DOESP 06/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

164/212 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 191, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, terça-feira, 6 de outubro de 2026

Designando:

Lygia Oliveira Moraes Di Gregorio, RG. 27808668-8, Enfermeiro, efetivo, para a partir de 01/09/2026 em Jornada Básica de Trabalho, exercer a função de serviço público de Supervisor de Equipe Técnica de Saúde, Referência 4, da Escala de Vencimentos Comissão, do(a) Equipe Técnica de Enfermagem de Emergência D-II, do Serviço de Enfermagem de Emergência, da Divisão de Enfermagem, do(a) Hospital Infantil "Cândido Fontoura", do(a) Coordenadoria de Serviços de Saúde, ficando-lhe concedida a gratificação “pro labore” em conformidade com o disposto no parágrafo 2º, do artigo 28, da Lei nº 10.168/68 e Resolução SS nº 102/2002, onerando a despesa a verba própria do orçamento. (SEI: 024.00126963/2026-01)

Designando:

nos termos dos artigos 80 e 81, da Lei Complementar nº 180/78, Michele Ama, RG. 49497436-9, Oficial de Saúde, efetivo, para a partir de 01/09/2026, em Jornada Básica de Trabalho, responder pelas atribuições do cargo de Diretor Técnico de Saúde I, do SQC-I, Referência 6, da Escala de Vencimentos Comissão, do(a) Núcleo de Suporte Social e Familiar ao Idoso, da Gerência Especializada em Gerontologia, do(a) Instituto Paulista de Geriatria e Gerontologia - IPGG "José Ermírio de Moraes", do(a) Coordenadoria de Serviços de Saúde, vago em decorrência do(a) exoneração de Alberto Gonçalves dos Santos, RG. 4976083 (D.O. 01/10/1996), onerando a despesa a verba própria do orçamento. (SEI: 024.00121887/2026-39)

Designando:

nos termos dos artigos 80 e 81, da Lei Complementar nº 180/78, Marcos Roberto de Oliveira, RG. 25172179-6, Auxiliar de Serviços Gerais, temporário, para a partir de 16/09/2026, em Jornada Completa de Trabalho, responder pelas atribuições do cargo de Diretor Técnico I, do SQC-I, Referência 9, da Escala de Vencimentos Comissão, do(a) Serviço de Manutenção, do Grupo Técnico de Gerenciamento Hospitalar, do(a) Hospital Regional "Dr. Vivaldo Martins Simões" em Osasco, do(a) Coordenadoria de Serviços de Saúde, vago em decorrência do(a) exoneração de Luis Claudio Bittencourt, RG. 20567401-X (D.O. 03/10/2017), onerando a despesa a verba própria do orçamento. (SEI: 024.00131511/2026-32)

Concedendo:

PROGRESSÃO, nos termos do artigo 12 da Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011, e, em consonância com a Portaria do Coordenador da Coordenadoria de Serviços de Saúde de 29-09-2026, publicada a 01-10-2026, do Grau "A" para o Grau "B", a que se referem os incisos I a VI, do artigo 13 da referida Lei Complementar, aos servidores abaixo indicados, conforme segue:

GRUPO DE GESTÃO DE PESSOAS

CENTRO DE PESSOAL DA ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR E DA SEDE

Nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei nº 10.261/68, com redação alterada pela Lei Complementar nº 1048/08, ao servidor abaixo relacionado, devendo iniciar o gozo em até 30 dias a contar desta publicação:

Carlos Alberto Marques Silva, RG 14.826.630-7, Assessor de Gabinete II, Comissão, Ref. 3, da EV-NU, do Gabinete do Secretário e Assessorias, 15 dias de licença prêmio referente ao bloco aquisitivo de 17-8-2021 a 15-82026, publicada no DOE de 15-9-2026. Processo nº SES-PRC-202/45857.

Nos termos dos artigos 54, 55 e 56 da LC 1080/2008, 30 dias de licença prêmio em pecúnia, a servidora abaixo relacionada:

Suellen Cristina Severiano da Silva, RG 47.301.701-5, Assessor I, Comissão, Ref. 01, da EV-NI, do Gabinete do Secretário e Assessorias, referente ao bloco aquisitivo de 1-6-2021 a 30-5-2026.

Incluindo no DOE de 30-9-2026, na Apostila de 29, na parte em que declarou a mudança de numeração em virtude de emissão de CIN, em nome de Janete Lourenço Sgueglia, RG 22.397.540-0, o cargo: Oficial Administrativo, Temporário, Ref. 01, Grau G.

COORDENADORIA DE CONTROLE DE DOENÇAS

GRUPO DE GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO

O(a) DIRETOR DO CENTRO DE RECURSOS HUMANOS, DO GRUPO DE GERÊNCIAMENTO ADMINISTRATIVO, DA COORDENADORIA DE CONTROLE DE DOENÇAS,, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 100352753.2026.8.26.0576, do(a) FORO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - ANEXO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA, DECLARA que o(a) servidor(a): IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDOR

Nome: JOAO PEDRO SIBRO CHOTTE CPF: 098.107.098-11 Matrícula: Cargo/Função-Atividade: Desinsetizador RS/PV: 017.772.679/01

Portaria do Diretor de 5-10-2026

DIREITO RECONHECIDO

AUTORIZANDO

Com base na decisão judicial mencionada, fica reconhecido o direito do(a) servidor(a) ao seguinte:

Nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei nº 10.261/68, com redação alterada pela Lei Complementar nº 1048/08, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), devendo iniciar o gozo em até 30 dias a contar desta publicação:

Inclusão das verbas denominadas Bonificação por Resultados na relacionado(s), devendo iniciar o gozo em até 30 dias a contar desta base de cálculo do 13º salário, das férias acrescidas do seu terço publicação: constitucional e de eventual licença-prêmio paga em pecúnia, bem como Milene Pagani Moraes Rego, RG 22.698.269-5, Técnico de Laboratório, ao pagamento das diferenças daí decorrentes, resultantes do confronto Efetivo, Ref. 1, Grau I, da EV-NI, do Laboratório, da Gerência de Apoio entre o valor efetivamente pago e aquele devido, respeitada a prescrição Técnico, do(a) Centro de Referência E Treinamento - Dst/Aids, da quinquenal. Coordenadoria de Controle de Doenças, 15 dias de licença premio referente ao bloco aquisitivo de 12-10-1999 a 10-10-2004, publicada no INFORMAÇÕES ADICIONAIS DOE de 22-1-2005. Processo nº 001/0011/000.175/05.

INFORMAÇÕES ADICIONAIS

Vera Ilza Ferreira da Cruz, RG 066.026.048-48, Enfermeiro, Lei 500/74 Estável, Ref. 1, Grau J, da EV-NU, da Gerência de Assistência Integral A Saúde, do(a) Centro de Referência E Treinamento - Dst/Aids, da Coordenadoria de Controle de Doenças, 15 dias de licença premio referente ao bloco aquisitivo de 11-11-2010 a 9-11-2015, publicada no DOE de 22-1-2016. Processo nº 001/0011/00524/2012.

Determina-se a averbação/implementação do direito reconhecido conforme as orientações judiciais e normas administrativas vigentes. Apostila assinada administrativamente em : 05/10/2026 - 08:52:05

O(a) DIRETOR DO CENTRO DE RECURSOS HUMANOS, DO GRUPO DE GERÊNCIAMENTO ADMINISTRATIVO, DA COORDENADORIA DE CONTROLE DE PORTARIA DO DIRETOR, DE 5 DE OUTUBRO DE 2026 DOENÇAS,, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão COORDENADORIA CONTROLE DE DOENÇAS judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 1003590CENTRO DE REFERÊNCIA E TREINAMENTO - DST/AIDS 03.2025.8.26.0483, do(a) JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - FORO DE PRESIDENTE Portaria do Diretor de 05/10/2026 VENCESLAU, DECLARA que o(a) servidor(a): Concedendo: Nos termos do Artigo 135, Inciso III da Lei 10.261/68 e de IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDOR acordo com o artigo 2º, inciso II, do Decreto 53.966/2009, no período de 25/09/2026 a 24/10/2026 a EDNA ALVES PEREIRA, RG.21.332.453-2, Diretor Nome: ADILSON SALVADOR TERENCIO Técnico I, do Núcleo de Treinamento, da Gerência de Prevenção e CPF: 073.477.888-03 Treinamento, do Centro de Referência e Treinamento – DST/ AIDS da CCD, Matrícula: Cargo/Função-Atividade: Oficial Operacional RS/PV: Gratificação Mensal a Título de Representação, calculada sobre a 017.771.870/01 importância equivalente a 3,54 vezes o valor da Unidade Básica de Valor – DIREITO RECONHECIDO UBV, instituída pelo art. 33 da LC 1.080/2008, durante o impedimento Legal do titular neste período de licença premio de Maura Regina da Silveira, Com base na decisão judicial mencionada, fica reconhecido o direito RG.14.343.565, que vem respondendo pelo citado cargo, onerando a do(a) servidor(a) ao seguinte: despesa a verba própria do orçamento. inclusão da verba Bonificação por Resultados na base de cálculo do Concedendo: Nos termos do Artigo 135, Inciso III da Lei 10.261/68 e deNos termos do Artigo 135, Inciso III da Lei 10.261/68 e de 13º salário e do terço constitucional de férias e das férias somente acordo com o artigo 2º, Inciso II, do Decreto 53.966/2009, no período de indenizadas, com o pagamento das diferenças devidas, respeitada a 08/09/2026 a 22/09/2026, a CLAUDIO DE SOUSA SOARES , RG.16.709.731-3,CLAUDIO DE SOUSA SOARES , RG.16.709.731-3, , RG.16.709.731-3, prescrição quinquenal. Diretor Técnico de Saúde I, do Laboratório, da Gerência de Apoio Técnico,

Concedendo: Nos termos do Artigo 135, Inciso III da Lei 10.261/68 e deNos termos do Artigo 135, Inciso III da Lei 10.261/68 e de acordo com o artigo 2º, Inciso II, do Decreto 53.966/2009, no período de 08/09/2026 a 22/09/2026, a CLAUDIO DE SOUSA SOARES , RG.16.709.731-3,CLAUDIO DE SOUSA SOARES , RG.16.709.731-3, , RG.16.709.731-3, Diretor Técnico de Saúde I, do Laboratório, da Gerência de Apoio Técnico, do Centro de Referência e Treinamento – DST/ AIDS da CCD, Gratificação Mensal a Título de Representação, calculada sobre a importância equivalente a 3,54 vezes o valor da Unidade Básica de Valor – UBV, instituída pelo art. 33 da LC 1.080/2008, em virtude de Férias, Fernanda Ferreira da Silva, RG.20.739.280-8, que vem respondendo pelo citado cargo, onerando a despesa a verba própria do orçamento. Concedendo: Nos termos do Artigo 135, Inciso III da Lei 10.261/68 e de acordo com o artigo 2º, Inciso II, do Decreto 53.966/2009, no período de 01/09/2026 A 15/09/2026, WEDJA DE ALMEIDA SPARINGER, RG.18784811, Diretor Técnico de Saúde II, da Gerência de Apoio Técnico, do Centro de Referência e Treinamento – DST/ AIDS da CCD, Gratificação Mensal a Título de Representação, calculada sobre a importância equivalente a 5,00 vezes o valor da Unidade Básica de Valor – UBV, instituída pelo art. 33 da LC 1.080/2008, durante o impedimento Legal do titular neste período de Substituição Rosangela Alonso Mendes, RG.26.391.573-6, que vem respondendo pelo citado cargo, onerando a despesa a verba própria do orçamento.

INFORMAÇÕES ADICIONAIS Determina-se a averbação/implementação do direito reconhecido conforme as orientações judiciais e normas administrativas vigentes. Apostila assinada administrativamente em : 05/10/2026 - 08:53:15

O(a) DIRETOR DO CENTRO DE RECURSOS HUMANOS, DO GRUPO DE GERÊNCIAMENTO ADMINISTRATIVO, DA COORDENADORIA DE CONTROLE DE DOENÇAS,, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 100371282.2026.8.26.0482, do(a) FORO DE PRESIDENTE PRUDENTE VARA DA FAZENDA PÚBLICA, DECLARA que o(a) servidor(a): IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDOR

Nome: EDSON APARECIDO CAMPIONI CPF: 925.996.808-91 Matrícula: Cargo/Função-Atividade: Analista Administrativo RS/PV: 003.997.595/02 DIREITO RECONHECIDO

COORDENADORIA CONTROLE DE DOENÇAS

DIREITO RECONHECIDO CENTRO DE REFERÊNCIA E TREINAMENTO - DST/AIDS Portaria do Diretor de 5-10-2026 Com base na decisão judicial mencionada, fica reconhecido o direito À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo do(a) servidor(a) ao seguinte: 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o Declaração de que é indevida a retenção de imposto de renda sobre servidor abaixo relacionado afastado: os valores recebidos a título de Bonificação por Resultados, sem Ana Marcia Negromonte Martins - RG 38.997.961-2 de 21/09/2026 à observância do regime de Rendimentos Recebidos Acumuladamente 22/09/2026. (RRA), previsto no artigo 12-A da Lei nº 7.713/1988, bem como à restituição Celsis de Jesus Pereira - RG 5.192.750-0 de 11/09/2026 à 15/09/2026. dos valores indevidamente descontados, respeitando-se a prescrição quinquenal, valor sobre o qual não haverá incidência de Imposto de CENTRO DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA Renda.

CENTRO DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA PROFESSOR ALEXANDRE VRANJAC

INFORMAÇÕES ADICIONAIS

Determina-se a averbação/implementação do direito reconhecido conforme as orientações judiciais e normas administrativas vigentes. Apostila assinada administrativamente em : 05/10/2026 - 15:55:47

O(a) DIRETOR DO CENTRO DE RECURSOS HUMANOS, DO CENTRO DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA PROF. ALEXANDRE VRANJAC, DA COORDENADORIA DE CONTROLE DE DOENÇAS,, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 1058837-61.2026.8.26.0053, do(a) 5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA - FORO CENTRAL, DECLARA que o(a) servidor(a):

INSTITUTO ADOLFO LUTZ

IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDOR

Nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei nº 10.261/68, com redação alterada pela Lei Complementar nº 1048/08, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), devendo iniciar o gozo em até 30 dias a contar desta publicação:

Nome: CLEUSA APARECIDA DE SOUSA

CPF: 114.515.198-18

Matrícula: Cargo/Função-Atividade: Agente Técnico de Assistência a Saúde RS/PV: 007.277.775/01

Nelson Hakamada, RG 23.607.056-3, Técnico de Apoio à Pesq. Cient. e Tecnológica, Efetivo, Nível IV, do Centro de Laboratório Regional de Marília, do Centros de Laboratórios Regionais, do(a) Instituto Adolfo Lutz, da Coordenadoria de Controle de Doenças, 15 dias de licença premio referente ao bloco aquisitivo de 10-10-2011 a 8-10-2016, publicada no DOE de 5-11-2016. Processo nº SPDOC 961092/2019.

DIREITO RECONHECIDO

Com base na decisão judicial mencionada, fica reconhecido o direito do(a) servidor(a) ao seguinte:

inclusão do valor da parte fixa (50%) do Prêmio Incentivo (PIN), na base de cálculo do 13º salário, terço constitucional, bem como do adicional por tempo de serviço (quinquênio e sexta-parte), com o pagamento dos valores vencidos, respeitada a prescrição quinquenal.

Silvia Colombo, RG 8.160.727-1, Assistente Técnico de Pesq. Cient. e Tecnol. VI, Efetivo, Nível VI, do Núcleo de Doenças de Transmissão Vetorial, do Centro deVirologia, do(a) Instituto Adolfo Lutz, da Coordenadoria de Controle de Doenças, 45 dias de licença premio referente ao bloco aquisitivo de 30-9-2013 a 28-9-2018, publicada no DOE de 23-7-2019. Processo nº SPDOC 1827422/2019.

INFORMAÇÕES ADICIONAIS

Determina-se a averbação/implementação do direito reconhecido conforme as orientações judiciais e normas administrativas vigentes. Apostila assinada administrativamente em : 05/10/2026 - 08:56:13

CENTRO DE REFERÊNCIA E TREINAMENTO - DST/AIDS

CENTRO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA

PORTARIA DO DIRETOR, DE 5 DE OUTUBRO DE 2026

COORDENADORIA CONTROLE DE DOENÇAS ENTRO DE REFERÊNCIA E TREINAMENTO - DST/AIDS

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