DOESP 06/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

110/212 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 191, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, terça-feira, 6 de outubro de 2026

Convocando, nos termos da Resolução SEDUC nº 170, de 22 de dezembro de 2025, artigos 13 e 14, para a Formação para professores N2 – Todos os Polos: 1 (Sertãozinho 1), 2 (Sertãozinho 2), 3 (Jardinópolis), 4 (Pontal), 5 (Pitangueiras) e 6 (Terra Roxa e Viradouro): “Por Dentro do Currículo de Linguagens – 2º Semestre” – Componente: Educação Física”, a ser realizada no dia 06-10-2026, na Sala de Reuniões da Unidade Regional de Ensino, situada à Rua Dr. Pio Dufles, 865, Jardim Soljumar, Sertãozinho/SP, das 08h00 às 17h00, todos os professores, com aulas atribuídas, do componente de: Educação Física de todas as unidades escolares, parciais e integrais, jurisdicionadas à está Unidade Regional de Ensino.

Convocando, nos termos da Resolução SEDUC nº 170, de 22 de dezembro de 2025, artigos 13 e 14, para a Formação para professores N2 – Polo 4 (Pontal): “Por Dentro do Currículo de Matemática – 2º semestre” – Componente: OE de Matemática, a ser realizada no dia 07-10-2026, Sala de Reuniões da PEI EE Profª Dolores Belém Novaes, Rua Francisco Franklin da Silva, 299 - Jardim Aparecida, Pontal - SP, das 15h00 às 19h00, todos os professores, com aulas atribuídas, do componente de OE de Matemática, das unidades escolares abaixo:

EE Prof. Basílio Rodrigues da Silva PEI EE Profª Dolores Belém Novaes EE Profª Dolores Martins de Castro EE Profª Josepha Castro EE Profª Yolanda Luiz Sichieri EE Dona Adélia Frascino

Convocando, nos termos da Resolução SEDUC nº 170, de 22 de dezembro de 2025, artigos 13 e 14, para a Formação para professores N2 – Polo 1(Sertãozinho 1) e Polo 2 (Sertãozinho 2): “Por Dentro do Currículo de Matemática – 2º semestre” – Componente: OE de Matemática, a ser realizada no dia 08-10-2026, Sala de Reuniões da PEI EE Profª Maria Conceição Rodrigues Silva Magon, Av. Nossa Sra. Aparecida, 807 - Conj. Hab. Lourenco Domenici, Sertãozinho - SP, das 15h00 às 19h00, todos os professores, com aulas atribuídas, do componente de OE de Matemática, das unidades escolares abaixo:

EE Anna Passamonti Balardin PEI EE Dr. Antônio Furlan Júnior EE Prof. Bruno Pieroni EE Profª Edith Silveira Dalmaso EE Ferrucio Chiaratti EE Dr. Isaías José Ferreira PEI EE Profª Marta Maria Vieira Machado Sanches PEI EE Profª Maria Conceição R. Silva Magon EE Profª Nícia Fabíola Zanutto Giraldi PEI EE Winston Churchill PEI EE Prof. José Luiz de Siqueira EE Luiz Marcari PEI EE Prof. Nestor Gomes de Araújo

CONSIDERANDO, nos termos da Resolução SEDUC nº 170, de 22 de dezembro de 2025, artigos 13 e 14, como efetivo exercício para a Formação para professores N2 – Polo 5 (Pitangueiras): “Por Dentro do Currículo de Língua Portuguesa – 2º semestre” – Componente: Língua Portuguesa, realizada no dia 29-09-2026, na Sala de Reuniões da PEI EE Maria Falconi de Felício, Praça, R. Rio Branco, 31, Pitangueiras - SP, das 15h00 às 19h00, os profissionais das unidades escolares: PEI EE Domingos Paro, PEI EE Maria Falconi de Felício, EE Maurício Montecchi, EE Orminda Guimarães Cotrim:

ANA PAULA DE MORAES, CPF: 339.226.558-66 CRISTINA APARECIDA BATISTA VIEIRA, CPF: 176.938.358-14 DANIELA NAPPI COLTRO, CPF: 251.103.548-04 DENIS WILLIAN ODNIK, CPF: 368.751.028-03

ELAINE CRISTINA CAMPANINI BOTEGA, CPF: 304.164.738-90 ELISANDRA ROSA MOREIRA DOS SANTOS ZEVIANI, CPF: 245.523.248-45 FABIANA APARECIDA GALO DA SILVA, CPF: 259.081.568-92 GLAUCIA MARIA MORO COSTA, CPF: 306.576.768-61 JESSICA NUNES CARDOSO, CPF: 418.699.548-66 JOSIANE DA SILVA MARINHO, CPF: 354.577.968-84 JULIANA DRUDI, CPF: 269.374.578-04 JUSSARA GOMES DOS SANTOS SOUZA, CPF: 068.793.956-94 MAITE DE ANDRADE, CPF: 380.210.188-01 MARCIA REGINA LOPES SILVA , CPF: 128.150.078-00 NATALIA DE ANDRADE, CPF: 333.355.348-16 PATRICIA ADAMI, CPF: 255.659.168-44 PRISCILA GAZETA , CPF: 304.830.928-43 ROSANA MARIA RODRIGUES DE BRITO, CPF: 271.946.218-78 SALETE REGINA MONTECHI CONTI, CPF: 088.019.348-40 VANESSA CRISTIANE SENA, CPF: 317.787.528-61

CONSIDERANDO, nos termos da Resolução SEDUC nº 170, de 22 de dezembro de 2025, artigos 13 e 14, como efetivo exercício para a Formação para professores N2 – Polo 4 (Pontal): “Por Dentro do Currículo de Língua Portuguesa – 2º semestre” – Componente: Língua Portuguesa, realizada no dia 30-09-2026, na Sala de Reuniões da PEI EE Profª Dolores Belém Novaes, Rua Francisco Franklin da Silva, 299 - Jardim Aparecida, Pontal - SP, das 15h00 às 19h00, os profissionais das unidades escolares: EE Prof. Basílio Rodrigues da Silva, PEI EE Profª Dolores Belém Novaes, EE Profª Dolores Martins de Castro, EE Profª Josepha Castro, EE Profª Yolanda Luiz Sichieri, EE Dona Adélia Frascino:

ANDREA WILZA DE LIMA E SILVA, CPF: 214.143.908-66 ANA MARIA FERREIRA DE SOUZA, CPF: 183.293.328-88 CAROLINE ESTER CRISOSTOMO, CPF: 349.715.778-31 CRISTIANE CANTOLINI CARNELOS, CPF: 178.726.368-16 CRISTINA DONIZETI BRUSTELO, CPF: 138.893.488-40 EDINEIA DE ARAUJO VIEIRA KLINGER, CPF: 087.206.648-77 ELENICE DA GRACA FONSECA GUIDONI, CPF: 979.807.228-68 FABRICIA RIBEIRO SOUZA, CPF: 420.355.078-55 FLAVIA CRISTINA MARQUES DE OLIVEIRA, CPF: 268.440.058-06

FLAVIA TATIANE ROSSIN LOVATO, CPF: 275.787.918-93 JOSILENE FRANCISCA DA SILVA HURTADO, CPF: 285.839.418-07 LARISSA MARIA TEIGA MARQUES, CPF: 391.673.398-24 LIDIANE SANTOS DE OLIVEIRA DA SILVA, CPF: 348.151.328-36 MARCELA CRISTINA SILVA RODRIGUES, CPF: 300.208.078-05 MARISA APARECIDA CUNHA, CPF: 258.520.578-94 MARLENE ANGELA DE CASTRO MOURO, CPF: 019.931.738-03 PRISCILA GLACIARA PASSARELLI, CPF: 268.344.578-44 ROGERIA CRISTINA DA SILVA, CPF: 831.583.241-72 TAIS NELLY CALDEIRA BISCALCHINI, CPF: 200.183.778-07 THAINARA CAROLINA DE SOUZA, CPF: 466.597.198-65

CONSIDERANDO, nos termos da Resolução SEDUC nº 170, de 22 de dezembro de 2025, artigos 13 e 14, como efetivo exercício para a Formação para professores N2 – Polo 6 (Terraouro): “Por Dentro do Currículo de Língua Portuguesa – 2º semestre” – Componentes: OE de Língua Portuguesa e Redação e Leitura, realizada no dia 30-09-2026, Sala de Reuniões da EE Odulfo de Oliveira Guimarães, R. Luiz Guerreiro, 334-424 - Pontal, Viradouro – SP, das 15h00 às 19h00, os profissionais das unidades escolares: PEI EE Profª Maria Élyde Mônaco dos Santos e EE Odulfo de Oliveira Guimarães:

ADRIANA DE CASSIA NEVES, CPF: 135.610.388-08 CARLOS ALBERTO CASEMIRO , CPF: 218.446.928-92 EDIONETH ALVES NUNES RIBAS, CPF: 175.432.358-89 FAUZI ABBES FILHO, CPF: 257.671.978-30

JOSIANE APARECIDA RITA RIBEIRO RICHI GONCALVES, CPF: 323.922.808-

43 MARCIO JOSE DE TONI, CPF: 186.421.388-40 REGIANE DE CASSIA PAVANIN NUMAJIRI, CPF: 306.536.558-86 SAMANTA RINETE FONSECA FUZO, CPF: 361.728.348-94 SONIA FURTADO TURATO, CPF: 152.417.378-98

CONSIDERANDO, nos termos da Resolução SEDUC nº 170, de 22 de dezembro de 2025, artigos 13 e 14, como efetivo exercício para a Formação para professores N2 – Polo 6 (Terraouro): “Por Dentro do Currículo de Língua Portuguesa – 2º semestre” – Componentes: OE de Língua Portuguesa e Redação e Leitura, realizada no dia 29-09-2026, na Sala de Reuniões da EE Prof. Plínio Berardo - R. Domiciano Alves Resende, 667 - Jardinópolis, SP, das 15h00 às 19h00, os profissionais das unidades escolares: EE Dr. Mário Lins, EE Prof. Plínio Berardo e PEI EE Teresinha Costa Câmara Ferron:

ANDRE LUIZ DE OLIVEIRA, CPF: 295.115.728-22 DENISE FERREIRA DA SILVA, CPF: 159.726.898-47 FLAVIA PAULUCCI DOS SANTOS, CPF: 299.768.368-80 MARIA GABRIELA SESTARI, CPF: 326.299.758-78 THIAGO GABRIEL DE OLIVEIRA, CPF: 484.375.638-52

CONSIDERANDO, nos termos da Resolução SEDUC nº 170, de 22 de dezembro de 2025, artigos 13 e 14, como efetivo exercício para a Formação para professores N2 – Polo 5 (Pitangueiras): “Por Dentro do Currículo de Língua Portuguesa – 2º semestre” – Componentes: OE de Língua Portuguesa e Redação e Leitura, realizada no dia 01-10-2026, Sala de Reuniões da EE Odulfo de Oliveira Guimarães, R. Luiz Guerreiro, 334-424 - Pontal, Viradouro – SP, das 15h00 às 19h00, os profissionais das unidades escolares: PEI EE Domingos Paro, PEI EE Maria Falconi de Felício, EE Maurício Montecchi, EE Orminda Guimarães Cotrim:

ADRIANA CRISTINA DOS SANTOS, CPF: 353.751.428-05 ANA PAULA DE MORAES, CPF: 339.226.558-66

CRISTINA APARECIDA BATISTA VIEIRA, CPF: 176.938.358-14 DANIELA NAPPI COLTRO, CPF: 251.103.548-04 DENIS WILLIAN ODNIK, CPF: 368.751.028-03 ELAINE CRISTINA CAMPANINI BOTEGA, CPF: 304.164.738-90 ELAINE CRISTINA SOARES, CPF: 265.933.538-92

ELISANDRA ROSA MOREIRA DOS SANTOS ZEVIANI, CPF: 245.523.248-45 FABIANA APARECIDA GALO DA SILVA, CPF: 259.081.568-92 FERNANDO RODRIGUES RAVANELLI, CPF: 380.867.958-10 GLAUCIA MARIA MORO COSTA, CPF: 306.576.768-61 JESSICA NUNES CARDOSO, CPF: 418.699.548-66 JOSIANE DA SILVA MARINHO, CPF: 354.577.968-84 JULIANA DRUDI, CPF: 269.374.578-04 JUSSARA GOMES DOS SANTOS SOUZA, CPF: 068.793.356-94 MAITE DE ANDRADE, CPF: 380.210.188-01 MARCIA REGINA LOPES SILVA , CPF: 138.756.078-64 NATALIA DE ANDRADE, CPF: 333.355.348-16 PRISCILA GAZETA, CPF: 304.830.928-43 ROSANA MARIA RODRIGUES DE BRITO, CPF: 271.946.218-78 SALETE REGINA MONTECHI CONTI, CPF: 088.019.348-40

A Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino de Sertãozinho, no uso de sua competência conferida pelo Inciso I do Artigo 37 do Decreto 52833/2008, expede a presente apostila para Declarar que VILMARA BERSANI RG 23943674/X, PEB II - SQF I QM CD, face a condição de Readaptado, a partir de 25/09/2026, fica sujeito à Carga Horária Mensal de 80 horas/mensais nos termos da LC 444/85 e do Inciso II § 1º do Artigo 6º da Resolução SE 09 de 31/01/2018, na Escola Estadual “Orminda Guimarães Cotrim”, em Pitangueiras, com exercício na mesma unidade escolar.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE SOROCABA

Declarando, com fundamento no Decreto nº 52.833/2008 e na Lei nº 14.534/2023, em virtude da expedição da Carteira de Identidade Nacional CIN, que o número do Registro Geral (RG) de MILCA RODRIGUES DE LARA, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, SQC-II-QM, classificada na EE PROF. JOAQUIM IZIDORO MARINS, em Sorocaba, alterou-se em virtude

da expedição em 06/07/2026 da Carteira de Identidade Nacional CIN, passando o número do documento a ser CIN: 334.147.448-05. (Processo SEI nº 015.00563731/2026-31).

Declarando que FABIANA DA SILVA FERREIRA - CPF: 342.XXX.XXX-19, CARGO: Professor Ensino Fundamental e Médio, categoria O, SQC-II-QM da E.E. ANTONIO VIERA CAMPOS, Município e Unidade Regional de Ensino de Sorocaba, que em virtude de CASAMENTO passou a assinar: FABIANA FERREIRA SEVILHA VIEIRA. SEI nº 015.00691797/2026-10.

CESSANDO, a partir de 30-09-2026, os efeitos da Portaria publicada em 30-12-2021, na parte em que designou GILBERTO RODRIGUES DE CAMPOS, RG: 13.XXX.XXX-0 DI: 1, Diretor de Escola, SQC-II-QM, para atuar na mesma função do cargo efetivo, em Regime de Dedicação Exclusiva – RDE, na Escola Estadual do Programa Ensino Integral EE JOÃO RODRIGUES BUENO, em Sorocaba, ficando cessada, na mesma data, a Gratificação de Dedicação Exclusiva – GDE, pelo motivo de aplicação do disposto do Artigo 70, da Lei nº 10.261/68 e suas alterações.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE SUMARÉ

Declarando que o número do REGISTRO GERAL (RG) em nome de KATIA MARIA DE ASSIS SCHIAVON, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, naEE MARIA A.G.LA FORTEZZA PROFA, CPF. 053.xxx.xxx - 21, teve a alteração do Nº/DC/UF abaixo indicado: DO RG: 13.616.716 - 0/SP

PARA O CIN: 053.XXX.XXX-21/SP

TORNANDO SEM EFEITO, a publicação da Portaria do Diretor de Escola de 23/09/2026 publicada no DOE de 25/09/2026, AUTORIZANDO, nos termos dos artigos 209 a 213, da Lei 10.261/68, o gozo imediato de Licença Prêmio a Marilda Moysés Correa, RG: 21735069-0/SP, DI 1, SQF: I-QM, da E E PROF ELYSABETH DE M. RODRIGUES em SUMARÉ, 90 dias, referente ao período de 01/01/2017 a 30/12/2021 , CERTIDÃO N°:268/2026 URE/SUMARÉ - PULP Nº SEDUC- PRC - 1027080/2021 - URE-SUMARÉ.

CONCEDENDO, nos termos dos artigos 209 a 214, da Lei 10.261/68, ao funcionário abaixo identificado, a CERTIDÃO de Licença Prêmio a que faz jus, referente aos períodos aquisitivos mencionados:

DANIELE VELASQUES CARREIRA, R.G. 26.142.149-9, PEB II, SQC-II-QM - PULP SEDUC/1271971/2018: URE-R SUMARÉ, Certidão nº: 292/2026 - Período de: 03/11/2016 a 01/11/2021 - Saldo de 90 dias.

Concedendo no uso de suas competências e à vista do disposto no artigo 28 da Lei Complementar n° 1.354, de 06/03/2020, com a redação dada pela Lei Complementar n° 1.361, de 21/10/2021, ao servidor LAURA DIAS, RG 21.XXX.XXX-4, CPF 095.XXX.XXX-27, DI: 1, RS/PV: 7414444/05 cargo: PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, subquadro: SQC-II-QM, categoria: A , unidade de classificação: EE MARIANINA ROSIS MORAES PROF, município: Sumaré, o ABONO DE PERMANÊNCIA equivalente a 100 % (cem por cento) do valor da sua contribuição previdenciária, a partir de 25/07/2025, por ter completado as exigências para aposentadoria voluntária com base na RESOLUÇÃO SEDUC N° 108, DE 28 DE JULHO DE 2025, Artigo 143 inciso I - as previstas no inciso III do artigo 11, artigos 14 e 15 do Decreto nº 52.833, de 24 de março de 2008 e artigo 28 da LC1354/2020, VTC nº 20432336 / 2026, ratificada no DOE de 17/07/2026.

Tornando vago, com fundamento no artigo 59, inciso V da Lei 180/78, o Cargo de Professor de Educação Básica II, CAT A QM, DI-1, da EE ANTONIO DO VALLE SOBRINHO , em Sumaré, Nomeado DOE: 30/12/2006, Posse em 15/01/2007, Exercício em 12/02/2007, em virtude do falecimento em 24 /09/2026, de SILMARA BRANICIO LATORRE DIAS, RG. 27.651.015 - X , CPF: 214.xxx.xxx-92

Convocando, nos termos da Resolução SEDUC Nº 170, de 22 de dezembro de 2025, os profissionais abaixo relacionados para o Encontro Formativo “Alfabetiza Juntos SP – 6º Encontro – Anos Iniciais”.

Público-alvo: 1 (um) CGP/CGPG e 1(um) professor de 2º a 5º ano do Ensino Fundamental - Anos Iniciais.

Dia: 09/10/2026 Horário: das 8h30 às 17h Local: Unidade Regional de Ensino de Sumaré, sala 12

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO

Despacho do diretor de escola

Expedindo, com base no Artigo 64, Inciso I do Decreto 17.329/81, combinado com o artigo 41.951/97, o seguinte Ato Decisório:

Alessandra Cristina Giacomassi, RG: 26.325.723-XSP, Professor de Ensino Fundamental e Médio, (DI-2), cat. O, na EE Prof. Coriolano Monteiro, município de Campinas, Unidade Regional de Ensino Campinas Leste

Este documento pode ser verificado pelo código E.2026.10.06.1.3.1 em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil).