DOESP 06/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
176/212 - Diário Oficial do Estado de São Paulo
Volume 136, nº 191, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, terça-feira, 6 de outubro de 2026
Dr. FABIO FÉLIX PEREIRA SCARABELO, R.G. 17.922.001, Delegado de Polícia Assistente, em exercício na Divisão de Produtos Controlados e Registros Diversos, que respondeu cumulativamente junto à Delegacia de Polícia de Investigações sobre Produtos Controlados da mesma Divisão, no período de 29/08 a 30/09/2026, em virtude de vacância – Portaria 1079/P – DGP.
O Delegado de Polícia da Divisão de Administração do Departamento Estadual de Homicídios e de Proteção à Pessoa - DHPP concede, com fundamento no art. 3º, inc. II, da LC 731/1993, à ROSANA DA SILVA SANTANA BATISTA, RG. 29.311.401- SSP/SP, Escrivão de Polícia de 1ª Classe, lotada na DGP, classificada no DHPP/Divisão de Homicídios- Assistência Policial (UA: 71.561), mais um Adicional por Tempo de Serviço, que somado aos já concedidos, totalizam 02 (DOIS), a partir de 13.08.2026. Contagem de tempo efetuada de acordo com a Lei Complementar Federal nº 191/2022. (PUCT: 6245/2016).
SERVIÇO DE PESSOAL
DESPACHO, DE 5 DE OUTUBRO DE 20263ª DELEGACIA SECCIONAL DE POLICIA - OESTE
Despacho do Delegado Seccional de Polícia de 05-10-2026 CONCEDENDO: nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68 e Lei 1048/08, para:
Dra. FRANCINE MARIA RIBEIRO GONÇALVES, R.G. 43.733.377, Delegada de Polícia Titular da 3ª Delegacia de Polícia da Divisão de Investigações sobre Crimes contra o Meio Ambiente, que respondeu cumulativamente junto à Assistência Policial mesma Divisão, no período de 01 a 30/09/2026, em virtude de vacância – Portaria 80/2026 – DPPC.
ARMANDO PARMAGNANI JUNIOR, RG. 15.321.653, Investigador de Policia,Classe Especial, 90 DIAS DE LICENÇA PREMIO PARA GOZO GLOBAL E IMEDIATO, Ref. ao período de 08/09/2001 a 06/09/2006 (DGP 03144/2015 - PULP );
PORTARIA DE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇODr. FREDERICO VESENTINI, R.G. 9.726.291, Delegado de Polícia Divisionário, em exercício na Divisão de Investigações sobre Crimes contra o Meio Ambiente, que respondeu cumulativamente junto a Divisão de Investigações sobre Infrações contra a Saúde Pública, no período de 08 a 22/09/2026, em virtude de férias da Delegada Divisionária de Polícia – Portaria 2758/P – DGP.
O Delegado de Polícia da Divisão de Administração do Departamento Estadual de Homicídios e de Proteção à Pessoa - DHPP concede, com fundamento no art. 3º, inc. II, da LC 731/1993, à ALEXANDRE FLORIANO DA SILVA RG. 15.584.168- SSP/SP Investigador de Polícia de Classe Especial |
Dr. FREDERICO VESENTINI, R.G. 9.726.291, Delegado de Polícia Divisionário, em exercício na Divisão de Investigações sobre Crimes contra o Meio Ambiente, que respondeu cumulativamente junto a Divisão de Investigações sobre Infrações contra a Saúde Pública, no período de 08 a |
PULP ); PORTARIA, DE 5 DE Declarando, nos |
OUTUBRO DE 2026 termos do artigo 1.º da Lei Com |
plem | entar n.º 1.020, |
|---|---|---|---|---|---|
| , , , lotado na DGP, classifcado no DHPP/Divisão de Administração- Nucleo de Suprimentos Patrimônio e Subfrota (UA: 71561) mais um Adicional por |
22/09/2026, em virtude de férias da Delegada Divisionária de Polícia – Portaria 2758/P – DGP. |
de 23 de outubro d 53.317/2008 e n.º 57.6 |
e 2007, regulamentada pelo 69 que os Delegados de Polícia |
Decre aba |
to Estadual nº ixo relacionadas |
| , ., Tempo de Serviço que somado aos já concedidos totalizam 06 (SEIS) a |
Dr. RENATO FRANCISCO DE CAMARGO MELLO, R.G. 26212601, Delegado |
fazem jus à Gratif |
cação por Acúmulo de Titu |
larid |
ade -GAT: Por |
| , , , partir de 29082026 Contagem de tempo efetuada de acordo com a Lei |
de Polícia Titular da 2ª Delegacia de Polícia da Divisão de Investigações | responderem cumula |
tivamente como Delegado de P |
olíci |
a Titular e pelo |
| ... Complementar Federal nº 191/2022. (PUCT: 01470/1997). |
sobre Crimes contra o Meio Ambiente, que respondeu cumulativamente junto à 1ª Delegacia de Polícia da mesma Divisão, no período de 01 a |
comando das Equip policial,noperíodo e |
es de Polícia Judiciária (EPJ) na seguinte conformidade: POR |
da TARI |
mesma unidade A Nº. 013/2026 |
| PORTARIA DE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO |
30/09/2026, em virtude de licença da titular – Portaria 81/2026 – DPPC. Dr. VILMAR CARETA, R.G. 20.724.824, Delegado de Polícia Divisionário, |
DELEGADO DE POLÍCIA |
RG TITUL AR EPJ UNID ADE RESP. EPJ |
UNI AD |
D PERÍODO |
| O Delegado de Polícia da Divisão de Administração do Departamento Estadual de Homicídios e de Proteção à Pessoa - DHPP concede, com fundamento no art. 3º, inc. II, da LC 731/1993, à DANIEL GIOVANNINI DOS |
em exercício na Divisão de Administração, que respondeu cumulativamente junto à Assistência Policial da Divisão de Investigações sobre Infrações contra a Saúde Pública no período de 16 a 30/09/2026 |
0 1 ROBERTO C ARVALHO NAVES |
08.73 2065 TITUL AR 07ºDP EPJ01 |
07º P |
D 01/09/2026 A |
| SANTOS , RG. 22.944.203- SSP/SP, Escrivão de Polícia de Classe Especial, |
, , em virtude de vacância – Portaria 82/2026 - DPPC. |
. |
30/09/2026 | ||
| lotado na DGP, classifcado no DHPP/Divisão de Homicídios- 1ª Delegacia de Polícia de Repressão à Homicídios- Equipe "E" (UA: 71.561), mais um |
0 FABIO ANDRADE D |
E 72.44 EPJ03 07ºDPEPJ02 |
07º | D 16/09/2026 A |
|
| Adicional por Tempo de Serviço, que somado aos já concedidos, totalizam |
DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO | 2 OLIVEIRA JR |
3.833 |
P | 30/09/2026 |
| 06 (SEIS), a partir de 27/09/2026. Contagem de tempo efetuada de acordo com a Lei Complementar Federal nº 191/2022. (PUCT: 002430/1997). |
COMUNICADO, DE 5 DE OUTUBRO DE 2026 NÚCLEO DE PESSOAL |
0 3 RODOLFO ALCANTELADO F. |
69.84 9492 EPJ02 07ºDP EPJ03 |
07º P |
D 01/09/2026 A |
| PORTARIA DE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO E SEXTA PARTE |
Comunicado a que se refere o artigo 513 do RGS. JOEL EVANDRO RIBEIRO RG 14233684 Eiã d Plíi d Cl |
BASTOS |
. CPJ’S |
15/09/2026 01/09/2026 |
|
| Cdd t d LC º 731/1993 i Adiil | , .. .., scrvo e oca e asse Eil 30 di d li-êi idit ft |
0 MARCO ANTONIO |
21.759 TITUL 14ºDP (14155 |
14º |
A |
| onceeno, nos ermos a n , mas um cona por Tempo de Serviço à ARTUR FIORILLO SERPA, RG. 32.328.715- SSP/SP, iã d líi d l il ld lifd |
speca, as e cençaprmo, para gozo meao, reerene ao bloco de 13/11/2003 a 10/11/2008, a partir de 05/11/2026. Nada Resta. id d líi d l |
4 BERNARDO |
.774 AR ,, 1) |
DP | 30/09/2026 |
| Escrvo e Poca e Casse Especa, otao na DGP, Casscao no iiã iíi i íi ã à |
NILTON GOUVEA, R.G. 17.440.539, Investgaor e Poca e Casse i i iêi ii f |
0 HELDER GOES |
44.09 |
14º | D 01/09/2026 |
| DHPP- Dvso de Homcdos- 1ª Delegaca de Polca de Represso Homicídios- Equipe "D", à partir de 07.09.2026, totalizando 4 (QUATRO); e, |
Especal, 60 das de lcença-prmo, para gozo medato, reerente ao bloco 06/03/2007 a 03/03/2012, a partir de 14/10/2026. Nada Resta. |
5 MANOEL DE OLIVEIRA |
2.157 EPJ04 14ºDP EPJ01 |
P | A 15/09/2026 |
| com fundamento no art. 129 da CE, a Sexta Parte dos respectivos vencimentos, por ter completado 20 (vinte) anos de efetivo exercício, |
DEPARTAMENTO DE POLÍCIA JUDICIÁRIA DA CAPITAL | 0 ANTONIO DE PÁDU |
A 07.80 EPJ03 14ºDP EPJ05 |
14º |
D 01/09/2026 A |
| fazendo jus a percepção dessa vantagem a partir de 07/09/2026- PUCT nº |
6 DE SOUZA |
3.410 |
P | 27/09/2026 | |
| 12246/2006 - DGP (SEI GESP 117262/2026). Contagem de tempo efetuada de acordo com a LCF nº 191/2022, com seus efeitos pecuniários vigorando a |
DESPACHO DO DELEGADO DE POLÍCIA DIRETOR, DE 05 DE |
0 PAULO EDSON |
35.20 |
14º | D 16/09/2026 |
| partir de 01/01/2022. | OUTUBRO DE 2026 Deferindo, nos termos do Decreto nº 52031/07, a conversão de 30 dias |
7 MARIANO MARQUE |
S 2.356 EPJ04 14ºDP EPJ01 |
P | A 30/09/2026 |
| DEPARTAMENTO ESTADUAL DE PREVENÇÃO E | de licença prêmio em pecúnia aos servidores abaixo relacionados: |
0 RODRIGO CASTRO |
3509 DECAP ASIST EPJ 03 |
15º | D 01/09/2026 |
REPRESSÃO AO NARCOTRÁFICO |
Aríston Campos, Rg 23.656.980, Investigador de Polícia, referente ao bloco de 30-08-21 a 28-08-26 - Certidão Decap nº 58/2026 - Pulp nº |
8 SALGADO DA COST |
A . 0.427 SEDE ENCIA E 04 |
P | A 30/09/2026 |
| DESPACHO DE 5 DE OUTUBRO DE 2026 | 6916/2016 - Dgp. Rogério Xavier de Souza, Rg 24.587.509, Investigador de Polícia, |
0 LUCIANO SAMARA |
43.91 EPJ01 15ºDPEPJ02 |
15º | D 01/09/2026 A |
| , DESPACHO DELEGADO DE POLÍCIA DIVISIONÁRIO DA DIVISÃO DE Ã |
referente ao bloco de 30-08-2021 a 28-08-2026 - Certidão Decap nº 59/2026 - Pulp nº 3424/2010 - Dgp. |
9 TUMA GIARETTA |
3.477 |
P | 30/09/2026 |
| ADMINISTRAÇO DO DENARC, de 05-10-2026: CONCEDENDO:nos termos dos arts. 209 e 213 da Lei 10.261/68 c/c Lei 1048/2008 ao policial abaixo discriminado: |
DESPACHO DO DELEGADO DE POLÍCIA DIRETOR, DE 05 DE |
1 0 ROGERIO LUIS MARQUES |
24.777 .175 TITUL AR 23ºDP TITULA R |
D. IDO O |
S 01/09/2026 A 30/09/2026 |
| EDUARDO DOS SANTOS, RG. 17.481.116, Investigador de Polícia de 1ª Classe, 90 dias globais de Licença Prêmio para gozo oportuno, referente |
OUTUBRO DE 2026 Deferindo, nos termos dos artigos 209 e 213, da Lei 10.261/68 alterada |
11 FERNANDA LARA | 69.82 EPJ01 23º EPJ 04 |
23º | 10/09/2026 A |
| ao bloco de 04-09-2001 a 02-09-2006 (Proc. DGP-2.160/2006-PULP). | pela Lei nº 1.048/08 à: |
SANTANA |
3.647 DP |
DP | 30/09/2026 |
| DEPARTAMENTO DE POLÍCIA DE PROTEÇÃO À | Cleiton dos Santos, Rg 22.124.442, Carcereiro, 15 dias de licença prêmio, para gozo imediato, referente ao período aquisitivo de 15-04-18 a 13-04-23 |
1 CAMILA DE |
27.279 23º |
23º | D 01/09/2026 |
CIDADANIA DR LUIZ LASSERRE GOMES |
(Certidão nº 16/2023 - Decap) restando 30 dias (Pulp nº 9329/2009 - Dgp). | 2 CAMARGO FERRAZ |
.081 EPJ02 DP EPJ03 |
P | A 30/09/2026 |
| DESPACHO DE 5 DE OUTUBRO DE 2026 | DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO | 1 JOÃO BATISTA DE |
16.82 EPJ03 33ºDPEPJ04 |
33º |
D 01/09/2026 A |
| , Í |
3 MAGALHAES BRAG |
A 8.703 |
P | 15/09/2026 | |
| DESPACHO DO DELEGADO DE POLCIA DIRETOR Deferindo,nos termos dos artigos 209 e 213, da Lei 10.261/68, c.c. Lei |
DESPACHO DA DELEGADA DIVISIONÁRIA DE POLÍCIA, DE 05 DE OUTUBRO DE 2026 |
1 RAFAELA FIALHO D |
A 72.46 |
33º | D 16/09/2026 |
| nº 1.048/08, à: JOEL EVANDRO RIBEIRO, R.G. 14.233.684, Escrivão de Polícia de Classe |
Com observância do disposto na LCF 173/20 com redação dada pela LCF 191/22, no tocante ao cômputo do período aquisitivo, AVERBANDO, 90 |
4 SILVEIRA |
2.512 EPJ02 33ºDP EPJ03 |
P | A 30/09/2026 |
| Especial, 30 dias restantes de licença-prêmio, para gozo imediato, |
(noventa) dias de licença-prêmio, nos termos do artigo 209 da Lei |
16/09/2026 | |||
| referente ao período de 13/11/2003 a 10/11/2008, da certidão nº 27/2013, |
10261/68 c.c. Lei 1048/08 aos servidores abaixo relacionados: |
1 THIAGO JUN |
43.60 EPJ01 33ºDP EPJ04 |
33º |
D A |
| expedida pelo DPPC – PULP 1544/2019. NILTON GOUVEA, R.G. 17.440.539, Investigador de Polícia de Classe |
, Nivaldo Bastos Pimenta, Rg 16.497.511, Carcereiro, referente ao período de 18-09-2021 a 16-09-2026 - Puct nº 1438/2002 - Dgp |
5 MACHADO |
7.966 |
P | 30/09/2026 |
| Especial, 60 dias restantes de licença-prêmio, para gozo imediato, |
. Wagner Maff Rg 24.789.356 Carcereiro referente ao período de 30-09- |
1 OTAVIO CARLOS |
34.163 |
33º | D 16/09/2026 |
| referente ao período de 06/03/2007 a 03/03/2012, da certidão nº 66/2014, expedida pelo DPPC – PULP 10181/2006. |
, , , 2021 a 28-09-2026 - Puct nº 11235/2005 - Dgp. |
6 SANTOS GALVIOLLI |
.215 EPJ03 33ºDP CPJ A |
P | A 30/09/2026 |
| PORTARIA, DE 5 DE OUTUBRO DE 2026 Portaria do Delegado de Polícia Diretor de 05-10-26 |
SERVIÇO DE PESSOAL | 1 7 GILBOR MITER JUNIOR |
40.74 3.949 EPJ02 34ºDP EPJ04 |
34º P |
D 01/09/2026 A 15/09/2026 |
Declarando, com fundamento no artigo 1º da Lei Complementar nº 1.020/2007 com redação dada pela Lei Complementar nº 1.152/2011 c.c. |
DESPACHO DO SERVIÇO DE PESSOAL, DE 05 DE OUTUBRO DE |
1 SAULO RAMOS |
69.50 EPJ03 34ºDPEPJ01 |
34º | D 01/09/2026 A |
artigo 5º do Decreto nº 65.108/2020, que os Delegados de Polícia abaixo relacionados fazem jus à Gratifcação por Acúmulo de Titularidade – GAT |
2026 Comunicado a que se refere o artigo 513 do RGS |
8 FURQUIM |
6.294 |
P | 15/09/2026 |
, por responderem cumulativamente pelo comando de unidades |
Cleiton dos Santos, Rg 22.124.442, Carcereiro, 15 dias de licença prêmio, |
1 MARCUS VINICIUS |
5300 TITUL |
34º | D 16/09/2026 |
identifcadas no Anexo do Decreto nº 65108/2020 na seguinte |
para gozo imediato, referente ao período aquisitivo de 15-04-18 a 13-04-23, |
9 DA SILVA REIS |
. 4000 AR 34ºDP EPJ04 |
P | A |
| ., conformidade: |
a partir de 17-10-26 (Pulp nº 9329/2009 - Dgp). | . |
30/09/2026 | ||
| Dr . ADILSON DA SILVA AQUINO, R.G. 15.219.182, Delegado de Polícia Divisionário em exercício na Assistência Policial do Deartamento ue |
1ª DELEGACIA SECCIONAL DE POLÍCIA - CENTRO | 2 RAFAEL NAVARRO |
19.20 EPJ03 34ºDPEPJ01 |
34º | D 16/09/2026 A |
| p, q resondeu cumulativamente junto a Divisão de Produtos Controlados e |
0 | 7.920 |
P | 30/09/2026 | |
| p Registros Diversos, no período de 10 a 24/09/2026, em virtude de férias do Dld d Plíi Diiiái - Pti DGP 2802/P |
SERVIÇO DE PESSOAL | 2 FERNANDO CESAR |
29.50 TITUL |
37º | D 01/09/2026 |
| eegao e oca vsonro orara . Dr. DIRCEU GELK JUNIOR, R.G. 16.996.995, Delegado de Polícia Titular da |
1 DE SOUZA |
0.902 AR 37ºDP EPJ04 |
P | A 30/09/2026 |
|
| 2ª Delegacia de Polícia da Divisão de Investigações sobre Infrações contra a Saúde Pública, que respondeu cumulativamente junto a Assistência Policial da mesma divisão, no período de 01 a 15/09/2026, em virtude de |
RETIFICAÇÃO, DE 5 DE OUTUBRO DE 2026 Retifcação: Concedendo, nos termos da LC 731/93, mais um Adicional por Tempo |
2 2 ANTONIO GIOVAN DE OLIVEIRA A. NETO |
NI 69.82 0.008 EPJ 02 37º DP EPJ 03 |
37º P |
D 01/09/2026 A 15/09/2026 |
| férias – Portaria 79/2026 – DPPC. |
de Serviço a: |
||||
| Dr. EDEVALDO JOSÉ BRAGAIA, R.G. 13.755.684, Delegado de Polícia |
IVANILDE DA SILVA, RG nº 14.989.993 | SP Escrivão de Polícia Padrão II, |
2 |
67.65 |
37º |
| Assistente em exercício na Divisão de Investigações sobre Infrações contra o Consumidor, que respondeu cumulativamente junto à 2ª Delegacia de |
a partir de 15.06.2026, onde se lê total .4qq; (DGP nº 12139/1992). IVANILDE DA SILVA, RG nº 14.989.993 |
SP Escrivão de Polícia Padrão II, | 3 EDER VULCZAK | 4.551 EPJ01 37ºDP EPJ03 |
P |
| Polícia da mesma Divisão, no período de 16 a 30/09/2026, em virtude de |
a partir de 15.06.2026, onde se lê, leia – se total .7qq; (DGP nº 12139/1992). | 15/09/2026 | |||
| férias – Portaria 74/2026 – DPPC. Este documento pode ser verificado pelo códigoE.2026.10.06.1.3.1 em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade |
3ª DELEGACIA SECCIONAL DE POLÍCIA - OESTE | 2 4 VICTOR DE OLIVEI TIBURCIO Doc |
A 38.87 2.185 EPJ02 46ºDP EPJ03 umento assinado digitalmente conforme M que institui a Infraestrutura de Chaves Púb |
46º P P nº 2 licas |
D A 30/09/2026 .200-2/2001, (ICP-Brasil). |