DOESP 06/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

105/212 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Convocando, nos termos do Artigo 12 da Resolução SE 62/2017, o (a) CGP e/ou CGPG dos Anos Iniciais, das Unidades Escolares vinculadas à esta Unidade Regional de Ensino, para as Orientações Técnicas: “Programa Alfabetiza Juntos SP – Módulo 06 Língua Portuguesa e Matemática 1º e 2º anos/3º, 4º e 5º anos”, que ocorrerão, conforme segue:

Data: 08/10/2026 (Quinta-feira) – Língua Portuguesa
Horário: 08h30 às 17h00.
Data: 22/10/2026 (Quinta-feira) - Matemática
Horário: 08h30 às 17h00.

Obs.: No caso das Unidades Escolares de tempo parcial que possuem mais de um Coordenador de Gestão Pedagógica do segmento, ambos estão convocados.

EE CONJUNTO HABITACIONAL DONA DOS ANJOS MACEDO

EE PROFESSOR OSCAR VALDOMIRO VASCONCELLOS

EE DOUTOR ABELARDO CÉSAR EE DOUTOR ALMEIDA VERGUEIRO EE JOSÉ DOS REIS PONTES EE PROFESSOR CAMILO LELLIS EE PROFESSORA JOANNA DI FELIPPE

EE BAIRRO NOSSA SENHORA EE JOSÉ ZILAH GONÇALVES DOS SANTOS

EE PROFESSOR BENEDITO FERRAZ BUENO

EE PROFESSORA HILDA SILVA

EE PROFESSORA NANCY DE REZENDE ZAMARIAN EE PROFESSOR JOÃO DE MOURA GUIMARÃES SANTO ANTÔNIO DO JARDIM EE BAIRRO JAGUARI SÃO JOSÉ DO RIO PARDO EE CONJUNTO HABITACIONAL NATAL MERLI EE DOUTOR JOÃO GABRIEL RIBEIRO

EE PROFESSOR JORGE LUIZ ABICHABKI

EE PROFESSORA SYLVIA PORTUGAL GOUVEA DE SYLOS EE TARQUINIO COBRA OLYNTHO

As despesas de diárias e transporte decorrentes da participação serão de responsabilidade da Unidade Regional de Ensino.

Local: Sede da Unidade Regional de Ensino, localizada à Rua Riachuelo, nº 444 – Centro – São João da Boa Vista – SP.

Convocando, nos termos do Artigo 13 da Resolução SE nº 170, de 2212-2025, 01 (um) profissional da equipe gestora, podendo ser Diretor (a), Vice-Diretor(a) ou Coordenador (a), das Unidades Escolares descritas a seguir, para a Reunião de Trabalho – “Pé na Estrada do Programa Prontos pro Mundo”, que ocorrerá conforme segue:

Data: 09/10/2026 (Sexta-Feira)

Horário: 08h30 às 14h30

Local: EE. Dr. Francisco Thomaz de Carvalho, localizada à Praça Dr. Carvalho, 281 - Jardim Paulista, Casa Branca, SP.

Público-Alvo: Estudantes intercambistas, selecionados na última convocação – SEDUC, e 01 (um) responsável por cada um dos estudantes. Unidades Escolares Estaduais envolvidas:

Bairro Jaguari

Cardeal Leme

Deputado Eduardo Vicente Nasser Dr. Cândido Rodrigues

Dr. Carlos Lima Dias

Dr. Francisco Thomaz de Carvalho

Egle Luporini Costa Fernando Magalhães Gilberto Giraldi

Pe. Donizetti Tavares de Lima

Pe. Josué Silveira de Mattos Rita de Macedo Barreto Timótheo Silva

Cessando os efeitos da portaria de designação na Escola Estadual do Programa Ensino Integral, ficando cessada, na mesma data, a concessão da Gratificação de Dedicação Exclusiva – GDE, o servidor abaixo identificado:

A partir de 05/10/2026, a portaria publicada em 02/03/2026, com fundamento no inciso I do Artigo 20 da Resolução Seduc 163/2025, que designou JACQUELINE BISPO DE FARIA, RG 25.564.253-2, DI 1, PEB I, SQC-IIQM, classificado na E.E. Prof. Jorge Luiz Abichabki, município de São José do Rio Pardo, para exercer a função de Atividade Docente, na mesma unidade escolar.

DESIGNANDO à vista da competência que lhe é conferida, previsto no inciso II do artigo 5º da Lei Complementar nº 836, de 30-12-1997, alterada pela Lei Complementar nº 1.374, de 30-03-2022, c/c Resolução Seduc 111/2024, o servidor abaixo identificado:

a partir de 05/10/2026, JACQUELINE BISPO DE FARIA, RG 25.564.253-2, DI 1, PEB I, SQC-II-QM, classificado na E.E. Dr. João Gabriel Ribeiro, município de São José do Rio Pardo, para exercer as funções de Professor Especialista em Currículo na Unidade Regional de Ensino de São João da Boa Vista. Portaria do Coordenador - Dirigente Regional de Ensino de 05/10/2026.

Designando com fundamento no inciso III do artigo 64 da Lei Complementar 444/85, e no artigo 11 da Resolução Seduc 37, de 01/06/22, submetido ao Regime de Dedicação Exclusiva – RDE, fazendo jus à

Volume 136, nº 191, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, terça-feira, 6 de outubro de 2026 Ana Cláudia Perez Pandolfi, RG:18.XXX.907-X, CPF: 132.XXX.668-55, DI 2, Validação de Tempo de Contribuição 20441429/2026.

Gratificação de Dedicação Exclusiva de acordo com o inciso V do artigo 4º, do Decreto nº 66.799, de 31/05/22, o servidor abaixo identificado: A partir de 05/10/2026, SIDINEIA NOGUEIRA SANT ANNA, RG 30.485.6745, DI 1, Professor de Ensino Fundamental e Médio, SQF-I-QM, classificado na E.E. Prof. Jorge Luiz Abichabki, município de São José do Rio Pardo, para exercer a função de Atividade Docente, fazendo jus a 200 horas de carga suplementar, na mesma unidade escolar.

Considerando como efetivo exercício, nos termos do inciso II, artigo 8º, da Resolução SE 58/2011.

Assunto: Orientação Técnica “Por dentro do Currículo - Ciências humanas” Responsável: Unidade Regional de Ensino de São Joaquim da Barra Data: 01/09/2026 Horário: 08h30 as 14h30

Exonerando, com fundamento no artigo 58, Inciso I, § 1º, item 1, da LC 180/78 de 12-05-1978, a partir de 01/10/2026, ERCULES GARCIAS DE CARVALHO, RG 33.874.011-9, DI 1, PEB II, SQC-II-QM, classificado na E.E. Deputado Eduardo Vicente Nasser, município de Divinolândia. Nomeado de acordo com Decreto publicado em 16/12/2016. Processo: 015.00752030/2026-74.

Público-alvo: Professores de Ciências Humanas- Anos Finais e Ensino Médio.

Local: EE Adolfo Alfeu Ferrero- Rua Alagos,337- Lapa- São Joaquim da Barra/SP.

ARLEM SPENCER SCORSATO RG: 27229208- 4, LUCAS CARLOS DOS SANTOS MONTEIRO RG: 56777416-8, AMARILDO LOPES PEREIRA RG: 46256759- X, APARECIDA CRISTIANA FORGONI SILVA RG: 23859468- 3, SILVANA VERONEZ VIANA RG: 25521012- 7, WILSON MARIO FERNANDES DE LIMA RG: 23982322- 9, ANA CLAUDIA PEREZ PANDOLFI RG: 18120907-X, WILMA APARECIDA SILVA RG: 15982923- 9, JOZIANE DE SOUZA SILVA RG: 22899425- 1, JOSIANE CRISTINA DA SILVA RG: 26832819- 5, GIANFRANCESCO TORNICH RG: MG11859657, VICTOR VIEIRA GARCIA RG: 49950239- 50, RAFAEL HENRIQUE DA SILVA RG: 47982067- 3, EDSON DOS SANTOS RG: 24438222- 0, FRANCIELLI DE LIMA SANTOS RG: 47156877- 6, SILVANA VERONEZ VIANA RG: 25521012- 7, RICARDO ANDREO PEREIRA RG: 17451907, FERNANDO BAPTISTA DE FARIA CIN: 21268051829.

Portaria do Diretor de Escola de 05/10/2026

À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado:

Karen Cristine Forti de Oliveira, RG: 28.842.984 - 9, Professor Educação Básica II, DI 1, classificado e em exercício na E.E. Prof. Achiles Rodrigues, Vargem Grande do Sul, 02 dias no período de 22/09/2026 a 23/09/2026 Heloa Thais Venturelli Teixeira, RG 67.982.823-0, Professor Educação Básica II, DI 1, classificado e em exercício na E.E. Cardeal Leme, Espírito Santo do Pinhal, 01 dia no período de 18/09/2026

Heloa Thais Venturelli Teixeira, RG 67.982.823-0, Professor Educação Básica II, DI 1, classificado e em exercício na E.E. Cardeal Leme, Espírito Santo do Pinhal, 01 dia no período de 10/09/2026

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO

Luis Henrique Gabriel, RG. 23.613.212-X, Professor Educação Básica II, DI 1, classificado e em exercício na E.E. Profa. Egle Luporini Costa, Aguaí, 05 dias no período de 14/09/2026 A 18/09/2026.

Luis Henrique Gabriel, RG. 23.613.212-X, Professor Educação Básica II, DI 2, classificado e em exercício na E.E. Padre Geraldo Lourenço, Aguaí, 05 dias no período de 14/09/2026 A 18/09/2026.

Expedindo, com base no art. 64, inciso I, do Decreto 17.329/81, combinado com o artigo 8º do Decreto 41.915/97, o seguinte acúmulo de cargo:

Maria Cristina de Castro, CIN 131.XXX.XXX-21, Agente de Organização Escolar, DI 1, classificado e em exercício na E.E. Oscar Villares, Mococa, 1 dia no período de 11/09/2026.

EE Oswaldo Ribeiro Junqueira - Orlândia Ato Decisório Nº 13/2026: Maria Conceição Pereira Olivato, RG. 9.349.498-1, Professor Educação Básica II, SQF-I-QM/SE, Categoria F, nesta Unidade Escolar, designada Vice-Diretora na EE Prof.ª Elza Miguel Francisco, acumula com o cargo de Professora de Ensino Médio e Técnico no Centro Paula Souza, em São Joaquim da Barra. Decisão: Acúmulo legal.

Autorizando, nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei nº 10.261/68, nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, o gozo de licença-prêmio aos servidores abaixo:

JADIR DONIZETTI DA SILVA, CIN 175.XXX.XXX-75, DI 1, Professor Educação Básica II, SQC-II-QM, classificação na E.E. Padre Donizete Tavares de Lima, 15 dias, referente à certidão 65/20413/2023, período de 18/08/2016 a 16/08/2021. PULP 015.00100355/2023-24.

Autorizando, nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei nº 10.261/68, com redação dada pela Lei Complementar nº 1048/2008, a usufruir o benefício da licença-prêmio dentro de 30 dias a contar da data da publicação desta autorização, na seguinte conformidade:

EE Adolfo Alfeu Ferrero

Portarias dos Diretores de Escolas de 05/10/2026.

Lismara Marques de Araujo, RG: 22.930.475-8, Professor Educação Básica II, SQF-I-QM, DI-1, classificada na EE Adolfo Alfeu Ferrero, da Unidade Regional de Ensino de São Joaquim da Barra, 15 dias, correspondentes ao período aquisitivo de 29/06/2012 a 27/06/2017, Certidão de nº 45/20510/2018, averbada no D.O. de 20/06/2018, PULP SEI 015.00029923/2023-70.

Os diretores de escolas estaduais, da Unidade Regional de Ensino da

Região de São João da Boa Vista, com base no Decreto nº 42.815/98, expedem os seguintes Atos Decisórios, nos termos do Artigo 8°, do Decreto nº 41.915/97:

E.E DEPUTADO EDUARDO VICENTE NASSER ATO DECISÓRIO Nº 10/2026

Processo SEI Nº 015.00741783/2026-54

ERCULES GARCIAS DE CARVALHO, RG. 33.874.011-9, PEB II - Efetivo, classificado na EE Dep. Eduardo Vicente Nasser, em Divinolândia, Unidade Regional de Ensino de São João da Boa Vista, ACUMULA com o cargo de Professor Efetivo de Educação Física na Prefeitura Municipal de Divinolândia.

Concedendo, nos termos do §3º do artigo 60 da lei 8.213/91, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF-3/2015, de 12/11/2015, publicado no DOE 13/11/2015, Simone da Silva Pereira, RG: 42.386.991-7, Professor de Ensino Fundamental e Médio, Categoria O, da EE Manoel Gouveia de Lima, 01 (um) dia de auxílio-doença, em 28/09/2026.

Decisão: Acumulação Legal.

E. E. PROFA. “ZENAIDE PERETO RIBEIRO ROCHA”

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO

ATO DECISÓRIO Nº 005/2026

Processo SEI Nº 015.00742271/2026-13

REINALDO LUIZ DA SILVA, RG. 20.602.203-7, PEB II – READAPTADO – Efetivo – DI 2 – na EE. Maestro “Justino Gomes de Castro”, em Mococa, Unidade Regional de Ensino de São João da Boa Vista ACUMULA com o cargo de PEB II - READAPTADO – DI 1 – Efetivo na EE. Profa. “Zenaide Pereto Ribeiro Rocha”, em Mococa, Unidade Regional de Ensino de São João da Boa Vista.

O(a) Coordenador-Dirigente Regional de São José do Rio Preto, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 1041440-06.2025.8.26.0576, Comarca de São José do Rio Preto, DECLARA que o(a) servidor(a):

Decisão: Acumulação Legal.

IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDOR

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE SÃO JOAQUIM DA BARRA

Nome: NATERCIA CORREA ELIAS SANTINI

CPF: 25XXXXXX64

Matrícula: Cargo/Função-Atividade: Professor Educação Básica II RS/PV: 10.403.127/01

DIREITO RECONHECIDO

Declarando que, em virtude de expedição em 25/02/2025 da Carteira

Com base na decisão judicial mencionada, fica reconhecido o direito do(a) servidor(a) ao seguinte:

de Identidade Nacional – CIN, em nome da servidora, Solange Maria Garbellini, RG: 18.655.681-0, Professor de Educação Básica I, Efetivo, classificada na EE Sylvio Torquato Junqueira, de São Joaquim da Barra, o número passou a ser: Registro Geral – CPF: 145.464.478-84.

Inclusão da gratificação por resultado e do abono FUNDEB na base de cálculo do terço constitucional de férias e 13º salário, também o pagamento das parcelas referentes ao quinquênio anterior ao ajuizamento da demanda; acessórios nos termos dos fundamentos.

Determina-se a averbação/implementação do direito reconhecido conforme as orientações judiciais e normas administrativas vigentes. Apostila assinada administrativamente em : 02/10/2026 - 17:08:07

Declarando que, em virtude de expedição em 25/02/2026 da Carteira de Identidade Nacional – CIN, em nome do servidor, Dirce Lopes Inacio, RG: 20.572.449-8, Professor Educação Básica I, Categoria F, classificada na EE Sylvio Torquato Junqueira, Município de São Joaquim da Barra, o número passou a ser: Registro Geral – CPF: 099.004.048-82.

O(a) Coordenador-Dirigente Regional de Ensino de São José do Rio Preto, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 103588423.2025.8.26.0576, Comarca de São José do Rio Preto, DECLARA que o(a) servidor(a):

Ratificando, para fins de Abono de Permanência, as certidões de Tempo de Contribuição, conforme segue:

IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDOR

Ana Paula Rodrigues de Lima Camara, RG: 19.XXX.080-3, CPF 156.XXX.638-99, DI: 1, Validação de Tempo de Contribuição 20441966/2026;

Nome: JOSE RICARDO MARTINS PINTO

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