DOESP 06/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Volume 136, nº 191, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, terça-feira, 6 de outubro de 2026

109/212 - Diário Oficial do Estado de São Paulo Local: EE Professor Leopoldo José De Sant'anna – Endereço: R. José Gonçalves Paim, 60 - Parque Bitaru, São Vicente - SP, 11310-340. Carga horária: 4h.

A Coordenadora Geral - Dirigente Regional de Ensino de São Vicente, à vista do que lhe apresentou a Equipe de Especialistas em Currículo, convoca para formação presencial como segue:

Título: Formação Presencial "ALFABETIZA JUNTOS SP – Módulo 6 (LP 1º e 2º ano): Revisão de escrita no campo da vida cotidiana, e (MAT. 1º e 2º ano): Situações-problemas: Operações II. (LP 3º ao 5º ano): Revisão de textos, e (MAT. 3º ao 5º ano): Geometria: ampliação e redução de figuras planas.

• Refletir sobre o trabalho com situações-problemas compreendendo sua importância para a construção inicial do conceito de multiplicação e divisão.

• Revisar e aprimorar a escrita de palavras, frases e pequenos textos em situações de uso social da escrita, favorecendo o propósito de comunicação sobre o que se escreve. Compreender a ampliação e a redução de figuras planas como transformações geométricas relacionadas a grandezas e medidas.

Consolidar a revisão e a reescrita como parte do processo de produção textual.

• Realizar a replicabilidade do módulo 6 do Programa ALFABETIZA JUNTOS SP.

Público-alvo:

Professores regentes dos Anos Iniciais, das turmas dos 4º anos, da EE Mário Covas Júnior.

Professor regente dos Anos Iniciais, da turma do 3º ano B, da EE Mário Covas Júnior.

Professores tutores que acompanham os regentes das turmas dos 3º aos 5º anos, da EE Mário Covas Júnior.

Local: EE Mário Covas Júnior – Rua: Doutor Archimedes Bava, S/N – Parque das Bandeiras – São Vicente. Horário: 08h00 às 14h00.

Público-alvo:

Professores regentes dos Anos Iniciais, das turmas dos 1º e 2º anos, da EE Mário Covas Júnior.

Professores tutores que acompanham os regentes das turmas dos 1º e 2º anos, da EE Mário Covas Júnior.

Local: EE Mário Covas Júnior – Rua: Doutor Archimedes Bava, S/N – Parque das Bandeiras – São Vicente.

Horário: 12h00 às 18h00.

Público-alvo:

Professores regentes dos Anos Iniciais, das turmas dos 5º anos, da EE Mário Covas Júnior.

Professor regente dos Anos Iniciais, da turma do 3º ano A e 3º ano C, da EE Mário Covas Júnior.

Professores tutores que acompanham os regentes das turmas dos 3º aos 5º anos, da EE Mário Covas Júnior.

Local: EE Mário Covas Júnior – Rua: Doutor Archimedes Bava, S/N – Parque das Bandeiras – São Vicente. Horário: 08h00 às 14h00. Carga horária: 6h.

Autorizando, a conversão de 30 (trinta) dias de Licença-Prêmio em Pecúnia, nos termos da Lei Complementar nº 1.015/2007 e do Decreto nº 58.542/2012, ao servidor MADSON EUZEBIO DE OLIVEIRA, CPF 291.XXX.XXX26, DI 1, Professor Educação Básica II designado Diretor Escolar, PULP nº 015.00562939/2026-32, referente à Certidão nº 70/20103/2026, correspondente ao período aquisitivo de 25/06/2019 a 22/06/2024, publicada no DOE de 22/07/2026.

Autorizando, a conversão de 30 (trinta) dias de Licença-Prêmio em Pecúnia, nos termos da Lei Complementar nº 1.015/2007 e do Decreto nº 58.542/2012, à servidora MARIA DE LOURDES SOUZA NASCIMENTO, CPF 791.XXX.XXX-20, DI 1, Professor Educação Básica II, PULP nº 015.00744676/2025-05, referente à Certidão nº 7/20103/2021, correspondente ao período aquisitivo de 25/02/2015 a 23/02/2020, publicada no DOE de 11/03/2021.

Autorizando, a conversão de 30 (trinta) dias de Licença-Prêmio em Pecúnia, nos termos da Lei Complementar nº 1.015/2007 e do Decreto nº 58.542/2012, ao(à) servidor(a) HELEN RODRIGUES, CPF 070.XXX.XXX-11, DI 1, Agente De Organização Escolar, PULP nº 015.00706530/2024-72, referente à Certidão nº 69/20103/2026, correspondente ao período aquisitivo de 30/05/2019 a 27/05/2024, publicada no DOE de 20/07/2026.

Autorizando, a conversão de 30 (trinta) dias de Licença-Prêmio em Pecúnia, nos termos da Lei Complementar nº 1.015/2007 e do Decreto nº 58.542/2012, à servidora PATRICIA CEZARIO PORTELA, CPF 283.XXX.XXX-09, DI 1, Agente De Organização Escolar, PULP nº 015.00413262/2026-18, referente à Certidão nº 67/20103/2026, correspondente ao período aquisitivo de 27/02/2021 a 25/02/2026, publicada no DOE de 20/07/2026.

Autorizando, a conversão de 30 (trinta) dias de Licença-Prêmio em Pecúnia, nos termos da Lei Complementar nº 1.015/2007 e do Decreto nº 58.542/2012, à servidora RENATA MARCELO DOS SANTOS DE ALMEIDA, CPF 333.XXX.XXX-05, DI 1, Agente De Organização Escolar, PULP nº

• 015.00264334/2026-89, referente à Certidão nº 16/20103/2026, correspondente ao período aquisitivo de 20/06/2013 a 18/06/2018, publicada no DOE de 30/03/2026.

Autorizando, a conversão de 30 (trinta) dias de Licença-Prêmio em Pecúnia, nos termos da Lei Complementar nº 1.015/2007 e do Decreto nº 58.542/2012, à servidora SILVIA HELENA GIOVANNINI, CPF 092.XXX.XXX-13, DI 1, Professor Educação Básica II, PULP nº 015.00235165/2024-16, referente à Certidão nº 68/20103/2026, correspondente ao período aquisitivo de 23/01/2019 a 21/01/2024, publicada no DOE de 20/07/2026.

Autorizando, a conversão de 30 (trinta) dias de Licença-Prêmio em Pecúnia, nos termos da Lei Complementar nº 1.015/2007 e do Decreto nº 58.542/2012, ao servidor CESAR AOKI BERTAZZONI, CPF 372.XXX.XXX-59, DI 1, Professor Educação Básica II designado Diretor de Escola, PULP nº 015.00269639/2023-34, referente à Certidão nº 103/20103/2026, correspondente ao período aquisitivo de 13/07/2019 a 10/07/2024, publicada no DOE de 28/08/2026.

Autorizando, a conversão de 30 (trinta) dias de Licença-Prêmio em Pecúnia, nos termos da Lei Complementar nº 1.015/2007 e do Decreto nº 58.542/2012, ao servidor BRUNO RODRIGUES FREITAS, CPF 363.XXX.XXX-60, DI 1, Professor Educação Básica II, PULP nº 015.00228321/2023-01, referente à Certidão nº 101/20103/2026, correspondente ao período aquisitivo de 24/02/2021 a 22/02/2026, publicada no DOE de 28/08/2026.

Autorizando, a conversão de 30 (trinta) dias de Licença-Prêmio em Pecúnia, nos termos da Lei Complementar nº 1.015/2007 e do Decreto nº 58.542/2012, ao servidor DALVA DELGADO, CPF 114.XXX.XXX-57, DI 1, Agente de Organização Escolar, PULP nº 015.00655521/2026-78, referente à Certidão nº 97/20103/2026, correspondente ao período aquisitivo de 04/04/2020 a 02/04/2025, publicada no DOE de 28/08/2026.

Autorizando, a conversão de 30 (trinta) dias de Licença-Prêmio em Pecúnia, nos termos da Lei Complementar nº 1.015/2007 e do Decreto nº 58.542/2012, ao servidor DIOGO RODRIGUES ARAUJO, CPF 222.XXX.XXX-57, DI 1, Professor Educação Básica II, PULP nº 015.00641403/2026-82, referente à Certidão nº 37/2017, correspondente ao período aquisitivo de 10/11/2011 a 07/11/2016, publicada no DOE de 18/02/2017.

Autorizando, a conversão de 30 (trinta) dias de Licença-Prêmio em Pecúnia, nos termos da Lei Complementar nº 1.015/2007 e do Decreto nº 58.542/2012, ao servidor CYNTHIA STELITA SCHALCH, CPF 162.XXX.XXX-62, DI 2, Professor Educação Básica II, PULP nº 015.00573063/2026-50, referente à Certidão nº 94/20103/2026, correspondente ao período aquisitivo de 01/09/2020 a 30/08/2025, publicada no DOE de 28/08/2026.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE SERTÃOZINHO

A Direção da Escola Estadual Prof.ª Yolanda Luiz Sichieri, jurisdicionada à Unidade Regional de Ensino, convoca a docente Marcela Costa Correia, RG nº 22.559.550-3, CPF nº 186.506.048-89, a comparecer à unidade escolar, situada na Av. Ettore Quaranta, 255, Pontal-SP, no prazo de 05 (cinco) dias úteis contados da última publicação deste edital, durante o horário de expediente, a fim de tratar de assunto relacionado à regularização de sua vida funcional. O não comparecimento poderá ensejar a adoção das providências administrativas cabíveis, nos termos da legislação vigente.

CONSIDERANDO, nos termos da Resolução SEDUC nº 170, de 22 de dezembro de 2025, artigos 13 e 14, como efetivo exercício para a Formação para professores N2 – Polo 1 (Sertãozinho 1) e Polo 2 (Sertãozinho 2): “Por Dentro do Currículo de Matemática – 2º semestre” – Componente: Matemática, realizada no dia 01-10-2026, na Sala de Reuniões da PEI EE Profª Maria Conceição Rodrigues Silva Magon, Av. Nossa Sra. Aparecida, 807 - Conj. Hab. Lourenco Domenici, Sertãozinho - SP, das 15h00 às 19h00, os profissionais das unidades escolares: EE Anna Passamonti Balardin, PEI EE Dr. Antônio Furlan Júnior, EE Prof. Bruno Pieroni, EE Profª Edith Silveira Dalmaso, EE Ferrucio Chiaratti, EE Dr. Isaías José Ferreira, PEI EE Profª Marta Maria Vieira Machado Sanches, PEI EE Profª Maria Conceição R. Silva Magon, EE Profª Nícia Fabíola Zanutto Giraldi, PEI EE Winston Churchill, PEI EE Prof. José Luiz de Siqueira, EE Luiz Marcari e PEI EE Prof. Nestor Gomes de Araújo:

AILTON JOSE DOS SANTOS, CPF: 130.269.548-70 ANA CLAUDIA BARROS PAPANONI, CPF: 345.183.635-15 ANDERSON LOESCHI RODRIGUES, CPF: 381.155.398-48 ANDRÉ LUIS MARIANOC, CPF: 222.845.278-50

ANDREIA ESSI DIAS, CPF: 331.581.868-10 ANDREY EDUARDO RAMOS MENDES, CPF: 401.052.388-30 ARLETE FRANCISCO DE OLIVEIRA FOGAÇA, CPF: 122.400.378-06 BARBARA CRISTIANE SANCHEZ DA SILVA, CPF: 289.066.958-02 BIANCA EMILY FRANCISCO SILVA, CPF: 466.740.188-56 CARLA ANTONIETA MORETTO RODRIGUES DA SILVA, CPF: 213.877.528-39 CARLA FERNANDA DO AMARAL SILVA, CPF: 216.466.018-82 CARLA LAIANE DA SILVA BANDEIRA, CPF: 462.612.768-11 CLAISON MALDONADO DAS NEVES, CPF: 253.321.158-30 DANIELA DA SILVA FURTADO, CPF: 303.358.758-58 ELISANGELA BAQUETE FEREZIN, CPF: 194.942.818-45 ELISANGELA PERTICARARI BORTOLOTI, CPF: 220.475.128-67 FILIPE CÉSAR DESTRO, CPF: 474.040.848-14 GABRIEL DE ALMEIDA SEGANTINI, CPF: 417.732.658-57 GABRIELA CRISTINA PORFIRIO, CPF: 437.792.658-69 GABRIELLE OLIVEIRA RODRIGUES, CPF: 450.498.128-95

GERALDO ALVES DE MAGALHAES, CPF: 031.449.298-40 GUSTAVO FRANCISCO TOMAZINI, CPF: 430.839.108-35 JEFERSON ALVES DE OLIVEIRA, CPF: 428.919.828-78 JEFFERSON APARECIDO DA SILVA, CPF: 348.902.158-40 JOSE ROBERTO FLORES, CPF: 073.188.248-21 JULIANE BATISTA PEREIRA MOREIRA, CPF: 076.946.846-23 KATIA DANIELE AFFONSO, CPF: 355.376.288-80 LAURA VITORIA CAIRES COSTA, CPF: 436.705.338-50 LUCINEIDE APARECIDA DOMENICI BRAGA, CPF: 159.958.508-14 MARCOS JOSE DA COSTA, CPF: 307.071.088-37 MARIA ALICE VISIN DE PAULA HERRERA, CPF: 026.425.338-83 MARIA INES MARQUES DE SOUZA, CPF: 457.652.978-11 MARILIA GABRIELA BENETELLI GERON, CPF: 458.950.928-88 MARIANA POLEGATO DE CASTRO, CPF: 377.273.318-21 MAYLA CAROLINA BOTELHO DOS SANTOS, CPF: 491.168.738-07 NADIA CARLA DE SOUZA FIGUEIRA, CPF: 442.602.288-62 NATALIA AMORIM ATHAYDE MONTEIRO, CPF: 336.066.748-48 NATALIA APARECIDA MONTAGNANA , CPF: 394.124.848-01 NATALIA MARIGONDA FERNANDES, CPF: 445.593.408-11 NATALIA SOUZA REIS, CPF: 350.229.988-90 PATRICIA MARA DOS SANTOS, CPF: 273.070.058-75 PAULO SERGIO SERRA, CPF: 086.588.278-95 RERAUD DE OLIVEIRA DANIEL, CPF: 400.079.0789-18 RODRIGO DOMINGOS DIAS, CPF: 141.537.728-60 RONALDO MARQUES RIBEIRO , CPF: 369.256.908-43 SANDRA APARECIDA AUGUSTO, CPF: 098.808.548-88 SIDNEI ROBERTO FERNANDES, CPF: 159.931.788-50 SILVIA ANDRE DE SOUZA OLIVEIRA, CPF: 302.545.268-45 SILVIA APARECIDA GADOTI PINTO, CPF: 034.659.468-55 SIMONE APARECIDA FRANCISCO MÓRA, CPF: 138.871.048-03 VANESSA PRISCILA NICOLUSSI MARQUES, CPF: 295.282.298-08 WILLIAN BIAS TEIXEIRA, CPF: 446.341.198-03

EXONERANDO, a pedido, nos termos do Art.58, Inciso I, § 1º, item 1, da LC 180/78, combinado com a LC 236/80, HELOISE MONARI, RG46191687-3, a partir de 28/09/2026, do cargo de OFICIAL ADMINISTRATIVO, EFETIVO, QSE, DI-1, classificada na UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE SERTAOZINHO, em SERTAOZINHO, para o qual foi nomeada conforme publicado em 01/02/2024.

Convocando, nos termos da Resolução SEDUC nº 170, de 22 de dezembro de 2025, artigos 13 e 14, para a Formação para professores N2 – Polo 5 (Pitangueiras): “Por Dentro do Currículo de Ciências da Natureza – 2º semestre” – Componentes: Ciências, Física, Química e Biologia, a ser realizada no dia 07-10-2026, Sala de Reuniões da PEI EE Maria Falconi de Felício, Praça, R. Rio Branco, 31, Pitangueiras - SP, das 15h00 às 19h00, todos os professores, com aulas atribuídas, dos componentes de Ciências, Física, Química e Biologia, das unidades escolares abaixo: PEI EE Domingos Paro PEI EE Maria Falconi de Felício EE Maurício Montecchi EE Orminda Guimarães Cotrim

A vista do atestado médico apresentado e com base no §1º do artigo 193, da Lei 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024 fica o servidor abaixo relacionado afastado:

Denise Silva Garcia Lima, RG: 28.XXX.452-9, Agente de Organização Escolar, Categoria A, na EE Plínio Berardo, em Jardinópolis, URE Sertãozinho, 01 (um) dia de licença médica sem perícia no dia 29/09/2026. Sérgio Aparecido Oliveira, RG 17XXX439-5, Agente de Organização Escolar, Categoria A, na EE Plínio Berardo, em Jardinópolis, URE Sertãozinho, 02 (dois) dias de licença médica sem perícia, no período de 28/09/2026 até 29/09/2026.

Elizabete Cristina Aguilar Antonini, RG 30XXX182 - 1, Professor de Educação Básica II, Categoria A, na EE Profª “Maria Elyde Mônaco dos Santos”, em Terra Roxa, URE Sertãozinho, 02 (dois) dias de licença médica sem perícia, no período de 30/09/2026 até 01/10/2026.

Josilene Francisca da Silva Hurtado, RG 30.XXX438, Professor de Educação Básica II, Categoria A, na EE Profª “Yolanda Luiz Sichieri”, em Pontal, URE Sertãozinho, 02 (dois) dias de licença médica sem perícia, no período de 28/09/2026 até 29/09/2026.

Convocando, nos termos da Resolução SEDUC nº 170, de 22 de dezembro de 2025, artigos 13 e 14, para a Formação para professores N2 – Polo 3 (Jardinópolis): “Por Dentro do Currículo de Ciências da Natureza – 2º semestre” – Componentes: Ciências, Física, Química e Biologia, a ser realizada no dia 08-10-2026, Sala de Reuniões da EE Prof. Plínio Berardo - R. Domiciano Alves Resende, 667 - Jardinópolis, SP, das 15h00 às 19h00, todos os professores, com aulas atribuídas, dos componentes de Ciências, Física, Química e Biologia, das unidades escolares abaixo:

EE Dr. Mário Lins

EE Prof. Plínio Berardo

PEI EE Teresinha Costa Câmara Ferron

Convocando, nos termos da Resolução SEDUC nº 170, de 22 de dezembro de 2025, artigos 13 e 14, para a Formação para professores N2 – Polo 6 (Terra Roxa e Viradouro): “Por Dentro do Currículo de Ciências da Natureza – 2º semestre” – Componentes: Ciências, Física, Química e Biologia, a ser realizada no dia 09-10-2026, Sala de Reuniões da EE Prof. Plínio Berardo - Sala de Reuniões da EE Odulfo de Oliveira Guimarães, R. Luiz Guerreiro, 334-424 - Pontal, Viradouro – SP, das 15h00 às 19h00, todos os professores, com aulas atribuídas, dos componentes de Ciências, Física, Química e Biologia, das unidades escolares abaixo: PEI EE Profª Maria Élyde Mônaco dos Santos EE Odulfo de Oliveira Guimarães

Este documento pode ser verificado pelo código E.2026.10.06.1.3.1 em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil).