DOESP 06/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

168/212 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

INSTITUTO DE INFECTOLOGIA EMÍLIO RIBAS

Portaria do Diretor de 5-10-2026

Nos termos do artigo 67, § 1º, Item 01 da LC. 1157/2011, 30 dias de licença prêmio em pecúnia, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s):

Luis Alberto Ventura Fernandes, RG 9.190.283-6, Diretor Técnico de Saúde I, Comissão, Ref. 06, da EV-C, do(a) Instituto de Infectologia Emílio Ribas, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, referente ao bloco aquisitivo de 15-4-2007 à 13-4-2012. Processo nº 024.00126873/2024-40.

INSTITUTO DE INFECTOLOGIA EMÍLIO RIBAS

Portaria do Diretor de 5-10-2026

AUTORIZANDO

Nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei nº 10.261/68, com redação alterada pela Lei Complementar nº 1048/08, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), devendo iniciar o gozo em até 30 dias a contar desta publicação:

Mario Aparecido da Silva, RG 084.031.648-82, Auxiliar de Serviços Gerais, Efetivo, Ref. 1, Grau E, da EV-NE, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, 30 dias de licença premio referente ao bloco aquisitivo de 10-52018 a 8-5-2023, publicada no DOE de 4-12-2023. Processo nº 024.00128154/2023-82.

INSTITUTO DE INFECTOLOGIA EMÍLIO RIBAS Portaria do Diretor de 5-10-2026

AUTORIZANDO,

Nos termos do artigo 67, § 1º, Item 01 da LC. 1157/2011, 30 dias de licença prêmio em pecúnia, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s): Inacia Fatima Oliveira Santos, RG 23.188.337-7, Auxiliar de Enfermagem, Efetivo, Ref. 2, Grau G, da EV-NI, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, referente ao bloco aquisitivo de 12-1-2016 à 9-1-2021. Processo nº 024.00023741/2026-29.

INSTITUTO DE INFECTOLOGIA EMÍLIO RIBAS

Portaria do Diretor de 5-10-2026

AUTORIZANDO,

Nos termos do artigo 67, § 1º, Item 01 da LC. 1157/2011, 30 dias de licença prêmio em pecúnia, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s): Elisabeth Saturnino da Silva, RG 35.308.441-4, Enfermeiro, Lei 500/74 Permanente, Ref. 1, Grau F, da EV-NU, do(a) Instituto de Infectologia Emílio Ribas, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, referente ao bloco aquisitivo de 28-3-2011 à 25-3-2016. Processo nº 024.00055143/2025-38.

INSTITUTO DE INFECTOLOGIA EMÍLIO RIBAS

Portaria do Diretor de 5-10-2026

AUTORIZANDO,

Nos termos dos artigos 54, 55 e 56 da LC 1080/2008, 30 dias de licença prêmio em pecúnia, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s):

Jurini Valdisi da Silva, RG 14.508.383-4, Diretor Técnico de Saúde II, Comissão, Ref. 08, da EV-C, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, referente ao bloco aquisitivo de 18-1-2020 à 15-1-2025. Processo nº 024.00151324/2024-11.

INSTITUTO DE INFECTOLOGIA EMÍLIO RIBAS

Portaria do Diretor de 5-10-2026

AUTORIZANDO,

Nos termos do artigo 67, § 1º, Item 01 da LC. 1157/2011, 30 dias de licença prêmio em pecúnia, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s): Karen Cristina Rolim Madureira, RG 20.340.128-1, Chefe de Saúde II, Comissão, Ref. 04, da EV-C, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, referente ao bloco aquisitivo de 21-7-2020 à 19-7-2025. Processo nº 024.00111508/2025-11.

INSTITUTO DE INFECTOLOGIA EMÍLIO RIBAS

Portaria do Diretor de 5-10-2026

AUTORIZANDO,

Nos termos do artigo 67, § 1º, Item 01 da LC. 1157/2011, 30 dias de licença prêmio em pecúnia, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s): Claudia Jesus Soares Silva, RG 27.891.020-8, Auxiliar de Enfermagem, Lei 500/74 Permanente, Ref. 2, Grau F, da EV-NI, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, referente ao bloco aquisitivo de 27-6-2021 à 25-6-2026. Processo nº 024.00087920/2026-94.

INSTITUTO DE INFECTOLOGIA EMÍLIO RIBAS

Portaria do Diretor de 5-10-2026

AUTORIZANDO,

Nos termos do artigo 67, § 1º, Item 01 da LC. 1157/2011, 30 dias de licença prêmio em pecúnia, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s): Celia Celestino Conceicao, RG 18.640.629, Auxiliar de Enfermagem, Lei 500/74 Permanente, Ref. 2, Grau G, da EV-NI, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, referente ao bloco aquisitivo de 16-8-2020 à 14-8-2025. Processo nº 024.00137576/2025-19.

INSTITUTO DE INFECTOLOGIA EMÍLIO RIBAS Portaria do Diretor de 5-10-2026

AUTORIZANDO,

Nos termos do artigo 67, § 1º, Item 01 da LC. 1157/2011, 30 dias de licença prêmio em pecúnia, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s): Ana Paula Augusto dos Santos, RG 33.768.400-5, Supervisor de Equipe Técnica de Saúde, Comissão, Ref. 04, da - , da Coordenadoria de Serviços de Saúde, referente ao bloco aquisitivo de 21-1-2020 à 18-1-2025. Processo nº 024.00050327/2024-21.

Volume 136, nº 191, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, terça-feira, 6 de outubro de 2026 Nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei nº 10.261/68, com redação alterada pela Lei Complementar nº 1048/08, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), devendo iniciar o gozo em até 30 dias a contar desta publicação: Andreia Santos, RG 27.977.786-3, Diretor Técnico de Saúde I, Comissão, Ref. 06, da EV-C, da Coordenadoria de Regiões de Saúde, 31 dias de licença prêmio referente ao bloco aquisitivo de 9-7-2010 a 7-7-2015, publicada no DOE de 11-8-2015. Processo nº SES/2083507/2018.

UNIDADE DE GESTÃO ASSISTENCIAL II - HOSPITAL IPIRANGA

PORTARIA Nº 165, DE 5 DE OUTUBRO DE 2026 À vista do atestado médico apresentado e com base no parágrafo 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fca o servidor abaixo relacionado afastado: THIENY LIF LEOPOLDO STENSRUD - RG 0004457915 - 01/10/2026 (1).

Neil Jose Sorge Boaretti, RG 12.106.463-3, Agente Técnico de Assistência à Saúde, Lei 500/74 Permanente, Ref. 1, Grau J, da EV-NU, da Coordenadoria de Regiões de Saúde, 15 dias de licença prêmio referente ao bloco aquisitivo de 12-8-2004 a 10-8-2009, publicada no DOE de 2-112012. Processo nº 001-0008-000.392/2003.

NOTIFICAÇÃO:

O Diretor Técnico I, do Serviço de Recursos Humanos, da Unidade de Gestão Assistencial II, da

Tania Regina Matucci Hotsumi, RG 12.422.478-7, Analista Administrativo, Efetivo, Ref. 1, Grau F, da EV-NU, da Coordenadoria de Regiões de Saúde, 15 dias de licença prêmio referente ao bloco aquisitivo de 13-5-2020 a 11-52025, publicada no DOE de 4-6-2025. Processo nº SPDOC 1082029/2021.

Coordenadoria de Serviços de Saúde, notifica a servidora ADRIANA APARECIDA DA SILVA, RG 26.511.308-8, Auxiliar de Enfermagem , Lei 500/74, do subquadro SQF II, Ref.02, grau A, da EVNI, a comparecer à Avenida Nazaré, nº28, 9º andar, no prazo de 05 dias consecutivos para apresentar justificativa por escrito de faltas injustificadas referente a 2026 em virtude de haver infringido o inciso I, do artigo 256 da Lei 10261, e artigo 36, inciso I e II, da Lei 500/74, e não atendido as solicitações via postal. Único citado agora por Edital, na forma da Lei para defender-se. Para que não alegue ignorância ou desconhecimento, único expedido o presente edital que será publicado por três dias consecutivos.

DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DA GRANDE SÃO PAULO

CENTRO DE RECURSOS HUMANOS

UNIDADE DE GESTÃO ASSISTENCIAL III - HOSPITAL INFANTIL DARCY VARGAS

COMUNICADO – ARTIGO 513 DO RGS E ARTIGO 213 DO EFP:

JOELINA BARBOSA DOS SANTOS, RG: 33.260.171-7, Agente Técnico de Assistência à Saúde, Efetivo, afastada junto a este DRS I, o gozo de 15 dias de licença premio referente ao período aquisitivo de 12/09/2014 A 10/09/2019, A PARTIR DE 13/10/2026.

SERVIÇO DE RECURSOS HUMANOS

VALERIA CARDELLO CORREIA, RG: 13.859.002-3, Cirurgião Dentista, Efetivo, da UBS Vila Carrão, o gozo de 15 dias de licença premio referente ao período aquisitivo de 16/06/2009 A 14/06/2014, A PARTIR DE 15/10/2026. Prc. SES. 548637/2021.

O(a) DIRETOR DO SERVIÇO DE RECURSOS HUMANOS, DA UNIDADE DE GESTÃO ASSISTENCIAL III - HOSPITAL INFANTIL \"DARCY VARGAS\", DA COORDENADORIA DE SERVIÇOS DE SAÚDE,, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 1017027-48.2022.8.26.0053, do(a) 3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL, DECLARA que o(a) servidor(a): IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDOR

CARLOS ALBERTO DE SOUZA REIS, RG: 20.644.446-1, Oficial Administrativo, Temporário, do DRS I, o gozo de 15 dias de licença premio referente ao período aquisitivo de 20/06/2006 A 18/06/2011, A PARTIR DE 13/10/2026. Prc. SES. 1947431/2019. ANA PAULA RODRIGUES FERREIRA, RG: 19.428.373-2, Auxiliar de Enfermagem, Temporário, da UBS Carandiru, o gozo de 15 dias de licença premio referente ao período aquisitivo de 01/03/2000 A 27/02/2005, A PARTIR DE 16/10/2026. Prc. SES. 1958093/2019

Nome: MARCOS TOMASIN LOPES CPF: 134.208.358-09

LYGIA MENDES DOS SANTOS, RG: 13.878.306-8, Médico II, Temporário, do DRS I, o gozo de 15 dias de licença premio referente ao período aquisitivo de 30/06/2004 A 28/06/2009, A PARTIR DE 16/10/2026. Prc. SES. 997050/2021.

Matrícula: Cargo/Função-Atividade: Enfermeiro RS/PV: 009.046.896/05 DIREITO RECONHECIDO

Com base na decisão judicial mencionada, fica reconhecido o direito do(a) servidor(a) ao seguinte:

MARCIO JOSE LEITE, RG: 15.930.337-0, Auxiliar de Saúde, Temporário, do DRS I, o gozo de 15 dias de licença premio referente ao período aquisitivo de 02/10/2003 A 29/09/2008, A PARTIR DE 19/10/2026. Prc. SES. 1805684/2018

recálculo da sexta-parte, de forma a incidir sobre a Gratificação Executiva, Art. 133, Piso Salarial Reaj. Complementar e a Parte Fixa do prêmio Incentivo 50%, com o pagamento das diferenças devidas, respeitando-se a prescrição quinquenal.

ELIENE BARBOSA DO VALE, RG: 36.415.556-5, Auxiliar de Enfermagem, Temporário, do DRS I, o gozo de 15 dias de licença premio referente ao período aquisitivo de 18/01/2018 A 16/01/2023, A PARTIR DE 19/10/2026. Prc. SES. 2469449/2019 ANDREIA BAGOLIN, RG: 20.904.458-5, Oficial Administrativo, Temporário, do DRS I, o gozo de 15 dias de licença premio referente ao período aquisitivo de 15/02/2002 A 13/02/2007, A PARTIR DE 19/10/2026. Prc. SES. 1048433/2021

INFORMAÇÕES ADICIONAIS

Determina-se a averbação/implementação do direito reconhecido conforme as orientações judiciais e normas administrativas vigentes. Apostila assinada administrativamente em : 05/10/2026 - 14:48:23

JOELMA DA SILVA LOURENÇO, RG: 22.397.539-4, Oficial Administrativo, Temporário, do DRS I, o gozo de 15 dias de licença premio referente ao período aquisitivo de 19/06/2003 A 16/06/2008, A PARTIR DE 16/10/2026. Prc. SES. 25666616/2016

COORDENADORIA DE REGIÕES DE SAÚDE

MARCIA ROSANGELA DE DEUS, RG: 18.787.629, Agente Técnico de Assistência à Saúde, Temporário, do DRS I, o gozo de 15 dias de licença premio referente ao período aquisitivo de 04/05/2012 A 02/05/2017, A PARTIR DE 16/10/2026. Prc. SES. 1669744/2019

No D.O.E. de 29/10/2026, na parte que DESIGNOU MARCO VINICIUS BRANDÃO TRINDADE DE LIMA, RG. 52.370.782-4 para substituir Gisele Adriana Cavalari de Oliveira Santos, RG. 22.821.521-3, onde se lê: de 15/01/2025 à 29/01/2025 leia-se: de 08/09/2026 à 22/09/2026.

DISPENSA DE PERÍCIA MÉDICA - ARTIGO 16 DO DECRETO 69.234/2024 À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado:

DESIGNANDO:

nos termos do artigo 80, da Lei Complementar 180/78, ROSELI DA SILVA HALLAK, RG 23.638.044-8, Assistente Técnico em Saúde Púbica II, Referência 07, da Escala de Vencimentos Comissão, para no período de 28/09/2026 à 27/10/2026, em Jornada Comum de Trabalho, substituir MARIA APARECIDA RIBEIRO SINGER, RG 6.116.979-1, Diretor Técnico de Saúde II, Referência 08, da Escala de Vencimentos Comissão, do Grupo Normativo de Auditoria e Controle de Saúde, por motivo de Férias, ficando-lhe concedida nos termos do artigo 135, inciso III, da Lei 10.261/68, e de acordo com o artigo 1º, Inciso I, do Decreto 53.966/09, gratificação mensal a título de representação correspondente a 5,00 (cinco inteiros) calculada sobre o valor da Unidade Básica de Valor, instituída pelo Artigo 33 da LC 1080/2008, onerando a despesa a verba própria do orçamento.

PORTARIA DO DIRETOR DE 05/10/2026

CONCEDENDO: Nos termos do artigo 129 da CE/89, aos servidores abaixo, mais um Adicional por Tempo de Serviço, na seguinte conformidade:

ROSANA MATTEI FERREIRA, RG. 17.062.340, Oficial Administrativo, Temporário, 5º adicional a partir de 14/05/2025

CONCEDENDO:

no período de 25/09/2026 a 09/10/2026, nos termos do artigo 135, inciso III, da Lei 10.261/68, combinado com o artigo 2º, Inciso II do Decreto nº. 53.966/2009, a FABIANA PATUCCI, RG 28.135.227-6, Diretor Técnico II, Referência 11, da Escala de Vencimentos Comissão, exercendo em substituição o cargo de Diretor Técnico de Saúde III, Referência 10, da Escala de Vencimentos Comissão, da Diretoria da Sede do DRS XII Registro, da Coordenadoria de Regiões de Saúde, em virtude de Férias de ROSANI BONADIA GUTERRES, RG 14.780.897-2, gratificação mensal a título de representação correspondente a 6,45 (seis inteiros e quarenta e cinco centésimos) calculada sobre o valor da Unidade Básica de Valor, instituída pelo Artigo 33 da LC 1080/2008, onerando a despesa a verba própria do orçamento.

PORTARIA DO DIRETOR DE 05/10/2026

ROSANA MATTEI FERREIRA, RG: 17.062.340-3, Oficial Administrativo, Temporário, do DRS I, referente ao período aquisitivo de 23/07/2020 a 21/07/2025, para gozo oportuno mediante requerimento, o qual deverá dar entrada nesse serviço pessoal 30 dias antes de seu inicio. PRC-SES2108453/2020.

MIRIAN SPESSOTO, RG: 18.411.365-9, Cirurgião Dentista, Temporário, do CS III Vila Piaui, referente ao período aquisitivo de 26/08/2021 a 24/08/2026, para gozo oportuno mediante requerimento, o qual deverá dar entrada nesse serviço pessoal 30 dias antes de seu inicio. PRC-SES3328283/2019.

CENTRO DE RECURSOS HUMANOS

AUTORIZANDO:

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