DOESP 06/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

175/212 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

CONCEDENDO SEXTA PARTE nos termos do artigo 129, da CE 1989 nos termos do artigo 20, ao servidor abaixo lotado na DGP e classificado no DAP:

• Hemilson Carlos Pacheco, R.G. 29.359.222, Escrivão de Policia, a partir de 09/06/2026 (PUCT 12127/2006). Observação: Contagem de Tempo efetuada de acordo com o § 8º, do artigo 8º, da LCF 173/2020, modificada pela LCF 191/2022, com efeitos pecuniários vigorando a partir de 01.01.2022.

DELEGACIA GERAL DE POLÍCIA

DEPTO. DE ADM. E PLANEJAMENTO DA POLÍCIA CIVIL - DAP NÚCLEO DE ADMINISTRAÇÃO

COMUNICADO A QUE SE REFERE O ARTIGO 513 DO RGS :

• Albano David Fernandes, R.G. 11.911.134, Delegado de Polícia, 30 dias de Licença Prêmio, sendo 15 dias para gozo imediato e 15 dias para gozo oportuno, referentes ao período de 09/01/2004 à 06/01/2009, a partir de 14/09/2026. (PULP 10671/2009)

DEPTO. DE ADM. E PLANEJAMENTO DA POLÍCIA CIVIL - DAP

NÚCLEO DE ADMINISTRAÇÃO

DESPACHOS DO DELEGADO DIVISIONÁRIO DE POLÍCIA DA DIVISÃO DE SERVIÇOS DIVERSOS - DAP:

DEFERINDO Licença Prêmio nos termos do art 213 e 214 da Lei nº 10.261/68 alterada pela L.C. 1.048/08, aos servidores abaixo, lotado na D.G.P. e classificados no DAP:

• Albano David Fernandes, R.G. 11.911.134, Delegado de Polícia, 30 dias de Licença Prêmio, sendo 15 dias para gozo imediato e 15 dias para gozo oportuno, referentes ao período de 09/01/2004 à 06/01/2009. (PULP 10671/2009).

ATO DECISÓRIO nº 1329/2026 – A Diretora da Divisão de Administração de Pessoal do Departamento de Administração e Planejamento da Polícia Civil, no uso de sua competência que lhe é atribuída pelo artigo 64, inciso III, do Decreto nº 69.234, de 23/12/24, e considerando disposto na Resolução SGGD nº 41, de 27/12/24, CONCEDE o adicional de insalubridade, de que trata a Lei Complementar nº 432/85, com redação dada pela Lei Complementar nº 1361/21, no GRAU MÁXIMO, a SARA FIAMA GRANJA LIMA , CPF 465.671.338-48 , Delegado de Polícia, a partir da data de início do exercício na atividade ou local considerado insalubre. SEI nº 058.00108666/2026-51

~~–~~ ATO DECISÓRIO nº 1263/2026 A Diretora da Divisão de Administração de Pessoal do Departamento de Administração e Planejamento da Polícia Civil, no uso de sua competência que lhe é atribuída pelo artigo 64, inciso III, do Decreto nº 69.234, de 23/12/24, e considerando disposto na Resolução SGGD nº 41, de 27/12/24, CONCEDE o adicional de insalubridade, de que trata a Lei Complementar nº 432/85, com redação dada pela Lei Complementar nº 1361/21, no GRAU MÁXIMO, a Roberto Torro Zandoná , CPF 368.410.658-59 , Delegado de Polícia, a partir da data de início do exercício na atividade ou local considerado insalubre. SEI nº 058.00106864/2026-80 ATO DECISÓRIO nº 1262/2026 – A Diretora da Divisão de Administração de Pessoal do Departamento de Administração e Planejamento da Polícia Civil, no uso de sua competência que lhe é atribuída pelo artigo 64, inciso III, do Decreto nº 69.234, de 23/12/24, e considerando disposto na Resolução SGGD nº 41, de 27/12/24, CONCEDE o adicional de insalubridade, de que trata a Lei Complementar nº 432/85, com redação dada pela Lei Complementar nº 1361/21, no GRAU MÁXIMO, a Henrique Bovo Fabio , CPF 420.136.558-19 , Delegado de Polícia, a partir da data de início do exercício na atividade ou local considerado insalubre. SEI nº 058.00106677/2026-04

ATO DECISÓRIO nº 1258 /2026 – A Diretora da Divisão de Administração de Pessoal do Departamento de Administração e Planejamento da Polícia Civil, no uso de sua competência que lhe é atribuída pelo artigo 64, inciso III, do Decreto nº 69.234, de 23/12/24, e considerando disposto na Resolução SGGD nº 41, de 27/12/24, CONCEDE o adicional de insalubridade, de que trata a Lei Complementar nº 432/85, com redação dada pela Lei Complementar nº 1361/21, no GRAU MÁXIMO, a AMANDA DA SILVA FURNIEL , CPF 376.667.678-46 , Delegado de Polícia, a partir da data de início do exercício na atividade ou local considerado insalubre. SEI nº 058.00106220/2026-91

ATO DECISÓRIO nº 1257/2026 – A Diretora da Divisão de Administração de Pessoal do Departamento de Administração e Planejamento da Polícia Civil, no uso de sua competência que lhe é atribuída pelo artigo 64, inciso III, do Decreto nº 69.234, de 23/12/24, e considerando disposto na Resolução SGGD nº 41, de 27/12/24, CONCEDE o adicional de insalubridade, de que trata a Lei Complementar nº 432/85, com redação dada pela Lei Complementar nº 1361/21, no GRAU MÁXIMO, a MARIANA MACHADO GIMENES , CPF 438.583.628-08 , Delegado de Polícia, a partir da data de início do exercício na atividade ou local considerado insalubre. SEI nº 058.00106213/2026-90

ATO DECISÓRIO nº 1256 /2026 – A Diretora da Divisão de Administração de Pessoal do Departamento de Administração e Planejamento da Polícia Civil, no uso de sua competência que lhe é atribuída pelo artigo 64, inciso III, do Decreto nº 69.234, de 23/12/24, e considerando disposto na Resolução SGGD nº 41, de 27/12/24, CONCEDE o adicional de insalubridade, de que trata a Lei Complementar nº 432/85, com redação dada pela Lei Complementar nº 1361/21, no GRAU MÁXIMO, a Vanusa Leticia de Paula , CPF 087.801.786-00 , Delegado de Polícia, a partir da data de início do exercício na atividade ou local considerado insalubre. SEI nº 058.00112252/2026-26

ATO DECISÓRIO nº 1254 /2026 – A Diretora da Divisão de Administração de Pessoal do Departamento de Administração e Planejamento da Polícia Civil, no uso de sua competência que lhe é atribuída pelo artigo 64, inciso III, do Decreto nº 69.234, de 23/12/24, e considerando disposto na Resolução SGGD nº 41, de 27/12/24, CONCEDE o adicional de insalubridade, de que trata a Lei Complementar nº 432/85, com redação dada pela Lei Complementar nº 1361/21, no GRAU MÁXIMO, a

Volume 136, nº 191, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, terça-feira, 6 de outubro de 2026 ATO DECISÓRIO nº 1242 /2026 – A Diretora da Divisão de Administração de Pessoal do Departamento de Administração e Planejamento da Polícia Civil, no uso de sua competência que lhe é atribuída pelo artigo 64, inciso III, do Decreto nº 69.234, de 23/12/24, e considerando disposto na Resolução SGGD nº 41, de 27/12/24, CONCEDE o adicional de insalubridade, de que trata a Lei Complementar nº 432/85, com redação dada pela Lei Complementar nº 1361/21, no GRAU MÁXIMO, a ADRIANO GODOI DE LARA , CPF 222.755.608-07 , Delegado de Polícia, a partir da data de início do exercício na atividade ou local considerado insalubre. SEI nº 058.00112021/2026-12

JOEL VITOR LOPES QUEIROZ , CPF 051.664.273-19 , Delegado de Polícia, a partir da data de início do exercício na atividade ou local considerado insalubre. SEI nº 058.00105350/2026-15

ATO DECISÓRIO nº 1253 /2026 – A Diretora da Divisão de Administração de Pessoal do Departamento de Administração e Planejamento da Polícia Civil, no uso de sua competência que lhe é atribuída pelo artigo 64, inciso III, do Decreto nº 69.234, de 23/12/24, e considerando disposto na Resolução SGGD nº 41, de 27/12/24, CONCEDE o adicional de insalubridade, de que trata a Lei Complementar nº 432/85, com redação dada pela Lei Complementar nº 1361/21, no GRAU MÁXIMO, a Marcos Gonçalves De Lima Rocha Da Silva , CPF 332.652.108-12 , Delegado de Polícia, a partir da data de início do exercício na atividade ou local considerado insalubre. SEI nº 058.00112169/2026-57

DIVISÃO DE TRANSPORTES

ATO DECISÓRIO nº 1252 /2026 – A Diretora da Divisão de Administração de Pessoal do Departamento de Administração e Planejamento da Polícia Civil, no uso de sua competência que lhe é atribuída pelo artigo 64, inciso III, do Decreto nº 69.234, de 23/12/24, e considerando disposto na Resolução SGGD nº 41, de 27/12/24, CONCEDE o adicional de insalubridade, de que trata a Lei Complementar nº 432/85, com redação dada pela Lei Complementar nº 1361/21, no GRAU MÁXIMO, a CAROLAINE MENDES DA SILVA , CPF 144.154.526-39 , Delegado de Polícia, a partir da data de início do exercício na atividade ou local considerado insalubre. SEI nº 058.00112139/2026-41

Despacho do Delegado Divisionário de Polícia da Divisão de Transportes, de 25/09/2026, deferindo 15 (quinze) dias para gozo imediato, nos termos dos artigos 209 e 210 da Lei nº 10.261/68 alterada pela LC nº 10.048/08 ao funcionário: Eduardo José Vendramel, portador do RG: 14.053.298, Delegado de Polícia, nos termos dos artigos 209, 210 e 324 da Lei nº 10.261 de 28/10/1968, alterada pela LC nº 1048/08, referente ao bloco de 12/12/2006 a 10/12/2011, a partir de 02/10/2026, restando 45 dias deste bloco.

ATO DECISÓRIO nº 1251/2026 – A Diretora da Divisão de Administração de Pessoal do Departamento de Administração e Planejamento da Polícia Civil, no uso de sua competência que lhe é atribuída pelo artigo 64, inciso III, do Decreto nº 69.234, de 23/12/24, e considerando disposto na Resolução SGGD nº 41, de 27/12/24, CONCEDE o adicional de insalubridade, de que trata a Lei Complementar nº 432/85, com redação dada pela Lei Complementar nº 1361/21, no GRAU MÁXIMO, a FABIO FRANCO DELGADO , CPF 116.666.047-80 , Delegado de Polícia, a partir da data de início do exercício na atividade ou local considerado insalubre. SEI nº 058.00111082/2026-62

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE INVESTIGAÇÕES CRIMINAIS

COMUNICADO 513 DO RGS PARA:

HOACY SILVA DE LIMA, RG. 19.587.054, Agente Policial, classe especial, 30 dias de licença prêmio para gozo imediato, restando 60 dias para gozo oportuno, referente ao período de 22/03/2015 a 19/03/2020, a partir de 01/11/2026.

ATO DECISÓRIO nº 1250 /2026 – A Diretora da Divisão de Administração de Pessoal do Departamento de Administração e Planejamento da Polícia Civil, no uso de sua competência que lhe é atribuída pelo artigo 64, inciso III, do Decreto nº 69.234, de 23/12/24, e considerando disposto na Resolução SGGD nº 41, de 27/12/24, CONCEDE o adicional de insalubridade, de que trata a Lei Complementar nº 432/85, com redação dada pela Lei Complementar nº 1361/21, no GRAU MÁXIMO, a RENAN MARQUES SANTANA , CPF 059.183.097-30 , Delegado de Polícia, a partir da data de início do exercício na atividade ou local considerado insalubre. SEI nº 058.00111060/2026-01

Despacho do Delegado de Polícia Diretor de 05/10/2026.

DEFERINDO nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/1968, alterada pela LC. 1048/2008, LICENÇA PRÊMIO, à:

HOACY SILVA DE LIMA, RG. 19.587.054, Agente Policial, classe especial, 30 dias para gozo imediato, restando 60 dias para gozo oportuno, referente ao período de 22/03/2015 a 19/03/2020.

ATO DECISÓRIO nº 1248/2026 – A Diretora da Divisão de Administração de Pessoal do Departamento de Administração e Planejamento da Polícia Civil, no uso de sua competência que lhe é atribuída pelo artigo 64, inciso III, do Decreto nº 69.234, de 23/12/24, e considerando disposto na Resolução SGGD nº 41, de 27/12/24, CONCEDE o adicional de insalubridade, de que trata a Lei Complementar nº 432/85, com redação dada pela Lei Complementar nº 1361/21, no GRAU MÁXIMO, a MILTON SANTOS MARINHO , CPF 069.575.273-10 , Delegado de Polícia, a partir da data de início do exercício na atividade ou local considerado insalubre. SEI nº 058.00112120/2026-02 ATO DECISÓRIO nº 1247/2026 – A Diretora da Divisão de Administração de Pessoal do Departamento de Administração e Planejamento da Polícia Civil, no uso de sua competência que lhe é atribuída pelo artigo 64, inciso III, do Decreto nº 69.234, de 23/12/24, e considerando disposto na Resolução SGGD nº 41, de 27/12/24, CONCEDE o adicional de insalubridade, de que trata a Lei Complementar nº 432/85, com redação dada pela Lei Complementar nº 1361/21, no GRAU MÁXIMO, a Juliana Alcantara de Oliveira , CPF 154.585.137-97 , Delegado de Polícia, a partir da data de início do exercício na atividade ou local considerado insalubre. SEI nº 058.00112123/2026-38

Despacho do Delegado Divisionário de Polícia da Divisão de Administração de 05/10/2026.

O Delegado Divisionário de Polícia, no uso das suas atribuições, AVERBA nos termos do artigo 209 da Lei 10261/1968, 90 dias de LICENÇA PRÊMIO, à:

ANTONIO JOSE CAMPANILLE JUNIOR, RG. 17.315.935, Investigador de Polícia, 1ª classe, referente ao período de 30/08/2021 a 28/08/2026, certidão de licença prêmio nº 236/2026 (PUCT-2393/1997).

CLAUDINEI MENINO LEITE, RG. 23.426.261, Investigador de Polícia, 2ª classe, referente ao período de 12/09/2021 a 10/09/2026, certidão de licença prêmio nº 237/2026 (PUCT-7047/2001).

DENIS ALVES DA SILVA, RG. 24.166.617, Agente Policial, 2ª classe, referente ao período de 24/06/2020 a 22/06/2025, certidão de licença prêmio nº 238/2026 (PUCT-4506/2015).

ERNANE MOREIRA RUIZ, RG. 23.426.716, Investigador de Polícia, 1ª classe, referente ao período de 22/07/2021 a 20/07/2026, certidão de licença prêmio nº 239/2026 (PUCT-9240/1999).

JANUÁRIO SOARES FILHO, RG. 25.946.844, Investigador de Polícia, classe especial, referente ao período de 28/01/2021 a 26/01/2026, certidão de licença prêmio nº 240/2026 (PUCT-2417/1997).

ATO DECISÓRIO nº 1246 /2026 – A Diretora da Divisão de Administração de Pessoal do Departamento de Administração e Planejamento da Polícia Civil, no uso de sua competência que lhe é atribuída pelo artigo 64, inciso III, do Decreto nº 69.234, de 23/12/24, e considerando disposto na Resolução SGGD nº 41, de 27/12/24, CONCEDE o adicional de insalubridade, de que trata a Lei Complementar nº 432/85, com redação dada pela Lei Complementar nº 1361/21, no GRAU MÁXIMO, a LEANDRO NOGUEIRA CARVALHO COSTA DE ARAUJO , CPF 021.478.701-02 , Delegado de Polícia, a partir da data de início do exercício na atividade ou local considerado insalubre. SEI nº 058.00112107/2026-45

MARCOS DOS SANTOS OLIVEIRA, RG. 20.459.807, Investigador de Polícia, 1ª classe, referente ao período de 30/08/2021 a 28/08/2026, certidão de licença prêmio nº 241/2026 (PUCT-1023/1997).

PAULO JORGE BATISTA, RG. 13.547.403, Agente Policial, classe especial, referente ao período de 27/04/2020 a 25/04/2025, certidão de licença prêmio nº 242/2026 (PUCT-9331/1989).

RENATO ARRUDA, RG. 22.886.323, Investigador de Polícia, classe especial, referente ao período de 30/08/2021 a 28/08/2026, certidão de licença prêmio nº 243/2026 (PUCT-1635/1995).

ATO DECISÓRIO nº 1245 /2026 – A Diretora da Divisão de Administração de Pessoal do Departamento de Administração e Planejamento da Polícia Civil, no uso de sua competência que lhe é atribuída pelo artigo 64, inciso III, do Decreto nº 69.234, de 23/12/24, e considerando disposto na Resolução SGGD nº 41, de 27/12/24, CONCEDE o adicional de insalubridade, de que trata a Lei Complementar nº 432/85, com redação dada pela Lei Complementar nº 1361/21, no GRAU MÁXIMO, a MATHEUS ARICE JUNQUEIRA DE PAULA , CPF 416.617.958-62, Delegado de Polícia, a partir da data de início do exercício na atividade ou local considerado insalubre. SEI nº 058.00112101/2026-78

DEPARTAMENTO DE OPERAÇÕES POLICIAIS ESTRATÉGICAS

DESIGNANDO: nos termos do artigo 20, inciso XV, alínea “b”, do Decreto 64.359 de 02/08/2019, para sede de exercício dos interessados abaixo:

• Dr. YONG SUK CHOI, Rg. 39.409.763 SSP/SP, Delegado de Polícia de 1ª Classe, para 4ª Delegacia de Polícia de Atendimento ao Turista - Aeroporto Internacional de Viracopos - Campinas da Divisão Especializada de Atendimento ao Turista - DEATUR deste Departamento. Portaria nº 203/2026.

ATO DECISÓRIO nº 1244 /2026 – A Diretora da Divisão de Administração de Pessoal do Departamento de Administração e Planejamento da Polícia Civil, no uso de sua competência que lhe é atribuída pelo artigo 64, inciso III, do Decreto nº 69.234, de 23/12/24, e considerando disposto na Resolução SGGD nº 41, de 27/12/24, CONCEDE o adicional de insalubridade, de que trata a Lei Complementar nº 432/85, com redação dada pela Lei Complementar nº 1361/21, no GRAU MÁXIMO, a GABRIELA QUEIROGA RIBEIRO, CPF 106.152.234-27 , Delegado de Polícia, a partir da data de início do exercício na atividade ou local considerado insalubre. SEI nº 058.00112097/2026-48

• CESSAR os efeitos da Portaria 132/2026, que designou o Dr. YONG SUK CHOI, Rg. 39.409.763 SSP/SP, Delegado de Polícia de 1ª Classe, para cumulativamente e sem prejuízo de suas funções responder como Titular da Equipe "C" da 4ª Delegacia de Polícia de Atendimento ao Turista - Aeroporto Internacional de Viracopos - Campinas da Divisão Especializada de Atendimento ao Turista – DEATUR. Portaria nº 204/2026.

ATO DECISÓRIO nº 1243 /2026 – A Diretora da Divisão de Administração de Pessoal do Departamento de Administração e Planejamento da Polícia Civil, no uso de sua competência que lhe é atribuída pelo artigo 64, inciso III, do Decreto nº 69.234, de 23/12/24, e considerando disposto na Resolução SGGD nº 41, de 27/12/24, CONCEDE o adicional de insalubridade, de que trata a Lei Complementar nº 432/85, com redação dada pela Lei Complementar nº 1361/21, no GRAU MÁXIMO, a PATRICIA MONTEIRO DE AMORIM , CPF 097.428.514-50 , Delegado de Polícia, a partir da data de início do exercício na atividade ou local considerado insalubre. SEI nº 058.00112039/2026-14

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE HOMICÍDIOS E DE PROTEÇÃO À PESSOA

DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO

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