DOESP 06/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

111/212 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 191, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, terça-feira, 6 de outubro de 2026

acumula com Professor de Educação Básica II,( DI-1),cat.F a partir de14/04/2025, designado vice-diretor de escola na EE Prof. Luís Henrique Marchi, no município de Sumaré, Unidade Regional de Ensino de Sumaré. Decisão: Acumulação: Legal

Expedindo, com base no Decreto 52.833/2008, combinado com o artigo 8º, do Decreto 41.915/97, o seguinte ato decisório: EE Prof. Luís Henrique Marchi

Ato Decisório nº 501/2026 – ALESSANDRA CRISTINA GIACOMASSI, RG: 26325723 - X, Professor de Ensino Fundamental e Médio - SQF-I-QM, na EE Prof. Coriolano Monteiro, município de Campinas, Unidade Regional de Ensino de Campinas Leste, acumula com PEB II - SQF-I-QM - Designado para a função de Vice Diretor Escolar, nesta Unidade Escolar. Acumulação Legal.

CONCEDENDO auxílio-doença, com fundamento no § 3º do artigo 60 da Lei 8213 de 24.07.1991, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF, aos funcionários da Categoria "O" abaixo relacionados:

• 03 dias de auxílio-doença a partir de 30/09/2026, a ALESSANDRA MICHELE DOMINGUES RODRIGUES , RG: 32.339.904-6/SP, Professor de Ensino Fundamental e Médio, da E.E. Profª Adélia Cristina Borgato Gryszczenko.

PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA

O DIRETOR DA EE MANOEL IGNÁCIO DA SILVA, no uso de suas competências legais e das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 52.833, de 24 de março de 2008, e demais normas vigentes, CONCEDE, com fundamento no Artigo 78, Inciso IV, da Lei Estadual nº 10.261, de 28 de outubro de 1968, 02 (dois) dias de Licença Nojo. no período de 14/09/2026 a 15/09/2026 ao servidor HARLEY DE ALENCAR BRAGA GARCIA, RG nº 47776652 - 3, Professor de Ensino Fundamental e Médio, SQC- II - QM, classificado nesta Unidade Escolar, em virtude do falecimento de sua avó. CATARINA MARIA GARCIA, ocorrido em 14/09/2026.

À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado:

MARCOS DA CONCEIÇÃO, RG: 21492942 - 5/SP, PEB II, SQC II QM, no período de 02 a 03/09/2026 (02 dias).

À vista do atestado médico/atestado médico e exame laboratorial apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado: THAMARA JACOB ARAUJO, RG: 47.843.216-1. Licença Saúde, 02 dias (28/09/2026 a 29/09/2026).

MARLI MARTINS GOMES , R.G17.252.210-9, Agente de Organização Escolar, SQC -III-QAE , da E.E. Professora Paulina Rosa, em SUMARÉ, 15 dias, referente ao período de 08.06.2009 a 06.06.2014 - Certidão nº 142/2014 - DE-RSUMARÉ - PULP nº 550/0085/2014 (SEDUC/1676559/2019) - DER- SUMARÉ

• CONCEDO auxílio-doença, com fundamento no § 3º do artigo 60 da lei 8213 de 24.07.1991, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF, ao funcionário da Categoria "O" abaixo relacionado:

• 03 dias de auxílio-doença a partir de 23/09/2026 a Laura Maria

• Lopes Ferreira, DI 2, RG: 54.120.418-X/SP, Professor de Ensino Fundamental e Médio, da E.E. Professor Adélia Cristina Borgato Gryszczenko.

Concedendo, nos termos do § 3º do artigo 60, da Lei 8.213 de 24-071991, inciso II do combinado com o Comunicado Conjunto CGRH/CAF, Auxílio-Doença a partir da data mencionada, ao interessado abaixo:

07 dias - STEPHANIE CRISTINE ALCA, RG. 40.934.643 - 3, Agente de Organização Escolar contratado, a partir de 28/09/2026 - EE Professora Maria Rita Araújo Costa.

À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor(a) abaixo relacionado(a) afastado(a):

ANDREIA CRISTINA BORTOLAN FERREIRA, RG 29566122 - 7 - (04 DIAS) - PERÍODO: 29/09/2026 A 02/10/2026.

AUTORIZANDO, nos termos dos artigos 209 a 213, da Lei 10.261/68, o gozo imediato de Licença Prêmio a interessada abaixo relacionada: EDIVANIA ANTONIA MORATTA, RG: 17.453.562, Professor de Educação Básica II, SQC-II-QM, da E.E. EE MARIA A.G.LA FORTEZZA PROFA, em Hortolândia, 90 dias, referente ao período 31/10/2019 A 28/10/2024 - Certidão nº 071/2026 - URE/ SUMARÉ – PULP: 1002/0085/2015, DE-RSSumaré.

À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado:

ELIANA MARA COSTANARI BENTIVOGLIO, RG: 30.681.939-9, PEB II - SQF I QM, classificado na EE JARDIM DAS ORQUIDEAS, período de 01/10/2026 a 02/10/2026.

• CONCEDENDO auxílio-doença, com fundamento no § 3º do artigo 60 da Lei 8213 de 24.07.1991, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF, aos funcionários da Categoria "O" abaixo relacionados:

• 2 dias de auxílio-doença e a partir de 29/09/2026, a EDISLEY DA ROSA COSTA - RG. 42.773.943-3, Professor de Ensino Fundamental e Médio, da EE. PROFESSORA MARIA CHEILA ALVES.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE TAQUARITINGA

CONCEDENDO, 180 dias de Licença-gestante a partir de 05/10/2026, com fundamento no Artigo 198, da Lei nº 10.261/68, alterada pela Lei Complementar nº 1.054/08, Lei Complementar 1.196/13 e Resolução SGP36/2013 à THAYLINE FRANCIELLI GARCIA DE SOUZA LAMAS RG.47XXX626-3, Professor Ensino Fundamental e Médio, SQC-II-QM, DI-2, classificada na EE 9 de Julho em Taquaritinga - Unidade Regional de Ensino de Taquaritinga. SEI 015.00750167/2026-94.

Retificando a Portaria de 25, publicada no DOE 26/04/2023, referente

a certidão nº 47/2023, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio KARINA MAIRA BUSSADORI CANHADAS, RG: 29.XXX.355-5, onde constou: período de 13/02/2016 a 27/05/2020, 01/01/2022 a 16/09/2022, leia-se: período de 13/02/2016 a 10/02/2021, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026. SEI 015.00234540/2026-64.

Retificando a Portaria de 06, publicada no DOE 07/06/2024, referente a certidão nº 51/2024, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de

licença-prêmio a ADRIANA MARIA NARDOCCI DE SOUZA LIMA, RG: 33.XXX.598-1, onde constou: período de 29/10/2017 a 27/05/2020, 01/01/2022 a 01/06/2024, leia-se: período de 29/10/2017 a 27/10/2022 em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, ficando automaticamente retificada a conversão em pecúnia publicada em 04/09/2024. SEI 015.00085724/2023-41.

Retificando a Portaria de 18, publicada no DOE 19/03/2024, referente a certidão nº 13/2024, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licençaprêmio a JOSIANY CRISTHINA LONGHITANO PAGLIUSO, RG: 26.XXX.967-3, onde constou: período de 16/05/2017 a 27/05/2020, 01/01/2022 a 18/12/2023, leia-se: período de 16/05/2017 a 14/05/2022 em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, ficando automaticamente retificada a conversão em pecúnia publicada em 08/11/2024. SEI 015.00027519/2024-42.

Retificando a Portaria de 03, publicada no DOE 04/06/2024, referente a certidão nº 47/2024, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio a ANTONIO CARLOS BRAMBILLA, RG: 18.XXX.258-4, onde constou: período de 01/09/2017 a 27/05/2020, 01/01/2022 a 04/04/2024, leia-se: período de 01/09/2017 a 30/08/2022 em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, ficando automaticamente retificada a conversão em pecúnia publicada em 25/04/2025 e autorização de gozo publicada em 06/02/2026. SEI 015.00387931/2024-19.

Retificando a Portaria de 29, publicada no DOE 30/04/2022, referente a certidão nº 007/2022, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio a MARCELO DURVALINO BIZZARI, RG: 29.XXX.630-0, onde constou: período de 08/08/2015 a 27/05/2020, 01/01/2022 a 11/03/2022, leia-se: período de 08/08/2015 a 06/08/2020 em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, ficando automaticamente retificada a conversão em pecúnia autorizada em 23/02/2023. SEI 015.00739985/2026-36.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO

Autorizando, gozo de Licença- Prêmio n.t.a 209 e 214 da Lei 10.261/68 e

DNG. de 23-11-2011, a:

EE “Prof.ª Carmela Morano Previdelli”, em Taquaritinga. ADRIANA LÚCIA ROBERTO DA COSTA, RG. 23.338.235-5, Agente de Organização Escolar, 30 dias referentes ao período de 18/11/2011 a 15/11/2016. Certidão nº. 174/2016. SEI 015.00707300/2026-92.

Autorizando, gozo de Licença-Prêmio nos termos dos artigos 209 e 214 da Lei 10.261/68, alterada pela LC 1048/08, a:

EE “Capitão Joel Miranda”, em Santa Ernestina:

MARIA APARECIDA MORTARI BERTO, RG. 25.490.968-1, PEB II, SQC-II-QMSE, DI-1, 15 dias referentes ao período de 27/03/2017 a 27/05/2020 e 01/01/2022 a 29/10/2023. Certidão nº 129/2023. SEI 015.00309770/2023-41.

E.E. Dom Gastão Liberal Pinto, em Borborema URE/Taquaritinga À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado:JULIANA PIZZI DE OLIVEIRA, RG 30.875.383-5 – Período 30/09/2026 a 02/10/2026.

EE. Pedro Mascari em Itápolis

Á vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do Artigo 193 da Lei 10.261/68, combinado com o Art. 16 do Decreto nº 69.234/2024 à: NOME: Michele Luana Braga da Rocha Trindade – RG: 42.689.120-X – CARGO: Agente de Organização Escolar, SQC-III-QAE, classificada na EE. Pedro Mascari em Itápolis, 03 dias de 30/09/2026 a 02/10/2026

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE TAUBATÉ

APOSTILA DO CHEFE DE DEPARTAMENTO - DIRIGENTE REGIONAL DE 5-10-2026 Nº do Processo: 015.00751931/2026-49 Interessado: TALITA RIZZO Assunto: Alteração RG Declarando

O Chefe de Departamento - Dirigente Regional de Ensino de Taubaté, no uso de sua competência conferida pelo inciso VIII do art. º 37 do Dec. 52.833/08, expede a presente Apostila para declarar que TALITA RIZZO, RG 46084491-X, Professor Ensino Fundamental e Médio, DI-2, SQF-I-QM, classificada na EE Professor João Gonçalves Barbosa, Caçapava, passa a usar CIN 45018985852, em virtude de nova cédula de identidade.

Nº do Processo: 015.00752191/2026-68 Interessado: ANDERSON DE MORAES FONSECA Assunto: Alteração de RG Declarando

O Chefe de Departamento - Dirigente Regional de Ensino de Taubaté, no uso de sua competência conferida pelo inciso VIII do art. º 37 do Dec. 52.833/08, expede a presente Apostila para declarar que ANDERSON DE MORAES FONSECA, RG 48262126-6, Professor Ensino Fundamental e Médio, DI-1, SQF-I-QM, classificada na EE Monsenhor Ignácio Gióia, São Luís do Paraitinga, passa a usar CIN 41301485837, em virtude de nova cédula de identidade.

Nº do Processo: 015.00752028/2026-03 Interessado: LUCIANA BILARD MEIRELLES ISRAEL Assunto: Alteração de RG Declarando

O Chefe de Departamento - Dirigente Regional de Ensino de Taubaté, no uso de sua competência conferida pelo inciso VIII do art. º 37 do Dec. 52.833/08, expede a presente Apostila para declarar que LUCIANA BILARD MEIRELLES ISRAEL, RG 23898627-5, Professor Ensino Fundamental e Médio, DI-1, SQF-I-QM, classificada na EE Monsenhor Ignácio Gióia, São Luis do Paraitinga, passa a usar CIN 14463460808, em virtude de nova cédula de identidade.

Nº do Processo: 015.00752395/2026-07 Interessado: NATÁLIA DA SILVA SALES Assunto: Prorrogação de Contrato por Tempo Determinado Expede a presente Apostila declarando a prorrogação de Contrato por Tempo Determinado, em cumprimento ao disposto no Parecer PA nº 53/2011 de Agente de Organização Escolar

NATÁLIA DA SILVA SALES, RG 55041371, Contrato 337/2025, a partir de 06/10/2025, publicado no DOE de 10/10/2025, com sede de exercício na EE Profa. Luciana Damas Bezerra – Unidade Regional de Ensino de Taubaté.

Designando

Para o exercício de Atividade Docente, submetido ao Regime de Dedicação Exclusiva – RDE, na Escola Estadual do Programa de Ensino Integral, conforme previsto no inciso V do artigo 4º, do Decreto nº 66.799, de 31/05/22, fazendo jus a Gratificação de Dedicação Exclusiva - GDE, de acordo com o artigo 61 da LC. Nº 1.374 de 30/03/2022, o servidor a seguir identificado a partir da data mencionada:

A partir de 5-10-2026 na EE Professora Malvina Leite e Silva, Caçapava. PEDRO VITOR BRAGA FERREIRA DOMINGUES, RG: 46300624838, Professor Ensino Fundamental e Médio, SQF-I-QM, DI-1, classificada na EE Professora Malvina Leite e Silva, Unidade Regional de Ensino de Taubaté, fazendo jus à carga horária de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho docente.

Cessando

A partir de 02/10/2026, os efeitos da Portaria de 17, publicada em 18/08/2026, que designou ALEXANDRE DOS SANTOS OLIVEIRA, RG: 24692405, DI-2, Professor Educação Básica I, SQC-II-QM, classificada na EE JENI DAVI BACHA PROFA., em São José dos Campos, para exercer a função de Vice-Diretor Escolar, na EE Álvaro Ortiz Prof.º, Taubaté, a partir de 17/08/2026.

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