DOESP 06/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

170/212 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 191, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, terça-feira, 6 de outubro de 2026

DE REPRESENTAÇÃO, calculados sobre a importância equivalente a 3,54 (três inteiros e cinqüenta e quatro centésimos) vezes o valor da UBV, instituída pelo art. 33 da LC. 1.080/08, durante o impedimento por motivo do titular Benedito Aparecido Serra, RG: 16.106.263-5 estar substituindo Denise Maria Negri Fracetto Ribeiro da Silva, RG: 8.928.632-7, Diretor Técnico I (Ficando cessado neste período a referida gratificação ao substituído), onerando a despesa a verba própria do orçamento.

No período de 08/09 a 07/10/2026, à REGINA KEIKO KIKUCHI SA, RG: 11.403.483-7, Agente Técnico de Assistência à Saúde (Farmacêutico), Efetivo, Ref. 3, Grau D, EVNU, da LC. 1.157/11, lotada e com sede de exercício no DRS X Piracicaba-Sede, designada para exercer em substituição o cargo de Diretor Técnico de Saúde I, do Núcleo de Avaliação e Monitoramento de Resultados, do Centro de Planejamento e Avaliação de Saúde, do referido DRS X, GRATIFICAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO, calculados sobre a importância equivalente a 3,54 (três inteiros e cinquenta e quatro centésimos) vezes o valor da UBV, instituída pelo art. 33 da LC. 1.080/08, durante o impedimento por motivo de Férias da titular Denise Angélica Canetto, RG. 13.652.822-3, e impedimento do primeiro substituto, onerando a despesa a verba própria do orçamento.

DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE REGISTRO

NÚCLEO DE RECURSOS HUMANOS

CONCEDENDO: nos termos do art. 135, inciso III, da Lei 10.261/68, e de acordo com o artigo 2º, inciso I do Decreto 53.966/2009, a gratificação mensal a título de representação correspondente aos coeficientes calculados sobre a UBV, instituída pelo art. 33 da LC. 1.080/2008 ao servidor abaixo discriminado:

JALILA MOSTAFA, RG 10.449.927-8, para exercer no período de 25-9-2026 a 9-10-2026, o cargo de Diretor Técnico II, do SQC I, Referência 11, da EV-C do Centro de Desenvolvimento e Qualificação para o SUS, da Sede, do DRS XII - Registro durante o impedimento do titular por motivo de Exercendo Outro Cargo, coeficiente 5,00.

DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE RIBEIRÃO PRETO

NÚCLEO DE RECURSOS HUMANOS

À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica os servidores abaixo relacionados afastado: Alessandro Roberto G Simoes - RG 24.172.465-X de 14/09/2026 à 15/09/2026.

Antonia Aparecida Ongilio - RG 14.017.822-3 de 16/09/2026 à 16/09/2026. Cleomara Goncalves - RG 15.868.037 de 24/09/2026 à 25/09/2026. Autorizando, nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei nº 10.261/68, com redação alterada pela Lei Complementar nº 1048/08, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), devendo iniciar o gozo em até 30 dias a contar desta publicação:

Maria Madalena de Araujo, RG 9.107.751-5, Auxiliar de Saúde, Efetivo, Ref. 1, Grau J, da EV-NE, do(a) Departamento Regional de Saúde Ribeirão Preto - DRS XIII - Ribeirão Preto, da Coordenadoria de Regiões de Saúde, 15 dias de licença premio, a partir de 6-10-2026, referente ao bloco aquisitivo de 3-10-2003 a 30-9-2008, publicada no DOE de 22-10-2008. Processo nº 35005.239-94-2.

HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DA USP

NÚCLEO DE GESTÃO DE PESSOAS

Declarando à vista de decisão judicial, constante no Processo Judicial nº 1034960-92.2026.8.26.0053, tramitado na 1ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública e cumprimento de sentença, que MARLENE APARECIDA CASTILHO PEDROSO, matrícula 52550, R.G. 000133960535, TECNICO DE ENFERMAGEM, Admissão CLT, lotação: U.A.- 49782 SECAO DE EXTERNOS, faz jus a Bonificação por Resultados, na base de cálculo do terço constitucional de feias e do 13º salario, bem como os reflexos sobre o FGTS respeitando a prescrição quinquenal. SEI Nº 145.00030196/2026-88

Declarando à vista de decisão judicial, constante no Processo Judicial nº 1034960-92.2026.8.26.0053, tramitado na 1ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública e cumprimento de sentença, que MARILDA JOANA LOURENCO, matrícula 30681, R.G. 00008419525, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, Admissão CLT, lotação: U.A.- 49780 SERVICO DE ENFERMAGEM, faz jus a Bonificação por Resultados, na base de cálculo do terço constitucional de feias e do 13º salario, bem como os reflexos sobre o FGTS respeitando a prescrição quinquenal. SEI Nº 145.00030193/2026-44

Declarando à vista de decisão judicial, constante no Processo Judicial nº 1034960-92.2026.8.26.0053, tramitado na 1ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública e cumprimento de sentença, que MARINALVA JUVINO DE LUNA, matrícula 43831, R.G. 00369183642, OFICIAL ADMINISTRATIVO, Admissão CLT, lotação: U.A.- 48576 SECAO DE REGISTRO DE PRONTO SOCORRO, faz jus a Bonificação por Resultados, na base de cálculo do terço constitucional de feias e do 13º salario, bem como os reflexos sobre o FGTS respeitando a prescrição quinquenal. SEI Nº 145.00030194/2026-99

Declarando à vista de decisão judicial, constante no Processo Judicial nº 1034960-92.2026.8.26.0053, tramitado na 1ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública e cumprimento de sentença, que MARINES MIRANDA ALEXANDRE, matrícula 39333, R.G. 000255888818, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, Admissão CLT, lotação: U.A.- 48525 SECAO DE CLINICA OFTALMOLOGICA, faz jus a Bonificação por Resultados, na base de cálculo do terço constitucional de feias e do 13º salario, bem como os reflexos sobre o FGTS respeitando a prescrição quinquenal. SEI Nº 145.00030195/2026-33

APOSTILA DO COORDENADOR, DE 01-10-2026

Declarando à vista de decisão judicial, constante no Processo Judicial nº 1082147-33.2025.8.26.0053, tramitado na 5ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública e cumprimento de sentença, que DEBORA LIMA GRAMUGLIA, matrícula 41493, R.G. 00018332325, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, Admissão CLT, lotação: U.A.- 48503 DIVISAO DE ENFERMAGEM, faz jus a bonificação por resultado na base de cálculo do 13º salário, férias indenizadas, 1/3 de férias e licença – prêmio em pecúnia respeitando a prescrição quinquenal. SEI Nº 145.00030189/2026-86

Declarando à vista de decisão judicial, constante no Processo Judicial nº 1032128-86.2026.8.26.0053, tramitado na 4ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital e cumprimento de sentença, que MARIA SILVANEIDE DA SILVA ALVES, matrícula 49670, R.G. 00052368177X, AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS, Admissão CLT, lotação: U.A.- 49380 SECAO DE ZELADORIA, faz jus a Bonificação por resultados na base de cálculo do terço constitucional de férias, 13º salário e da licença a prêmio indenizada respeitando a prescrição quinquenal. SEI Nº 145.00030185/2026-06

Declarando à vista de decisão judicial, constante no Processo Judicial nº 1108054-10.2025.8.26.0053, tramitado na 3ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital e cumprimento de sentença, que WALDETE APARECIDA VIEIRA BAPTISTA, matrícula 47333, R.G. 000162942345, AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS, Admissão CLT, lotação: U.A.- 48667 SECAO DE ELEVADORES, faz jus a Bonificação por Resultados na base de cálculo do terço constitucional de férias, 13º salário, férias respeitando a prescrição quinquenal. SEI Nº 145.00030215/2026-76

Declarando à vista de decisão judicial, constante no Processo Judicial nº 1108054-10.2025.8.26.0053, tramitado na 3ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital e cumprimento de sentença, que PRICILA BUENO BRAZ, matrícula 41516, R.G. 000170082209, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, Admissão CLT, lotação: U.A.- 48538 SETOR DE TERAPIA INTENSIVA III, faz jus a Bonificação por Resultados na base de cálculo do terço constitucional de férias, 13º salário, férias respeitando a prescrição quinquenal. SEI Nº 145.00030217/2026-65

Declarando à vista de decisão judicial, constante no Processo Judicial nº 1108054-10.2025.8.26.0053, tramitado na 3ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital e cumprimento de sentença, que MIRIAN DAS DORES DE SOUZA PEDRO, matrícula 50572, R.G. 000237119237, TECNICO DE ENFERMAGEM, Admissão CLT, lotação: U.A.- 73350 SERV DE ENFERMAGEM A PACIENTES EXTERNOS, faz jus a Bonificação por Resultados na base de cálculo do terço constitucional de férias, 13º salário, férias respeitando a prescrição quinquenal SEI Nº 145.00030216/2026-11

Declarando à vista de decisão judicial, constante no Processo Judicial nº 1108054-10.2025.8.26.0053, tramitado na 3ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital e cumprimento de sentença, que PAULO MARCELO LIMA, matrícula 35650, R.G. 00020989207, AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS, Admissão CLT, lotação: U.A.- 48669 SECAO DE COLETA E DISTRIB.DE ROUPAS, faz jus a Bonificação por Resultados na base de cálculo do terço constitucional de férias, 13º salário, férias respeitando a prescrição quinquenal SEI Nº 145.00030218/2026-18

Declarando à vista de decisão judicial, constante no Processo Judicial nº 1076181-89.2025.8.26.0053, tramitado na 4ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL e cumprimento de sentença, que ANDRY BERNADINO DA SILVA, matrícula 37938, R.G. 000248625627, AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS, Admissão CLT, lotação: U.A.- 48638 SECAO DE PACIENTES INTERNADOS, faz jus a “GRATIFICAÇÃO EXECUTIVA E PISO SALARIALREAJUSTE COMPLEMENTAR” na base de cálculo do Adicional Temporal por Tempo de Serviço/ Quinquênio e Sexta Parte, e os devidos reflexos no 13º salário, terço constitucional de férias, férias e FGTS. SEI Nº 145.00004084/2026-71

(Republicado por ter saído com incorreções no DOE de 10-02-2026)

Declarando à vista de decisão judicial, constante no Processo Judicial nº 1036710-66.2025.8.26.0053, tramitado na 1ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública e cumprimento de sentença, que CARMEN SILVIA MURAN, matrícula 27047, R.G. 00013574984, OFICIAL ADMINISTRATIVO, Admissão CLT, lotação: U.A.- 48344 GRUPO DE PLANEJAMENTO ORCAMENTARIO, faz jus a parte fixa (50%) do Prêmio de Incentivo (PIN) na base de cálculo do 13º salário, das férias, terço constitucional de férias, adicional por tempo de serviço/quinquênio e sexta parte e os devidos reflexos sobre o FGTS. SEI Nº 145.00029862/2026-35

Apostilando, em nome de ANA LUISA DINIZ CINTRA, RG 1.475.502, matricula: 24.105, que o número do RG passa a ser 1.475.502 - 0, em virtude da nova expedição, realizado a alteração nos sistemas, conforme solicitação. SEI 145.00001251/2025-41.

Apostilando, em nome de ARLINDO FERNANDES AUGUSTO, RG 6.667.758, matricula: 46.896, que o número do RG passa a ser 6.667.758 - 0, em virtude da nova expedição. SEI 145.00002061/2025-41.

Apostilando, alteração de nome da servidora MARA LOURDES DE LACERDA SIQUEIRA, matrícula 34.591, que passou a assinar MARA LOURDES DE LACERDA, conforme certidão de averbação, por motivo de divórcio. SEI 145.00029437/2026-46.

Apostilando, alteração de nome da servidora CARLA FERREIRA DOS SANTOS SILVA, matrícula 56.464, que passou a assinar CARLA FERREIRA DOS SANTOS, conforme certidão de averbação, por motivo de divórcio. SEI 145.00029481/2026-56.

Apostilando, alteração de nome da servidora VALQUIRIA SILVA DO ROSARIO FELIPE, matrícula 32.911, que passou a assinar VALQUIRIA SILVA DO ROSARIO, conforme certidão de averbação, por motivo de divórcio. SEI 145.00029415/2026-86.

Cessando o contrato de trabalho em virtude da Concessão de Aposentadoria junto ao Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, com base na Emenda Constitucional 103 de 12.11.2019, publicada no DOU de 13.11.2019, de PEDRO GONCALVES VITORIANO, matric 44.611, CPF 079.166.53800, AUXILIAR SERV.GERAIS, a partir de 28.09.2026.

Cessando o contrato de trabalho em virtude da Concessão de Aposentadoria junto ao Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, com base na Emenda Constitucional 103 de 12.11.2019, publicada no DOU de 13.11.2019, de LUIZ ANTONIO EVANGELISTA, matric 48.451, CPF 011.379.228-00, AGENTE TECNICO DE SAUDE, a partir de 25.09.2026

Cessando o contrato de trabalho em virtude da Concessão de Aposentadoria junto ao Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, com base na Emenda Constitucional 103 de 12.11.2019, publicada no DOU de 13.11.2019, de ALESSANDRA SILVA PIRES, matric 40.581, CPF 147.884.608-90, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, a partir de 29.09.2026

Cessando o contrato de trabalho em virtude da Concessão de Aposentadoria junto ao Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, com base na Emenda Constitucional 103 de 12.11.2019, publicada no DOU de 13.11.2019, de SILEIDE MARIA PIO DE JESUS LEMOS, matric 50.363, CPF 063.983.968-12, AUXILIAR DE SAUDE, a partir de 25.09.2026

Cessando o contrato de trabalho em virtude da Concessão de Aposentadoria junto ao Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, com base na Emenda Constitucional 103 de 12.11.2019, publicada no DOU de 13.11.2019, de MARCELO PEREIRA DE PAULA, matric 50.832, CPF 074.980.88886, OFICIAL ADMINISTRATIVO, a partir de 25.09.2026

Cessando o contrato de trabalho em virtude da Concessão de Aposentadoria junto ao Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, com base na Emenda Constitucional 103 de 12.11.2019, publicada no DOU de 13.11.2019, de DULCE REIS BOTARO DE GOES SANTOS, matric 50.939, CPF 087.541.328-51, AGENTE DE SAUDE, a partir de 25.09.2026

Cessando o contrato de trabalho em virtude da Concessão de Aposentadoria junto ao Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, com base na Emenda Constitucional 103 de 12.11.2019, publicada no DOU de 13.11.2019, de ELIZANGELI TADEU SILVA DE PAULA, matric 51.025, CPF 134.853.968-26, OFICIAL ADMINISTRATIVO, a partir de 01.09.2026

HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE DE

MEDICINA DE BOTUCATU

APOSTILA DA COORDENADORA DE RECURSOS HUMANOS/HCFMB - 05/10/2026

Declarando, em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado em 23/06/2026, Processo (Digital) Principal nº 1010308-64.2025.8.26.0079 e Processo de Cumprimento de Sentença nº 0003428-39.2026.8.26.0079, Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal – Foro da Comarca de Botucatu, que Rosana Terumi Dairiki Fioravanti, RG nº 17.811.348-7, CPF nº 112.028.538-03, Técnico de Enfermagem, concursada, do quadro permanente do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Botucatu, contrato em regime da CLT, matrícula nº 374, faz jus ao recálculo do Adicional por Tempo de Serviço (quinquênio), de modo que passe a incidir sobre a Gratificação Executiva, o Piso Salarial-Reajuste Complementar e a Parte Fixa do Prêmio de Incentivo (50%), apostilando-se; à inclusão da Parte Fixa do Prêmio de Incentivo (50%) na base de cálculo do Terço Constitucional de Férias, apostilando-se; ao pagamento das respectivas diferenças apuradas, bem como as parcelas vincendas até o efetivo apostilamento, respeitada a prescrição quinquenal, com reflexo no 13º salário, férias e terço constitucional de férias. Ação ajuizada em 17/11/2025.

Declarando, em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado em 05/07/2024, Processo (Digital) Principal nº 1004374-62.2024.8.26.0079 e Processo de Cumprimento de Sentença nº 0004351-65.2026.8.26.0079, Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Vara do Juizado Especial Cível

APOSTILA DO COORDENADOR, DE 05-10-2026

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