DOESP 06/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
148/212 - Diário Oficial do Estado de São Paulo
Volume 136, nº 191, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, terça-feira, 6 de outubro de 2026 II, do SQC-II-QM, constante do Processo de Aposentadoria SPPREV nº 015.00627871/2026-44, fazendo jus aos proventos integrais, produzindo efeitos a partir de 6/10/2026.
| CPF *.417.736-, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, do SQC-II-QM, constante do Processo de Aposentadoria SPPREV nº 01500597013/2026-68, |
QM, constante do Processo de Aposentadoria SPPREV nº 1887414/2018, fazendo jus aos proventos integrais, produzindo efeitos a partir de |
II, do SQC-II-QM, constante do Processo de Aposentadoria SPPREV nº 015.00627871/2026-44, fazendo jus aos proventos integrais, produzindo |
|---|---|---|
| fazendo jus aos proventos integrais, produzindo efeitos a partir de 6/10/2026. |
6/10/2026. 28. SIGEPREV nº 8797 / 2026 |
efeitos a partir de 6/10/2026. 41. SIGEPREV nº 8906 / 2026 |
| 15. SIGEPREV nº 8609 / 2026 Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III, 3º e 5º da CF/88 c/c CE/89 c/c Art.11, I, |
Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III, 3º e 5º da CF/88 c/c CE/89 c/c Art.11, I, II, III, IV, V, §§ 1º, 2º, ítem 1 e 3º, ítem 1 da LCE n. 1.354/20, c/c art. 201, § 9º, |
Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III, 3º e 5º da CF/88 c/c CE/89 c/c Art.11, I, II, III, IV, V, §§ 1º, 2º, ítem 1 e 3º, ítem 1 da LCE n. 1.354/20 (Validação de |
| II, III, IV, V, §§ 1º, 2º, ítem 1 e 3º, ítem 1 da LCE n. 1.354/20 (Validação de Tm d Cntribiã nº 20435407) à Sr DEBORA GARCIA VILLAS BOAS |
CF/88 (Validação de Tempo de Contribuição nº 20438119) à Sra. LUCIANA SQUARIZI CPF *098798- PROFESSOR EDUCAÃO BÁSICA II d SQC-II- |
Tempo de Contribuição nº 20441230) à Sra. RITA DE CASSIA CASTANHEIRO MARTINS CPF *593948- PROFESSOR EDUCAÃO BÁSICA II d SQC-II- |
| epo e ouço a. MUNHOZ, CPF *.057.458-, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, do SQC-II- M tt d P d Atdi SPPREV º |
, .., Ç , o QM, constante do Processo de Aposentadoria SPPREV nº SEI 01500652363/2026-02 URE/RPT fd t iti |
, .., Ç , o QM, constante do Processo de Aposentadoria SPPREV nº 01500716689/2026-67 URECOE fd t iti |
| Q, consane o rocesso e posenaora n 01500012130/2025-83 fazendo jus aos roventos integrais roduzindo |
. , azeno jus aos provenos negras, roduzindo efeitos a artir de 6/10/2026 |
. , azeno jus aos provenos negras, roduzindo efeitos a artir de 6/10/2026 |
| ., p , p efeitos a partir de 6/10/2026. |
p p . 29. SIGEPREV nº 8891 / 2026 |
p p . 42. SIGEPREV nº 8397 / 2026 |
16. SIGEPREV nº 8500 / 2026 Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III, 3º e 5º da CF/88 c/c CE/89 c/c Art.11, I, |
Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III, 3º e 5º da CF/88 c/c CE/89 c/c Art.11, I, II, III, IV, V, §§ 1º, 2º, ítem 1 e 3º, ítem 1 da LCE n. 1.354/20 (Validação de |
Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III, 3º e 5º da CF/88 c/c CE/89 c/c Art.11, I, II, III, IV, V, §§ 1º, 2º, ítem 1 e 3º, ítem 1 da LCE n. 1.354/20, c/c Lei 500/74 |
| II, III, IV, V, §§ 1º, 2º, ítem 1 e 3º, ítem 1 da LCE n. 1.354/20, c/c Lei 500/74 (Validação de Tempo de Contribuição nº 20437948) à Sra. DELMA CELMA |
Tempo de Contribuição nº 20438464) à Sra. LUCIANE ROSSINI LEAO, CPF *.469.498-, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, do SQC-II-QM, constante |
(Validação de Tempo de Contribuição nº 20437962) à Sra. ROSEMEIRE APARECIDA BIANCOLIN, CPF *.864.758-, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA |
| CARDOSO DE ANDRADE, CPF *.582.288-, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, do SQF-I-QM, constante do Processo de Aposentadoria SPPREV nº |
do Processo de Aposentadoria SPPREV nº 015.00163492/2023-70 URE/AND, fazendo jus aos proventos integrais, produzindo efeitos a partir de |
II, do SQF-I-QM, constante do Processo de Aposentadoria SPPREV nº 015.00648720/2026-20, fazendo jus aos proventos integrais, produzindo |
| 015.00483378/2026-14, fazendo jus aos proventos integrais, produzindo |
6/10/2026. |
efeitos a partir de 6/10/2026. |
| efeitos a partir de 6/10/2026. 17. SIGEPREV nº 8504 / 2026 Nos termos do Art 40 §§ 1º III 3º e 5º da CF/88 c/c CE/89 c/c Art11 I |
30. SIGEPREV nº 7941 / 2026 Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III, 3º e 5º da CF/88 c/c CE/89 c/c Art. 10, III IV §§ 4º 6º ítem 1 alínea "b" e 7º ítem 1 da LCE n 1354/20 (Validaão |
43. SIGEPREV nº 8843 / 2026 Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III, 3º e 5º da CF/88 c/c CE/89 c/c Art.11, I, II III IV V §§ 1º 2º ítem 1 e 3º ítem 1 da LCE n 1354/20 (Validaão de |
| . , , , ., , II III IV V §§ 1º 2º ítem 1 e 3º ítem 1 da LCE n 1354/20 (Validação de |
, , , , , , . . ç de Tempo de Contribuição nº 20425963) à Sra LUCIENE MORASSI CPF |
, , , , , , , . . ç Tempo de Contribuição nº 20437880) à Sra SANDRA REGINA DE |
| , , , , , , , . . Tempo de Contribuição nº 20439874) à Sra. DENISE MARIA GALVAO DE |
. , *.442.748- PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II do SQC-II-QM constante |
. VASCONCELOS VENERANDO CPF *.521.628- PROFESSOR EDUCAÇÃO |
ASSIS OLIVEIRA, CPF *.680.208-, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, do SQC-II-QM, constante do Processo de Aposentadoria SPPREV nº |
, , , do Processo de Aposentadoria SPPREV nº 015.00485420/2026-23, fazendo jus aos proventos integrais, produzindo efeitos a partir de 6/10/2026. |
, , BÁSICA II, do SQC-II-QM, constante do Processo de Aposentadoria SPPREV nº 6968/0080/2002 - URESJC, fazendo jus aos proventos integrais, |
| 1284/0080/2002 - URESJC, fazendo jus aos proventos integrais, produzindo efeitos a partir de 6/10/2026. |
31. SIGEPREV nº 8686 / 2026 Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III e 3º da CF/88 c/c CE/89 c/c Art. 11, I, II, |
produzindo efeitos a partir de 6/10/2026. 44. SIGEPREV nº 8880 / 2026 |
| 18. SIGEPREV nº 8565 / 2026 Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III, 3º e 5º da CF/88 c/c CE/89 c/c Art. 26 |
III, IV, V, §§ 2º, ítem 1 e 3º, ítem 1 da LCE n. 1.354/20 (Validação de Tempo de Contribuição nº 20438177) à Sra. LUCILENE BIASIN FERREIRA, CPF |
Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III e 3º da CF/88 c/c CE/89 c/c Art. 11, I, II, III, IV, V, §§ 2º, ítem 1 e 3º, ítem 1 da LCE n. 1.354/20, c/c art. 201, § 9º, CF/88 |
| da LCE n. 1.354/20 c/c Art. 6º, I, II, III, IV da EC n. 41/03, alt. p/ EC n. 47/05 |
*.123.348-, AGENTE DE ORGANIZACAO ESCOLAR, do SQC-III-QAE, |
(Validação de Tempo de Contribuição nº 20439021) à Sra. SANDRA REGINA * |
| c/c § 5º do Art. 40 da CF/88, alt. p/ EC n. 20/98 e EC n. 41/03 (Validação de Tempo de Contribuição nº 20437212) à Sra. ELENA MARIA VIEIRA ABBENANTE GOMES CPF *266338- PROFESSOR EDUCAÃO BÁSICA I |
constante do Processo de Aposentadoria SPPREV nº 1858835/2019- URE/BAURU, fazendo jus aos proventos integrais, produzindo efeitos a ti d 6/10/2026 |
MARTINS DA SILVA, CPF .404.518-, AGENTE DE SERVICOS ESCOLARES, do SQC-III-QAE, constante do Processo de Aposentadoria SPPREV nº 01500044947/2023-59 URE/SA fd t iti |
| , .., Ç , do SQC-II-QM constante do Processo de Aposentadoria SPPREV nº |
parr e . 32 SIGEPREV nº 8043 / 2026 |
. , azeno jus aos provenos negras, produzindo efeitos a partir de 6/10/2026 |
| , 00349432/2026-95 LT4, fazendo jus aos proventos integrais, produzindo efeitos a partir de 6/10/2026. |
. Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III, 3º e 5º da CF/88 c/c CE/89 c/c Art.11, I, II, III, IV, V, §§ 1º, 2º, ítem 1 e 3º, ítem 1 da LCE n. 1.354/20, c/c Lei 500/74 |
. 45. SIGEPREV nº 8253 / 2026 Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III, 3º e 5º da CF/88 c/c CE/89 c/c Art.11, I, |
19. SIGEPREV nº 8132 / 2026 Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III e 3º da CF/88 c/c CE/89 c/c Art. 11, I, II, |
(Validação de Tempo de Contribuição nº 20439459) à Sra. LUCIMARA APARECIDA NOGUEIRA RIBEIRO, CPF *.195.538-, PROFESSOR EDUCAÇÃO |
II, III, IV, V, §§ 1º, 2º, ítem 1 e 3º, ítem 1 da LCE n. 1.354/20 (Validação de Tempo de Contribuição nº 20436875) ao Sr. SERGIO ABREU OLIVEIRA |
| III, IV, V, §§ 2º, ítem 1 e 3º, ítem 1 da LCE n. 1.354/20 (Validação de Tempo | BÁSICA I, do SQF-I-QM, constante do Processo de Aposentadoria SPPREV | JUNIOR, CPF *.810.718-, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, do SQC-II-QM, |
| de Contribuição nº 20436857) à Sra. ELENIRA PEREIRA GALHARDO ROCHA, |
nº 687470/26-43 NORTE 2, fazendo jus aos proventos integrais, produzindo |
constante do Processo de Aposentadoria SPPREV nº 015.00630195/2026-96 |
| CPF *.226.108-, AGENTE DE ORGANIZACAO ESCOLAR, do SQC-III-QAE, constante do Processo de Aposentadoria SPPREV nº SEI-00629326/2026- |
efeitos a partir de 6/10/2026. 33. SIGEPREV nº 8893 / 2026 |
URE CLT, fazendo jus aos proventos integrais, produzindo efeitos a partir de 6/10/2026 |
| 92, fazendo jus aos proventos integrais, produzindo efeitos a partir de 6/10/2026. 20 SIGEPREV º 8904 / 2026 |
Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III, 3º e 5º da CF/88 c/c CE/89 c/c Art.11, I, II, III, IV, V, §§ 1º, 2º, ítem 1 e 3º, ítem 1 da LCE n. 1.354/20 (Validação de T d Ctibiã º 20440850) à S MARA CRISTINA MARQUES CPF |
46. SIGEPREV nº 8659 / 2026 Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III, 3º e 5º da CF/88 c/c CE/89 c/c Art.11, I, II III IV V §§ 1º 2º ít 1 3º ít 1 d LCE 1354/20 (Vlidã d |
| . n Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III, 3º e 5º da CF/88 c/c CE/89 c/c Art.11, I, II III IV V §§ 1º 2º ítem 1 e 3º ítem 1 da LCE n 1354/20 c/c Lei 500/74 |
empo e onruço n ra. , *.445.428-, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, do SQC-II-QM, constante do Processo de Aposentadoria SPPREV nº 01500715153/2026-24-JBO |
, , , , , , em e , em a n. . aaço e Tempo de Contribuição nº 20439826) à Sra. SHIRLEY DE MORAES MIAZAKI, CPF *421318- PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II do SQC-II-QM |
| , , , , , , , . ., (Validação de Tempo de Contribuição nº 20441115) à Sra. ELISABETE |
., fazendo jus aos proventos integrais, produzindo efeitos a partir de |
.., , , constante do Processo de Aposentadoria SPPREV nº 015.00591967/2026-67, |
CRISTINA MARTINS, CPF *.578.918-, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, do SQF-I-QM, constante do Processo de Aposentadoria SPPREV nº |
6/10/2026. 34. SIGEPREV nº 8432 / 2026 |
fazendo jus aos proventos integrais, produzindo efeitos a partir de 6/10/2026. |
015.00714778/2026-79, fazendo jus aos proventos integrais, produzindo |
Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III, 3º e 5º da CF/88 c/c CE/89 c/c Art. 10, | 47. SIGEPREV nº 8833 / 2026 |
| efeitos a partir de 6/10/2026. 21. SIGEPREV nº 8304 / 2026 |
III, IV, §§ 4º, 6º, ítem 1, alínea "b" e 7º, ítem 1 da LCE n. 1.354/20, c/c Lei 500/74 (Validação de Tempo de Contribuição nº 20438949) à Sra. MARA |
Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III, 3º e 5º da CF/88 c/c CE/89 c/c Art.11, I, II, III, IV, V, §§ 1º, 2º, ítem 1 e 3º, ítem 1 da LCE n. 1.354/20 (Validação de |
| Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III, 3º e 5º da CF/88 c/c CE/89 c/c Art.11, I, II, III, IV, V, §§ 1º, 2º, ítem 1 e 3º, ítem 1 da LCE n. 1.354/20, c/c Lei 500/74 |
SUELI VIOTTO, CPF *.688.598-, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, do SQF-I-QM, constante do Processo de Aposentadoria SPPREV nº |
Tempo de Contribuição nº 20436288) à Sra. SILENE FERREIRA DE SOUZA CARNIELLO, CPF *.739.498-, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, do SQC-II- |
| (Validação de Tempo de Contribuição nº 20434150) à Sra. ELISANGELA DE SOUZA NASCIMENTO, CPF *.244.998-, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, do SQF-I-QM, constante do Processo de Aposentadoria SPPREV nº 497829/26-92 NORTE 2 fazendo jus aos proventos integrais produzindo |
015.00592746/2026-14, fazendo jus aos proventos integrais, produzindo efeitos a partir de 6/10/2026. 35. SIGEPREV nº 8923 / 2026 Nos termos do Art 40 §§ 1º III 3º e 5º da CF/88 c/c CE/89 c/c Art10 |
QM, constante do Processo de Aposentadoria SPPREV nº 015.00005965/2026-68-JBO, fazendo jus aos proventos integrais, produzindo efeitos a partir de 6/10/2026. 48 SIGEPREV nº 8148 / 2026 |
| , , efeitos a partir de 6/10/2026. |
. , , , ., III, IV, §§ 4º, 5º, 6º, ítem 2 e 7º, ítem 2 da LCE n. 1.354/20, c/c Lei 500/74 |
. Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III, 3º e 5º da CF/88 c/c CE/89 c/c Art.11, I, |
22. SIGEPREV nº 8604 / 2026 Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III e 3º da CF/88 c/c CE/89 c/c Art. 11, I, II, |
(Validação de Tempo de Contribuição nº 20439935) à Sra. MARIA APARECIDA TEIXEIRA ZAPATER, CPF *.917.898-, PROFESSOR EDUCAÇÃO |
II, III, IV, V, §§ 1º, 2º, ítem 1 e 3º, ítem 1 da LCE n. 1.354/20, c/c art. 201, § 9º, CF/88, c/c Lei 500/74 (Validação de Tempo de Contribuição nº 20440905) à |
| III, IV, V, §§ 2º, ítem 1 e 3º, ítem 1 da LCE n. 1.354/20 (Validação de Tempo | BÁSICA II, do SQF-I-QM, constante do Processo de Aposentadoria SPPREV |
Sra. SILVANA CLAUDIA FERREIRA KULL, CPF *.456.158-, PROFESSOR |
| de Contribuição nº 20438848) à Sra. ELLEN CRISTINA BERETTA, CPF | nº 015.00618875/2026-31, fazendo jus aos proventos proporcionais, |
EDUCAÇÃO BÁSICA II, do SQF-I-QM, constante do Processo de |
| *.063.068-, DIRETOR DE ESCOLA, do SQC-II-QM, constante do Processo de Aposentadoria SPPREV nº 462683/2021-SJRP, fazendo jus aos proventos |
produzindo efeitos a partir de 6/10/2026. 36. SIGEPREV nº 8207 / 2026 |
Aposentadoria SPPREV nº 015.00563584/2026-07, fazendo jus aos proventos integrais, produzindo efeitos a partir de 6/10/2026. |
| integrais, produzindo efeitos a partir de 6/10/2026. 23. SIGEPREV nº 8016 / 2026 N t d At 40 1º III 3º 5º d CF/88 / CE/89 / At11 I |
Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III, 3º e 5º da CF/88 c/c CE/89 c/c Art.11, I, II, III, IV, V, §§ 1º, 2º, ítem 1 e 3º, ítem 1 da LCE n. 1.354/20 (Validação de T d Ctibiã º 20440183) à S MARIA FILOMENA DA SILVEIRA |
49. SIGEPREV nº 8262 / 2026 Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III, 3º e 5º da CF/88 c/c CE/89 c/c Art.10, III IV 4º 5º 6º ít 2 7º ít 2 d LCE 1354/20 / t 201 9º |
| os ermos o r. , §§ , , e a cc cc r., , II, III, IV, V, §§ 1º, 2º, ítem 1 e 3º, ítem 1 da LCE n. 1.354/20 (Validação de Tempo de Contribuição nº 20426833) à Sra FABIANA BEZERRA COELHO |
empo e onruço n ra. PRADO, RG 147.169.128-**, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, do SQC-II-QM, constante do Processo de Aposentadoria SPPREV nº 01500567812/2026-18 |
, , §§ , , , em e , em a n. ., cc ar. , § , CF/88 (Validação de Tempo de Contribuição nº 20436517) à Sra. SILVIA BASSO MEDELLA PAVANETTI CPF *732958- PROFESSOR EDUCAÇÃO |
| . RAMOS, CPF *.827.848-, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, do SQC-II-QM, |
., fazendo jus aos proventos integrais, produzindo efeitos a partir de |
, .., BÁSICA II, do SQC-II-QM, constante do Processo de Aposentadoria SPPREV |
constante do Processo de Aposentadoria SPPREV nº 015.00213138/2026-46, |
6/10/2026. |
nº 015.00623296/2026-19, fazendo jus aos proventos proporcionais, |
fazendo jus aos proventos integrais, produzindo efeitos a partir de 6/10/2026. |
37. SIGEPREV nº 8784 / 2026 Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III e 3º da CF/88 c/c CE/89 c/c Art. 11, I, II, |
produzindo efeitos a partir de 6/10/2026. 50. SIGEPREV nº 8560 / 2026 |
| 24. SIGEPREV nº 8902 / 2026 |
III, IV, V, §§ 2º, ítem 1 e 3º, ítem 1 da LCE n. 1.354/20, c/c art. 201, § 9º, CF/88 |
Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III e 3º da CF/88 c/c CE/89 c/c Art. 11, I, II, |
| Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III 3º da CF/88 c/c CE/89 c/c Art. 2º, III da LCE n. 1.354/20, c/c Lei 500/74 (Validação de Tempo de Contribuição nº 20439853) à Sra. FATIMA APARECIDA FERREIRA PASSOS SANTOS, CPF * à Á |
(Validação de Tempo de Contribuição nº 20435592) à Sra. MARIA FLAVIA NASCIMENTO FIORIN CORTE, CPF *.341.308-, SUPERVISOR DE ENSINO, do SQC-II-QM, constante do Processo de Aposentadoria SPPREV nº |
III, IV, V, §§ 2º, ítem 1 e 3º, ítem 1 da LCE n. 1.354/20 (Validação de Tempo de Contribuição nº 20439297) à Sra. SIMONE ABRIL VELOSO, CPF *.426.568-, DIRETOR DE ESCOLA, do SQC-II-QM, constante do Processo |
| .795.138-, PROFESSOR EDUCAÇO BSICA II, do SQC-I-QM, constante do Processo de Aposentadoria SPPREV nº 015.00713794/2026-44, fazendo jus aos roventos roorcionais roduzindo efeitos a artir de 6/10/2026 |
015.00624505/2026-33, fazendo jus aos proventos integrais, produzindo efeitos a partir de 6/10/2026. 38 SIGEPREV nº 8887 / 2026 |
de Aposentadoria SPPREV nº 015.00684538/2026-32, fazendo jus aos proventos integrais, produzindo efeitos a partir de 6/10/2026. 51 SIGEPREV nº 8388 / 2026 |
| p pp, p p . 25 SIGEPREV nº 8721 / 2026 |
. Nos termos do Art 40 §§ 1º III e 3º da CF/88 c/c CE/89 c/c Art 11 I II |
. Nos termos do Art 40 §§ 1º III e 3º da CF/88 c/c CE/89 c/c Art 10 II |
| . Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III, 3º e 5º da CF/88 c/c CE/89 c/c Art.10, |
. , , . , , , III, IV, V, §§ 2º, ítem 1 e 3º, ítem 1 da LCE n. 1.354/20 (Validação de Tempo |
. , , . , , III, IV, §§ 6º, ítem 1, alínea "a", e 7º, ítem 1 da LCE n. 1.354/20 (Validação de |
III, IV, §§ 4º, 5º, 6º, ítem 2 e 7º, ítem 2 da LCE n. 1.354/20, c/c art. 201, § 9º, CF/88 (Validação de Tempo de Contribuição nº 20432583) ao Sr. JAIME |
de Contribuição nº 20436587) à Sra. MARIA JOSE DA SILVA PINTO, CPF *.499.438-, AGENTE DE ORGANIZACAO ESCOLAR, do SQC-III-QAE, |
Tempo de Contribuição nº 20428190) à Sra. SOLANGE DE SOUZA ARAUJO, CPF *.425.038-, AGENTE DE ORGANIZACAO ESCOLAR, do SQC-III-QAE, |
| RODRIGUES JORGE, CPF *.617.908-, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, do | constante do Processo de Aposentadoria SPPREV nº 015.00474268/2026- | constante do Processo de Aposentadoria SPPREV nº 015.00442318/2026-33, |
| SQC-II-QM, constante do Processo de Aposentadoria SPPREV nº |
53, fazendo jus aos proventos integrais, produzindo efeitos a partir de |
fazendo jus aos proventos integrais, produzindo efeitos a partir de |
| 015.00576537/2026-15 UREMGM, fazendo jus aos proventos proporcionais, produzindo efeitos a partir de 6/10/2026. 26. SIGEPREV nº 8310 / 2026 |
6/10/2026. 39. SIGEPREV nº 8080 / 2026 Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III, 3º e 5º da CF/88 c/c CE/89 c/c Art.11, I, |
6/10/2026. 52. SIGEPREV nº 8327 / 2026 Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III, 3º e 5º da CF/88 c/c CE/89 c/c Art. 6º |
| Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III, 3º e 5º da CF/88 c/c CE/89 c/c Art. 10, III IV 4º 6º í 1 lí "b" 7º í 1 d LCE 1354/20 / |
II, III, IV, V, §§ 1º, 2º, ítem 1 e 3º, ítem 1 da LCE n. 1.354/20 (Validação de T d Cibiã º 20434381) à S RENATA RODRIGUES DA COSTA |
da LCE n. 1.354/20 (Validação de Tempo de Contribuição nº 20442190) à S SONIA CRISTINA DA SILVA SCHIASSE CPF *300688 PROFESSOR |
| , , §§ , , tem , anea e , tem a n. ., cc art. 201 § 9º CF/88 (Validaão de Temo de Contribuião nº 20441508) à Sra |
empo e ontruço n ra. , CPF *241828- PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II do SQC-II-QM |
ra. , ..-, EDUCAÇÃO BÁSICA II do SQC-II-QM constante do Processo de |
| , , ç p ç . LEIA NEVES MARIN DIAS CPF *206848- PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA |
.., , , constante do Processo de Aposentadoria SPPREV nº 01500578693/2026-11 |
, , Aposentadoria SPPREV nº 01500466903/2026-29 fazendo jus aos |
| , .., II, do SQC-II-QM, constante do Processo de Aposentadoria SPPREV nº |
., fazendo jus aos proventos integrais, produzindo efeitos a partir de |
., proventos proporcionais, produzindo efeitos a partir de 6/10/2026. |
015.00409319/2026-76, fazendo jus aos proventos integrais, produzindo efeitos a partir de 6/10/2026. |
6/10/2026. 40. SIGEPREV nº 8628 / 2026 |
53. SIGEPREV nº 8411 / 2026 Nos termos do Art. 40, §§1º, III e 3º da CF/88 c/c. CE/89 c/c. Art. 26 da |
| 27. SIGEPREV nº 8717 / 2026 | Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III, 3º e 5º da CF/88 c/c CE/89 c/c Art. 26 | LCE n. 1.354/20 c/c Art. 6º, I, II, III, IV da EC n. 41/03 alt. p/ EC n. 47/05 |
| Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III, 3º e 5º da CF/88 c/c CE/89 c/c Art.11, I, II, III, IV, V, §§ 1º, 2º, ítem 1 e 3º, ítem 1 da LCE n. 1.354/20, c/c Lei 500/74 |
da LCE n. 1.354/20 c/c Art. 6º, I, II, III, IV da EC n. 41/03, alt. p/ EC n. 47/05 c/c § 5º do Art. 40 da CF/88, alt. p/ EC n. 20/98 e EC n. 41/03 (Validação de |
(Validação de Tempo de Contribuição nº 20438162) à Sra. TANIA MARIA DO CARMO PLOTEGHER, CPF *.483.238-, DIRETOR DE ESCOLA, do SQC-II-QM, |
| (Validação de Tempo de Contribuição nº 20437320) à Sra. LETICIA TAVARES * |
Tempo de Contribuição nº 20439569) à Sra. RITA DE CASSIA BROCCHETTO * |
constante do Processo de Aposentadoria SPPREV nº 015.00654023/2026- |
| ZUCARELLO, CPF .413.008-, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, do SQF-I- Este documento pode ser verificado pelo códigoE.2026.10.06.1.3.1 em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade |
DE OLIVEIRA NAVARRO, CPF .710.268-, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA | 16-JBO, fazendo jus aos proventos integrais, produzindo efeitos a partir de 6/10/2026. Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil). |