DOESP 06/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

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147/212 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 191, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, terça-feira, 6 de outubro de 2026

O DIRETOR DE BENEFÍCIOS INTERPODERES, no exercício das Nos termos do Art. 40, §§1º, III e 3º da CF/88 c.c. CE/89 c.c. Art. 26 da Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III e 3º da CF/88 c/c CE/89 c/c Art. 11, I, II, competências e atribuições que lhe foram conferidas pelo artigo 10 do LCE n. 1.354/20 c.c Art. 40, § 1º, III, "b" da CF/88 alt.p/ EC n. 20/98 e EC n. III, IV, V, §§ 2º, ítem 1 e 3º, ítem 1 da LCE n. 1.354/20, c/c art. 201, § 9º, CF/88 Anexo I do Decreto nº 70.388, de 24 de fevereiro de 2026 e artigo 76 da 41/03 (Validação de Tempo de Contribuição. nº 20429940) à Sra. DALILA (Validação de Tempo de Contribuição nº 20438399) ao Sr. ADEMILSON Portaria SPPREV-PRES nº 213, de 22 de maio de 2026, e de acordo com o ANTONIA MUNHOZ, CPF .553.298-*, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, do JORGE GERONIMO, CPF .778.118-, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, do que consta do Processo SEI nº 152.00029989/2026-00, RESOLVE: QM, constante do Processo de Aposentadoria SPPREV nº SQC-II-QM, constante do Processo de Aposentadoria SPPREV nº Artigo 1º Esta portaria concede a pensão por morte, em 02/10/2026, 015.00430253/2026-83 URE CGT, fazendo jus aos proventos proporcionais 015.00991737/2025-13, fazendo jus aos proventos integrais, produzindo com fundamento no inciso I do artigo 14 da Lei Complementar nº 1.354, de calculados de acordo com a LF 10.887/2004, produzindo efeitos a partir de efeitos a partir de 6/10/2026. 6 de março de 2020, para GLORIA APARECIDA CARDOSO ARMONIA CPF: 07/07/2026, em razão do implemento da idade limite para a jubilação. 2. SIGEPREV nº 8083 / 2026 .007.978- na qualidade de cônjuge do ex-servidor PASCHOAL LAERCIO 2. SIGEPREV nº 8571/2026 Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III, 3º e 5º da CF/88 c/c CE/89 c/c Art.11, I, ARMONIA da Universidade de São Paulo, falecido aposentado no cargo de Nos termos do Art. 40, §§1º, III e 3º da CF/88 c.c. CE/89 c.c. Art. 26 da II, III, IV, V, §§ 1º, 2º, ítem 1 e 3º, ítem 1 da LCE n. 1.354/20, c/c Lei 500/74 PROFESSOR ASSOCIADO. Protocolo SIGEPREV nº 61661714. LCE n. 1.354/20 c.c Art. 40, § 1º, III, "b" da CF/88 alt.p/ EC n. 20/98 e EC n. (Validação de Tempo de Contribuição nº 20430920) ao Sr. ALBERTO CARLOS Artigo 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor na data da 41/03 (Validação de Tempo de Contribuição. nº 20438842/2026) à Sra. ROCHA MOREIRA, CPF .212.688-*, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, do publicação. ELISABETE DE MORAES SA, CPF .641.408-, PROFESSOR EDUCAÇÃO SQF-I-QM, constante do Processo de Aposentadoria SPPREV nº FERNANDO ZANELLI BÁSICA II, do SQC-II-QM, constante do Processo de Aposentadoria SPPREV 015.00555510/2026-99 LT2, fazendo jus aos proventos integrais, produzindo Diretor de Benefícios Interpoderes nº 015.00675873/2026-40-URECOE, fazendo jus aos proventos efeitos a partir de 6/10/2026. proporcionais calculados de acordo com a LF 10.887/2004, produzindo 3. SIGEPREV nº 8528 / 2026 DIRETORIA DE BENEFÍCIOS DO PODER EXECUTIVO efeitos a partir de 16/08/2026, em razão do implemento da idade limite Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III e 3º da CF/88 c/c CE/89 c/c Art. 11, I, II, para a jubilação. III, IV, V, §§ 2º, ítem 1 e 3º, ítem 1 da LCE n. 1.354/20 (Validação de Tempo 3. SIGEPREV nº 8301 / 2026 de Contribuição nº 20436394) à Sra. AMELIA DO ESPIRITO SANTO, CPF RETIFICAÇÃO PORTARIA SPPREV-DBPE N° 686, DE 17 DE Nos termos do Art. 40, §§1º, III e 3º da CF/88 c.c. CE/89 c.c. Art. 26 da .032.298-, DIRETOR DE ESCOLA, do SQC-II-QM, constante do Processo SETEMBRO DE 2026. LCE n. 1.354/20 c.c Art. 40, § 1º, III, "b" da CF/88 alt.p/ EC n. 20/98 e EC n. de Aposentadoria SPPREV nº 015.00641508/2026-31 MAUÁ, fazendo jus aos Na Portaria SPPREV-DBPE Nº 686, publicada no Diário Oficial do 41/03 (Validação de Tempo de Contribuição nº 20438373/2026) à Sra. LIDIA proventos integrais, produzindo efeitos a partir de 6/10/2026. Estado de São Paulo, de 18 de setembro de 2026: MARIA DE AZEVEDO BITENCOURT BARBOSA, CPF .897.808-*, PROFESSOR 4. SIGEPREV nº 8649 / 2026 Onde se lê: EDUCAÇÃO BÁSICA I, do SQC-II-QM, constante do Processo de Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III, 3º e 5º da CF/88 c/c CE/89 c/c Art.11, I, “Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação." Aposentadoria SPPREV nº 015.00277408/2026-47, fazendo jus aos II, III, IV, V, §§ 1º, 2º, ítem 1 e 3º, ítem 1 da LCE n. 1.354/20 (Validação de Leia-se: proventos proporcionais calculados de acordo com a LF 10.887/2004, Tempo de Contribuição nº 20436955) à Sra. ANDREA JULIANA ALIER “ Art. 2º - Esta portaria produz efeitos a partir de 01/10/2026." produzindo efeitos a partir de 11/04//2026, em razão do implemento da RODRIGUES, CPF .146.028-, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, do SQCCARINA BIGLIA idade limite para a jubilação. II-QM, constante do Processo de Aposentadoria SPPREV nº Diretora de Benefícios do Poder Executivo 4. SIGEPREV nº 8216/2026 015.00907654/2025-54, fazendo jus aos proventos integrais, produzindo Nos termos do Art. 40, §§1º, III e 3º da CF/88 c.c. CE/89 c.c. Art. 26 da efeitos a partir de 6/10/2026. RETIFICAÇÃO PORTARIA SPPREV-DBPE Nº 687, DE 17 DE LCE n. 1.354/20 c.c Art. 40, § 1º, III, "b" da CF/88 alt.p/ EC n. 20/98 e EC n. 5. SIGEPREV nº 8898 / 2026 41/03 (Validação de Tempo de Contribuição. nº 20435237) à Sra. MARIA Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III, 3º e 5º da CF/88 c/c CE/89 c/c Art.11, I, SETEMBRO DE 2026 APARECIDA SANTANA DE AZEVEDO, CPF .505.808-, PROFESSOR II, III, IV, V, §§ 1º, 2º, ítem 1 e 3º, ítem 1 da LCE n. 1.354/20, c/c art. 201, § 9º, Na Portaria SPPREV-DBPE Nº 687, publicada no Diário Oficial do EDUCAÇÃO BÁSICA II, do SQC-II-QM, constante do Processo de CF/88 (Validação de Tempo de Contribuição nº 20439058) à Sra. ANTONIA Estado de São Paulo, de 18 de setembro de 2026: Aposentadoria SPPREV nº 01500579274/2026-04 URE CTO, fazendo jus aos DA SILVA, CPF .587.088-*, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA I, do SQC-IIOnde se lê: proventos proporcionais calculados de acordo com a LF 10.887/2004, QM, constante do Processo de Aposentadoria SPPREV nº “Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação." produzindo efeitos a partir de 21/08/2026, em razão do implemento da 015.00679777/2026-71 - URE NORTE 1, fazendo jus aos proventos integrais, Leia-se: idade limite para a jubilação. produzindo efeitos a partir de 6/10/2026. “ Art. 2º - Esta portaria produz efeitos a partir de 01/10/2026." 5. SIGEPREV nº 7561 / 2026 6. SIGEPREV nº 8434 / 2026 CARINA BIGLIA Nos termos do Art. 40, §§1º, III e 3º da CF/88 c.c. CE/89 c.c. Art. 26 da Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III, 3º e 5º da CF/88 c/c CE/89 c/c Art. 10, Diretora de Benefícios do Poder Executivo LCE n. 1.354/20 c.c Art. 40, § 1º, III, "b" da CF/88 alt.p/ EC n. 20/98 e EC n. III, IV, §§ 4º, 6º, ítem 1, alínea "b" e 7º, ítem 1 da LCE n. 1.354/20, c/c art. 41/03 (Validação de Tempo de Contribuição nº 20440094/2026) à Sra. 201, § 9º, CF/88 (Validação de Tempo de Contribuição nº 20436258) ao Sr. APOSTILA DE CUMPRIMENTO JUDICIAL SPPREV-DBPE-CBPE Nº MARILZA BARBOSA QUIRINO, CPF .255.328-, PROFESSOR EDUCAÇÃO ANTONIO CARLOS EDUARDO, CPF .227.978-, PROFESSOR EDUCAÇÃO 77, DE 2 DE OUTUBRO DE 2026 BÁSICA II, do SQC-II-QM, constante do Processo de Aposentadoria SPPREV BÁSICA II, do SQC-II-QM, constante do Processo de Aposentadoria SPPREV A DIRETORA DE BENEFÍCIOS DO PODER EXECUTIVO, no uso das nº 392115/19 - SUL 1, fazendo jus aos proventos proporcionais calculados nº 962570/18 - SUL 1, fazendo jus aos proventos integrais, produzindo competências que lhe foram conferidas pelo artigo 11 do Anexo I do de acordo com a LF 10.887/2004, produzindo efeitos a partir de efeitos a partir de 6/10/2026. Decreto nº 70.388, de 24 de fevereiro de 2026, e pelo artigo 85 da Portaria 07/07/2026, em razão do implemento da idade limite para a jubilação. 7. SIGEPREV nº 7999 / 2026 SPPREV nº 213, de 22 de maio de 2026, e de acordo com o constante do 6. SIGEPREV nº 8496 / 2026 Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III e 3º da CF/88 c/c CE/89 c/c Art. 11, I, II, Processo SEI nº 152.00038234/2025-15, APOSTILA: Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III, 3º e 5º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art. 10, III, IV, V, §§ 2º, ítem 1 e 3º, ítem 1 da LCE n. 1.354/20, c/c art. 201, § 9º, CF/88 I – O direito à aposentadoria especial, com paridade e integralidade, III, IV, §§ 4º, 6º, ítem 1, alínea "b" e 7º, ítem 1 da LCE n. 1.354/20 (Validação (Validação de Tempo de Contribuição nº 20430473) ao Sr. ANTONIO DE nos termos do artigo 1º, inciso II, alínea 'a', da Lei Complementar nº 51/85, de Tempo de Contribuição nº 20437592) à Sra. MUTSUKO TSUGIYAMA SOUSA VIEIRA, CPF .711.628-*, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, do SQCao Senhor CLAUDIO DE ALMEIDA SILVA, CPF .123.456-, PAPILOSCOPISTA INOUE, CPF .996.408-, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, do SQC-II-QM, II-QM, constante do Processo de Aposentadoria SPPREV nº POLÍCIAL DE CLASSE ESPECIAL, do SQC-III-QSSP, vinculado à Secretaria da constante do Processo de Aposentadoria SPPREV nº 015.00228142/2026-17, 015.00538332/2026-31 UREPRS, fazendo jus aos proventos integrais, Segurança Pública do Governo do Estado de São Paulo, em cumprimento fazendo jus aos proventos integrais, produzindo efeitos a partir de produzindo efeitos a partir de 6/10/2026. à decisão judicial transitada em julgado nos autos do processo nº 17/08/2026, em razão do implemento da idade limite para a jubilação. 8. SIGEPREV nº 7419 / 2026 1059774-76.2023.8.26.0053, Mandado de Segurança, da 2ª Vara da Fazenda 7. SIGEPREV nº 8570 / 2026 Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III, 3º e 5º da CF/88 c/c CE/89 c/c Art. 10, Pública de São Paulo - SP. Os efeitos administrativos e de pagamento dos Nos termos do Art. 40, §§1º, III e 3º da CF/88 c.c. CE/89 c.c. Art. 26 da III, IV, §§ 4º, 6º, ítem 1, alínea "b" e 7º, ítem 1 da LCE n. 1.354/20, c/c art. proventos somente se darão após o efetivo requerimento do servidor e LCE n. 1.354/20 c.c Art. 6º, I, II, III, IV da EC n. 41/03 alt. p/ EC n. 47/05 201, § 9º, CF/88, c/c Lei 500/74 (Validação de Tempo de Contribuição nº concessão do benefício de aposentadoria. (Validação de Tempo de Contribuição nº 20436852) à Sra. ODETE MARIA 20440462) ao Sr. ARMANDO CEZAR PAVANELLI, CPF .404.128-*, CARINA BIGLIA PARPINELI PISANO, CPF .329.738-, SUPERVISOR DE ENSINO, do SQC-IIPROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, do SQF-I-QM, constante do Processo de Diretora de Benefícios do Poder Executivo QM, constante do Processo de Aposentadoria SPPREV nº Aposentadoria SPPREV nº 01500579640/2026-17, fazendo jus aos 015.00356006/2026-16, fazendo jus aos proventos integrais, produzindo proventos integrais, produzindo efeitos a partir de 6/10/2026. APOSTILA DE CUMPRIMENTO JUDICIAL SPPREV-DBPE-CBPE Nº efeitos a partir de 09/08/2026, em razão do implemento da idade limite 9. SIGEPREV nº 8293 / 2026 para a jubilação. Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III, 3º e 5º da CF/88 c/c CE/89 c/c Art.11, I, 78, DE 2 DE OUTUBRO DE 2026 A DIRETORA DE BENEFÍCIOS DO PODER EXECUTIVO, no uso das 8. SIGEPREV nº 7490/2026 II, III, IV, V, §§ 1º, 2º, ítem 1 e 3º, ítem 1 da LCE n. 1.354/20 (Validação de Nos termos do Art. 40, §§1º, III e 3º da CF/88 c.c. CE/89 c.c. Art. 26 da Tempo de Contribuição nº 20419596) à Sra. CELIA MARIA DE OLIVEIRA, CPF competências que lhe foram conferidas pelo artigo 11 do Anexo I do LCE n. 1.354/20 c.c Art. 3º, I, II, III, parágrafo único da EC n. 47/05, c/c Lei .696.618-, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, do SQC-II-QM, constante Decreto nº 70.388, de 24 de fevereiro de 2026, e pelo artigo 85 da Portaria 500/74 (Validação de Tempo de Contribuição. nº 20433743) à Sra. ROSELI do Processo de Aposentadoria SPPREV nº 015.00114136/2026-75, fazendo SPPREV nº 213, de 22 de maio de 2026, e de acordo com o constante do Processo SEI nº 152.00038234/2025-15, APOSTILA: APARECIDA RIBEIRO, CPF .160.328-*, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, do jus aos proventos integrais, produzindo efeitos a partir de 6/10/2026. SQF-II-QSE, constante do Processo de Aposentadoria SPPREV nº 10. SIGEPREV nº 8417 / 2026 I – O direito à aposentadoria especial, com paridade e integralidade, 015.00007585/2026-68, fazendo jus aos proventos integrais, produzindo Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III e 3º da CF/88 c/c CE/89 c/c Art. 11, I, II, nos termos do artigo 1º, inciso II, alínea 'a', da Lei Complementar nº 51/85, efeitos a partir de 13/05/2026, em razão do implemento da idade limite III, IV, V, §§ 2º, ítem 1 e 3º, ítem 1 da LCE n. 1.354/20, c/c art. 201, § 9º, CF/88 ao Senhor LINEU SASKA BRUNO, CPF .743.668-, PAPILOSCOPISTA para a jubilação. (Validação de Tempo de Contribuição nº 20441505) à Sra. CLAUDIA REGINA POLÍCIAL DE CLASSE ESPECIAL, do SQC-III-QSSP, vinculado à Secretaria da CARINA BIGLIA MACKSSUD MARGARIDO, CPF .252.458-, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA Segurança Pública do Governo do Estado de São Paulo, em cumprimento Diretora de Benefícios do Poder Executivo II, do SQC-II-QM, constante do Processo de Aposentadoria SPPREV nº à decisão judicial transitada em julgado nos autos do processo nº UREMGC 1132089/2018, fazendo jus aos proventos integrais, produzindo 1017206-59.2024.8.26.0037, Ação Declaratória, da 1ª Vara da Fazenda Pública de Araraquara - SP. Os efeitos administrativos e de pagamento PORTARIA SPPREV-DBPE Nº 713, DE 2 DE OUTUBRO DE 2026. efeitos a partir de 6/10/2026. dos proventos somente se darão após o efetivo requerimento do servidor A DIRETORA DE BENEFÍCIOS DO PODER EXECUTIVO, no uso das 11. SIGEPREV nº 8859 / 2026 Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III, 3º e 5º da CF/88 c/c CE/89 c/c Art.11, I, e concessão do benefício de aposentadoria. competências que lhe foram conferidas pelo artigo 11 do Anexo I do CARINA BIGLIA Decreto nº 70.388, de 24 de fevereiro de 2026, e pelo artigo 85 da Portaria II, III, IV, V, §§ 1º, 2º, ítem 1 e 3º, ítem 1 da LCE n. 1.354/20 (Validação de Diretora de Benefícios do Poder Executivo SPPREV nº 213, de 22 de maio de 2026, e de acordo com o constante do Tempo de Contribuição nº 20437539) à Sra. CRISTIANE BATISTUCI NAVARRO Processo SEI nº 152.00029946/2026-16, CONCEDE: PASCHOAL, CPF .382.518-*, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, do SQC-III - Aposentadoria voluntária aos servidores do Departamento de QM, constante do Processo de Aposentadoria SPPREV nº PORTARIA SPPREV-DBPE Nº 712, DE 2 DE OUTUBRO DE 2026. Estradas de Rodagem do Governo do Estado de São Paulo. 015.00570665/2026-55 MAUÁ, fazendo jus aos proventos integrais, A DIRETORA DE BENEFÍCIOS DO PODER EXECUTIVO, no uso das 1. SIGEPREV nº 7458 / 2026 produzindo efeitos a partir de 6/10/2026. competências que lhe foram conferidas pelo artigo 11 do Anexo I do Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III e 3º da CF/88 c/c CE/89 c/c Art. 11, I, II, 12. SIGEPREV nº 8840 / 2026 Decreto nº 70.388, de 24 de fevereiro de 2026, e pelo artigo 85 da Portaria III, IV, V, §§ 2º, ítem 1 e 3º, ítem 1 da LCE n. 1.354/20, c/c art. 201, § 9º, CF/88 Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III, 3º e 5º da CF/88 c/c CE/89 c/c Art.11, I, SPPREV nº 213, de 22 de maio de 2026, e de acordo com o constante do (Validação de Tempo de Contribuição nº 20429696) ao Sr. ANTONIO II, III, IV, V, §§ 1º, 2º, ítem 1 e 3º, ítem 1 da LCE n. 1.354/20 (Validação de Processo SEI nº 152.00029853/2026-91, CONCEDE: CARLOS DA SILVA, CPF .356.638-, OFICIAL OPERACIONAL, do SQC-IIITempo de Contribuição nº 20431736/) à Sra. CRISTIANE DANTAS MIYASHIRO, I - Aposentadoria voluntária aos servidores da Secretaria da Fazenda QDER, constante do Processo de Aposentadoria SPPREV nº CPF .640.878-, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, do SQC-II-QM, e Planejamento do Governo do Estado de São Paulo. DER/2702946/2019, fazendo jus aos proventos integrais, produzindo constante do Processo de Aposentadoria SPPREV nº 1091/0030/2017 - URE 1. SIGEPREV nº 6801/2026 efeitos a partir de 6/10/2026. ADAMANTINA, fazendo jus aos proventos integrais, produzindo efeitos a Nos termos do Art. 40, §§1º, III e 3º da CF/88 c.c. CE/89 c.c. Art. 26 da II - Aposentadoria voluntária aos servidores da Secretaria da partir de 6/10/2026. LCE n. 1.354/20 c.c Art. 3º, I, II, III, parágrafo único da EC n. 47/05, c/c art. 13. SIGEPREV nº 8845 / 2026 Agricultura e Abastecimento do Governo do Estado de São Paulo. 201, § 9º, CF/88 (Validação de Tempo de Contribuição. nº 20419835) ao Sr. 1. SIGEPREV nº 8184 / 2026 Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III e 3º da CF/88 c/c CE/89 c/c Art. 11, I, II, ADOLFO LEMES GILIOLI JUNIOR, CPF .905.708-*, AUDITOR FISCAL DA Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III e 3º da CF/88 c/c CE/89 c/c Art. 11, I, II, III, IV, V, §§ 2º, ítem 2 e 3º, ítem 2 da LCE n. 1.354/20, c/c art. 201, § 9º, RECEITA ESTADUAL V, do SQC-III-QSFP, constante do Processo de III, IV, V, §§ 2º, ítem 1 e 3º, ítem 1 da LCE n. 1.354/20 (Validação de Tempo CF/88 (Validação de Tempo de Contribuição nº 20429266) ao Sr. DAVI DE Aposentadoria SPPREV nº 1000058-721420/1999, fazendo jus aos de Contribuição nº 20435571) à Sra. NEUZA GONCALVES VENTURA, CPF SOUZA BALOG, CPF .494.118-, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, do proventos integrais, produzindo efeitos a partir de 15/06/2026, em razão SQC-II-QM, constante do Processo de Aposentadoria SPPREV nº .298.228-, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, do SQC-III-QSAA, constante do implemento da idade limite para a jubilação. do Processo de Aposentadoria SPPREV nº 007.00026350/2026-56, fazendo 015.00471494/2026-82, fazendo jus aos proventos proporcionais, II- Aposentadoria voluntária aos servidores da Secretaria da jus aos proventos integrais, produzindo efeitos a partir de 6/10/2026. produzindo efeitos a partir de 6/10/2026. Educação do Governo do Estado de São Paulo. 14. SIGEPREV nº 8009 / 2026 III - Aposentadoria voluntária aos servidores da Secretaria da 1. SIGEPREV nº 7774/2026 Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III, 3º e 5º da CF/88 c/c CE/89 c/c Art.11, I, Educação do Governo do Estado de São Paulo. 1. SIGEPREV nº 8803 / 2026 II, III, IV, V, §§ 1º, 2º, ítem 1 e 3º, ítem 1 da LCE n. 1.354/20 (Validação de

1. SIGEPREV nº 8859 / 2026 Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III, 3º e 5º da CF/88 c/c CE/89 c/c Art.11, I, II, III, IV, V, §§ 1º, 2º, ítem 1 e 3º, ítem 1 da LCE n. 1.354/20 (Validação de Tempo de Contribuição nº 20437539) à Sra. CRISTIANE BATISTUCI NAVARRO PASCHOAL, CPF .382.518-*, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, do SQC-IIQM, constante do Processo de Aposentadoria SPPREV nº 015.00570665/2026-55 MAUÁ, fazendo jus aos proventos integrais, produzindo efeitos a partir de 6/10/2026. 12. SIGEPREV nº 8840 / 2026 Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III, 3º e 5º da CF/88 c/c CE/89 c/c Art.11, I, II, III, IV, V, §§ 1º, 2º, ítem 1 e 3º, ítem 1 da LCE n. 1.354/20 (Validação de Tempo de Contribuição nº 20431736/) à Sra. CRISTIANE DANTAS MIYASHIRO, CPF .640.878-, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, do SQC-II-QM, constante do Processo de Aposentadoria SPPREV nº 1091/0030/2017 - URE ADAMANTINA, fazendo jus aos proventos integrais, produzindo efeitos a partir de 6/10/2026. 13. SIGEPREV nº 8845 / 2026 Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III e 3º da CF/88 c/c CE/89 c/c Art. 11, I, II, III, IV, V, §§ 2º, ítem 2 e 3º, ítem 2 da LCE n. 1.354/20, c/c art. 201, § 9º, CF/88 (Validação de Tempo de Contribuição nº 20429266) ao Sr. DAVI DE SOUZA BALOG, CPF .494.118-, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, do SQC-II-QM, constante do Processo de Aposentadoria SPPREV nº 015.00471494/2026-82, fazendo jus aos proventos proporcionais, produzindo efeitos a partir de 6/10/2026. 14. SIGEPREV nº 8009 / 2026 Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III, 3º e 5º da CF/88 c/c CE/89 c/c Art.11, I, II, III, IV, V, §§ 1º, 2º, ítem 1 e 3º, ítem 1 da LCE n. 1.354/20 (Validação de Tempo de Contribuição nº 20435176) à Sra. DEBORA BENEDITA DE JESUS,

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