DOESP 06/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

181/212 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 191, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, terça-feira, 6 de outubro de 2026

DR. VINICIUS OLIVEIRA DOS ANJOS, RG. 29.687.828, Delegado de Polícia de 1ª Classe, Padrão III, respondendo cumulativamente pela Delegacia de Polícia do Município de Macedônia, no período de 01 a 31.10.2026, em virtude de vacância do cargo.

DEPARTAMENTO DE POLÍCIA JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO INTERIOR 7 - SOROCABA

DEPARTAMENTO DE POLÍCIA JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO INTERIOR – 7/SOROCABA

COMUNICADO A QUE SE REFERE O ARTIGO 513 DO RGS

Escrivão de Polícia, CARLOS ALBERTO FERREIRA DA SILVA, RG nº. 16.879.442, com sede de exercício na Sede do Deinter – 7/Sorocaba, 15 dias de licença-prêmio p/gozo imediato, referente o período de 11/02/1993 a 09/02/1998, a partir de 05/10/2026. (Proc. DGP 13223/2008-PULP).

DEPARTAMENTO DE POLÍCIA JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO INTERIOR – 7/SOROCABA DESPACHO DO DELEGADO DE POLÍCIA DIRETOR

De 05/10/2026

DEFERINDO LICENÇA-PRÊMIO, n.t.dos arts. 209 e 213 da Lei 10.261/68, alterado pela LC. 1048/08 a ANECI RODRIGUES DA SILVEIRA LUQUES GALERA, RG nº. 19.679.974, Agente de Telecomunicações Policial de Classe Especial, Padrão IV – SQC – III, em exercício na Sede do Deinter 7/Sorocaba, 90 ds parcelados, sendo 4º período de 15 dias para gozo imediato e 15 dias para gozo oportuno, ref. ao qq. 28/12/2012 a 26/12/2017 (Proc. DGP 9281/2009-PULP).

O Delegado de Polícia Diretor do Departamento de Polícia Judiciária do Interior - 7/Sorocaba, no uso de suas atribuições em conformidade com o artigo 17, inciso I “c”, do Decreto nº 58.747, de 19/12/2012. RESOLVE,

DESIGNAR, com fundamento no artigo 37, inciso I, da Lei Complementar 207, de 05 de janeiro de 1979, sem ônus para o estado, o Policial Civil:

ALESSANDRO MENDES, RG 33.152.709, Investigador de Polícia de Classe Especial, Padrão IV, lotado na DGP, classificado no DEINTER-7/Sorocaba, para ter como sede de exercício o Deic/ Deinter- 7 Sorocaba, anteriormente em exercício na Delegacia de Polícia do Município de Piedade.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Sorocaba, na data da assinatura digital. WILSON ROBERTO NEGRÃO DE ALMEIDA BARROS Delegado de Polícia Diretor

DELEGACIA SECCIONAL DE POLÍCIA DE AVARÉ

SETOR DE PESSOAL

COMUNICADO A QUE SE REFERE O ARTIGO 513 DO RGS Investigador de Polícia, ELIAS BENEDITO DE OLIVEIRA, RG 19.794.749-9, com sede de exercício na Delegacia de Polícia de Itaporanga, 30 dias de Licença Prêmio para gozo imediato (2º período), referente ao período de 20.05.2011 a 17.05.2016, a partir de 02.10.2026.

AVERBANDO, 90 dias de Licença Prêmio, para gozo oportuno, nos termos do artigo 209 da Lei 10.261/68, aos funcionários:

ADRIANO CÉSAR DOS SANTOS SOUZA, RG: 20.985.986, Carcereiro de Classe Especial, Padrão IV, SQC – III, ref. qq. 02.10.2021 a 30.09.2026 – (Proc. DGP 1522/1997 – PUCT). Obs.: em cumprimento à LCF. 191, publicada em 9/3/2022;

LUIZ CARLOS PEREIRA, RG: 5.821.019, Investigador de Polícia de Classe Especial, Padrão IV, SQC – III, ref. qq. 02.10.2021 a 30.09.2026 – (Proc. DGP 11011/1993 – PUCT). Obs.: em cumprimento à LCF. 191, publicada em 9/3/2022;

DEFERINDO LICENÇA PRÊMIO, n.t. dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, alterado pela L.C 1048/08, a:

VINÍCIUS PUGSLEY, RG 66.393.907-0, Delegado de Polícia de 3ª Classe, Padrão I, ef., em exercício na Delegacia de Polícia de Itaporanga, 90 dias parcelados, sendo 2º período de 30 dias para gozo imediato e 30 dias restantes para gozo oportuno, ref. qq. 13.11.2019 a 06.01.2022 e de 21.01.2022 a 24.11.2024 – (Proc. SEI nº 058.00098823/2026-11 – PULP).

DELEGACIA SECCIONAL DE POLÍCIA DE SOROCABA

O Delegado Seccional de Polícia de Sorocaba, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o disposto no artigo 27, inciso III do Decreto nº 44.448/99 de 24 de novembro de 1999, bem como na Resolução SSP-23, de 19 de agosto de 2026, na Portaria DGP-24, de 13 de setembro de 2026 e Portaria DGP 26, de 30 de outubro de 2023;

Delegado Seccional de Polícia

SETOR DE PESSOAL

DEFERINDO Licença Prêmio, n.t. dos arts. 209 e 213 da Lei 10.261/68, alterada pela Lei Complementar 1048/08, a:

GLAUCIO ROGÉRIO DE OLIVEIRA, RG 34.074.904, Investigador de Polícia de 1ª Classe, Padrão III, lotado na DGP, classificado no Deinter 7 – Sorocaba, em exercício na Delegacia Seccional de Polícia de Sorocaba, 90 dias parcelados, sendo 2º período de 15 dias para gozo imediato, e 45 dias restantes para gozo oportuno, ref. ao qq. 06/07/2013 a 04/07/2018.

DEPARTAMENTO DE POLÍCIA JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO INTERIOR 8 - PRESIDENTE PRUDENTE

DELEGACIA SECCIONAL DE POLÍCIA DE PRESIDENTE PRUDENTE

O(a) Delegada Seccional de Polícia de Presidente Prudente, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 1002711-62.2026.8.26.0482, da Vara da Fazenda Pública - Foro e Comarca de Presidente Prudente, DECLARA que o(a) servidor(a):

IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDOR

Nome: MOACYR GALVAO NETO CPF: 15XXXXXX60 Matrícula: Cargo/Função-Atividade: Escrivão de Polícia RS/PV: 12.157.478/01

DIREITO RECONHECIDO

Com base na decisão judicial mencionada, fica reconhecido o direito do(a) servidor(a) ao seguinte:

A sentença assim determinou: Julgar procedente o pedido para impor à requerida que faça a inclusão da bonificação por resultado recebido pelo autor na base de cálculo de seu 13º salário, férias e do terço constitucional de férias, além da licença prêmio quando indenizada, apostilando-se.

Determina-se a averbação/implementação do direito reconhecido conforme as orientações judiciais e normas administrativas vigentes. Apostila assinada administrativamente em : 05/10/2026 - 17:47:39

O(a) Delegada Seccional de Polícia de Presidente Prudente, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 1001083-24.2023.8.26.0456, da 1ª VARA JUDICIAL - FORO E COMARCA DE PIRAPOZINHO, DECLARA que o(a) servidor(a):

IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDOR

Nome: CLAUDECIR BARBOSA DOS SANTOS CPF: 11XXXXXX31

Matrícula: Cargo/Função-Atividade: Auxiliar de Serviços Gerais RS/PV: 8.843.715/01

DIREITO RECONHECIDO

Com base na decisão judicial mencionada, fica reconhecido o direito do(a) servidor(a) ao seguinte:

A sentença assim determinou: DECLARAR o direito da parte autora ao adicional de insalubridade no patamar mensal de 40% (quarenta por cento), na forma da Lei Complementar Estadual nº 432/85, alterada pela Lei Complementar Estadual nº 835/97 e 1.179/12, com reflexos no 13º salário e férias + 1/3 e demais verbas, desde 11/06/2020.

Determina-se a averbação/implementação do direito reconhecido conforme as orientações judiciais e normas administrativas vigentes. Apostila assinada administrativamente em : 05/10/2026 - 17:49:01

O(a) Delegada Seccional de Polícia de Presidente Prudente, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 1078171-18.2025.8.26.0053, da COMARCA DE SÃO PAULO FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES 2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA, DECLARA que o(a) servidor(a): IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDOR

Nome: AIRTON ROBERTO GUELFI

CPF: 26XXXXXX56

Matrícula: Cargo/Função-Atividade: Delegado de Polícia RS/PV: 14.409.677/01

DIREITO RECONHECIDO

Com base na decisão judicial mencionada, fica reconhecido o direito do(a) servidor(a) ao seguinte:

A sentença assim determinou: Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos contidos na inicial, e extinto o processo, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do CPC, para (i) declarar que a vantagem “Bonificação por Resultado”, percebida pela parte autora, deverá ser considerada na base de cálculo dos valores da licença prêmio indenizada, do 13º salário e do terço de férias constitucionais, apostilando-se; e (ii) condenar a parte requerida a pagar à parte autora as diferenças da vantagem do referido benefício, nos termos acima, respeitada a prescrição quinquenal, com juros de mora desde a citação, e correção monetária desde cada vencimento.

Determina-se a averbação/implementação do direito reconhecido conforme as orientações judiciais e normas administrativas vigentes. Apostila assinada administrativamente em : 05/10/2026 - 17:48:25

Deferindo, nos termos do art. 209 e 213 da Lei 10261-68 e LC 1048-

2008, 90 dias parcelados de Licença Prêmio, para gozo imediato, a: EDIVALDO GAMA, RG: 18.233.295, Investigador de Polícia Classe Especial, Padrão IV, parcela única, 90 dias, referentes ao bloco de

DELEGACIA SECCIONAL DE POLÍCIA DE PRESIDENTE VENCESLAU

SETOR DE PESSOAL

DEFERINDO, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, Licença Prêmio para início no prazo de 30 dias a contar da data da publicação deste despacho, ao servidor JOSE ANTONIO PAVANELLI, RG 16.197.450, Escrivão de Polícia, Classe Especial, Padrão IV, 90 dias parcelados, 15 dias para gozo imediato, restando 30 dias para gozo oportuno, referente ao bloco 04/01/2006 a 02/01/2011.

DEPARTAMENTO DE POLÍCIA JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO INTERIOR 9 - PIRACICABA

DELEGACIA SECCIONAL DE POLÍCIA DE CASA BRANCA

SETOR DE PESSOAL

GERALDO DE ARAUJO,RG 22.815.361-X, Carcereiro, 1ª Classe, Padrão III, 30 dias de Licença Prêmio, sendo 15 dias para gozo imediato e 15 dias para gozo oportuno, referente ao período de 17/10/2018 a 15/10/2023 - a partir de 05/10/2026.

DELEGACIA SECCIONAL DE POLÍCIA DE RIO CLARO

SETOR DE PESSOAL

PAULO ROBERTO CHERVI, RG 21400386-3/S.P., Investigador de Polícia Classe Especial, Padrão IV, efetivo, em exercício na Delegacia Seccional de Polícia de Rio Claro, 60 dias parcelados de licença-prêmio, sendo 15 dias para gozo de 03/11/2026 a 17/11/2026, 3º período, restando 45 dias para gozo oportuno, ref. ao qq. 13.05.2001 a 11.05.2006. (Proc. DGP Nº 8826/2012PULP);

ANGELO JOSE SPATTI, RG 18.744.819/S.P., Investigador de Polícia Classe Especial, Padrão IV, efetivo, em exercício no 2º Distrito Policial de Rio Claro, 60 dias parcelados de licença-prêmio, sendo 15 dias para gozo de 05/11/2026 a 19/11/2026, 3º período, restando 45 dias para gozo oportuno, ref. ao qq. 30.05.2013 a 28.05.2018. (Proc. DGP Nº 6748/2009-PULP);

FLAVIO MINATEL CAMARGO, RG 41.177.757-9/S.P., Escrivão de Polícia de 1º Classe, Padrão IV, efetivo, em exercício na Delegacia de Polícia do Município de Torrinha, 15 dias parcelados de licença-prêmio, sendo 15 dias para gozo de 03/11/2026 a 17/11/2026, 5º período, restando 00 dias para gozo, ref. ao qq. 01.01.2012 a 30.12.2016. (Proc. DGP Nº 1540/2017PULP);

RODOLPHO LOPES DO CANTO JUNIOR, R.G. 16.342.043/SP, Delegado de Classe Especial, Padrão VI, 15 dias de licença-prêmio, 3º período, referente ao q.q. de 22.02.2013 a 20.02.2018, a partir de 01.10.2026.

BRUNO BORGES RIBEIRO, R.G. 42.838.362/SP, Escrivão de Polícia de 3ª Classe, Padrão I, 15 dias de licença-prêmio, 2º período, referente ao q.q. de 05.12.2019 a 09.05.2024 e 10.05.2024 a 03.12.2024, a partir de 02.10.2026.

DELEGACIA SECCIONAL DE POLÍCIA DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA

SETOR DE PESSOAL

Despacho do Delegado Seccional de Polícia, de 05-10-2026:

DEFERINDO, nos termos dos arts. 209 e 214 da Lei n° 10261/68, a:

LUIZ SANTIN JUNIOR, RG. 19.498.625, Escrivão de Polícia, Classe Especial, Padrão IV, efetivo, 60 (sessenta) dias de Licença Prêmio, sendo 15 (quinze) dias para gozo imediato, restando 45 (quarenta e cinco) dias para gozo oportuno, referente ao período de 02/10/2013 a 30/09/2018. Proc. DGP.Nº 6448/2011-PULP.

DEPARTAMENTO DE POLÍCIA JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO INTERIOR 10 - ARAÇATUBA

DELEGACIA SECCIONAL DE POLÍCIA DE ANDRADINA

SETOR DE PESSOAL

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