DOESP 06/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

107/212 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 191, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, terça-feira, 6 de outubro de 2026

Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença-Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade: WIRLA BRANCA DE LIMA GOMES RODRIGUES, RG.36.036.473, Professor Educação Básica II, SQC-II-QM, classificada na EE Prof. José Antonio Coutinho Condino. Certidão nº355/2026, período de 14/05/2019 a 11/05/2024. PULP-SEDUC/1335955/2019.

Secretaria de Estado da Educação

Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença-Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade: JORGE LUIZ RODRIGUES, RG.21.543.382, Professor Educação Básica II, SQC-II-QM, classificado na EE Profª Ayr Picanço Barbosa de Almeida. Certidão nº352/2026, período de 28/01/2020 a 25/01/2025. PULPSPDOC/1586856/2018.

Secretaria de Estado da Educação

Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença-Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade: ADILSON ADAIR DE OLIVEIRA, RG.14.631.675, Professor Educação Básica II, SQC-II-QM, classificado na EE Profª Ruth Coutinho Sobreiro. Certidão nº356/2026, período de 19/06/2019 a 16/06/2024. PULP-SPDOC1013536/2018.

Secretaria de Estado da Educação

Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença-Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade:

GIOVANNA GORETTI DE ABREU CASTRO, RG.26.616.716, Professor Educação Básica I, SQC-II-QM, classificada na EE Ayr Picanço Barbosa de Almeida. Certidão nº350/2026, período de 23/02/2013 a 21/01/2018; e de 01/05/2018 a31/05/2018. PULP-4887/0080/2012.

GIOVANNA GORETTI DE ABREU CASTRO, RG.26.616.716, Professor Educação Básica I, SQC-II-QM, classificada na EE Ayr Picanço Barbosa de Almeida. Certidão nº351/2026, período de 01/06/2018 a 30/05/2023. PULP4887/0080/2012.

Secretaria de Estado da Educação URE - São José dos Campos Portaria da Coordenadora Dirigente Regional de Ensino de 05/10/2026, Averbação da certidão de Licença-Prêmio. Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença-Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade: SIMONE DO CARMO COSTA, RG.30.804.518, Agente de Organização Escolar, SQC-III-QAE, classificada na EE Profª Édera Irene Pereira de Oliveira Cardoso. Certidão nº298/2026, período de 08/09/2021 a 06/09/2026. PULP-SEE/786710/2019.

Secretaria de Estado da Educação URE - São José dos Campos Portaria da Coordenadora Dirigente Regional de Ensino de 05/10/2026, Averbação da certidão de Licença-Prêmio. Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença-Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade: FABIANA GOMES VIANA, CIN:09307545731, Professor Educação Básica II, SQC-II-QM, classificada na EE Profª Ilza Irma Moeller Cóppio. Certidão nº347/2026, período de 28/01/2020 a 25/01/2025. PULPSPDOC/1637099/2020.

Secretaria de Estado da Educação URE - São José dos Campos Portaria da Coordenadora Dirigente Regional de Ensino de 05/10/2026, Averbação da certidão de Licença-Prêmio. Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença-Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade:

GERALDO MAGELA LOPES, RG.39.036.086, Professor Educação Básica II, SQC-II-QM, classificado na EE Ilza Irma Moeller Cóppio. Certidão nº348/2026, período de 14/12/2019 a 11/12/2024. PULP-927/0080/2017.

Secretaria de Estado da Educação

Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença-Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade: REGINA DE FÁTIMA DOS SANTOS PERNAMBUCO, RG.14.967.926, Agente de Organização Escolar, SQC-III-QAE, classificada na EE Profª Ilza Irma Moeller Cóppio. Certidão nº346/2026, período de 05/09/2019 a 02/09/2024. PULPSEDUC-PRC-2022/39146.

A partir de 05/10/2026, os efeitos da Portaria de 26/02 publicada em 07/02//2025, na parte que designou RENATA DELBON ESPÍRITO SANTO VIEIRA, RG. 28.060.414-2, PEB II, SQF-I-QM, para exercer a função de ViceDiretor Escolar na EE. Marilda Ferreira Brito barros Pereira, em SJCampos.

DESIGNANDO:

Nos termos do artigo 1º do Decreto 69.046, de 14 de novembro de 2024 e Resolução SEDUC 115 de 11/12/2024, ficam designados os seguintes servidores para comporem as Comissões Especiais de Desempenho, que serão responsáveis por avaliar o desempenho dos integrantes do Quadro do Magistério, na respectiva Unidade Escolar:

E.E. Profª. Geraldina Coelho monteiro: - Clemilda de Oliveira Valente, RG. 22.895.084-3, Presidente. - Elisangela Alexandra de Melo, RG. 25.322.444-5, Membro. - Otávio Ribeiro Junior, RG. 25.196.773-6, Membro.

E.E. Profa Wilma Ragazzi Boccardo, em São José dos Campos: à vista do atestado 'médico e exame laboratorial apresentados, nos termos do S I Odo artigo 193 da Lei no 10.261/68, combinado com 0 artigo 16 do Decreto no 69.234/2024 e comunicado DPME no 005/2025, fica dispensada a realização de perícia médica oficial, ficando afastado o servidor abaixo relacionado:

Lúcia Queiroz Cardoso Aleixo Correa, RG. 27317791 - 6, Professor de Educação Básica II, atestado médico com afastamento do trabalho 02 dias a partir de 28/09/2026. Está em-conformidade com os critérios legais definidos pelo artigo 16 do Decreto no 69.234/2024.

EE. XENOFONTE STRABAO CASTRO PF, em SJCampos, de acordo com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF-1, de 21/11/2008, publicado no DOE 22/11/2008 e republicado em 29/11/2008: 10 dias de licença saúde no período de 23/09/2026 a 02/10/2026, ROSALBA DE LIMA BRITO, RG. 59474927 - X, DI.2, Professor de Ensino Fundamental e Médio, SQF-I-QM, Categoria O.

Secretaria de Estado da Educação

Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença-Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade:

ELAINE CRISTINA SOUZA DA SILVA, RG.27.027.645, Professor Educação Básica I, SQC-II-QM, classificada na EE Profª Ayr Picanço Barbosa de Almeida. Certidão nº353/2026, período de 27/12/2017 a 25/12/2022. PULP1943/0080/2009.

Secretaria de Estado da Educação

Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença-Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade:

LETICIA MARCELO RODRIGUES, RG.34.641.666, Agente de Organização Escolar, SQC-III-QAE, classificada na EE Profª Ayr Picanço Barbosa de Almeida. Certidão nº349/2026, período de 24/06/2018 a 22/06/2023. PULPSEE/1758485/2018.

Secretaria de Estado da Educação

Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença-Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade: MARCIO CLAUDIO CUSTODIO, RG.24.559.313, Professor Educação Básica II, SQF-I-QM, classificado na EE Profª Ayr Picanço Barbosa de Almeida. Certidão nº354/2026, período de 06/02/2016 a 03/02/2021. PULPSPDOC/1052385/2018.

URE-Região de São José dos Campos, de acordo com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF-1, de 21/11/2008, publicado no DOE 22/11/2008 e republicado em 29/11/2008: 02 dias de licença saúde 29/09/2026 a 30/09/2026, BRUNO CESAR LEITE VILLELA NUNES, RG. 30026877 - 4, DI.1, CHEFE DE SERVIÇO.

URE-Região de São José dos Campos, de acordo com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF-1, de 21/11/2008, publicado no DOE 22/11/2008 e republicado em 29/11/2008: 02 dias de licença saúde 01/10/2026 a 02/10/2026, BRUNO CESAR LEITE VILLELA NUNES, RG. 30026877 - 4, DI.1, CHEFE DE SERVIÇO.

A Coordenadora-Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino de São José dos Campos torna pública a relação de inscritos no Processo de Credenciamento para Professores para atuação em Regime de Dedicação Exclusiva – RDE, nas escolas estaduais do Programa Ensino Integral, conforme previstos no Decreto nº 66.799, de 31-05-2022, Resolução SEDUC nº 158/2025 e a Resolução SEDUC 163/2025, cujo objetivo é o preenchimento de vagas existentes para o ano letivo de 2026, referente ao Edital 21/2026.

EE. MARIA LUIZA G. MEDEIROS PRO, em SJCampos, de acordo com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF-1, de 21/11/2008, publicado no DOE 22/11/2008 e republicado em 29/11/2008: 02 dias de licença saúde no período de 14/09/2026 a 15/09/2026, ELAIRA ADRIANA GARCIA MARTINETTI, RG. 62802016 - 8, DI.1, Professor de Ensino Fundamental e Médio, SQF-IQM, Categoria O.

E.E. Prof. Juvenal Machado de Araújo, em São José dos Campos: à vista do atestado médico e exame laboratorial apresentados, nos termos do § 1º do artigo 193 da Lei nº 10.261/68, combinado com o artigo 16 do Decreto nº 69.234/2024 e comunicado DPME nº 005/2025, fica dispensada a realização de perícia médica oficial, ficando afastado o servidor abaixo relacionado:

Marcia Beatriz de Souza, RG 24.387.376, PEB I. Atestado médico com afastamento do trabalho 02 dias a partir de 29 de setembro de 2026, está em conformidade com os critérios legais definidos pelo artigo 16 do Decreto nº 69.234/2024.

E.E. Prof. Juvenal Machado de Araújo, em São José dos Campos: à vista do atestado médico e exame laboratorial apresentados, nos termos do § 1º do artigo 193 da Lei nº 10.261/68, combinado com o artigo 16 do Decreto nº 69.234/2024 e comunicado DPME nº 005/2025, fica dispensada a realização de perícia médica oficial, ficando afastado o servidor abaixo relacionado:

José Victor Istamati Gonçalves, RG 43.601.658, PEB II. Atestado médico com afastamento do trabalho 02 dia a partir de 01 de outubro de 2026, está em conformidade com os critérios legais definidos pelo artigo 16 do Decreto nº 69.234/2024.

E.E. Prof.ª Zilah Ferreira Viagi Passarelli de Campos, em São José dos Campos: à vista do atestado médico e exame laboratorial apresentados, nos termos do § 1º do artigo 193 da Lei nº 10.261/68, combinado com o artigo 16 do Decreto nº 69.234/2024 e comunicado DPME nº 005/2025, fica dispensada a realização de perícia médica oficial, ficando afastado o servidor abaixo relacionado:

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