DOEMG 06/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Minas Gerais - Diário do Executivo

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

34 – terça-feira, 06 De OutubrO De 2026

MiNaS GeraiS

PORTARIA SEE N .º 2518/2026 PROCESSO N .º 1260 .01 .0005043/2026-91 Nos termos do artigo 13 da Resolução SEE nº 4 .969, publicada em 9 de março de 2024, republicada em 5 de abril de 2024, do artigo 94 da Resolução CEE n .º 496, publicada em 17 de fevereiro de 2024, e considerando o Parecer CEE n .º 1531, de 2 de outubro de 2026, ficam reconhecidos os cursos Técnico emContabilidade, Técnico em Informática para Internet, Técnico em Serviços Jurídicos e Técnico em Vendas, ministrados pelo Centro Técnico Profissional Alfa Unipac de São João da Ponte, situado na Av. Marciano José Pimenta, 275, B. Alvorada, em São João da Ponte, pelo prazo de 5 (cinco) anos, mantido pela entidade Instituto Educacional AlfaUnipac Ltda . SRE – Montes Claros

PORTARIA SEE N .º 2519/2026

PROCESSO N .º 1260 .01 .0149888/2026-25 Nos termos do artigo 13 da Resolução SEE nº 4 .969, publicada em 9 de março de 2024, republicada em 5 de abril de 2024, do artigo 94 da Resolução CEE n .º 496, publicada em 17 de fevereiro de 2024, e considerando o Parecer CEE n.º 1536, de 29 de setembro de 2026, fica reconhecido o curso Técnico em Logística, com Qualificação Técnica de Assistente em Logística, no IESC – Instituto de Educação Santa Cruz, situado na R . Correia Machado, 865, Centro, em Montes Claros, pelo prazo de 5 (cinco) anos, a partir de 25 de maio de 2026, mantido pela entidade IESC – Instituto Educacional Santa Cruz Ltda – ME . SRE – Montes Claros

PORTARIA SEE N .º 2520/2026 PROCESSO N .º 1260 .01 .0025237/2026-90 Nos termos do artigo 13 da Resolução SEE nº 4 .969, publicada em 9 de março de 2024, republicada em 5 de abril de 2024, do artigo 94 da Resolução CEE n .º 496, publicada em 17 de fevereiro de 2024, e considerando o Parecer CEE n.º 1562, de 2 de outubro de 2026, fica reconhecido o curso Técnico em Sistemas de Energia Renovável, com Qualificação Profissional Técnica de Instalador de Sistemas de Geração de Energias Renováveis, ministrado pela Escola Novaerense, de Ensino Fundamental (anos finais) e Ensino Médio, situada na R. Carlos Augusto Felipe, 55, B . Serra, em Nova Era, pelo prazo de 5 (cinco) anos, a partir de 1º de julho de 2026, mantida pela Escola de Ensino Médio e Técnico Ltda – ME. SRE – Nova Era

PORTARIA SEE N .º 2521/2026 PROCESSO N .º 1260 .01 .0092415/2026-87 PROCESSO N .º 1260 .01 .0092318/2026-87 Nos termos do artigo 13 da Resolução SEE nº 4 .969, publicada em 9 de março de 2024, republicada em 5 de abril de 2024, dos artigos 58 e 76 da Resolução CEE n .º 496, publicada em 17 de fevereiro de 2024, e considerando o Parecer CEE n .º 1451, de 2 de outubro de 2026, fica divulgada a mudança da entidade mantenedora do estabelecimento Centro Educacional Pró-Efeito, de Ensino Fundamental (anos iniciais), situado na R . Dona Gertrudes, 234, Centro, em Viçosa, passando da entidade Centro Educacional Fênix Ltda – ME para a entidade Centro Educacional Pró – Efeito Ltda . Fica credenciada, pelo prazo de 5 (cinco) anos, a entidade mantenedora Centro Educacional Pró – Efeito Ltda . SRE – Ponte Nova

PORTARIA SEE N .º 2522/2026 PROCESSO N .º 1260 .01 .0232326/2025-61 Nos termos do artigo 13 da Resolução SEE n .º 4 .969, publicada em 9 de março de 2024, republicada em 5 de abril de 2024, do artigo 94 da Resolução CEE n .º 496, publicada em 17 de fevereiro de 2024, e considerando o Parecer CEE n.º 1482, de 2 de outubro de 2026, fica reconhecido o Ensino Médio, ministrado pelo Colégio Educar de Rio Casca, de Ensino Fundamental e Ensino Médio, situado na R.Chiquinha Marcondes, 30, B . Nossa Senhora das Graças, em Rio Casca, pelo prazo de 5 (cinco) anos, a partir de 3 de dezembro de 2025 . SRE – Ponte Nova

PORTARIA SEE N .º 2523/2026PROCESSO N .º 1260 .01 .0233049/2025-37 Nos termos do artigo 13 da Resolução SEE n .º 4 .969, publicada em 9 de março de 2024, republicada em 5 de abril de 2024, do artigo 94 da Resolução CEE n .º 496, publicada em 17 de fevereiro de 2024, e considerando o Parecer CEE n.º 1499, de 2 de outubro de 2026, fica reconhecido o Ensino Fundamental, ministrado pelo Colégio Educar de Rio Casca, de Ensino Fundamentale Ensino Médio, situado na R . Chiquinha Marcondes, 30, B . Nossa Senhora das Graças, em Rio Casca, pelo prazo de 5 (cinco) anos, a partir de 2 de fevereiro de 2026 . SRE – Ponte Nova

PORTARIA SEE N .º 2524/2026 PROCESSO N .º 1260 .01 .0147078/2026-41 Nos termos do artigo 13 da Resolução SEE nº 4 .969, publicada em 9 de março de 2024, republicada em 5 de abril de 2024, do artigo 94 da Resolução CEE n .º 496, publicada em 17 de fevereiro de 2024, e considerando o Parecer CEE n .º 1527, de 29 de setembro de 2026, fica reconhecido o curso Técnico em Saúde Bucal, com Qualificação Profissional Técnica de Auxiliar em Saúde Bucal, ministrado pela Escola de Saúde Pública do Estado de Minas Gerais – Unidade Pouso Alegre, situada na Av . Vicente Simões, 984, B . Nova Pouso Alegre, em Pouso Alegre, pelo prazo de 5 (cinco) anos, mantida pela entidade Escola de Saúde Pública do Estado de Minas Gerais . SRE – Pouso Alegre

PROCESSO N .º 1260 .01 .0227731/2025-63 RETIFICAÇÃO DA PORTARIA SEE nº 09, de 4 de setembro de 1981, referente à autorização de funcionamento da Escola Municipal Lourivaldo Ferreira da Paz, de Ensino Fundamental (anos iniciais), em Ouro Verde de Minas: Onde se lê: “ . . . Escola Municipal Lourivaldo Ferreira da Paz . . .” Leia-se: “ . . . Escola Municipal Lourivaldo Francisco da Paz . . .” SRE – Teófilo Otoni PORTARIA SEE N .º 2525/2026PROCESSO N .º 1260 .01 .0097408/2026-09 Nos termos do artigo 13 da Resolução SEE n .º 4 .969, publicada em 9 de março de 2024, republicada em 5 de abril de 2024, do artigo 68 da Resolução CEE n .º 496, publicada em 17 de fevereiro de 2024, e considerando o Parecer CEE n .º 1452, de 30 de setembro de 2026, fica recredenciada a entidade Sistema de Ensino Frutalense Ltda – EPP, mantenedora do Colégio Objetivo, de Ensino Fundamental (anos finais) e Ensino Médio, situado na Praça Antenor Silva, nº 8, Centro, em Frutal, pelo prazo de 5 (cinco) anos, a partir de 24 de agosto de 2013 . SRE – Uberaba

Atos assinados pela Subsecretária de Articulação Educacional Cláudia Aparecida Lara Augusto

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AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 26/2026

Registra afastamento preliminar à aposentadoria voluntária, nos termos do § 24 do art . 36 da CE/1989 e art . 9º da LCE n° 64/2002, com redação dada pela LCE nº 156/2020, da servidora: Águas Vermelhas – EE Coronel José Venâncio de Sousa, Masp 637.852-5, Josefa Antunes de Sousa Quaresma, a partir de 05/10/2026, referente ao PEB3P, Adm . 02, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art . 146, §§ 4º e 6º, inciso II, e § 7º, inciso II do ADCT da CE/1989, acrescentado pela ECE nº 104, de 2020, (Regra de Transição/Pontos – Professor - Integral sem paridade), com direito à média das remunerações de contribuição integral a 9 .715 dias de exercício .

ANULAÇÃO – ATO Nº 20/2026

Anula o ato, no que se refere à servidora: Águas Vermelhas – EE Coronel José Venâncio de Sousa, Masp 637.852-5, Josefa Antunes de Sousa Quaresma, PEB3P, Adm . 02, na parte que concedeu o afastamento preliminar à aposentadoria, Ato nº 25/2026, publicado em 03/10/2026, por servidora em usufruto de férias prêmio. Lívia Figueiredo Silva Diretora Educacional - SRE/Almenara

05 2266838 - 1

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 45/2026 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art . 36 da CE/89 e art . 9º da LCE 64, de 2002, redação dada pela LCE nº 156, de 2020, da servidora: CHAPADA DO NORTE-EE Monsenhor Mendes, MaSP 9335506, Elem Santos Neiva, a partir de 04/10/2026, referente ao PEB2N, admissão 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Artigo 147, § 2º, Inciso I, e § 3º, Inciso I do ADCT da CE/89, acrescentado pela ECE 104/20, com direito a remuneração integral, correspondente à carga horária de 119 h/a .

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 46/2026 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art . 36 da CE/89 e art . 9º da LCE 64, de 2002, redação dada pela LCE nº 156, de 2020, da servidora: TAIOBEIRAS-EE Presidente Tancredo Neves, MaSP953887-7, Gilmara Silveira, a partir de 02/10/2026, referente ao PEB3P, admissão 02, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Artigo 147, §§ 1º e 2º, Inciso II, e §3º, Inciso II do ADCT da CE/89, acrescentado pela ECE 104/20, com direito à média das remunerações de contribuição, integral, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 108 h/a .

FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 44/2026 CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art . 117, do ADCT da CE/1989, ao servidor: ITAOBIM, MaSP883686-8, Elizangela Almeida Costa Serafim, PEB3P, admissão 01, aposentada em 02/10/2026, referente ao saldo de 03 meses . Frederico Fernandes de Castro Superintendente

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RETIFICAÇÃO / FÉRIAS-PRÊMIO - ATO Nº 21/2026 RETIFICA, OS ATOS de Férias-Prêmio referente à servidora: CARANGOLA - SRE, MaSP 1142665-7, Taciane Silva Meira Garcia, ANE III I, adm . 01, Ato nº 07/2026, publicado em 15/07/2026, por solicitação da servidora, onde se lê: 2º período se 19/10/2026 a 02/11/2026, leia-se: 2º período se 13/10/2026 a 27/10/2026 .

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FÉRIAS - PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 27/2026 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS - PRÊMIO, nos termos do § 4º do art . 31, da CE/1989, às servidoras: CARANGOLA - E . E . “Nascimento Leal”, MaSP 1217201-1, Bruna Aparecida de Oliveira Tavares, PEB II E, adm . 03, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 13/05/2026; DIVINO - E . E . “Dr . Pedro Paulo Neto”, MaSP 1187729-7, Elaine Fernandes Bellan Moreira Lima, ATB II E, adm . 03, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 24/04/2026; E . E . “Melo Viana”, MaSP 1396517-3, Isabel Neto Lima Hastenreiter, PEB II E, adm . 01, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 20/06/2025; FERVEDOURO - E . E . “São Pedro do Glória”, MaSP 1193684-6, Joana Paula de Lanes Moreira Gomes, PEB II C, adm . 03, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 01/03/2026; PEDRA DOURADA - E . E . “Maria da Conceição Gonçalves Carrara”, MaSP 274261-7, Ester Pereira de Paula Apolinário, PEB III P, adm . 02, referente ao 7º quinquênio de exercício a partir de 27/04/2025 .

FÉRIAS – PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N° 20/2026 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS – PRÊMIO, nos termos do § 2º art . 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE n° 8 .656, de 02/07/2012, c/c Decreto nº 43 .285, de 23/04/2003 alterado pelo art . 1º do Decreto nº 48 .173, de 08/04/2021, ao servidor: CARANGOLA - E . E . “João Belo de Oliveira”, MaSP 1044414-9, Eduardo Francisco Pimentel, PEB IV J, adm . 01, por 01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 16/11/2026 .

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 10/2026

REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do artigo 36 da CE/89 e artigo 9º da LCE 64, de 2002, redação dada pela LCE nº 156, de 2020, da servidora: CARANGOLA - SRE, MaSP 244745-6, Desolir Guedes Viana Silva, a partir de 01/10/2026, referente ao ANE III M, adm . 02, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art . 144 do ADCT da CE/89, incluído pela EC nº 104/2020, c/c art . 6º da EC nº41/2003, com direito à remuneração integral .

ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 08/2026

CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 20 do art . 36 da CE/1989 à servidora: CARANGOLA - E . E . “Emília Esteves Marques”, MaSP 1061244-8, Cristiane Coelho Pessanha, PEB III L, adm . 02, a partir de 28/09/2026, nos termos do art . 146, §§ 4º e 6º, inc . I, e § 7º, inc . I, do ADCT da CE/89, acrescentado pela EC 104/2020 . AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº 05/2026 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do art . 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art . 19 da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, à servidora: CARANGOLA - E . E . “Melo Viana”, MaSP 1522240-9, Sheila Paixão Brandão, ATB I A, adm . 01, a partir de 18/09/2026 .

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº

04/2026 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do art . 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, às servidoras: ESPERA FELIZ - E. E. “São Sebastião”, MaSP 1533456-8, Lílian Moura Reis, PEB I B, adm . 01, a partir de 16/09/2026; TOMBOS - E . E . “Ilka Campos Vargas”, MaSP . 1417710-9, Mayara Lanusse Barbosa Silva, PEB I A, adm . 03, a partir de 11/09/2026 .

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RETIFICAÇÃO – ATO Nº 54/2026

RETIFICA O ATO DE CONCESSÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO, referente ao(à) servidor(a): Tarumirim, E . E . Manoel Joaquim de Andrade, Masp 320706-5, Maria Celia Lucas, PEB 3 E, adm . 04, Ato nº 44/2022, publicado em 31/05/2022, por incorreção na vigência . Onde se lê: a partir de 30/05/2022, leia-se: a partir de 25/10/2022 . Landislene Gomes Ferreira Superintendente Regional de Ensino

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FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 106/2026

CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art . 31 da CE/1989, ao(à) servidor(a): Alvarenga, E . E . Governador Bias Fortes, Masp 1059739-1, Marinalva Gonçalves Campos, PEB 2 C, adm . 04, referentes ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 13/08/2026; Caratinga, E. E. José Augusto Ferreira, Masp 14057269, Joana Celi Teixeira de Oliveira, PEB 2 E, adm . 02, referentes ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 08/02/2026; E . E . Princesa Isabel, Masp 1132591-7, Noe Comemoravel de Oliveira Neto, PEB 3 F, adm . 01, referentes ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 18/11/2025; Santa Rita de Minas, E. E. Josefina Vieira, Masp 1109683-1, Zilta Maria de Oliveira Souza, PEB 3 J, adm . 01, referentes ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 31/01/2025; Tarumirim, E . E . Manoel Joaquim de Andrade, Masp 320706-5, Maria Celia Lucas, PEB 3 E, adm . 04 ,referentes ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 24/10/2025; Ubaporanga, E . E . Dom Cavati, Masp 572715-1, Wanderson Brito Romão, PEB 3 O, adm . 01, referentes ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 31/07/2026 .

FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 107/2026 CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art . 31 e do art . 290 da CE/1989, ao(à) servidor(a): Inhapim, E . E . Pedro Carlos da Cruz, Masp 992746-8, Enilda Virgínia Viana de Almeida, PEB 2 D, adm . 03, 6 (seis) meses, referentes ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 27/05/2026; Masp 1325428-9, Roney Campos Guimarães, PEB 2 E, adm . 02, 6 (seis) meses, referentes ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 03/05/2023 – com vinculação de tempo da adm . 01 .

FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 108/2026 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II, § 1º do art . 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/ SEE nº 8 .656, de 02/07/2012, do(a) servidor(a): Caratinga, adjunção à Prefeitura Municipal de Caratinga, Masp 1405726-9, Joana Celi Teixeira de Oliveira, PEB 2 E, adm . 02, por 3 (três) meses, referentes ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 01/02/2027 .

ANULAÇÃO – ATO Nº 38/2026 ANULA O ATO, no que se refere ao(à) servidor(a): Ipanema, E . E . Coronel Calhau, Masp 822781-1, Nilson Moreira Perfeito, PEB 2 D, adm. 05, afastamento de férias-prêmio, Ato nº 85/2026, publicado em 07/07/2026, por desistência do substituto .

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 23/2026 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art . 36 da CE/1989 e art . 9º da LCE nº 64, de 25/03/2002, redação dada pela LCE nº 156, de 22/09/2020, do(a) servidor(a): São João do Oriente, E . E . Vitalino de Oliveira Ruela, Masp 964421-2, Jucilene da Silva Santos Tavares, a partir de 02/10/2026, referente ao PEB 3 J, adm . 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art . 147, § 2º, inciso II e § 3º, inciso II do ADCT da CE/1989, acrescentado pela EC nº 104/2020, com direito à média das remunerações de contribuição integral (código 228).

REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR RESPONSÁVEL POR EXCEPCIONAL – ATO Nº 08/2026 CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE TRABALHO, para 20 (vinte) horas semanais, nos termos do art . 1º da Lei nº 9 .401, de 18/12/1986, por 6 (seis) meses, à: Caratinga, E . E . Engenheiro Caldas, Masp 1502317-9, Rafael Gonçalves Dias, AEB 1 A, adm . 03, a partir

da publicação; Dom Cavati, EE Professora Ilma de Lana Emerique Caldeira, Masp 1066723-6, Kátia Silene da Silva Oliveira, ATB 3 G, adm . 01, em prorrogação; Ubaporanga, E . E . Dom Cavati, Masp 1321059-6, Fernanda Corrêa Guedes Moura, ATB 3 F, adm . 03, em prorrogação .

OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 09/2026 REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II, art . 23 da Lei nº . 21 .710, de 30/06/2015, e art . 28-A da Lei nº 15 .293, de 05/08/2004, do(a) servidor(a): Bom Jesus do Galho, E . E . Padre Dionísio Homem de Faria, Masp 1107222-0, Maerci Teixeira da Silva Ferraz, PEB 3 I, adm . 01, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola – SE-VI, a partir de 30/09/2026, vinculado à admissão 01 .

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 45/2026 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até 8 (oito) dias consecutivos, do(a) servidor(a): Bom Jesus do Galho, E . E . Pedro Martins Pereira, Masp 1236549-0, Ana Carla Silva Martins, PEB 2 E, adm . 02, a partir de 31/08/2026 .

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 46/2026 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art . 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, e o art . 19 da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP nº 01/2012, por até 8 (oito) dias consecutivos, do(a) servidor(a): Bom Jesus do Galho, E . E . Pedro Martins Pereira, Masp 557073-4, Maria das Reis Ferreira da Conceição, PEB 1 A, adm . 02, a partir de 24/09/2023 – para acerto funcional; Bugre, E . E . Jaime Mafra, Masp 864371-0, Julia Maria Barbosa da Costa, PEB 1 A, adm . 01, a partir de 24/06/2026 . AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº 14/2026

REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do art . 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, e art. 19 da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP nº 01/2012, por até 8 (oito) dias consecutivos, do(a) servidor(a): Tarumirim, E . E . Olegário Maciel, Masp 1163059-7, Valéria da Silva Ramos, PEB 1 A, adm. 02, a partir de 18/09/2026 . Landislene Gomes Ferreira Superintendente Regional de Ensino

RETIFICAÇÃO – ATO N° 94/2026 RETIFICA O ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO referente ao servidor: Caxambu: SRE Caxambu, masp 1 .142 .489-2, Scheila de Barros Silva, ocupante de cargo de TDE4I adm . 01, Ato nº 53 publicado em 4/8/2026, por motivo de alteração na data da vigência . Onde se lê: 2° período de 23/11/2026 a 7/12/2026, leia-se: 2° período de 3/11/2026 a 17/11/2026 .

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AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 32/2026 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art . 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952 e art . 19 da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao servidor: Conceição do Rio Verde: E . E . Padre Pedro Ribeiro de Castro, masp 612 .038-0, Fatima Aparecida Mury Ferraz Pereira, ocupante de cargo de PEBD1A 1ª função, a partir de 25/9/2026; Passa Quatro: E . E Professora Lourdes Castilho de Freitas, masp 446 .837-7, Elizabeth de Paula da Mata, ocupante de cargo de ATB1A 1ª função, a partir de 24/9/2026 .

FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N° 60/2026 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9 .865, de 03/07/2018, c/c Decreto nº 43 .285, de 23/04/2003 alterado pelo art . 1º do Decreto nº 48 .173, de 08/4/2021, ao servidor: Caxambu: SRE Caxambu, masp 975 .194-2, Rosilene Maria Junqueira Ribeiro, ocupante de cargo de TDE4J adm . 01, por 2 períodos de 15 dias, referente ao 4º quinquênio de exercício, sendo o 1º período de 13/10/2026 a 27/10/2026, e o 2º período de 29/12/2026 a 12/1/2027 .

FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 40/2026 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao servidor: Liberdade: E. E. Frei José Wulff, masp 1 .047 .566-3, Paulo Rodrigo Alves Landim, ocupante de cargo de PEB4L adm . 01, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 13/9/2026 .

REASSUNÇÃO LIP – ATO N° 03/2026

REGISTRA REASSUNÇÃO POR MOTIVO DE RETORNO ANTECIPADO DA LIP, nos termos de acordo com o Art . 82 da Lei 7109/77, alterado pelo art . 65 da Lei no 11050, de 1993, do servidor: SRE Caxambu – masp 1 .479 .320-2, Erika Gomes Peixoto, PEB1B, adm 03, a contar de 2/10/2026 .

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ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO N° 25/2026 CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do §20 do art . 36 da CE/1989, ao servidor: Caxambu: E . E . Ruth Martins de Almeida em exercício na SRE Caxambu, masp 750 .338-6, Gilmara Magalhães Pinto, ocupante de cargo de ATB5M adm . 01, a partir de 30/9/2026, nos termos do Art . 147, §2°, Inciso I e §3°, Inciso I, do ADCT, acrescentado pela EC 104/2020 .

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AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA-ATO N .º 03/2026 .

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RETIFICAÇÃO - ATO Nº 02/2026 . RETIFICA, O ATO de Gratificação de Incentivo à Docência, referente ao servidor: Conselheiro Lafaiete, E .E . Luiz de Mello Vianna Sobrinho, MaSP 934 .137-1, Olavo Venâncio de Almeida, PEB4P/VICED, 1º cargo, Ato nº 01/2002, publicado em 13/02/2002, por motivo de incorreção na data de vigência, onde se lê: 12/08/2002, data de exercício referente ao 1º biênio, leia-se: 01/08/2002, data do exercício referente ao 1º biênio . RETIFICAÇÃO - ATO Nº 10/2026 .

RETIFICA, O ATO de Concessão de Férias-Prêmio, referente à servidora: Conselheiro Lafaiete, E .E . Desembargador Aprígio Ribeiro de Oliveira, MaSP 962 .889-2, Marli do Carmo Ferreira, PEB2D, 3º cargo, Ato nº 10/2023, publicado em 24/10/2023, por motivo de incorreção, onde se lê: 4º quinquênio a/c de 01/07/2021, leia-se: 4º quinquênio a/c de 30/06/2021 .

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ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 22/2026 . protocolo . Nos termos da Redação dada EC nº 104 de 2020 e artigo CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 20 do 151 do ADCT da CE/89-Regras de Transição- combinado com o artigo art . 36 da CE/ 1989, da servidora: Conselheiro Lafaiete, E .E . Moacir de Souza Dias, MaSP 974 .125-7, Silvana Cristina Dias Costa, 1º 147 do ADCT, acrescentado pela Emenda Constitucional nº 104, de 2020 (incluindo a aposentadoria especial de professor) REGRA DE TRANSIÇÃO/PEDÁGIO . cargo/PEB2P, a partir de 08 de maio de 2026, data do protocolo do requerimento . Nos termos da EC nº 104, de 2020 e artigo 151 do AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº ADTC da CE/89, combinado com artigo 147 do ADCT, (incluindo 29/2026 . REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA a aposentadoria especial de professor) REGRA DE TRANSIÇÃO / VOLUNTÁRIA, nos termos do§24 do artigo 36 da CE/89 e artigo 9º da PEDÁGIO . LCE 64, de 2002, redação dada pela LCE nº 156, de 2020, do servidor: Entre Rios de Minas, E .E . Pedro Domingues, MaSP 543 .960-9, Valdeci ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 23/2026 . Márcio de Sousa a partir de 05/10/2026, referente ao 3º cargo, PEB2E, CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do 20 do art . à vista de requerimento de aposentadoria pelo art . ( * ) ART 147,§§ 36 da CE/ 1989, da servidora: Rio Espera, E .E . Monsenhor Francisco Miguel Fernandes, MaSP: 947 .417-2, Neuciany Heleno de Souza Miguel Fernandes, MaSP: 947 .417-2, Neuciany Heleno de Souza 1º E 2º,INCISO II,E § 3º, INCISO II ADCT ACRESCENTADO EC 104/20 ; com direito à média das remunerações de contribuição integral correspondente a carga horária de 108 h/a .

ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 23/2026 . CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do 20 do art . 36 da CE/ 1989, da servidora: Rio Espera, E .E . Monsenhor Francisco Miguel Fernandes, MaSP: 947 .417-2, Neuciany Heleno de Souza Miguel Fernandes, MaSP: 947 .417-2, Neuciany Heleno de Souza Almeida, 1º cargo/PEB3N, a partir de 24 outubro de 2025, data do

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 30/2026 . REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do §24 do artigo 36 da CE/89 e artigo 9º da LCE 64, de 2002 ,redação dada pela LCE nº 156, de 2020, da servidora:Cristiano Otoni, E .E . Coronel Alcides Dutra, MaSP 887 .9504, Cinara Alessandra Pereira de Rezende, a partir de 05/10/2026, referente ao 1º cargo, PEB3P, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art . ( * ) ART 147, § 1º, § 2º, INCISO I, E § 3º, INCISO I, DO ADCT DA CE/89, ACRESCENTADO EC ESTADUAL 104/20 ; integral com paridade correspondente a carga horária de 108 h/a .

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 31/2026 . REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do §24 do artigo 36 da CE/89 e artigo 9º da LCE 64, de 2002 ,redação dada pela LCE nº 156, de 2020, da

Documento assinado eletronicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017. A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/Autenticidade, sob o número 3202610066762960134.