DOESP 06/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

108/212 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 191, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, terça-feira, 6 de outubro de 2026

WELLINGTON ROBERTO GALVAO BORGES DE OLIVEIRA, RG 30753687 - 7, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO–SQC II-QM, atestado médico com afastamento do trabalho 02 dias a partir de 02/10/2026. Está em conformidade com os critérios legais definidos pelo artigo 16 do Decreto nº 69.234/2024.

EE. JUVENAL MACHADO ARAUJO PROF, em SJCampos, de acordo com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF-1, de 21/11/2008, publicado no DOE 22/11/2008 e republicado em 29/11/2008: 02 dias de licença saúde no período de 28/09/2026 a 29/09/2026, FERNANDA FABRE RODRIGUES, RG. 40385193 - 2, DI.1, AGENTE DE ORGANIZACAO ESCOLAR, Categoria O.

EE. VALMAR L.SANTIAGO PROF., em SJCampos, de acordo com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF-1, de 21/11/2008, publicado no DOE 22/11/2008 e republicado em 29/11/2008: 02 dias de licença saúde no período de 01/10/2026 a 02/10/2026, GABRIEL HENRIQUE VIEIRA SANTOS, RG. 34643093 - 8, DI.2, Professor de Ensino Fundamental e Médio, SQF-IQM, Categoria O.

EE. VALMAR L.SANTIAGO PROF., em SJCampos, de acordo com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF-1, de 21/11/2008, publicado no DOE 22/11/2008 e republicado em 29/11/2008: 03 dias de licença saúde no período de 30/09/2026 a 02/10/2026, MAIARA MARIA MOURA DA SILVA, RG. 38403391 - X, DI.1, Professor de Ensino Fundamental e Médio, SQF-I-QM, Categoria O.

Nos termos dos art. 209 e 213 da Lei 10.261/68 - Licença Prêmio para gozo imediato:

RG. 32.483.215; LUCAS ZANARDI DE AGUIAR, Agente de Organização Escolar, SQC-III-QAE, na EE Profª. Ayr Picanço Barbosa de Almeida, em SJCampos, 15 dias referente ao período de 10/07/2013 a 08/07/2018. Certidão 062/19-DER/SJCampos, PULP 1615070/2018/DER/SJCampos.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE SÃO ROQUE

• A partir de 30/09/2026, os efeitos da Portaria publicada em 05/09/2023, na parte em que designou SILANDIA DA SILVA ALMEIDA, RG 25249220 - 1, Professor Educação Básica II, DI-1, SQC-II-QM, para atuar na função de PROFESSOR ESPECIALISTA EM CURRICULO, na Unidade Regional de Ensino - São Roque.

• A partir de 05/10/2026 , os efeitos da Portaria publicada em 08/05/2025 na parte em que designou MICHELE RAMALHO DE SOUZA, RG 40474597 - 0, Professor Educação Básica II, DI-1, SQC-II-QM, para atuar na função de COORDENADOR DE GESTAO PEDAGOGICA GERAL, na EE Honorina Rios de Carvalho Mello, em Alumínio.

DESIGNANDO, para o exercício de ATIVIDADE DOCENTE, submetido ao Regime de Dedicação Exclusiva – RDE, conforme previsto no inciso V do artigo 4º, do Decreto nº 66.799, de 31-05-22, os docentes abaixo identificados:

• CLARICE DE FATIMA SOARES PASSERINI, RG 21695913 - 5, Professor de Ensino Fundamental e Médio, SQC-II-QM, DI-1, na Escola Estadual do Programa Ensino Integral, EE Paulo Soares da Silva, em Vargem Grande Paulista, fazendo jus à 40 (quarenta) horas semanais de trabalho docente, a partir de 28/09/2026.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE SÃO VICENTE

Retificando a Portaria publicada no DOE de 26/08/2025, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de MARTA MEDEIROS DA PURIFICAÇÃO, RG 16601762 - 0, DI 1, onde constou: período de 17/11/2016 a 27/05/2020; e de 01/01/2022 a 21/06/2023, leia-se: período de 17/11/2016 a 15/11/2021, em virtude da Lei Complementar nº 226/2026 e do Decreto nº 70.396/2026. Saldo Remanescente: 90 dias.

Retificando a Portaria publicada no DOE de 31/07/2025, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de PAULO ALEXANDRE MIGUEL DO NASCIMENTO, RG 28601762 - 3, DI 1, onde constou: período de 01/02/2018 a 27/05/2020; e de 01/01/2022 a 04/09/2024, leiase: período de 01/02/2018 a 30/01/2023, em virtude da Lei Complementar nº 226/2026 e do Decreto nº 70.396/2026, ficando automaticamente retificada a conversão em pecúnia recebida no mês de 04/2026. Saldo Remanescente: 60 dias.

Retificando a Portaria publicada no DOE de 09/10/2023, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de ALFREDO GOMES DOS SANTOS NETO, RG 39342407 - 8, DI 1, onde constou: período de 13/06/2015 a 27/05/2020; e de 01/01/2022 a 14/01/2022, leia-se: período de 03/11/2016 a 01/11/2021, em virtude da Lei Complementar nº 226/2026 e do Decreto nº 70.396/2026, ficando automaticamente retificada a conversão em pecúnia recebida no mês de 04/2024. Saldo Remanescente:

Retificando a Portaria publicada no DOE de 28/09/2023, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de ANA PAULA DE OLIVEIRA CARVALHO, RG 52379266 - 9, DI 1, onde constou: período de 31/05/2015 a 27/05/2020; e de 01/01/2022 a 01/01/2022, leia-se: período de 16/05/2015 a 13/05/2020, em virtude da Lei Complementar nº 226/2026 e do Decreto nº 70.396/2026, ficando automaticamente retificada a conversão em pecúnia recebida no mês de 03/2024. Saldo Remanescente: 60 dias.

Retificando a Portaria publicada no DOE de 23/07/2025, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de ANA PAULA RODRIGUES DE OLIVEIRA, RG 21995012 - X, DI 1, onde constou: período de 19/03/2017 a 27/05/2020; e de 01/01/2022 a 21/10/2023, leia-se: período de 19/03/2017 a 17/03/2022, em virtude da Lei Complementar nº 226/2026 e do Decreto nº 70.396/2026, ficando automaticamente retificada a conversão em pecúnia recebida no mês de 11/2025. Saldo Remanescente: 60 dias.

Retificando a Portaria publicada no DOE de 26/08/2025, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de BRUNO MONACO COLETTI, RG 44957649 - 8, DI 1, onde constou: período de 01/02/2017 a 27/05/2020; e de 01/01/2022 a 05/09/2023, leia-se: período de 01/02/2017 a 30/01/2022, em virtude da Lei Complementar nº 226/2026 e do Decreto nº 70.396/2026, ficando automaticamente retificada a conversão em pecúnia recebida no mês de 07/2026. Saldo Remanescente: 60 dias.

Retificando a Portaria publicada no DOE de 30/06/2025, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de CAMILA CRISTINA VALENTIM, RG 40602642 - 7, DI 2, onde constou: período de 26/04/2016 a 27/05/2020; e de 01/01/2022 a 28/11/2022, leia-se: período de 26/04/2016 a 24/04/2021, em virtude da Lei Complementar nº 226/2026 e do Decreto nº 70.396/2026, ficando automaticamente retificada a conversão em pecúnia recebida no mês de 01/2026. Saldo Remanescente: 60 dias.

Retificando a Portaria publicada no DOE de 26/11/2024, na parte que

concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de CRISTINA APARECIDA SANTIAGO DE SOUSA, RG 19296145 - 7, DI 1, onde constou: período de 20/12/2015 a 27/05/2020; e de 01/01/2022 a 23/07/2022, leia-se: período de 20/12/2015 a 17/12/2020, em virtude da Lei Complementar nº 226/2026 e do Decreto nº 70.396/2026, ficando automaticamente retificada a conversão em pecúnia recebida no mês de 03/2025. Saldo Remanescente: 60 dias.

Retificando a Portaria publicada no DOE de 22/11/2023, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de EDILAINE MARIA CIRILO DA SILVA, RG 40300000 - 2, DI 1, onde constou: período de 01/02/2017 a 27/05/2020; e de 01/01/2022 a 05/09/2023, leia-se: período de 14/03/2013 a 26/01/2014; 26/02/2014 a 10/07/2014; 23/04/2015 a 09/02/2016; 01/02/2017 a 14/01/2020, em virtude da Lei Complementar nº 226/2026 e do Decreto nº 70.396/2026, ficando automaticamente retificada a conversão em pecúnia recebida no mês de 04/2024. Saldo

Retificando a Portaria publicada no DOE de 28/07/2023, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de ERIKA DAS NEVES MONTEIRO, RG 28335417 - 3, DI 1, onde constou: período de 12/02/2016 a 27/05/2020; e de 01/01/2022 a 15/09/2022, leia-se: período 07/09/2016 a 05/09/2021, em virtude da Lei Complementar nº 226/2026 e do Decreto nº 70.396/2026, ficando automaticamente retificada a conversão em pecúnia recebida no mês de 11/2023. Saldo Remanescente: 60 dias.

Retificando a Portaria publicada no DOE de 30/10/2025, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de ILTON FERNANDES DA SILVA JUNIOR, RG 34429067 - 0, DI 1, onde constou: período de 14/09/2018 a 27/05/2020; e de 01/01/2022 a 17/04/2025, leia-se: período de 16/06/2018 a 14/06/2023, em virtude da Lei Complementar nº 226/2026 e do Decreto nº 70.396/2026, ficando automaticamente retificada a conversão em pecúnia recebida no mês de 02/2026. Saldo Remanescente: 60 dias.

Retificando a Portaria publicada no DOE de 23/05/2024, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de OLINDA OLIVEIRA, RG 13525903, DI 1, onde constou: período de 30/01/2016 a 27/05/2020; e de 01/01/2022 a 02/09/2022, leia-se: período de 30/01/2016 a 27/01/2021, em virtude da Lei Complementar nº 226/2026 e do Decreto nº 70.396/2026, ficando automaticamente retificada a conversão em pecúnia recebida no mês de 09/2024. Saldo Remanescente: 60 dias

Retificando a Portaria publicada no DOE de 07/11/2023, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de SAMUEL CATARINO DOS SANTOS, RG 22837462 - 5, DI 2, onde constou: período de 31/05/2015 a 27/05/2020; e de 01/01/2022 a 01/01/2022, leia-se: período de 03/11/2016 a 01/11/2021, em virtude da Lei Complementar nº 226/2026 e do Decreto nº 70.396/2026, ficando automaticamente retificada a conversão em pecúnia recebida no mês de 01/2025. Saldo Remanescente: 60 dias.

Retificando a Portaria publicada no DOE de 09/11/2023, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de SIMONE POSSIDINA LOPES, RG 19224425 - 5, DI 1, onde constou: período de 05/08/2015 a 27/05/2020; e de 01/01/2022 a 08/03/2022, leia-se: período de 29/03/2016 a 27/03/2021, em virtude da Lei Complementar nº 226/2026 e do Decreto nº 70.396/2026, ficando automaticamente retificada a conversão em pecúnia recebida no mês de 03/2024. Saldo Remanescente:

Retificando a Portaria publicada no DOE de 22/11/2023, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de VANDA APARECIDA DA SILVA, RG 20871101 - 6, DI 1, onde constou: período de 31/05/2015 a 27/05/2020; e de 01/01/2022 a 01/01/2022, leia-se: período de 25/06/2016 a 23/06/2021, em virtude da Lei Complementar nº 226/2026 e do Decreto nº 70.396/2026, ficando automaticamente retificada a conversão em pecúnia recebida no mês de 10/2024. Saldo Remanescente: 60 dias.

Retificando a Portaria publicada no DOE de 19/11/2024, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de ANA MARIA RODRIGUES MAXIMO DE CARVALHO, RG 10869067 - 2, DI 2, onde constou: período de 29/12/2017 a 27/05/2020; e de 01/01/2022 a 01/08/2024, leia-se: período de 08/02/2018 a 06/02/2023, em virtude da Lei Complementar nº 226/2026 e do Decreto nº 70.396/2026, ficando automaticamente retificada(s) a(s) autorização(ões) de gozo publicada(s) no DOE de 30/01/2026 e 05/03/2026. Saldo Remanescente: 0 (zero) dias. Sem saldo remanescente.

Retificando a Portaria publicada no DOE de 23/02/2023, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de CLAUDEMIR MENDES VIEIRA, RG 29644742 - 0, DI 1, onde constou: período de 04/04/2016 a 27/05/2020; e de 01/01/2022 a 06/11/2022, leia-se: período de 04/04/2016 a 14/04/2021, em virtude da Lei Complementar nº 226/2026 e do Decreto nº 70.396/2026, ficando automaticamente retificada(s) a(s) autorização(ões) de gozo publicada(s) no DOE de 11/08/2025, bem como a conversão em pecúnia recebida no mês de 10/2023. Saldo Remanescente:

Retificando a Portaria publicada no DOE de 09/10/2023, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de FABIANA DOS SANTOS GONCALVES, RG 21525093, DI 1, onde constou: período de 16/07/2016 a 27/05/2020; e de 01/01/2022 a 17/02/2023, leia-se: período de 16/07/2016 a 14/07/2021, em virtude da Lei Complementar nº 226/2026 e do Decreto nº 70.396/2026, ficando automaticamente retificada(s) a(s) autorização(ões) de gozo publicada(s) no DOE de 21/11/2023 e 08/07/2026, bem como a conversão em pecúnia recebida no mês de 07/2024. Saldo

A Coordenadora Geral - Dirigente Regional de Ensino de São Vicente, à vista do que lhe apresentou a Equipe de Especialistas em Currículo, convoca para formação presencial como segue:

Título: 3ª Formação Presencial "Por dentro do Currículo" – Anos Iniciais.

Objetivos: Replicar a formação presencial EFAPE nº 24: "Por dentro do Currículo" – Anos Iniciais.

Subsidiar a formação continuada de professores indígenas das escolas da Unidade Regional de Ensino de São Vicente.

Data: 19 de outubro de 2026.

Público-alvo: Todos os professores indígenas regentes dos Anos Iniciais com turmas dos munícipios de Mongaguá, Praia Grande e São Vicente.

Horário: 13h00 às 17h00.

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