DOESP 06/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

174/212 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 191, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, terça-feira, 6 de outubro de 2026

(Portaria DGP – 3776/2026).

O Agente de Telecomunicações Policial, no interesse do serviço policial, no DOPE, DARIO BENETTI, RG. 40.529.860, de 1ª Classe, anteriormente classificado no DECAP (Port. DGP-3777/2026).

DESIGNANDO:

OS ESCRIVÃES DE POLÍCIA, com direito ao “pro labore” de 10,8% n.t. do art. 8º, da LC. 731/93 c.c. a LC 1197 de 12/04/2013, para substituírem os Escrivães de Polícia Chefes:

CARLOS EDUARDO BADAIN, RG 26.865.526, de 1ª Classe, no período de 13/10/2026 a 27/10/2026, no 2º DP de Diadema – DEMACRO, durante férias do Escrivão de Polícia Chefe Ezequiel da Silva, RG 20.165.186, de Classe Especial. Proc. DGP-13500/2005 (Portaria DGP-3772/2026).

WASHINGTON CARLOS FERNANDES, RG 19.156.336, de Classe Especial, no período de 10/08/2026 a 24/08/2026, na DICOM – DIPOL, durante férias da Escrivã de Polícia Chefe Raquel Martins do Prado, RG 30.203.363, de Classe Especial. Proc. DGP-4260/2010 (Portaria DGP-3768/2026). DESIGNANDO:

A ESCRIVÃ DE POLÍCIA, com direito ao “pro labore” de 7,2% n.t. da LC. 731/93 c.c. a LC 1197 de 12/04/2013, para exercer a função de Escrivã de Polícia Encarregada:

CRISTIANE KEILA DE ARAÚJO PARANÁ, RG 55.586.014, de 2ª Classe, a partir de 01/07/2026, na Equipe “D” da 2ª DelPol da DAS – DOPE. Proc. SEI 058.00049668/2025-10 (Portaria DGP-3774/2026).

DESIGNANDO:

Os Investigadores de Polícia, com direito ao “pro labore”, de 10,8% nos termos dos artigos 7º e 8º da Lei Complementar nº 731/93, c.c. Lei Complementar nº 1.197 de 12/04/2013, para exercerem a função de Investigador de Polícia Chefe:

ANDRE LUIZ ARCANJA VIEIRA, RG. 19.757.415, Classe Especial, a partir de 17/08/2026, no 5º DP de Santos/DEINTER 6 – Santos.(Proc.DGP-7391/2005) (Port.DGP-3762/2026).

FABRICIO REGIANI SENA, RG. 40.428.180, 2ª Classe, a partir de 25/09/2026, na DelPolMun de Tupi Paulista/DEINTER 8 – Presidente Prudente.(Proc.SEI-058.00000717/2026-05)(Port.DGP-3755/2026). DESIGNANDO:

Os Investigadores de Polícia, com direito ao “pro labore”, de 10,8% nos termos dos artigos 7º e 8º da Lei Complementar nº 731/93, c.c. Lei Complementar nº 1.197 de 12/04/2013, para substituírem na função de Investigador de Polícia Chefe:

FELIPE LUCIO LOPES, RG. 29.938.281, 1ª Classe, no período de 16/10/2026 a 30/10/2026, na 5º Distrito Policial de Guarulhos/DEMACRO, em substituição e durante férias do Investigador de Polícia Chefe EMERSON GOULARTE GASPARI, RG. 22.343.747, 2ª Classe.(Proc.SEI058.00138745/2025-13)(Port.DGP-3743/2026).

SERGIO ROBERTO DOS SANTOS, RG. 25.275.944, 1ª Classe, no período de 20/10/2026 a 03/11/2026, no 1º Distrito Policial de Guarulhos/DEMACRO, em substituição e durante férias do Investigador de Polícia Chefe EDSON LUIS DA SILVA, RG. 15.912.691, Classe Especial.(Proc.SEI- 058.00004031/202502)(Port.DGP-3742/2026).

ROBSON AUGUSTO DO NASCIMENTO, RG. 28.242.374, 1ª Classe, no período de 08/09/2026 a 15/09/2026, ora designado no 1º DP de Lorena, para exercer cumulativamente a função de chefia na DelPolMun de Lorena/DEINTER 1 – São José dos Campos, em substituição e durante licença-prêmio da Investigadora de Polícia Chefe REGINA CÉLIA RODRIGUES, RG. 20.785.350, 1ª Classe.(Proc.DGP-664/2023)(Port.DGP3764/2026).

WILLIAM TIAGO SARDELARI, RG. 41.139.646, 2ª Classe, no período de 01/09/2026 a 30/09/2026, no 9º Distrito Policial de Guarulhos/DEMACRO, em substituição e durante férias do Investigador de Polícia Chefe EZEQUIAS MIGUEL JACKSON CAMILO DO CARMO, RG. 22.444.095, Classe Especial.(Proc.DGP-1678/2001)(Port. DGP-3741/2026).

E ainda cc. Alínea “q”, inciso II, do art. 15, do Decreto 39.948/95,

RENATO NOMEROWSKA PEREIRA DA SILVA, RG. 18.159.972, Classe Especial, no período de 08/09/2026 a 22/09/2026, atualmente exercendo suas funções de Investigador de Polícia Chefe junto ao 1ª DP de São Caetano do Sul/DEMACRO, para exercer excepcional e cumulativamente às atribuições do cargo e sem prejuízo delas, a função de Investigador de Polícia chefe, destinada à DelPolMun de São Caetano do Sul, em substituição e durante férias do Investigador de Polícia Chefe SIDNEI ROGERIO BUGANZA, RG. 35.618.875, Classe Especial.(Proc.SEI058.00037729/2025-04)(Port.DGP-3760/2026). CESSANDO:

A partir de 18/09/2026, os efeitos da Portaria DGP-1191/2026, publicada no DOE de 18/03/2026, que designou ALAN DOUGLAS SILVA, RG. 45.818.535, 2ª Classe, Investigador de Polícia Chefe na DelPol da Infância e da Juventude de Presidente Prudente/DEINTER 8 - Presidente Prudente, ficando cessada a gratificação de “pro labore” correspondente.(Proc. SEI – 058.00021880/2026-01)(Port. DGP-3756/2026).

A partir de 25/09/2026, os efeitos da Portaria DGP-2604/2023, publicada no DOE de 06/06/2023, que designou JOSE ROBERTO FERREIRA, RG. 21.945.949, Classe Especial, Investigador de Polícia Chefe na DelPolMun de Tupi Paulista/DEINTER 8 - Presidente Prudente, ficando cessada a gratificação de “pro labore” correspondente.(Proc. DGP-1212/2023)(Port. DGP – 3758/2026).

CLASSIFICANDO, na ACADEMIA DE POLÍCIA "Dr. Coriolano Nogueira Cobra" - ACADEPOL, os Investigadores de Polícia de 3ª Classe, Padrão I, do SQC-III, do QSSP, lotados na Delegacia Geral de Polícia, em virtude de nomeação e posse, para exercerem o cargo, em caráter de estágio probatório e em Regime Especial de Trabalho Policial, nos termos do artigo 7º, parágrafo 2º, da LC 1151/2011, c.c artigo 44 da LC 207/79, ambas alteradas pela LC nº 1.249/2014: A PARTIR DE 17/09/2026: José Erik de Souza Solano CPF nº 00X.XXX.X17-23 A PARTIR DE 22/09/2026: Fabiane Araujo Duarte CPF nº 29X.XXX.X68-26 A PARTIR DE 25/09/2026:

AUTORIZANDO:

n/t do art. 32 da L.C. nº 207/79,

a partir de 01/09/2026, a Dra. PAULA PRADO RODRIGUES DE MIRANDA - RG. 72.460.925, Delegada de Polícia de 3ª Classe, padrão I, lotada na Delegacia Geral de Polícia, classificada no DEINTER 6 – SANTOS, a ter exercício em classe superior, 2ª Classe, como Titular da Delegacia de Polícia de Defesa da Mulher de Jacupiranga, fazendo jus, nos termos do artigo 33 da referida Lei Complementar nº 207/79, ao pagamento da diferença entre os vencimentos de sua classe e os de 2ª Classe, padrão II. (DGP-3765-P)

no período de 17 a 31/10/2026, a Dra. CAMILA DUARTE PINA - RG. 44.219.280, Delegada de Polícia de 2ª Classe, padrão II, lotada na Delegacia Geral de Polícia, classificada no DEINTER 2 - CAMPINAS, a ter exercício em classe superior, 1ª Classe, como Titular da Delegacia de Polícia de Defesa da Mulher de Jundiaí, em virtude de vacância, fazendo jus, nos termos do artigo 33 da referida Lei Complementar nº 207/79, ao pagamento da diferença entre os vencimentos de sua classe e os de 1ª Classe, padrão III. (DGP-3769-P)

a partir de 15/09/2026, a Dra AMANDA DA SILVA FURNIEL, RG. 53.963.429-3, Delegada de Policia de 3ª Classe, Padrão I, lotada na Delegacia Geral de Polícia, classificada no DEINTER 3 – RIBEIRÃO PRETO, a ter exercício em classe superior, 2ª Classe, como Titular da Delegacia de Polícia do 3º Distrito Policial de Barretos, fazendo jus nos termos do artigo 33 da referida Lei Complementar nº 207/79, ao pagamento da diferença entre os vencimentos de sua classe e os de 2ª Classe padrão II, anteriormente com sede de exercício na Delegacia de Policia do 1º Distrito Policial de Barretos. (DGP-3770-P)

no período de 02 a 22/10/2026, a Dra. BEATRIZ MENDES PEREIRA LOPES - RG. 46.378.117, Delegada de Polícia de 2ª Classe, padrão II, lotada na Delegacia Geral de Polícia, classificada no DEINTER 3– RIBEIRÃO PRETO, a ter exercício em classe superior, 2ª Classe, como Titular da Delegacia de Defesa da Mulher de São Carlos, em substituição à Titular, legalmente afastada, fazendo jus, nos termos do artigo 33 da referida Lei Complementar nº 207/79, ao pagamento da diferença entre os vencimentos de sua classe e os de 1ª Classe, padrão III. (DGP-3778-P)

DESIGNANDO:

n/t do art. 36, I, da LC nº 207/79,

no período de 13 a 27/10/2026, o Dr. MILSON SÉRGIO VASQUES CALVES - RG. 12.121.055, Delegado de Polícia de Classe Especial, padrão IV, lotado na Delegacia Geral de Polícia, classificado no DEIC, exercendo a função de Delegado Divisionário de Polícia da Assistência Policial do Departamento, para responder cumulativamente pelo expediente da Divisão de Investigações Gerais, em substituição ao Titular, em férias. (DGP-3739-P)

no período de 18 a 25/09/2026, o Dr. FABIO SANCHES SANDRIN, RG. 19.226.056, Delegado de Polícia de Classe Especial, padrão IV, lotado na Delegacia Geral de Polícia, classificado no DEIC, para exercer a função de Delegado Divisionário de Polícia da Divisão de Investigações Sobre Crimes Contra o Patrimônio, em substituição ao Titular, em férias, fazendo jus à gratificação de ”pro-labore” de 10% calculada sobre o valor do respectivo padrão de vencimento. (DGP-3766-P)

no período de 16 a 30/10/2026, o Dr. FABIO SANCHES SANDRIN, RG. 19.226.056, Delegado de Polícia de Classe Especial, padrão IV, lotado na Delegacia Geral de Polícia, classificado no DEIC, para exercer a função de Delegado Divisionário de Polícia da Divisão de Investigações Sobre Crimes Contra o Patrimônio, em substituição ao Titular, legalmente afastado, fazendo jus à gratificação de ”pro-labore” de 10% calculada sobre o valor do respectivo padrão de vencimento. (DGP-3767-P)

a pedido, para ter como sede de exercício o 5º Distrito Policial de Santos, o Dr. PEDRO AUGUSTO LOSADA CORREIA - RG. 22.777.268, Delegado de Polícia de Classe Especial, padrão IV, lotado na Delegacia Geral de Polícia, classificado no DEINTER 6 – SANTOS, anteriormente com sede de exercício na Delegacia de Polícia do Município de Cubatão. (DGP-3781-P)

n/t do art. 6º e o parag. ú. do art. 8º da L.C. nº 731/93,

no período de 6 a 20/10/2026, o Dr. EDMAR ROGERIO DIAS CAPARROZ, RG. 25.634.812, Delegado de Polícia de 1ª Classe, padrão III, lotado na Delegacia Geral de Polícia, classificado no DEINTER 8 – PRESIDENTE PRUDENTE, para exercer a função de Delegado Divisionário de Polícia da Divisão de Administração do Departamento, em substituição ao Titular, em Licença-prêmio, fazendo jus à gratificação de “pro-labore” de 10% calculada sobre o valor do respectivo padrão de vencimento. (DGP-3771-P)

no período de 16 a 30/10/2026, o Dr. GERALDO SOUZA FILHO, RG. 13.897.733, Delegado de Polícia de Classe Especial, padrão IV, lotado na Delegacia Geral de Polícia, classificado no DEINTER 3 – RIBEIRÃO PRETO, para exercer a função de Delegado Seccional de Polícia I da Delegacia Seccional de Polícia de São Carlos, em substituição ao Titular, em férias, fazendo jus à gratificação de “pro-labore” de 8,3% calculada sobre o valor do respectivo padrão de vencimento. (DGP-3775-P)

no período de 13 a 21/10/2026, o Dr. IVAN MOYSES ELIAN, RG. 21.833.196, Delegado de Polícia de Classe Especial, padrão IV, lotado na Delegacia Geral de Polícia, classificado no DEIC, para exercer a função de Delegado Divisionário de Polícia da Divisão de Administração do Departamento, em substituição ao Titular, em férias, fazendo jus à gratificação de “prolabore” de 10% calculada sobre o valor do respectivo padrão de vencimento. (DGP-3779-P)

n/t do art. 15, II, alínea “q” do Dec. 39.948/95, no período de 17 a 31/10/2026, o Dr. WELINTON MARTINEZ HERNANDES - RG. 11.971.138, Delegado de Polícia de Classe Especial, padrão IV, lotado na Delegacia Geral de Polícia, classificado no DEINTER 4 – BAURU,

exercendo a função de Delegado Seccional de Polícia II da Delegacia Seccional de Polícia Lins, para responder cumulativamente pelo expediente da Delegacia Seccional de Polícia de Jaú, em substituição ao Titular, em férias. (DGP-3782-P)

n/t do art. 6º da L.C. nº 731/93,

a partir de 01/10/2026, o Dr. EDUARDO BROTERO PEREIRA DE CASTRO, RG. 16.633.685, Delegado de Polícia de Classe Especial, padrão IV, lotado na Delegacia Geral de Polícia, classificado no DOPE, para exercer a função de Delegado Divisionário da Divisão de Operações Especiais - DOE, fazendo jus, à gratificação de “pro labore” de 10% calculada sobre o valor do respectivo padrão de vencimento. (DGP-3783-P)

a partir de 06/10/2026, o Dr. NEIMAR CAMARGO MENDES - RG. 16.949.765, Delegado de Polícia de Classe Especial, padrão IV, lotado na Delegacia Geral de Polícia, classificado no DEINTER 1 – SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, para exercer a função de Delegado Seccional de Polícia I da Delegacia Seccional de Polícia de São José dos Campos, fazendo jus à gratificação de “pró labore” de 8,3% calculada sobre o valor do respectivo padrão de vencimento. (DGP-3785-P)

em virtude de aposentadoria, a partir de 01/10/2026, os efeitos da Portaria DGP-1115/P, publicada no DOE de 12/03/2026, que designou, a partir de 12/03/2026, o Dr. MARCOS RICARDO PARRA, RG 15.139.705, Delegado de Polícia de Classe Especial, padrão IV, lotado na Delegacia Geral de Polícia, classificado no DOPE, como Delegado Divisionário de Polícia da Divisão de Operações Especiais, cessado, em consequência, o pró-labore correspondente. (DGP-3780-P)

a partir de 06/10/2026, os efeitos da Portaria DGP-3439/P, publicada no DOE de 15/09/2026, que designou, no período de 24/08 a 21/11/2026, o Dr FERNANDO SHIMIDT DE PAULA - RG. 16.458.536, Delegado de Polícia de Classe Especial, padrão IV, lotado na Delegacia Geral de Polícia, classificado no DEINTER 1- SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, para responder cumulativamente pelo expediente da Delegacia Seccional de Polícia de São José dos Campos, em substituição à Titular, em licença-saúde, cessado, em consequência, o pró-labore correspondente. (DGP-3786-P)

a partir de 06/10/2026, os efeitos da Portaria DGP-3689/P, publicada no DOE de 28/08/2025, que designou, a partir de 28/08/2025, a Dra. ANA LUCIA GUIMARAES JUNQUEIRA – RG 15.459.673, Delegada de Polícia de Classe Especial, padrão IV, lotada na Delegacia Geral de Polícia, classificada no DEINTER 1 – SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, como Delegada Seccional de Polícia I da Delegacia Seccional de Polícia de São José dos Campos, cessado, em consequência, o pró-labore correspondente. (DGP3787-P)

ACADEMIA DE POLÍCIA DR CORIOLANO NOGUEIRA COBRA

SECRETARIA DE CURSOS DE FORMAÇÃO

ACADEMIA DE POLÍCIA '' DR. CORIOLANO NOGUEIRA COBRA'' ACADEPOL SECRETARIA DE CURSOS DE FORMAÇÃO - PORTARIA DA DIRETORA DE 01-10-26

Portaria da Delegada de Polícia Diretora, de 01-10-2026.

EXONERANDO, a pedido nos termos do artigo 58, inciso I, parágrafo 1º, da Lei Complementar 180, de 12-05-1978, a partir de 21/09/2026, NADIA DE SOUZA ASSUMPÇÃO DA SILVA, RG: 44.911.121-0, Escrivã de Polícia de 3ª classe (EP-01/2023) do SQC-III. (Portaria nº. 068/2026 – ACADEPOL).

DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO

NÚCLEO DE PESSOAL

• JOSE CARLOS BRAZ, RG. 22.432.544, Escrivão de Policia,15 (quinze)dias restantes para gozo imediato, referentes ao período de 12.02.2007 à 10.02.2012, à partir de 05.10.2026, Processo DGP nº 5177/2013 - PULP.

Deferindo, Licença-Prêmio nos termos do artigo 209 e 212 da Lei 10.261/68, alterada pela LC 1048/08 a:

• MARTA CANDIDO – RG. 9.213.058SSP/SP, Médica Legista, 30 (trinta) dias, referente ao período de 15.05.2009 à 13.05.2014, Processo SPTC 65/2015 – PULP.

• MARCEL LUIZ DE CAMPOS - RG 13.243.332SSP/SP, Delegado de Policia, 15 (quinze) dias, referente ao período de 17.11.2000 à 15.11.2005, Processo DGP 03309/2011 – PULP.

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DA POLÍCIA CIVIL

DELEGACIA GERAL DE POLÍCIA

DEPTO. DE ADM. E PLANEJAMENTO DA POLÍCIA CIVIL - DAP NÚCLEO DE ADMINISTRAÇÃO

APOSTILA DO DELEGADO DIVISIONÁRIO DE POLICIA DA DIVISÃO DE SERVIÇOS DIVERSOS DO DAP:

CONCEDENDO ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO nos termos do artigo 129, da CE 1989, aos servidores abaixo lotados na DGP e classificados no DAP:

• Hemilson Carlos Pacheco, R.G. 29.359.222, Escrivão de Policia, mais 01 ats a partir de 09/06/2026, tot. 04 quinquênios. (PUCT 12127/2006). Observação: Contagem de Tempo efetuada de acordo com o § 8º, do artigo 8º, da LCF 173/2020, modificada pela LCF 191/2022, com efeitos pecuniários vigorando a partir de 01.01.2022. DELEGACIA GERAL DE POLÍCIA

DEPTO. DE ADM. E PLANEJAMENTO DA POLÍCIA CIVIL - DAP NÚCLEO DE ADMINISTRAÇÃO APOSTILA DO DELEGADO DIVISIONÁRIO DE POLICIA DA DIVISÃO DE SERVIÇOS DIVERSOS DO DAP:

Este documento pode ser verificado pelo código E.2026.10.06.1.3.1 em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil).