Diário Oficial do Estado de São Paulo · 06/10/2026 · pág. 143

DOESP 06/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

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143/212 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 191, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, terça-feira, 6 de outubro de 2026 09/09/2026, contra a decisão publicada no D.O.E. de 21/09/2026, tendo em vista que não foram apresentados novos elementos que justifiquem a revisão da decisão já exarada, a qual fica mantida, diante dos dados consignados na perícia médica realizada, cujo exame não revelou limitações da capacidade laborativa.

vista que não foram apresentados novos elementos que justifquem a revisão da decisão já exarada, a qual fca mantida, diante dos dados	decisão já exarada, a qual fca mantida, diante dos dados consignados na perícia médica realizada, cujo exame não revelou limitações da	09/09/2026, contra a decisão publicada no D.O.E. de 21/09/2026, tendo em vista que não foram apresentados novos elementos que justifquem a
consignados na perícia médica realizada, cujo exame não revelou limitações da capacidade laborativa.	capacidade laborativa. 198***15 - DORACI APARECIDA P M PEREIRA - NI 787757 - À vista dos	revisão da decisão já exarada, a qual fca mantida, diante dos dados consignados na perícia médica realizada, cujo exame não revelou
434***50 - ANDREA PAULA SANTIS FERREIRA - NI 1385161 - À vista dos elementos de instrução dos autos, INDEFERE-SE o recurso datado de	elementos de instrução dos autos, DEIXO DE CONHECER o recurso datado de 25/09/2026, referente à Guia de Perícia Médica de 954330580, pois o	limitações da capacidade laborativa. 246***58 - FABIO RIBEIRO DE SOUZA - NI 1159099 - À vista dos
28/09/2026, referente à Guia de Perícia Médica n.º 954367323, expedida	assunto nele versado foi objeto de publicação anterior. *** À	elementos de instrução dos autos, INDEFERE-SE o recurso datado de
em 28/08/2026, contra a decisão publicada no D.O.E. de 24/09/2026, tendo em vista que os dados consignados na perícia, sobre as condições de saúde do servidor não demonstraram limitaão ara o desemenho das	20943 - DOROTI MARIA DOS ANJOS - NI 1117535 - vista dos elementos de instrução dos autos, INDEFERE-SE o recurso datado de 28/09/2026 referente à Guia de Perícia Médica nº 954370893 exedida	26/09/2026, referente à Guia de Perícia Médica n.º 954371618, expedida em 05/09/2026, contra a decisão publicada no D.O.E. de 18/09/2026, tendo em vista ue não foram aresentados novos elementos ue justifuem a
ç p p atribuições laborativas exercidas como readaptado pelo periciando. 610***5 - ANTONIO JORGE GARCIA - NI 1336215 - Em atenção ao recurso	, . , p em 04/09/2026, contra a decisão publicada no D.O.E. de 24/09/2026, tendo em vista que não foram apresentados novos elementos que justifquem a	q p q q revisão da decisão já exarada, a qual fca mantida, diante dos dados consignados na perícia médica realizada, cujo exame não revelou
interposto referente ao despacho publicado no Diário Ofcial 24/09/2026, Guia de Perícia Médica Nº 954370347, expedida em 03/09/2026, informa-se	revisão da decisão já exarada, a qual fca mantida, diante dos dados consignados na perícia médica realizada, cujo exame não revelou	limitações da capacidade laborativa. 458***36 - FERNANDO VIEIRA DE SOUSA - NI 1302414 - À vista dos
que devem ser seguidas as orientações contidas no Comunicado DPME 007, 17/03/2025 para a solicitação.	limitações da capacidade laborativa. 176***28 - EDUARDO ROCHA - NI 841228 - À vista dos elementos de	elementos de instrução dos autos, INDEFERE-SE o recurso datado de 25/09/2026, referente à Guia de Perícia Médica n.º 954352471, expedida em
204***47 - ANTONIO SERGIO SANTOS - NI 1106654 - À vista dos elementos de instrução dos autos, Defro o recurso datado de 25/09/2026,	instrução dos autos, INDEFERE-SE o recurso datado de 28/09/2026, referente à Guia de Perícia Médica n.º 954356667, expedida em	04/08/2026, contra a decisão publicada no D.O.E. de 27/08/2026, tendo em vista que não foram apresentados novos elementos que justifquem a
concedendo 75 dias de licença para tratamento de saúde, a partir de 21/08/2026, referente a Guia de Perícia Médica Nº 954375468, expedida em blid idd ifõ	11/08/2026, contra a decisão publicada no D.O.E. de 18/09/2026, tendo em vista que não foram apresentados novos elementos que justifquem a iã d diã á d l f id di d dd	revisão da decisão já exarada, a qual fca mantida, diante dos dados consignados na perícia médica realizada, cujo exame não revelou liiõ d idd lbi
14/09/2026, pucaa no D.O.E. 25/09/2026, conserano as normaçes contidas na perícia médica realizada. 291***34 - CARLOS EDUARDO OLIVEIRA SILVA - NI 1309747 - À vista dos	revso a ecso j exaraa, a qua ca manta, ante os aos consignados na perícia médica realizada, cujo exame não revelou limitaões da caacidade laborativa	mtaçes a capacae aoratva. 761***7 - FRANCINETTI BATISTA DE ANDRADE - NI 1163777 - À vista dos elementos de instruão dos autos Defro o recurso datado de 29/09/2026
elementos de instrução dos autos INDEFERE-SE o recurso datado de	ç p . 151***94 - ELDI MARISOL SAUCEDO - NI 787889 - À vista dos elementos	ç , , concedendo 2 dias de licença para tratamento de saúde a partir de
, 29/09/2026, referente à Guia de Perícia Médica n.º 954347735, expedida em 27/07/2026, contra a decisão publicada no D.O.E. de 01/09/2026, tendo em vista que não foram apresentados novos elementos que justifquem a	de instrução dos autos, INDEFERE-SE o recurso datado de 25/09/2026, referente à Guia de Perícia Médica n.º 954370390, expedida em 03/09/2026, contra a decisão publicada no D.O.E. de 24/09/2026, tendo em	, 06/08/2026, referente a Guia de Perícia Médica Nº 954356243, expedida em 11/08/2026, publicada no D.O.E. 02/09/2026, considerando as informações contidas na perícia médica realizada.
revisão da decisão já exarada, a qual fca mantida, diante dos dados	vista que os dados consignados na perícia, sobre as condições de saúde	293***47 - GIANE GONCALVES COSTA - NI 1324276 - À vista dos
consignados na perícia médica realizada, cujo exame não revelou limitações da capacidade laborativa.	do servidor não demonstraram limitação para o desempenho das atribuições laborativas exercidas como readaptado pelo periciando.	elementos de instrução dos autos, INDEFERE-SE o recurso datado de 28/09/2026, referente à Guia de Perícia Médica n.º 954379073, expedida
101***45 - CARMELIO JOSE VIRGINO - NI 1146521 - À vista dos elementos de instrução dos autos, INDEFERE-SE o recurso datado de à í é	206***68 - ELIANE BARRETO PINTO - NI 1112019 - À vista dos elementos de instrução dos autos, INDEFERE-SE o recurso datado de 28/09/2026, à í é	em 21/09/2026, contra a decisão publicada no D.O.E. de 25/09/2026, tendo em vista que não foram apresentados novos elementos que justifquem a á
25/09/2026, referente Guia de Percia Mdica n.º 954377608, expedida 17/09/2026 t diã blid DOE d 25/09/2026 td	referente Guia de Percia Mdica n.º 954370672, expedida em 03/09/2026 t diã blid DOE d 24/09/2026 td	revisão da decisão j exarada, a qual fca mantida, diante dos dados id íi édi lid ã l
em , conra a ecso pucaa no ... e , eno em vista que os dados consignados na perícia, sobre as condições de saúde do servidor não demonstraram limitação para o desempenho das	, conra a ecso pucaa no ... e , eno em vista que não foram apresentados novos elementos que justifquem a revisão da decisão já exarada a qual fca mantida diante dos dados	consgnaos na perca mca reazaa, cujo exame no reveou limitações da capacidade laborativa. 238***30 - GLORIA ALVES DE SOUZA - NI 1188282 - À vista dos
atribuições laborativas exercidas como readaptado pelo periciando.	, , consignados na perícia médica realizada, cujo exame não revelou	elementos de instrução dos autos, INDEFERE-SE o recurso datado de
400***15 - CAUE GONCALVES MIRANDA - NI 1518942 - À vista dos	limitações da capacidade laborativa.	29/09/2026, referente à Guia de Perícia Médica n.º 954374377, expedida em
elementos de instrução dos autos, Defro o recurso datado de 25/09/2026, concedendo 60 dias de licença para tratamento de saúde, a partir de	183***16 - ELIANE MARTA DA SILVA - NI 1384315 - À vista dos elementos de instrução dos autos, INDEFERE-SE o recurso datado de 25/09/2026,	11/09/2026, contra a decisão publicada no D.O.E. de 29/09/2026, tendo em vista que não foram apresentados novos elementos que justifquem a
12/09/2026, referente a Guia de Perícia Médica Nº 954376650, expedida em	referente à Guia de Perícia Médica n.º 954358388, expedida em	revisão da decisão já exarada, a qual fca mantida, diante dos dados
16/09/2026, publicada no D.O.E. 23/09/2026, considerando as informações contidas na perícia médica realizada. 229***19 - CIBELE ANDREA PEREIRA OLIVEIRA - NI 1149748 - À vista dos	13/08/2026, contra a decisão publicada no D.O.E. de 15/09/2026, tendo em vista que não foram apresentados novos elementos que justifquem a revisão da decisão já exarada, a qual fca mantida, diante dos dados	consignados na perícia médica realizada, cujo exame não revelou limitações da capacidade laborativa. 238***30 - GLORIA ALVES DE SOUZA - NI 1188282 - À vista dos
elementos de instrução dos autos, DEIXO DE CONHECER o recurso de 28/09/2026 ft à Gi d Píi Médi 954266458 did	consignados na perícia médica realizada, cujo exame não revelou liitõ d idd lbti	elementos de instrução dos autos, INDEFERE-SE o recurso datado de 29/09/2026 ft à Gi d Píi Médi º 954378400 did
, reerene ua e erca ca , expea em 23/02/2026, publicada em 03/03/2026, pois intempestivo, ou seja, foi protocolizado fora do prazo legal nos termos do § 1º do artigo 68 do	maçes a capacae aorava. 463***90 - ELIAS RIBEIRO GONCALVES JUNIOR - NI 1442690 - À vista dos elementos de instrução dos autos INDEFERE-SE o recurso datado de	, reerene ua e erca ca n. , expea em 18/09/2026, contra a decisão publicada no D.O.E. de 29/09/2026, tendo em vista que não foram apresentados novos elementos que justifquem a
, , , Decreto nº 69.234/2024.	, 25/09/2026, referente à Guia de Perícia Médica n.º 954376347, expedida em	revisão da decisão já exarada, a qual fca mantida, diante dos dados
280***89 - CIBELE TATIANI SCAPIN SPINELLI - NI 1297042 - À vista dos	15/09/2026, contra a decisão publicada no D.O.E. de 25/09/2026, tendo em	consignados na perícia médica realizada, cujo exame não revelou
elementos de instrução dos autos, INDEFERE-SE o recurso datado de 28/09/2026, referente à Guia de Perícia Médica n.º 954376606, expedida	vista que os dados consignados na perícia, sobre as condições de saúde do servidor não demonstraram limitação para o desempenho das	limitações da capacidade laborativa. 189***39 - HOSANA CIRINO PEREIRA - NI 1111714 - À vista dos
em 16/09/2026, contra a decisão publicada no D.O.E. de 28/09/2026, tendo	atribuições laborativas exercidas como readaptado pelo periciando.	elementos de instrução dos autos, INDEFERE-SE o recurso datado de
em vista que não foram apresentados novos elementos que justifquem a revisão da decisão já exarada, a qual fca mantida, diante dos dados consignados na perícia médica realizada, cujo exame não revelou	136***74 - ELISABETE ARAUJO FURLAN - NI 1301911 - À vista dos elementos de instrução dos autos, INDEFERE-SE o recurso datado de 25/09/2026, referente à Guia de Perícia Médica n.º 954369862, expedida	26/09/2026, referente à Guia de Perícia Médica n.º 954369201, expedida em 01/09/2026, contra a decisão publicada no D.O.E. de 21/09/2026, tendo em vista que não foram apresentados novos elementos que justifquem a
limitações da capacidade laborativa. 321***01 - CINTIA APARECIDA ALVES LEMOS - NI 1204457 - À it d	em 02/09/2026, contra a decisão publicada no D.O.E. de 22/09/2026, tendo it ã f td lt tif	revisão da decisão já exarada, a qual fca mantida, diante dos dados id íi édi lid ã l
vsa os elementos de instrução dos autos, Defro o recurso datado de 28/09/2026, concedendo 1 dias de licença por motivo de doença em pessoa da família	em vsa que no oram apresenaos novos eemenos que jusquem a revisão da decisão já exarada, a qual fca mantida, diante dos dados consignados na perícia médica realizada cujo exame não revelou	consgnaos na perca mca reazaa, cujo exame no reveou limitações da capacidade laborativa. 229***62 - IARA REGINA BENTO - NI 1110696 - À vista dos elementos de
, a partir de 31/08/2026, referente a Guia de Perícia Médica Nº 954368863,	, limitações da capacidade laborativa.	instrução dos autos, INDEFERE-SE o recurso datado de 25/09/2026,
expedida em 01/09/2026, publicada no D.O.E. 17/09/2026, considerando	263***98 - ELISANGELA FRANCA DE ANDRADE - NI 1056728 - À vista dos	referente à Guia de Perícia Médica n.º 954378706, expedida em 21/09/2026,
documento apresentado em grau de recurso. 321***01 - CINTIA APARECIDA ALVES LEMOS - NI 1204457 - À vista dos	elementos de instrução dos autos, INDEFERE-SE o recurso datado de 28/09/2026, referente à Guia de Perícia Médica n.º 954364866, expedida	contra a decisão publicada no D.O.E. de 25/09/2026, tendo em vista que não foram apresentados novos elementos que justifquem a revisão da
elementos de instrução dos autos, Defro o recurso datado de 28/09/2026,	em 25/08/2026, contra a decisão publicada no D.O.E. de 21/09/2026, tendo	decisão já exarada, a qual fca mantida, diante dos dados consignados na
concedendo 17 dias de licença por motivo de doença em pessoa da família, a partir de 01/09/2026, referente a Guia de Perícia Médica Nº 954372267, expedida em 08/09/2026, publicada no D.O.E. 17/09/2026,	em vista que não foram apresentados novos elementos que justifquem a revisão da decisão já exarada, a qual fca mantida, diante dos dados consignados na perícia médica realizada, cujo exame não revelou	perícia médica realizada, cujo exame não revelou limitações da capacidade laborativa. 278***20 - INES APARECIDA DOS SANTOS - NI 1453172 - À vista dos
considerando documento apresentado em grau de recurso. 179***74 - CLAUDINEIA GISSI - NI 1048542 - À vista dos elementos de instrução dos autos, Defro o recurso datado de 28/09/2026, concedendo 3 dias de licença para tratamento de saúde a partir de 09/09/2026	limitações da capacidade laborativa. 272***54 - ELIZETE CARVALHO DA SILVA - NI 1062294 - À vista dos elementos de instrução dos autos, Defro o recurso datado de 28/09/2026, concedendo 1 dias de licença para tratamento de saúde a partir de	elementos de instrução dos autos, DEIXO DE CONHECER o recurso de 28/09/2026, referente à Guia de Perícia Médica 954339555 , expedida em 03/07/2026, publicada em 05/08/2026, pois intempestivo, ou seja, foi protocolizado fora do prazo legal nos termos do § 1º do artigo 68 do
, , referente a Guia de Perícia Médica Nº 954373863 expedida em 10/09/2026	, 28/08/2026 referente a Guia de Perícia Médica Nº 954367647 expedida	, , , Decreto nº 69.234/2024.
, , publicada no D.O.E. 23/09/2026, considerando as informações contidas na	, , em 31/08/2026, publicada no D.O.E. 18/09/2026, considerando as	323***86 - ISABEL CRISTINA B M KOTOGE - NI 1429151 - À vista dos
perícia médica realizada. 127***37 - CLAUDIO FORNOS DE LIMA - NI 1291497 - À vista dos elementos de instrução dos autos, INDEFERE-SE o recurso datado de	informações contidas na perícia médica realizada. 272***54 - ELIZETE CARVALHO DA SILVA - NI 1062294 - À vista dos elementos de instrução dos autos, Defro o recurso datado de 28/09/2026,	elementos de instrução dos autos, INDEFERE-SE o recurso datado de 28/09/2026, referente à Guia de Perícia Médica n.º 954364771, expedida em 25/08/2026, contra a decisão publicada no D.O.E. de 21/09/2026, tendo em
28/09/2026, referente à Guia de Perícia Médica n.º 954356709, expedida em 11/08/2026, contra a decisão publicada no D.O.E. de 16/09/2026, tendo em vista que não foram apresentados novos elementos que justifquem a	concedendo 1 dias de licença para tratamento de saúde, a partir de 28/08/2026, referente a Guia de Perícia Médica Nº 954367646, expedida em 31/08/2026, publicada no D.O.E. 18/09/2026, considerando as	vista que os dados consignados na perícia, sobre as condições de saúde do servidor não demonstraram limitação para o desempenho das atribuições laborativas exercidas como readaptado pelo periciando. ***
revisão da decisão já exarada, a qual fca mantida, diante dos dados id íi édi lid ã l	informações contidas na perícia médica realizada. 253***30 ERICA DE ARAUO CARNEIRO NI 1279220 À i d	32386 - ISABEL CRISTINA B M KOTOGE - NI 1429151 - À vista dos l d iã d INDEFERESE dd d
consgnaos na perca mca reazaa, cujo exame no reveou limitações da capacidade laborativa. 115***75 - DENILSON DO NASCIMENTO SILVA - NI 1292312 - À vista dos	- J - - vsta os elementos de instrução dos autos, INDEFERE-SE o recurso datado de 28/09/2026 referente à Guia de Perícia Médica nº 954375646 expedida	eementos e nstruço os autos, - o recurso atao e 28/09/2026, referente à Guia de Perícia Médica n.º 954368936, expedida em 01/09/2026 contra a decisão publicada no DOE de 21/09/2026 tendo
elementos de instrução dos autos INDEFERE-SE o recurso datado de	, . , em 14/09/2026 contra a decisão publicada no D.O.E. de 25/09/2026 tendo	, ... , em vista que não foram apresentados novos elementos que justifquem a
, 28/09/2026, referente à Guia de Perícia Médica n.º 954373858, expedida em 10/09/2026, contra a decisão publicada no D.O.E. de 23/09/2026, tendo	, , em vista que não foram apresentados novos elementos que justifquem a revisão da decisão já exarada, a qual fca mantida, diante dos dados	revisão da decisão já exarada, a qual fca mantida, diante dos dados consignados na perícia médica realizada, cujo exame não revelou
em vista que não foram apresentados novos elementos que justifquem a	consignados na perícia médica realizada, cujo exame não revelou	limitações da capacidade laborativa.
revisão da decisão já exarada, a qual fca mantida, diante dos dados	limitações da capacidade laborativa.	309***94 - ISABEL CRISTINA G FERNANDES - NI 1165820 - À vista dos
consignados na perícia médica realizada, cujo exame não revelou limitações da capacidade laborativa. ***	534***9 - EROTIDES MARIA PEREIRA - NI 1351023 - À vista dos elementos de instrução dos autos, INDEFERE-SE o recurso datado de	elementos de instrução dos autos, INDEFERE-SE o recurso datado de 28/09/2026, referente à Guia de Perícia Médica n.º 954367692, expedida
32633 - DENISE CARVALHO S PERELLA - NI 1275740 - À vista dos	28/09/2026, referente à Guia de Perícia Médica de 02/09/2026, contra a	em 31/08/2026, contra a decisão publicada no D.O.E. de 18/09/2026, tendo
elementos de instrução dos autos, INDEFERE-SE o recurso datado de 25/09/2026 ft à Gi d Píi Médi º 954351774 did	decisão publicada no D.O.E. de 23/09/2026, tendo em vista que não foram td lt tif iã d diã á	em vista que não foram apresentados novos elementos que justifquem a iã d diã á d l f tid dit d dd
, reerene ua e erca ca n. , expea em 03/08/2026 contra a decisão ublicada no DOE de 28/08/2026 tendo	apresenaos novos eemenos que jusquem a revso a ecso j exarada	revso a ecso j exaraa, a qua ca mana, ane os aos consignados na erícia médica realizada cujo exame não revelou
, p ... , em vista que não foram apresentados novos elementos que justifquem a revisão da decisão já exarada a qual fca mantida diante dos dados	. 258***56 - FABIANA MOMESSO - NI 1070568 - À vista dos elementos de instrução dos autos INDEFERE-SE o recurso datado de 29/09/2026	p , limitações da capacidade laborativa. 271***73 - IVONETE MARIA DA SILVA VICENTE - NI 1169391 - À vista dos
, , consignados na perícia médica realizada, cujo exame não revelou	, , referente à Guia de Perícia Médica n.º 954375243, expedida em 14/09/2026,	elementos de instrução dos autos, Defro o recurso datado de 28/09/2026,
limitações da capacidade laborativa. 495***32 - DIANA ALVES DE JESUS - NI 1515552 - À vista dos elementos	contra a decisão publicada no D.O.E. de 24/09/2026, tendo em vista que os dados consignados na perícia, sobre as condições de saúde do	concedendo 2 dias de licença para tratamento de saúde, a partir de 30/07/2026, referente a Guia de Perícia Médica Nº 954352978, expedida em
de instrução dos autos, INDEFERE-SE o recurso datado de 25/09/2026,	servidor não demonstraram limitação para o desempenho das atribuições	05/08/2026, publicada no D.O.E. 03/09/2026, considerando as informações
referente à Guia de Perícia Médica n.º 954379097, expedida em 21/09/2026, contra a decisão publicada no D.O.E. de 25/09/2026, tendo em vista que	laborativas exercidas como readaptado pelo periciando. 246***58 - FABIO RIBEIRO DE SOUZA - NI 1159099 - À vista dos	contidas na perícia médica realizada. 435***00 - JANAINA GOMES HILARIO SANTOS - NI 1447464 - À vista dos
não foram apresentados novos elementos que justifquem a revisão da Este documento pode ser verificado pelo códigoE.2026.10.06.1.3.1 em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade	elementos de instrução dos autos, INDEFERE-SE o recurso datado de 26/09/2026, referente à Guia de Perícia Médica n.º 954373170, expedida em	elementos de instrução dos autos, INDEFERE-SE o recurso datado de 27/09/2026, referente à Guia de Perícia Médica n.º 954352036, expedida Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil).