DOESP 06/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

169/212 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

JOELINA BARBOSA DOS SANTOS, RG: 33.260.171-7, Agente Técnico de Assistência à Saúde, Efetivo, afastada junto a este DRS I, o gozo de 15 dias de licença premio referente ao período aquisitivo de 12/09/2014 A 10/09/2019, para início em 30 dias a partir da data da publicação. VALERIA CARDELLO CORREIA, RG: 13.859.002-3, Cirurgião Dentista, Efetivo, da UBS Vila Carrão, o gozo de 15 dias de licença premio referente ao período aquisitivo de 16/06/2009 A 14/06/2014, para início em 30 dias a partir da data da publicação. Prc. SES. 548637/2021.

Autorizando: Nos termos dos artigos 209 e 210 da Lei 10261/68 e a
vista do Despacho Normativo do Governador de 22/11/2011, 90 dias de
Licença Prêmio dos servidores abaixo:

CARLOS ALBERTO DE SOUZA REIS, RG: 20.644.446-1, Oficial Administrativo, Temporário, do DRS I, o gozo de 15 dias de licença premio referente ao período aquisitivo de 20/06/2006 A 18/06/2011, para início em 30 dias a partir da data da publicação. Prc. SES. 1947431/2019.

ANA PAULA RODRIGUES FERREIRA, RG: 19.428.373-2, Auxiliar de Enfermagem, Temporário, da UBS Carandiru, o gozo de 15 dias de licença premio referente ao período aquisitivo de 01/03/2000 A 27/02/2005, para início em 30 dias a partir da data da publicação. Prc. SES. 1958093/2019. LYGIA MENDES DOS SANTOS, RG: 13.878.306-8, Médico II, Temporário, do DRS I, o gozo de 15 dias de licença premio referente ao período aquisitivo de 30/06/2004 A 28/06/2009, para início em 30 dias a partir da data da publicação. Prc. SES. 997050/2021

MARCIO JOSE LEITE, RG: 15.930.337-0, Auxiliar de Saúde, Temporário, do DRS I, o gozo de 15 dias de licença premio referente ao período aquisitivo de 02/10/2003 A 29/09/2008, para início em 30 dias a partir da data da publicação. Prc. SES. 1805684/2018

ELIENE BARBOSA DO VALE, RG: 36.415.556-5, Auxiliar de Enfermagem, Temporário, do DRS I, o gozo de 15 dias de licença premio referente ao período aquisitivo de 18/01/2018 A 16/01/2023, para início em 30 dias a partir da data da publicação. Prc. SES. 2469449/2019. ANDREIA BAGOLIN, RG: 20.904.458-5, Oficial Administrativo, Temporário, do DRS I, o gozo de 15 dias de licença premio referente ao período aquisitivo de 15/02/2002 A 13/02/2007, para início em 30 dias a partir da data da publicação. Prc. SES. 1048433/2021

JOELMA DA SILVA LOURENÇO, RG: 22.397.539-4, Oficial Administrativo, Temporário, do DRS I, o gozo de 15 dias de licença premio referente ao período aquisitivo de 19/06/2003 A 16/06/2008, para inicio em 30 dias a partir da data da publicação. Prc. SES. 25666616/2016

MARCIA ROSANGELA DE DEUS, RG: 18.787.629, Agente Técnico de Assistência à Saúde, Temporário, do DRS I, o gozo de 15 dias de licença premio referente ao período aquisitivo de 04/05/2012 A 02/05/2017, para inicio em 30 dias a partir da data da publicação. Prc. SES. 1669744/2019 TORNANDO SEM EFEITO:

A publicação constante em DOE de 11/02/2026 na parte em que AVERBA 90 dias de Licença Prêmio em nome de VIVIANE VIVIANI CAPARBO, RG. 10.634.508-4, referente ao período aquisitivo de 26/03/2020 a 24/03/2025, por ter sido publicado indevidamente.

DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE ARAÇATUBA

Concedendo, nos termos do artigo 135, inciso III, da Lei nº. 10.261/68 e com fundamento no Decreto nº 53.966 de 22, publicado a 23-1-2009, a GRATIFICAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO as interessadas abaixo, do DRS II de Araçatuba, onerando a despesa a verba própria do orçamento, na seguinte conformidade:

Nos períodos de 31-8 a 14-9-2026 e 15-9 a 29-9-2026, à ANA PAULA ALVES CARDOSO – RG. 29.278.840-X, Agente Técnico de Assistência à Saúde, Efetivo, designada para exercer em substituição a Função de Serviço Público de DIRETOR TÉCNICO II, do Centro de Gerenciamento Administrativo do Referido DRS, correspondente a 5,00 (cinco inteiros) sobre o valor da Unidade Básica de Valor – UBV, instituída pelo artigo 33 da LC.1080/08, durante o impedimento por motivo de Férias Regulamentares e Licença Prêmio de Rosângela Manfrinatti de Sousa Lima.

No período de 25-9 a 9-10-2026, à LENICE FERREIRA LIMA DA ROCHA – RG. 19.181.722-3, Auxiliar de Serviços Gerais, CT., designada para exercer em substituição o Cargo em Comissão de DIRETOR I, do Núcleo de Apoio Administrativo do Referido DRS, correspondente a 3,54 (três inteiros e cinquenta e quatro centésimos) sobre o valor da Unidade Básica de Valor – UBV, instituída pelo artigo 33 da LC.1080/08, durante o impedimento por motivo de Férias Regulamentares de Marlene Pineis de Araújo.

No período de 8 a 22-9-2026, à SANDRA MARGARETH EXALTAÇÃO – RG. 21.957.503-4, Assessor Técnico em Saúde Pública I, Comissão, designada para exercer em substituição o cargo em Comissão de DIRETOR TÉCNICO DE SAÚDE I, do Núcleo de Avaliação e Monitoramento de Resultados, do Centro de Planejamento e Avaliação de Saúde do Referido DRS II de Araçatuba, correspondente a 3,54 (três inteiros e cinquenta e quatro centésimos) sobre o valor da Unidade Básica de Valor – UBV, instituída pelo artigo 33 da LC.1080/08, durante o impedimento por motivo de Férias Regulamentares de Leticia Aparecida de Souza Silva, onerando a despesa a verba própria do orçamento.

Designando, nos termos do artigo 80, combinado com o artigo 7º, parágrafo 3º da LC.180/78, as interessadas abaixo do DRS II de Araçatuba, onerando a despesa a verba própria do orçamento na seguinte conformidade:

LENICE FERREIRA LIMA DA ROCHA – RG. 19.181.722-3, Auxiliar de Serviços Gerais, CT., para no período de 25-9 a 9-10-2026, exercer interinamente em substituição e em Jornada Completa de Trabalho, o Cargo em comissão de DIRETOR I, do Núcleo de Apoio Administrativo, do DRS II de Araçatuba, durante o impedimento de Marlene Pineis de Araújo por motivo de Férias Regulamentares.

nos termos do artigo 80, combinado com o artigo 7º, parágrafo 3º da LC.180/78, ANA PAULA ALVES CARDOSO – RG. 29.278.840-X, Agente Técnico de Assistência à Saúde, Efetivo, para nos períodos de 31-8 a 14-9-2026 e 15 a 29-9-2026 , exercer interinamente em substituição e em Jornada Completa de Trabalho, a Função de Serviço Público de DIRETOR TÉCNICO II,

Volume 136, nº 191, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, terça-feira, 6 de outubro de 2026 período aquisitivo de 17/07/2020 à 15/07/2025 - a partir de 13/10/2026, restando 60 dias desse período aquisitivo para ser usufruído. Processo 024.00067730/2023-16.

do Centro de Gerenciamento Administrativo, da Sede do DRS II de Araçatuba, durante o impedimento, por motivo de Férias Regulamentares e Licença Prêmio de Rosângela Manfrinatti de Sousa Lima.

SANDRA MARGARETH EXALTAÇÃO – RG. 21.957.503-4, Assessor Técnico

com fundamento nos Artigos 209 da Lei 10.261/68 e a vista de Decisão Judicial, Licença Prêmio a NADIR GONÇALVES ALVES NICOLETE, RG. 10.904.032-6, Auxiliar de Serviços Gerais, CLT, 15 dias referentes ao período aquisitivo de 03/12/2006 a 01/12/2011 – Certidão nº 57/2011, a partir de 13/10/2026, NADA restando desse período aquisitivo para ser usufruído – SEI Nº 024.00088929/2023-70

em Saúde Pública I, Comissão, para no período de 8 a 22-9-2026, exercer interinamente em substituição e em Jornada Básica de Trabalho, o cargo em Comissão de DIRETOR TÉCNICO DE SAÚDE I, do Núcleo de Avaliação e Monitoramento de Resultados do Centro de Planejamento e Avaliação de Saúde, do Referido DRS II durante o impedimento, por motivo de Férias Regulamentares de Letícia Aparecida de Souza Silva.

com fundamento no Artigo 209 da Lei 10.261/68, Licença Prêmio a CELIA MORANDO MAURICIO DE OLIVEIRA, RG. 16.687.446-2, Oficial Administrativo, efetivo, referente ao período aquisitivo de 25/10/2003 à 23/10/2008 – Certidão nº 013/2009, 15 dias a partir de 13/10/2026, NADA restando deste período aquisitivo para ser usufruído. Processo nº SEI 024.00090054/2025-38.

DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE ARARAQUARA

com fundamento no Artigo 209 e 210 da Lei 10.261/68, combinado com o Despacho Normativo do Governador de 22, publicado no D.O.E. de 23/11/2011, Licença Prêmio a SONIA MITIKO SAKA, RG: 12.732.663-7, Cirurgião Dentista, Temporário, 15 dias referente ao período aquisitivo de 11/02/2013 à 09/02/2018 – Certidão nº 128/2018 – a partir de 15/10/2026, restando 15 dias desse período aquisitivo para ser usufruído. Processo Sei nº 024.00071128/2023-75.

NÚCLEO DE RECURSOS HUMANOS

DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE ARARAQUARA - DRS III ARARAQUARA

NÚCLEO DE RECURSOS HUMANOS Portaria do Diretor de 5-10-2026

DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE MARÍLIA

AUTORIZANDO

Nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei nº 10.261/68, com redação alterada pela Lei Complementar nº 1048/08, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), devendo iniciar o gozo em até 30 dias a contar desta publicação:

DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE MARÍLIA - DRS-IX - MARÍLIA Portaria do Diretor de 5-10-2026

CONCEDENDO, nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual de 05/10/89, Adicional por Tempo de Serviço ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s):

CAMILA APARECIDA RODRIGUES, RG 41.531.483-5, Enfermeiro, Efetivo, Ref. 1, Grau C, da EV-NU, do(a) Departamento Regional de Saúde de Araraquara - DRS III-ARARAQUARA, da Coordenadoria de Regiões de Saúde, 15 dias de licença premio a partir de 13-10-2026 referente ao bloco aquisitivo de 10-9-2016 a 8-9-2021, publicada no DOE de 7-4-2022. Processo nº 02400126617/2026-14.

SONIA MARIA DOS SANTOS RISSI, RG 7.594.628-2, Auxiliar de Serviços Gerais, Efetivo, Ref. 1, Grau G, da EV-NE, do(a) Departamento Regional de Saúde de Marília - DRS-IX - Marília, da Coordenadoria de Regiões de Saúde, por ter completado 45 anos de efetivo exercício o 09º quinquênio de Adicional por Tempo de Serviço, a partir de 1-9-2026.

DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DA BAIXADA SANTISTA

DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE MARÍLIA - DRS-IX - MARÍLIA Portaria do Diretor de 5-10-2026

NÚCLEO DE RECURSOS HUMANOS

AUTORIZANDO, nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei nº 10.261/68, com redação alterada pela Lei Complementar nº 1048/08, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), devendo iniciar o gozo em até 30 dias a contar desta publicação:

FLAVIA VERNASCHI LIMA, RG 15.255.686-2, Enfermeiro, Efetivo, Ref. 3, Grau E, da EV-NU, do(a) Departamento Regional de Saúde de Marília - DRS-IX - Marília, da Coordenadoria de Regiões de Saúde, 15 dias de licença prêmio referente ao bloco aquisitivo de 13-9-2019 a 10-9-2024, publicada no DOE de 14-10-2024. Processo nº SES/1830817/2018.

AUTORIZANDO Nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei nº 10.261/68, com redação alterada pela Lei Complementar nº 1048/08, ao servidor abaixo relacionado, devendo iniciar o gozo em até 30 dias a contar desta publicação:

Jenima Alves Brejo, RG 52.378.724-8, Oficial Administrativo, Lei 500/74 Permanente, Ref. 1, Grau F, da EV-NI, do Departamento Regional Saúde Baixada Santista - DRS IV - Baixada Santista, da CRS, 15 dias de licença prêmio referente ao bloco aquisitivo de 26-06-2017 a 24-06-2022, publicada no DOE de 13-7-2022. Processo nº 024.00040406/2023-42.

DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE

PIRACICABA

NÚCLEO DE RECURSOS HUMANOS

Liliam Carla Moreira Couto, RG 22.919.310-9, Oficial Administrativo, Efetivo, Ref. 2, Grau F, da EV-NI, do Departamento Regional Saúde Baixada Santista - DRS IV - Baixada Santista, da Coordenadoria de Regiões de Saúde, 15 dias de licença prêmio referente ao bloco aquisitivo de 27-101998 a 25-10-2003, publicada no DOE de 29-09-2011. Processo nº 024.00147514/2023-45.

PORTARIA DE CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO EM VIRTUDE DE SUBSTITUIÇÃO

Portaria do Diretor Técnico de Saúde III, de 5 de outubro de 2026. CONCEDENDO nos termos do art.135, inciso III, da Lei 10.261/68 e de acordo com o artigo 2º, inciso II, do Decreto 53.966/09:

DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DR LÊONCIO DE SOUZA QUEIROZ DE CAMPINAS

No período de 14 a 28/09/2026, à BENEDITO APARECIDO SERRA, RG.16.106.263-5, Diretor I, Comissão, Ref. 6, EVC, da LC. 1.080/08, lotado e com sede de exercício no DRS X - Piracicaba-Sede, designado para exercer em substituição a função de serviço público de Diretor Técnico I, do Núcleo de Recursos Humanos, do Centro de Gerenciamento Administrativo, do referido DRS X, GRATIFICAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO, calculados sobre a importância equivalente a 3,54 (três inteiros e cinquenta e quatro centésimos) vezes o valor da UBV, instituída pelo art. 33 da LC. 1.080/08, durante o impedimento por motivo de Férias da titular Denise Maria Negri Fracetto Ribeiro da Silva, RG 8.928.632-7, onerando a despesa a verba própria do orçamento.

DOE DE 05/10/2026 referente a Concessão de dispensa de perícia médica, em nome de Fabiana Pereira Junior, RG. 26.884.314-4, para declarar que onde se lê: FABIANA PEREIRA SANTOS, leia- se corretamente: Fabiana Pereira Junior.

No período de 24/09 a 13/10/2026, a CAMILA SAGGIORATTO DE MELO ROSA, RG. 34.380.493-1, Diretor Técnico de Saúde I, Comissão, Ref. 06, EVC, da LC. 1.157/2011, lotada e com sede de exercício no DRS X “Dr. Laury Cullen” Piracicaba-Sede, designada para exercer em substituição o cargo de Diretor Técnico de Saúde II, do Centro de Planejamento e Avaliação de Saúde, do referido DRS X, GRATIFICAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO, calculados sobre a importância equivalente a 5,00 (cinco inteiros) vezes o valor da UBV, instituída pelo art. 33 da LC. 1.080/08, durante o impedimento por motivo de Licença Prêmio da titular Érica Aparecida Setten Pedronetti, RG: 20.810.393-4, onerando a despesa a verba própria do orçamento.

O Núcleo de Recursos Humanos, do Centro de Gerenciamento Administrativo, da Sede, do DRS VII "Dr. Leôncio de Souza Queiroz" de Campinas, convoca LEILA CARDOSO DA SILVA, RG. 23.378.254-0, Oficial Administrativo, Temporário, lotada no DRS VII de Campinas - Sede, a comparecer no Núcleo de Recursos Humanos, do referido Departamento, sito à Av. Orosimbo Maia, nº 75 - 3º andar - Centro - Campinas - SP, até o dia 15/10/2026, das 09h às 17h, a fim de tomar ciência do teor do Processo SEI nº 024.00119481/2026-96, relativo à sua situação funcional.

No período de 24/09 a 13/10/2026, à JANE IGNACIO DOS REIS MARCELINO, RG. 28.635.886-4, Assessor Técnico em Saúde Pública II, Comissão, Ref. 7, da EV-C, da LC. 1.157/2011 e alterada pela LC 1.306/2017, lotada e com sede de exercício no DRS X - Piracicaba – sede, designada para exercer em substituição o cargo de Diretor Técnico de Saúde I, do Núcleo de Organização das Redes de Serviços, do Centro de Planejamento e Avaliação de Saúde, do referido DRS X, GRATIFICAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO, calculados sobre a importância equivalente a 3,54 (três inteiros e cinquenta quatro centésimos) vezes o valor da UBV, instituída pelo art. 33 da LC. 1.080/08, durante o impedimento por motivo da titular Camila Saggioratto de Melo Rosa, RG. 34.380.493-1, estar substituindo a Diretoria Técnica de Saúde II, do referido Centro (Ficando cessado no período a referida Gratificação de Representação ao substituído), onerando a despesa a verba própria do orçamento.

Processo SEI – Nº– 024.00161956/2024-85 WASHINGTON ALVES DE SOUZA, RG. 11.997.732, Oficial Operacional, temporário, lotado no DRS VII - Campinas, 30 dias de licença-prêmio em pecúnia, correspondente ao período de 29/07/2019 à 26072024 –, nos termos do artigo 67, § 1º e 2º da L.C. 1.157/2011.

Processo SEI – Nº– 024.00009256/2024-81 DEMAIR GASPAROTTI DA CRUZ, RG. 16.212.317-6, Oficial Administrativo, temporário, lotado no DRS VII - Campinas, 30 dias de licença-prêmio em pecúnia, correspondente ao período de 06/09/2007 à 03/09/2012 , nos termos do artigo 67, § 1º e 2º da L.C. 1.157/2011.

No período de 14 a 28/09/2026, à MAURICEIA DE OLIVEIRA DE JESUS, RG. 16.641.476-1, Oficial Administrativo, Ref. 1, Grau F, EVNI, da LC. 1.080/08, lotada e com sede de exercício no DRS X Piracicaba-Sede, designada para exercer em substituição a função de serviço público de Diretor I, do Núcleo de Administração Patrimonial e Atividades Complementares, do Centro de Gerenciamento Administrativo, do referido DRS, GRATIFICAÇÃO

com fundamento no Artigo 209 e 210 da Lei 10.261/68, combinado com o Despacho Normativo do Governador de 22, publicado no D.O.E. de 23/11/2011, Licença Prêmio a CLEONICE MARIA ALVES DA COSTA FERREIRA, RG 35.889.938-2, Auxiliar de Enfermagem, Temporário, 30 dias referente ao

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