOS DE 05/10/2026: AUXÍLIO-DOENÇA

Portaria do Diretor de Escola de 05/10/2026:

Concedendo:

Nos termos do § 3º do artigo 60º da Lei 8.213 de 24-07-1991, inciso II do artigo 25º da Lei 500 de 13/11/1974, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF -2 de 04-03-2015, publicado no D.O.E. de 07-03-2015, Auxílio-Doença a partir da data mencionada, ao interessado abaixo: ADRIANA GAMA DE SOUZA RODRIGUES SILVA, RG 29.XXX.7X0-X, Agente de Organização Escolar, CATEGORIA O, 01 dia de Auxílio-Doença no período de 30/09/2026. EE PROF. ARMANDO BELLEGARD.

Nos termos do § 3º do artigo 60, da Lei 8.213/91 c/c o Comunicado Conjunto UCRH/CAF – 1, de 21/11/2008, publicado no DOE de 22/11/2008 e republicado no DOE de 29/11/2008, Auxílio-Doença a partir da data mencionada aos interessados abaixo: CGRH de 03-07-2015, Auxílio-Doença a partir de 28/09/2026 - FABIO SILVA SANTOS DE SOUZA , RG.: 33xxxx05 /SP, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO, Categoria "O", DI 2, 03 (Três) dias de Auxílio-Doença no período de 28/09/2026 a 30/09/2026. EE William Aureli.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA

APOSTILA DO COORDENADOR - DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DE 05/10/2026

PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA, URE SANTOS DE 05/10/2026: CONVOCAÇÃO

Nos termos do § 3º, artigo 60º da Lei 8.213/91, alterada pela Lei 13.135/15, combinado com comunicado CGRH de 03/07/2015, AuxílioDoença a partir da data mencionada, ao interessado abaixo identificado: ERIKA DOS SANTOS MATOS, RG: 48.XXX.100-8, PEFM, categoria “O”, 02 (DOIS) dias de Auxílio-Doença no período de 01/10/2026 a 02/10/2026. EE. PRESIDENTE TANCREDO NEVES.

Portaria do Diretor de Escola, de 05/10/2026

Convocação: O Diretor da EE Profª Alzira Martins Lichit, convoca Denilson Jardim Moreira Filho, RG: 47.XXX.151, C/PEB II, no prazo de 3 (três) dias úteis, a contar desta publicação, a fim de tratar de assuntos referentes às faltas ao trabalho.

Retificando a apostila publicada no DOE de 06/08/2026, pág. 86 em nome de José Bernini Biasi Junior, RG 30.388.371-6 Onde constou: “José Benini Biasi Junior, RG 30.388.371-6” Constar: “José Bernini Biasi Junior, RG 30.388.371-6” Retificando a apostila publicada no DOE de 02/10/2026, pág. 173 em nome de Karen Cristine Forti de Oliveira, RG 28.842.984-9

Nos termos do § 3º, artigo 60º da Lei 8.213/91, alterada pela Lei nº 13.135/15, combinado com Comunicado CGRH de 03-07-2015, Licença saúde a partir da data mencionada, ao interessado abaixo identificado: ao interessado abaixo: HAMILTON SILVA DOS SANTOS, RG. 28.XXX543-7 / SP, Professor de ensino fundamental e médio, categoria “O”, DI 1, 2(dois) de Auxílio-doença no período de 30/09/2026 a 01/10/2026. EE JUDOCA RICARDO SAMPAIO CARDOSO.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE SÃO CARLOS

Onde constou: “Karen Cristine Forti de Oliveira, RG 28.842.984-9, Professor Educação Básica II, SQC-I-QM”

Constar: “Karen Cristine Forti de Oliveira, RG 28.842.984-9, Professor Educação Básica II, SQC-II-QM”

Nos termos do § 3º do artigo 60° da Lei 8.213 de 24-07-1991, inciso II do artigo 25° da Lei 500 de 13-11-1974, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF-2 de 04-03-2015, publicado no D.O.E de 07-03-2015, Auxílio-Doença a partir da data mencionada, ao interessado abaixo: VANDERLEA DOS SANTOS SILVA, RG. 17.XXX.974 PEFM, Categoria O, 02(dois) dias de Auxílio-Doença a partir de 01/10/2026 a 02/10/2026. EE Profª Philomena Cardoso de Oliveira.

Concedendo, nos termos do § 1º do Artigo 193 da Lei nº 10.261, de 28 de outubro de 1968, combinado com o Artigo 16 e Artigo 17 do Decreto 69.234 de 23 de dezembro de 2024, com dispensa da realização de perícia médica oficial, aos interessados abaixo:

PORTARIA DA COORDENADORA DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO, DE 05/10/2026.

SUSETE GOUVEIA DE JESUS, DI-1, RG 162XXX44 - 6, CPF 075.XXX.068-79, PEB II, SQC-II-QM, da EE ATTILIA PRADO MARGARIDO, 02 dias de licença saúde a partir de 28/09/2026.

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