DOEMG 06/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Minas Gerais - Diário do Executivo

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

terça-feira, 06 De OutubrO De 2026 – 35

MiNaS GeraiS

servidora:Cristiano Otoni, E .E . Coronel Alcides Dutra, MaSP 887 .9504, Cinara Alessandra Pereira de Rezende, a partir de 05/10/2026, referente ao 2º cargo, PEB3P, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art . ( * ) ART 147,§ 1º, § 2º , INCISO II, E § 3º, INCISO II ADCT ACRESCENTADO EC 104/20 ; com direito à média das remunerações de contribuição integral correspondente a carga horária de 108 h/a .

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 32/2026 . REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do24 do artigo 36 da CE/89 e artigo 9º da LCE 64, de 2002, redação dada pela LCE nº 156, de 2020, da servidora: Desterro de Entre Rios, E .E . Nossa Senhora de Fátima, MaSP 5401070, Hortência Maria de Lima Resende, a partir de 05/10/2026, referente ao 5º cargo, PEB2C, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art . ( * ) ART 147,§ 1º, § 2º , INCISO II, E § 3º, INCISO II ADCT ACRESCENTADO EC 104/20 ; com direito à média das remunerações de contribuição integral correspondente a carga horária de 108 h/a .

AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA - ATO Nº 08/2026 . AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art . 34 da Lei 15 .293, de 05/08/04, com redação dada pelo art . 1º da Lei nº 20 .592, de 28/12/2012, da professora efetivada LC100/2007, desligada (ADI 4876/STF): Entre Rios de Minas, E .E . Ribeiro de Oliveira, MaSP 559 .019-5, Tania Maura Coelho Baessa Gonçalves, PEBR2A, admissão 1, de 03 (três) para 05 (cinco) aulas semanais, a partir 01/02/2013, para fins de regularização de situação funcional. PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – PORTARIA Nº 12/2026 . CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria nº 15/2026, publicada no “Minas Gerais” em 01/09/2026 referente ao servidor: Ouro Branco, Servidor sem lotação - em afastamento preliminar à aposentadoria, MASP 663 .507-2, (C . M . C .), EEB2C, 3º cargo . Concluímos o processo pela restituição ao Estado de Minas Gerais dos valores recebidos indevidamente da remuneração de forma integral no período de 18/11/2024 a 31/01/2025 e de 01/04/2025 a 31/05/2025, 13º salário/2024 e reajuste de 5,26% pago indevidamente no mês 09/2025, referente ao mês de janeiro /2025 conforme valores demonstrados em planilha de fls. 14 do processo, em conformidade com a legislação vigente, em especial os artigos 65 e 19 da Lei Estadual nº 14 .184/2002 e da Resolução SEPLAG nº 37/2005, respectivamente . Conselheiro Lafaiete, 01 de outubro de 2026 . PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – PORTARIA Nº 13/2026 . CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria nº 3/2026, publicada no “Minas Gerais” em 17/03/2026 referente à servidora: Conselheiro Lafaiete, Servidora sem lotação, MASP 1 .423 .460-3, (C . A .S .), PEB1A, 2º cargo . Concluímos o processo pela restituição ao Estado de Minas Gerais dos valores recebidos indevidamente pela concessão do Adicional de Valorização da Educação Básica – ADVEB, mantendo-se o Ato de Anulação nº 2193/2025 publicado no Diário Oficial do Estado de 13/09/2025, em conformidade com a legislação vigente, em especial os artigos 65 e 19 da Lei Estadual nº 14 .184/2002 e da Resolução SEPLAG nº 37/2005, respectivamente . Conselheiro Lafaiete, 01 de outubro de 2026 . PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – PORTARIA Nº 14/2026 . CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria nº 21/2026, publicada no “Minas Gerais” em 09/09/2026 referente à servidora: Congonhas, Servidora sem lotação - em afastamento preliminar à aposentadoria, MASP 558 .985-8, (L . B .), PEB3P, 1º cargo . Concluímos o processo pela restituição ao Estado de Minas Gerais dos valores recebidos indevidamente pela concessão do acréscimo de 2,5% sobre o valor da remuneração, Ato 631/2022 publicado no MG de 27/04/2022, mantendo-se o Ato de Anulação nº 2899/2024 publicado no MG de 23/11/2024 em conformidade com a legislação vigente, em especial os artigos 65 e 19 da Lei Estadual nº 14 .184/2002 e da Resolução SEPLAG nº 37/2005, respectivamente . Conselheiro Lafaiete, 02 de outubro de 2026 .

ENTRE RIOS DE MINAS – EE DOM RODOLFO . AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO- ATO N .º 02/2026 . REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art . 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, e art .19 da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, à servidora: MaSP 1 .532 .826-3, Renata Cruz Santos, EEBD1A, 1º cargo, a partir de 24/09/2026 .

PIRANGA-EE CEL . JOSÉ ILDEFONSO . ANULAÇÃO-ATO Nº 27/2026 . ANULA O ATO, no que se refere à servidora: MaSP 1 .096 .4906, Edileny das Graças Soares Câmara, PEB2D/VICED, 5º cargo, na parte em que autoriza afastamento para gozo de férias prêmio, Ato nº 19/2026, publicado em 27/06/2026, por orientação segundo o Memorando-Circular nº 41/2026/SEE/SG de 11/06/2026 .

PIRANGA-EE CEL . JOSÉ ILDEFONSO . ANULAÇÃO-ATO Nº 28/2026 .

ANULA O ATO, no que se refere à servidora: MaSP 932 .903-8, Edleusa Fernandes Almeida, PEB1E, 3º cargo, na parte em que autoriza afastamento para gozo de férias prêmio, Ato nº 21/2026, publicado em 27/06/2026, por orientação segundo o Memorando-Circular nº 41/2026/SEE/SG de 11/06/2026 . PIRANGA-EE CEL . JOSÉ ILDEFONSO . ANULAÇÃO-ATO Nº 29/2026 .

ANULA O ATO, no que se refere à servidora: MaSP 573 .211-0, Rejane Augusta Pereira de Oliveira, PEB1L, 1º cargo, na parte em que autoriza afastamento para gozo de férias prêmio, Ato nº 20/2026, publicado em 27/06/2026, por orientação segundo o Memorando-Circular nº 41/2026/SEE/SG de 11/06/2026 .

PIRANGA-EE CEL . JOSÉ ILDEFONSO . FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO-ATO N .º 09/2026 . CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art . 31, da CE/1989, ao servidor: MaSP 1 .295 .802-1, Givaldo Onésimo Porfírio da Silva, PEB1C, 4º cargo, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 04/03/2026 .

RIO ESPERA-EE MONSENHOR FRANCISCO MIGUEL FERNANDES . FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO-ATO N .º 04/2026 . CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art . 31, da CE/1989, à servidora: MaSP 1 .167 .940-4, Thaís Cristiane dos Santos, PEB3E, 3º cargo, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 18/12/2025 .

RIO ESPERA-EE MONSENHOR FRANCISCO MIGUEL FERNANDES . FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO-ATO N .º 07/2026 . CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art . 31, da CE/1989, à servidora: MaSP 1 .157 .909-1, Vanessa das Graças Lana Miranda, PEB2E, 2º cargo, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 08/02/2026 .

RIO ESPERA-EE MONSENHOR FRANCISCO MIGUEL FERNANDES . FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO-ATO N .º 10/2026 . CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art . 31, da CE/1989, à servidora: MaSP 328 .799-2, Mônica Maria da Silva Almeida, ATB2E, 3º cargo, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 17/07/2026 .

RIO ESPERA-EE MONSENHOR FRANCISCO MIGUEL FERNANDES . CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA - 5%, nos termos da Lei n .9 8 .517, de 09/01/1984, da Lei n .2 9 .831, de 04/07/1989, e da Lei n .2 9 .957, de 18/10/1989, a: MaSP 947 .417-2, Neuciany Heleno de Souza Almeida, PEB3N, 1º cargo, referente ao 7º biênio, a partir de 25/06/2011 .

RIO ESPERA-EE MONSENHOR FRANCISCO MIGUEL FERNANDES . QUINQUÊNIO – ATO Nº 01/2026 CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art . 112, do ADCT da CE/1989, à servidora: MaSP 947 .417-2, Neuciany Heleno de Souza Almeida, PEB3N, 1º cargo, referente ao 3º quinquênio a partir de 20/07/2011 .

SENHORA DE OLIVEIRA-EE QUINZINHO INÁCIO . ANULAÇÃO-ATO Nº 01/2026 . ANULA O ATO, no que se refere à servidora: MaSP 1 .080 .927-5, Milena da Silva Gonçalves, PEB2E, 3º cargo, na parte em que autoriza afastamento para gozo de férias prêmio, Ato nº 02/2026, publicado em 30/06/2026, por não haver conveniência administrativa, tendo em vista a impossibilidade legal de contratação temporária de substituto durante o período de vedação eleitoral, visando assegurar a continuidade ininterrupta do serviço público essencial de ensino .

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AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 19/2026

REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art . 36 da CE / 1989 e art . 9º da LCE 64/2002, redação dada pela LCE nº 156/2020, da servidora: Peçanha – EE Doutor Antônio da Cunha Pereira, MaSP 0450428-8, Sônia Nadir Faúla Braga, a contar de 03/10/2026, referente ao cargo PEB2E, Adm . 03, à vista de requerimento de aposentadoria nos termos do art . 147, §§ 1º e 2º, inciso II e § 3º, inciso II do ADCT acrescentado pela ECE nº 104/2020, com provento integral pela média sem paridade.

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 42/2026

REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art . 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art . 19 da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, à servidora: Sabinópolis – EE Sabino Barroso, MaSP 0836320-2, Maria do Socorro Viana Andrade, ASB1A, Adm . 03, a contar de 03/09/2026 .

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO ATO Nº 10/2026 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do art . 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art . 19 da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, à servidora: Guanhães – EE Odilon Behrens, MaSP 1517083-0, Raquel da Silva Lacerda, ATB1A, Adm . 01, a contar de 27/03/2026 . ANULAÇÃO – ATO Nº 31/2026

ANULA NO ATO, que se refere à servidora: Virginópolis – EE Nossa Senhora do Patrocínio, MaSP 1401239-7, Jaíne Ramos Ferreira, PEB1A, Adm .03, Ato nº 02/2026, publicado em 01/09/2026, na parte que concedeu redução de carga horária de trabalho, para vinte horas semanais, por motivo de desistência da servidora .

FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 46/2026 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO nos termos do § 4º do art .31, da CE/1989, aos servidores: Guanhães – EE Senador Francisco Nunes Coelho, MaSP 1058451-4, Robson dos Anjos Oliveira, PEB2E, Adm . 04, referentes ao 3º quinquênio de exercício, a contar de 18/09/2026; Guanhães – SRE-Guanhães, MaSP 0564779-7, Marsilene das Graças Ferreira Nascimento, PEB3P, Adm . 03, referentes ao 5º quinquênio de exercício, a contar de 10/10/2020 e 6º quinquênio de exercício a contar de 10/10/2025 .

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 36/26

LICENÇA-MATERNIDADE – ATO Nº 07/2026

CONCEDE LICENÇA - MATERNIDADE, nos termos do inciso XVIII do art . 7º da CR/1988 e Resolução SERHA Nº 2342, de 16/10/1992, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei nº 18 .879, de 27/05/2010, à servidora: São Pedro do Suaçuí – EE João Pinheiro, MaSP 1485591-0, Lilian Silva e Castro, PEB1A, Adm . 03, (por 142 dias) a contar de 10/09/2026 (data do exercício) .

REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): - Guarará – E .E . Professor Irineu Guimarães – MaSP: 1 .368 .584-7 – Izabela Barroso de Souza, ATB2E (exercendo cargo em comissão de Secretária de Escola), admissão 2, a partir de 26/09/26; - Juiz de Fora – E .E . Maria de Magalhães Pinto – MaSP: 814 .981-7 – Vera Lúcia de Carvalho Braz, ASB1A, admissão 2, a partir de 17/09/26; - E .E . Professor Lopes – MaSP: 1 .478 .423-5 – Nivea Miranda Martins Novato, PEBD1A, admissão 1, a partir de 23/09/26; - Lima Duarte – E .E . Adalgisa de Paula Duque – MaSP: 1 .262 .451-6 – Ana Paula Sobreira de Paiva, ASB1A, admissão 1, a partir de 18/09/26 .

LOTAÇÃO – ATO Nº 09/2026 LOTA, nos termos do art . 75 da Lei 7 .109, de 13/10/1977, o servidor: Sabinópolis – EE Monsenhor José Amantino dos Santos, MaSP 1607508-7, David Henrique Fernandes de Moura, ATB1A, Adm . 01, a contar de 05/08/2024 (data do exercício), para regularização da vida funcional do servidor .

LOTAÇÃO – ATO Nº 10/2026 LOTA, nos termos do inciso I do art . 75 da Lei 7 .109, de 13/10/1977, os servidores: Cantagalo – EE Professora Ester Siqueira, MaSP 14402234, Kiany de Cassia Silva, PEB1A, Adm . 04, Sociologia, RB 06 h/a, a contar de 10/09/2026 (data do exercício); Guanhães – EE Senador Francisco Nunes Coelho, MaSP 1646550-2, Alvim Aran Santos Silva, PEB1A, Adm. 03, Filosofia, RB 08 h/a, a contar de 10/09/2026 (data do exercício); São Pedro do Suaçuí – EE João Pinheiro, MaSP 1485591-0, Lilian Silva e Castro, PEB1A, Adm . 03, Química, RB 07 h/a, a contar de 10/09/2026 (data do exercício) .

ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 07/26

ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado, do(s) servidor(es): - Juiz de Fora – E.E. Professor José Eutrópio – MaSP: 1 .327 .638-1 – Deusiana de Souza Siqueira, para Deusiana de Oliveira Souza .

FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO - ATO Nº 56/26 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9 .865, de 03/07/2018, c/c Decreto nº 43 .285, de 23/04/2003 alterado pelo art . 1º do Decreto nº 48 .173, de 08/4/2021, ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora - SRE – MaSP: 1 .253 .284-2 - Fabiana Moura Carmanini, ANEI3E, admissão 2, por 02 períodos de 15 dias, referentes ao 2º quinquênio de exercício, sendo o 1º período de 30/10/2026 a 13/11/2026, e o 2º período de 04/12/2026 a 18/12/2026 .

LOTAÇÃO – ATO Nº 11/2026 LOTA, nos termos do inciso II do art . 75 da Lei 7 .109, de 13/10/1977, os servidores: Água Boa – EE Professor Joaquim Pimenta de Araújo, MaSP 1533436-0, Luiz Paulo Silva Alves, EEB1A, Adm . 04, Especialista em Educação Básica, RB 24 h/a, a contar de 18/09/2026 (data do exercício); Dores de Guanhães – EE Nadim Noman, MaSP 1641715-6, Daniela Ferreira da Silva, EEB1A, Adm . 02, Especialista em Educação Básica, RB 24 h/a, a contar de 21/09/2026 (data do exercício); Virginópolis – EE do Povoado de Bom Jesus da Boa Vista, MaSP 1495484-6, Lucimara Silva Sales, EEB1A, Adm . 03, Especialista em Educação Básica, RB 24 h/a, a contar de 21/09/2026 (data do exercício) . SRE/ Guanhães Kelly Guerra Martins Superintendente Regional de Ensino

FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 40/26 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art . 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – E .E . Coronel Antônio Alves Teixeira – MaSP: 1 .129 .256-2 – Júlio Cezar Souza Monteiro de Freitas, PEB2D, admissão 3, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 20/05/21; - E .E . Governador Juscelino Kubitschek – MaSP: 1 .244 .137-4 – Ana Cristina de Souza Costa, PEB2E, admissão 2, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 27/05/26; - E .E . Henrique Burnier – MaSP: 1 .081 .529-8 – Wellerson Paro Pereira Tavares, PEB1E, admissão 3, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 10/07/26; - Thaciana Pereira Marco de Rezende, PEB2E, admissão 2, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 31/07/26; - MaSP: 1 .400 .425-3 – Crisley Vieira da Silva, PEB3E, admissão 2, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 14/06/26; - E .E . Mariano Procópio – MaSP: 1 .428 .777-5 – Alessandra Aparecida Fedoce Ferreira, PEB2E, admissão 1, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 29/07/26; - E.E. Professor José Eutrópio – MaSP: 1 .332 .688-9 – Ana Paula de Andrade Toledo Vireque, PEB2E, admissão 2, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 18/03/23; - MaSP: 1 .428 .749-4 – Joselaine Cristina Sobreira Pinto, PEB2E, admissão 1, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 29/07/26; - E.E. Professor José Freire – MaSP: 1.299.870-4 – Vanessa da Silva Santos, PEB2E, admissão 2, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 30/07/26; - Instituto Estadual de Educação – MaSP: 573 .243-3 – Rommell Januzzi Reis, PEB3J, admissão 1, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 30/04/26; - Lima Duarte – E .E . Joaquim Delgado de Paiva – MaSP: 1 .236 .636-5 – Regiane de Castro, PEB2E, admissão 3, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 24/01/26; - São João Nepomuceno – E .E . Professor Gabriel Arcanjo de Mendonça – MaSP: 1 .066 .934-9 – Kariny Calegaro Patriota, PEB2C, admissão 3, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 21/01/26 .

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RETIFICAÇÃO – ATO Nº 47/2026

RETIFICA NO ATO de Afastamento de Férias-prêmio, referente à servidora: Guanhães – SRE-Guanhães, MaSP 1209897-6, Leisy Netto Nunes Barroso, TDE2D, Adm . 02, Ato nº 31/2026, publicado em 14/07/2026, para alteração do 2º período de afastamento, por motivo de LTS, onde se lê: 2º período de 15/10/2026 a 29/10/2026, leia-se: 2º período de 09/11/2026 a 23/11/2026 .

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FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº316/26 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do art . 3ª da Resolução Conjunta SEPLAG/ SEE N° 8656, de 02/07/12, à servidora: PEDRALVA – EE Professor Arcádio do Nascimento Moura, MaSP729903-5, Maria das Graças Fernandes de Souza, PEBIC, 4ª admissão, por 3 meses, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir da publicação .

05 2266795 - 1

FÉRIAS-PRÊMIO / CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO N° 15/26 CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art . 117, do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – Servidor aposentado – MaSP: 456 .939-8 – Jaqueline Sampaio Dose, PEB3P, admissão 1, aposentada n MG de 02/10/26, referente ao saldo de 03 meses .

RETIFICAÇÃO - ATO Nº 16/2026 - RETIFICA, O (S) ATO (S) DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, referente (s) do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – Servidor ao (s) servidor (es): SÃO FRANCISCO, E . E . Mestra Hercília, MaSP aposentado – MaSP: 456 .939-8 – Jaqueline Sampaio Dose, PEB3P, 596096-8, Maria Marli Pereira dos Santos, PEB2/II E, Adm .3, por admissão 1, aposentada n MG de 02/10/26, referente ao saldo de 03 motivo de não ter informado o cargo, a Admissão e a data do início meses . do afastamento preliminar, Ato nº 44/2026, publicado em 03/10/2026, onde se lê: MaSP 596096-8, Maria Marli Pereira dos Santos, à vista de PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO - PORTARIA – requerimento de aposentadoria de acordo com o artigo 147, § §1º e 2°, SER - JUIZ DE FORA - 04/2026 inciso II, e §3º, inciso II do ADCT, acrescentado pela ECE nº104, de DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO 2020, cálculo dos proventos pela média, sem paridade, correspondente ADMINISTRATIVO, pelo Rito Sumário, nos termos da Lei nº 14 .184, à carga horária de 108 h/a, leia-se: MaSP 596096-8, Maria Marli Pereira dos Santos, PEB2/II E, Adm .3, a partir de 03/10/2026, à vista de 31/1/2002, c/c com a Resolução nº 37, de 12/9/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor: - SRE - JUIZ concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor: - SRE - JUIZ de requerimento de aposentadoria de acordo com o artigo 147, § §1º e DE FORA – MaSP: 1 .133 .232-7 – G . C . S . M ., admissão 3 . 2°, inciso II, e §3º, inciso II do ADCT, acrescentado pela ECE nº104, de Mariluce Dias Ramos 2020, cálculo dos proventos pela média, sem paridade, correspondente à carga horária de 108 h/a . Superintendente Regional de Ensino Fabrícia Ferreira Mota 02 2266272 - 1 Superintendente regional de Ensino

PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO - PORTARIA – SER - JUIZ DE FORA - 04/2026 DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, pelo Rito Sumário, nos termos da Lei nº 14 .184, de 31/1/2002, c/c com a Resolução nº 37, de 12/9/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor: - SRE - JUIZ concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor: - SRE - JUIZ DE FORA – MaSP: 1 .133 .232-7 – G . C . S . M ., admissão 3 . Mariluce Dias Ramos

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RETIFICAÇÃO – ATO Nº 11/25

RETIFICA, O(S) ATO(S) DE FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO, referentes ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – E.E. Professor José SRE de Juiz de Fora Eutrópio – MaSP: 1 .332 .688-9 – Ana Paula de Andrade Toledo Vireque, PEB2E, admissão 2, por motivo de incorreção na data da AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº 19/26 vigência, ato nº 33/21 publicado em 28/0921, onde se lê: 1º quinquênio REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, de exercício a partir de 30/07/21, leia-se: 1º quinquênio de exercício a nos termos da alínea “a” do art . 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, partir de 13/11/19 . por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – E.E. Mariluce Dias Ramos Professor José Freire – MaSP: 1.516.337-1 – Lilian Maria Fernandes Bernardo, PEBD1A, admissão 1, a partir de 25/09/26 . Superintendente Regional de Ensino

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AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - (Com CONCESSÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO – ATO N .º 34/2026 - Concede partir de 31/08/2026; E .E .Professora Dilma Quadros, MaSP .110294832/2026 - Registra afastamento preliminar à aposentadoria voluntária, direito à média de contribuição) ATO N.º 22/2026 – Registra três meses de Férias-Prêmio, nos termos do §4º do art. 31 da CE de 5, Roberta Fabiana de Andrade Reis, PEB2E-Port ., adm . 03, ref . 2º nos termos do § 24 do art . 36 da CE/1989 e artigo 9º da LCE 64, de afastamento preliminar à aposentadoria voluntária, nos termos do § 24 21/09/1989 ao(s) servidor(es): BOCAIÚVA, E .E .Professor Gastão quinq . a partir de 10/09/2026; E .E .Professora Marilda de Oliveira, 2002, redação dada pela LCE nº 156, de 2020 do (s) servidor (es ): do artigo 36 da CE/89 e artigo 9º da LCE 64, de 2002, redação dada Valle, MaSP .591222-5, Nilma Rodrigues dos Santos, PEB3P-Port ., MaSP .1267653-2, Wanderley Soares da Cruz, PEB1D-Ens . Rel ., adm . pela LCE nº 156, de 2020, do(s) servidor (es): MONTES CLAROS, adm . 02, ref . 7º quinq . a partir de 27/10/2025; CORAÇÃO DE 03, ref . 1º quinq . a partir de 10/05/2023; E .E .Professora Marilda de FRANCISCO SÁ, E .E .Donato Santos, MaSP .892644-6, Karla Maria E.E.Professor Hamilton Lopes, MaSP.867977-1, Nilo José Santos, a JESUS, E .E .Coronel Luís Pires de Minas, MaSP .1251716-5, Janice Oliveira, MaSP .847680-6, Maria de Jesus Oliveira, ATB5L, adm . 02, Batista Fernandes Dias, a partir da publicação do ato, referente ao cargo partir da publicação do ato, referente ao cargo PEB3P, admissão 01, Ferreira de Oliveira, PEB2E-Hist ., adm . 03, ref . 1º quinq . a partir de ref . 5º quinq . a partir de 16/03/2026; MaSP .1006115-8, Cleusane de PEB3O, admissão 01, à vista do requerimento de aposentadoria pelo à vista do requerimento de aposentadoria pelo Artigo 147, § 2º, Inciso 13/04/2021; MaSP .1251716-5, Janice Ferreira de Oliveira, PEB2EJesus Pinheiro, ATB5L, adm . 01, ref . 5º quinq . a partir de 03/06/2026; Artigo 147, §§ 1º e 2º, Inciso I e § 3º, Inciso I, do ADCT, acrescentado II e § 3º, Inciso II, do ADCT, acrescentado pela ECE nº 104 de 2020, Hist ., adm . 03, ref . 2º quinq . a partir de 13/04/2026; E .E .Augusta E .E .Professor Alcides de Carvalho, MaSP .442742-3, Liliane Ramos pela ECE nº 104 de 2020, com direito à remuneração integral, com direito a média das remunerações de contribuição integral, sendo a Valle, MaSP .1426956-7, Juliana Gonçalves Pereira, PEB2E-Geog ., Saraiva, PEB3L-Matem ., adm . 01, ref . 5º quinq . a partir de 09/09/2026; correspondente à carga horária de 108 h/a; MONTES CLAROS, última remuneração correspondente à carga horária de 108 h/a . adm . 01, ref . 2º quinq . a partir de 27/09/2026; MONTES CLAROS, MaSP.377229-0, Décio Luciano Nassau, ATB4N, adm. 01, ref. 6º quinq. CESEC - Centro Estadual de Educação Continuada, MaSP .984234-5, Selma Beatriz Martins Oliveira de Melo, a partir da publicação do ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 54/2026 – Concede Abono E.E.Beato José de Anchieta, MaSP.1431663-2, Cândida Dias Quitério, PEB2E-Educ . Física, adm . 01, ref . 2º quinq . a partir de 31/08/2026; a partir de 24/08/2022; E .E .Professora Helena Prates, MaSP .1326919-6, Diva Viviane Monteiro Dias, PEB1B, adm . 02, ref . 1º quinq . a partir de Permanência, nos termos do artigo 36, §20 da CE/89, redação dada E .E .Antônio Augusto Veloso, MaSP .1114394-8, Daniel de Souza de 02/10/2020; E .E .Vereador Francico Tófani, MaSP .457261-6, Leidy ato, referente ao cargo PEB3N, admissão 01, à vista do requerimento pela ECE nº 104/2020, combinado com artigo 36, §1º, inciso I e §5º da Fagundes, PEB2D-Educ . Física, adm . 03, ref . 2º quinq . a partir de Ketery Pereira Sarmento, PEB3L-Ciências, adm . 01, ref . 5º quinq . a de aposentadoria pelo Artigo 147, §§ 1º e 2º, Inciso I e § 3º, Inciso CE/89, com redação dada pela EC nº 104 de 2020 aos servidores: SÃO 23/09/2026; E .E .Felício Pereira de Araújo, MaSP .1209913-1, Laura partir de 04/01/2026; MaSP .1384397-4, Liliane de Jesus Silveira, I, do ADCT, acrescentado pela ECE nº 104 de 2020, com direito à JOÃO DA PONTE, E .E .Professora Filomena Fialho, MaSP .589452-2, Maria Alves de Souza, PEB1C-Port ., adm . 03, ref . 1º qujnq . a partir PEB3F, adm . 02, ref . 2º quinq . a partir de 26/05/2025; MaSP .1437015remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a . Geraldo Mauro Campos, PEB2L, admissão 02, a partir de 28/09/2026 . de 09/02/2025; E .E .Professora Cristina Guimarães, MaSP .354761-9, 9, Rosilene da Conceição Carvalho, PEB2C-Geog ., adm . 04, ref . 1º Silvana Meira Fonseca Vitorino, PEB2E-Port ., adm . 03, ref . 2º quinq . a quinq . a partir de 21/12/2025; PADRE CARVALHO, E .E .de Ventania,

Documento assinado eletronicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.

A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/Autenticidade, sob o número 3202610066762960135.