DOESP 06/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal
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159/212 - Diário Oficial do Estado de São Paulo
Volume 136, nº 191, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, terça-feira, 6 de outubro de 2026
PORTARIA DE PESSOAL DETRAN-SP Nº 1325, DE 05 DE OUTUBRO DE 2026A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA, DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO (DETRAN-SP), no uso das competências do inciso V, do artigo 18, do Decreto estadual nº 69.759, de 1 de agosto de 2025, e do inciso V, art. 92, da Portaria Normativa DETRAN-SP nº 44, de 29 de agosto de 2025, resolve:
Art. 1º Conceder, nos termos do artigo 129 da Constituição estadual, de 5 de outubro de 1989, c/c o inciso I, do artigo 29, da Lei Complementar estadual nº 1.195, de 17 de janeiro de 2013, o 2º Adicional por Tempo de Serviço, a partir de 05 de julho de 2024, ao empregado público MARCELO HERITIER COUTINHO, Agente Estadual de Trânsito, Matrícula 4XX7, por ter completado 10 anos de efetivo exercício no Serviço Público Estadual. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. VIVIANE FERNANDA DUTRA Diretora de Administração e Logística
PORTARIA DE PESSOAL DETRAN-SP Nº 1326, DE 05 DE OUTUBRO DE 2026A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA, DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO (DETRAN-SP), no uso das competências do inciso V, do artigo 18, do Decreto estadual nº 69.759, de 1 de agosto de 2025, e do inciso V, art. 92, da Portaria Normativa DETRAN-SP nº 44, de 29 de agosto de 2025, resolve:
Art. 1º Conceder, nos termos do artigo 129 da Constituição estadual, de 5 de outubro de 1989, c/c o inciso I, do artigo 29, da Lei Complementar estadual nº 1.195, de 17 de janeiro de 2013, o 2º Adicional por Tempo de Serviço, a partir de 11 de junho de 2024, ao empregado público MARCELO FRANCHIN LEITE, Agente Estadual de Trânsito, Matrícula 4XX7, por ter completado 10 anos de efetivo exercício no Serviço Público Estadual. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. VIVIANE FERNANDA DUTRA Diretora de Administração e Logística
PORTARIA DE PESSOAL DETRAN-SP Nº 1327, DE 05 DE OUTUBRO DE 2026A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA, DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO (DETRAN-SP), no uso das competências do inciso V, do artigo 18, do Decreto estadual nº 69.759, de 1 de agosto de 2025, e do inciso V, art. 92, da Portaria Normativa DETRAN-SP nº 44, de 29 de agosto de 2025, resolve:
Art. 1º Conceder, nos termos do artigo 129 da Constituição estadual, de 5 de outubro de 1989, c/c o inciso I, do artigo 29, da Lei Complementar estadual nº 1.195, de 17 de janeiro de 2013, o 2º Adicional por Tempo de Serviço, a partir de 13 de junho de 2024, à empregada pública FERNANDA CRISTINA FANECO, Agente Estadual de Trânsito, Matrícula 4XX5, por ter completado 10 anos de efetivo exercício no Serviço Público Estadual. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. VIVIANE FERNANDA DUTRA Diretora de Administração e Logística
PORTARIA DE PESSOAL DETRAN-SP Nº 1328, DE 05 DE OUTUBRO DE 2026A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA, DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO (DETRAN-SP), no uso das competências do inciso V, do artigo 18, do Decreto estadual nº 69.759, de 1 de agosto de 2025, e do inciso V, art. 92, da Portaria Normativa DETRAN-SP nº 44, de 29 de agosto de 2025, resolve:
Art. 1º Conceder, nos termos do artigo 129 da Constituição estadual, de 5 de outubro de 1989, c/c o inciso I, do artigo 29, da Lei Complementar estadual nº 1.195, de 17 de janeiro de 2013, o 2º Adicional por Tempo de Serviço, a partir de 30 de maio de 2024, ao empregado público MARCELO DIAS FERNANDES, Agente Estadual de Trânsito, Matrícula 4XX1, por ter completado 10 anos de efetivo exercício no Serviço Público Estadual. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. VIVIANE FERNANDA DUTRA Diretora de Administração e Logística
PORTARIA DE PESSOAL DETRAN-SP Nº 1329, DE 05 DE OUTUBRO DE 2026A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA, DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO (DETRAN-SP), no uso das competências do inciso V, do artigo 18, do Decreto estadual nº 69.759, de 1 de agosto de 2025, e do inciso V, art. 92, da Portaria Normativa DETRAN-SP nº 44, de 29 de agosto de 2025, resolve:
Art. 1º Conceder, nos termos do artigo 129 da Constituição estadual, de 5 de outubro de 1989, c/c o inciso I, do artigo 29, da Lei Complementar estadual nº 1.195, de 17 de janeiro de 2013, o 2º Adicional por Tempo de Serviço, a partir de 26 de maio de 2024, ao empregado público FERNANDO MARINHO LOPES, Agente Estadual de Trânsito, Matrícula 4XX3, por ter completado 10 anos de efetivo exercício no Serviço Público Estadual. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. VIVIANE FERNANDA DUTRA Diretora de Administração e Logística
PORTARIA DE PESSOAL DETRAN-SP Nº 1330, DE 05 DE OUTUBRO DE 2026A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA, DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO (DETRAN-SP), no uso das competências do inciso V, do artigo 18, do Decreto estadual nº 69.759, de 1 de agosto de 2025, e do inciso V, art. 92, da Portaria Normativa DETRAN-SP nº 44, de 29 de agosto de 2025, resolve:
Art. 1º Conceder, nos termos do artigo 129 da Constituição estadual, de 5 de outubro de 1989, c/c o inciso I, do artigo 29, da Lei Complementar estadual nº 1.195, de 17 de janeiro de 2013, o 2º Adicional por Tempo de Serviço, a partir de 01 de junho de 2024, ao empregado público LUIS FERNANDO CASTRO, Agente Estadual de Trânsito, Matrícula 4XX0, por ter completado 10 anos de efetivo exercício no Serviço Público Estadual. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. VIVIANE FERNANDA DUTRA Diretora de Administração e Logística
PORTARIA DE PESSOAL DETRAN-SP Nº 1331, DE 05 DE OUTUBRO DE 2026A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA, DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO (DETRAN-SP), no uso das competências do inciso V, do artigo 18, do Decreto estadual nº 69.759, de 1 de agosto de 2025, e do inciso V, art. 92, da Portaria Normativa DETRAN-SP nº 44, de 29 de agosto de 2025, resolve:
Art. 1º Conceder, nos termos do artigo 129 da Constituição estadual, de 5 de outubro de 1989, c/c o inciso I, do artigo 29, da Lei Complementar estadual nº 1.195, de 17 de janeiro de 2013, o 3º Adicional por Tempo de Serviço, a partir de 15 de junho de 2024, a empregada pública LEDA DE LARA MARQUES CABARAL, Oficial Estadual de Trânsito, Matrícula 4XX8, por ter completado 15 anos de efetivo exercício no Serviço Público Estadual. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. VIVIANE FERNANDA DUTRA Diretora de Administração e Logística
PORTARIA DE PESSOAL DETRAN-SP Nº 1332, DE 05 DE OUTUBRO DE 2026A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA, DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO (DETRAN-SP), no uso das competências do inciso V, do artigo 18, do Decreto estadual nº 69.759, de 1 de agosto de 2025, e do inciso V, art. 92, da Portaria Normativa DETRAN-SP nº 44, de 29 de agosto de 2025, resolve:
Art. 1º Conceder, nos termos do artigo 129 da Constituição estadual, de 5 de outubro de 1989, c/c o inciso I, do artigo 29, da Lei Complementar estadual nº 1.195, de 17 de janeiro de 2013, o 2º Adicional por Tempo de Serviço, a partir de 29 de maio de 2024, ao empregado público FERNANDO REHDER SCALON, Agente Estadual de Trânsito, Matrícula 4XX2, por ter completado 10 anos de efetivo exercício no Serviço Público Estadual. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. VIVIANE FERNANDA DUTRA Diretora de Administração e Logística
PORTARIA DE PESSOAL DETRAN-SP Nº 1333, DE 05 DE OUTUBRO DE 2026A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA, DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO (DETRAN-SP), no uso das competências do inciso V, do artigo 18, do Decreto estadual nº 69.759, de 1 de agosto de 2025, e do inciso V, art. 92, da Portaria Normativa DETRAN-SP nº 44, de 29 de agosto de 2025, resolve:
Art. 1º Conceder, nos termos do artigo 129 da Constituição estadual, de 5 de outubro de 1989, c/c o inciso I, do artigo 29, da Lei Complementar estadual nº 1.195, de 17 de janeiro de 2013, o 2º Adicional por Tempo de Serviço, a partir de 02 de junho de 2024, ao empregado público JULIO GARNES VICENTE, Agente Estadual de Trânsito, Matrícula 4XX4, por ter completado 10 anos de efetivo exercício no Serviço Público Estadual. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. VIVIANE FERNANDA DUTRA Diretora de Administração e Logística
PORTARIA DE PESSOAL DETRAN-SP Nº 1334, DE 05 DE OUTUBRO DE 2026A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA, DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO (DETRAN-SP), no uso das competências do inciso V, do artigo 18, do Decreto estadual nº 69.759, de 1 de agosto de 2025, e do inciso V, art. 92, da Portaria Normativa DETRAN-SP nº 44, de 29 de agosto de 2025, resolve:
Art. 1º Conceder, nos termos do artigo 129 da Constituição estadual, de 5 de outubro de 1989, c/c o inciso I, do artigo 29, da Lei Complementar estadual nº 1.195, de 17 de janeiro de 2013, o 2º Adicional por Tempo de Serviço, a partir de 25 de outubro de 2024, ao empregado público FILIPE SCALISSE DO CARMO, Agente Estadual de Trânsito, Matrícula 4XX4, por ter completado 10 anos de efetivo exercício no Serviço Público Estadual.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. VIVIANE FERNANDA DUTRA Diretora de Administração e Logística
PORTARIA DE PESSOAL DETRAN-SP Nº 1335, DE 05 DE OUTUBRO DE 2026A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA, DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO (DETRAN-SP), no uso das competências do inciso V, do artigo 18, do Decreto estadual nº 69.759, de 1 de agosto de 2025, e do inciso V, art. 92, da Portaria Normativa DETRAN-SP nº 44, de 29 de agosto de 2025, resolve:
Art. 1º Conceder, nos termos do artigo 129 da Constituição estadual, de 5 de outubro de 1989, c/c o inciso I, do artigo 29, da Lei Complementar estadual nº 1.195, de 17 de janeiro de 2013, o 2º Adicional por Tempo de Serviço, a partir de 11 de junho de 2024, ao empregado público JOSE ALANIO DA SILVA, Oficial Estadual de Trânsito, Matrícula 4XX5, por ter completado 10 anos de efetivo exercício no Serviço Público Estadual. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. VIVIANE FERNANDA DUTRA Diretora de Administração e Logística
PORTARIA DE PESSOAL DETRAN-SP Nº 1336, DE 05 DE OUTUBRO DE 2026A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA, DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO (DETRAN-SP), no uso das competências do inciso V, do artigo 18, do Decreto estadual nº 69.759, de 1 de agosto de 2025, e do inciso V, art. 92, da Portaria Normativa DETRAN-SP nº 44, de 29 de agosto de 2025, resolve:
Art. 1º Conceder, nos termos do artigo 129 da Constituição estadual, de 5 de outubro de 1989, c/c o inciso I, do artigo 29, da Lei Complementar estadual nº 1.195, de 17 de janeiro de 2013, o 2º Adicional por Tempo de Serviço, a partir de 19 de junho de 2024, à empregada pública FLAVIA MARIA BALDAN RIBEIRO, Agente Estadual de Trânsito, Matrícula 4XX2, por ter completado 10 anos de efetivo exercício no Serviço Público Estadual. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. VIVIANE FERNANDA DUTRA Diretora de Administração e Logística
PORTARIA DE PESSOAL DETRAN-SP Nº 1337, DE 05 DE OUTUBRO DE 2026A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA, DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO (DETRAN-SP), no uso das competências do inciso V, do artigo 18, do Decreto estadual nº 69.759, de 1 de agosto de 2025, e do inciso V, art. 92, da Portaria Normativa DETRAN-SP nº 44, de 29 de agosto de 2025, resolve:
Art. 1º Conceder, nos termos do artigo 129 da Constituição estadual, de 5 de outubro de 1989, c/c o inciso I, do artigo 29, da Lei Complementar estadual nº 1.195, de 17 de janeiro de 2013, o 2º Adicional por Tempo de Serviço, a partir de 18 de junho de 2024, ao empregado público JORGE OYAMA, Agente Estadual de Trânsito, Matrícula 4XX9, por ter completado 10 anos de efetivo exercício no Serviço Público Estadual. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. VIVIANE FERNANDA DUTRA Diretora de Administração e Logística
PORTARIA DE PESSOAL DETRAN-SP Nº 1338, DE 05 DE OUTUBRO DE 2026A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA, DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO (DETRAN-SP), no uso das competências do inciso V, do artigo 18, do Decreto estadual nº 69.759, de 1 de agosto de 2025, e do inciso V, art. 92, da Portaria Normativa DETRAN-SP nº 44, de 29 de agosto de 2025, resolve:
Art. 1º Conceder, nos termos do artigo 129 da Constituição estadual, de 5 de outubro de 1989, c/c o inciso I, do artigo 29, da Lei Complementar estadual nº 1.195, de 17 de janeiro de 2013, o 2º Adicional por Tempo de Serviço, a partir de 19 de junho de 2024, ao empregado público GUILHERME DOS SANTOS HOLTZ, Agente Estadual de Trânsito, Matrícula 4XX7, por ter completado 10 anos de efetivo exercício no Serviço Público Estadual.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. VIVIANE FERNANDA DUTRA Diretora de Administração e Logística
PORTARIA DE PESSOAL DETRAN-SP Nº 1339, DE 05 DE OUTUBRO DE 2026A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA, DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO (DETRAN-SP), no uso das competências do inciso V, do artigo 18, do Decreto estadual nº 69.759, de 1 de agosto de 2025, e do inciso V, art. 92, da Portaria Normativa DETRAN-SP nº 44, de 29 de agosto de 2025, resolve:
Art. 1º Conceder, nos termos do artigo 129 da Constituição estadual, de 5 de outubro de 1989, c/c o inciso I, do artigo 29, da Lei Complementar estadual nº 1.195, de 17 de janeiro de 2013, o 2º Adicional por Tempo de Serviço, a partir de 02 de junho de 2024, ao empregado público HUMBERTO NOBUYUKI ISII, Agente Estadual de Trânsito, Matrícula 4XX4, por ter completado 10 anos de efetivo exercício no Serviço Público Estadual.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VIVIANE FERNANDA DUTRA
Diretora de Administração e Logística
PORTARIA DE PESSOAL DETRAN-SP Nº 1340, DE 05 DE OUTUBRO DE 2026A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA, DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO (DETRAN-SP), no uso das competências do inciso V, do artigo 18, do Decreto estadual nº 69.759, de 1 de agosto de 2025, e do inciso V, art. 92, da Portaria Normativa DETRAN-SP nº 44, de 29 de agosto de 2025, resolve:
Art. 1º Conceder, nos termos do artigo 129 da Constituição estadual, de 5 de outubro de 1989, c/c o inciso I, do artigo 29, da Lei Complementar estadual nº 1.195, de 17 de janeiro de 2013, o 2º Adicional por Tempo de Serviço, a partir de 10 de junho de 2024, ao empregado público JOÃO RAFAEL FARINELLI FERREIRA, Agente Estadual de Trânsito, Matrícula 4XX2, por ter completado 10 anos de efetivo exercício no Serviço Público Estadual.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. VIVIANE FERNANDA DUTRA Diretora de Administração e Logística
PORTARIA DE PESSOAL DETRAN-SP Nº 1341, DE 05 DE OUTUBRO DE 2026A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA, DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO (DETRAN-SP), no uso das competências do inciso V, do artigo 18, do Decreto estadual nº 69.759, de 1 de agosto de 2025, e do inciso V, art. 92, da Portaria Normativa DETRAN-SP nº 44, de 29 de agosto de 2025, resolve:
Art. 1º Conceder, nos termos do artigo 129 da Constituição estadual, de 5 de outubro de 1989, c/c o inciso I, do artigo 29, da Lei Complementar estadual nº 1.195, de 17 de janeiro de 2013, o 2º Adicional por Tempo de Serviço, a partir de 31 de maio de 2024, à empregada pública JESIKA RIBEIRO DA SILVA, Agente Estadual de Trânsito, Matrícula 4XX5, por ter completado 10 anos de efetivo exercício no Serviço Público Estadual. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. VIVIANE FERNANDA DUTRA
Diretora de Administração e Logística
PORTARIA DE PESSOAL DETRAN-SP Nº 1342, DE 05 DE OUTUBRO DE 2026A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA, DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO (DETRAN-SP), no uso das competências do inciso V, do artigo 18, do Decreto estadual nº 69.759, de 1 de agosto de 2025, e do inciso V, art. 92, da Portaria Normativa DETRAN-SP nº 44, de 29 de agosto de 2025, resolve:
Art. 1º Conceder, nos termos do artigo 129 da Constituição estadual, de 5 de outubro de 1989, c/c o inciso I, do artigo 29, da Lei Complementar estadual nº 1.195, de 17 de janeiro de 2013, o 2º Adicional por Tempo de Serviço, a partir de 15 de junho de 2024, ao empregado público JOÃO PAULO VEZZONI DE ALMEIDA, Agente Estadual de Trânsito, Matrícula 4XX1, por ter completado 10 anos de efetivo exercício no Serviço Público Estadual.
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