DOEMG 06/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Minas Gerais - Diário do Executivo

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

36 – terça-feira, 06 De OutubrO De 2026

MiNaS GeraiS

Neto, MaSP .1076475-1, Clemilda Daniela Maia, EEB2D, adm . 04, ref . 3º quinq . a partir de 14/08/2025, data de solicitação do protocolo de aproveitamento de tempo, com aproveitamento de tempo no cargo de EEBD1A/EEB1A ex-efetivada Lei n .º 100/2007, do qual foi desligada aplicação ADI 4876/STF dos quais usufruiu 0 (zero) mês restando 03 meses de saldo .

MaSP .1234898-3, Aparecido Silva Souza, PEB2E-Matem ., adm . Neto, MaSP .1076475-1, Clemilda Daniela Maia, EEB2D, adm . 04, ref . 03, ref . 2º quinq . a partir de 25/07/2025; MaSP .645152-0, Elizabete 3º quinq . a partir de 14/08/2025, data de solicitação do protocolo de Severina Morais, PEB2E, adm . 04, ref . 2º quinq . a partir de 23/05/2025; aproveitamento de tempo, com aproveitamento de tempo no cargo de MaSP .1154888-0, Maria Imaculada de Azevedo Fernandes, PEB1BEEBD1A/EEB1A ex-efetivada Lei n .º 100/2007, do qual foi desligada Geog ., adm . 06, ref . 1º quinq . a partir de 05/04/2026; SÃO JOÃO aplicação ADI 4876/STF dos quais usufruiu 0 (zero) mês restando 03 DO PARAÍSO, E .E .Mendes de Oliveira, MaSP .1048843-5, Irisnaldo meses de saldo . Barbosa Morais, PEB3P-Educ . Física, adm . 01, ref . 5º quinq . a partir de 20/09/2026; MaSP .948451-0, Marilene Bispo de Sousa Oliveira, FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N .º 50/2026 – Autoriza PEB3P-Port ., adm . 02, ref . 6 quinq . a partir de 13/09/2026 . afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos do §2º do Art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE N .º 8 .656 de 02/07/2012 FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO N .º 31/2026 - Concede ao(s) servidor(es): LONTRA, E .E .Guimarães Rosa, MaSP .597612-1, Férias-Prêmio, nos termos do §4º do art. 31 da C.E/1989 ao(s) Marlúcia Ribeiro de Souza, ATB3F, adm. 02, por 01 mês de fériasservidor(es): CLARO DOS POÇÕES, E .E .Amâncio Juvêncio da prêmio ref . 1º quinq ., a partir de 13/10/2026; MONTES CLAROS, Fonseca, MaSP .976125-5, Veroncica da Conceição Ribeiro Camelo, E.E.Beato José de Anchieta, MaSP.1054739-6, Rogéria Santos da Dalt, PEB2D-Port ., adm . 04, ref . 5º quinq . a partir de 05/10/2026, com PEB3H, adm. 01, por 01 mês de férias-prêmio ref. 2º quinq., a partir aproveitamento de tempo no cargo de PEB3A/PEBD3A/PA3/PEB1A, de 23/11/2026; MaSP .1062255-3, Maria Aparecida de Freitas, EEB2L, ex-efetivada Lei n .º 100/2007, do qual foi desligada aplicação ADI adm. 01, por 02 meses de férias-prêmio ref. 3ºe 4º quinqs., a partir de 4876/STF dos quais usufruiu 0 (zero) mês restando 03 meses de saldo; 23/10/2026 . JOSENÓPOLIS, E .E .Juca Maria, MaSP .895193-1, Jane Cristina de Souza, PEB2D-Port ., adm . 03, ref . 5º quinq . a partir de 01/03/2023, FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO - ATO N .º 40/2026 – Autoriza com aproveitamento de tempo no cargo de REA3/PEBD3A/REA4/ afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos do inciso II § PA1/PEB1A, ex-efetivada Lei n .º 100/2007, do qual foi desligada 1º do Artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE N .º 8 .656 de aplicação ADI 4876/STF dos quais usufruiu 0 (zero) mês restando 03 02/07/2012 ao(s) servidor(es):BRASÍLIA DE MINAS, CESEC- Dr . meses de saldo; MONTES CLAROS, E .E .de Aparecida do Mundo Cassiano Alves de Oliveira, MaSP .955024-5, Rosimeire Francisca dos Novo, MaSP .458021-3, Luciene Pereira Carvalho Amarante, PEB2H, Santos, PEB3M, adm.01, por 02 meses de férias-prêmio ref. 1º e 3º adm . 04, na função de Diretor DIII, ref . 2º quinq . a partir de 27/04/2026, quinqs ., a partir de 30/10/2026; MONTES CLAROS, E .E .Vereador data de solicitação do protocolo de aproveitamento de tempo, com Francisco Tófani, MaSP .354297-4, Lília Câmara de Matos e Nunes, aproveitamento de tempo no cargo de REA4/PA1/PEBD1A/PEBD3A, PEB3P, adm. 02, Diretora D-IV, por 01 mês de férias-prêmio ref. 3º ex-efetivada Lei n .º 100/2007, do qual foi desligada aplicação ADI quinq ., a partir de 19/10/2026 . 4876/STF dos quais usufruiu 0 (zero) mês restando 03 meses de saldo; MaSP .458021-3, Luciene Pereira Carvalho Amarante, PEB2H, adm . REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR RESPONSÁVEL POR EXCEPCIONAL – ATO N .º 008/2026 - Concede Redução de 04, na função de Diretor DIII, ref . 3º quinq . a partir de 27/04/2026, POR EXCEPCIONAL – ATO N .º 008/2026 - Concede Redução de data de solicitação do protocolo de aproveitamento de tempo, com Carga Horária de Trabalho, para vinte horas semanais, nos termos do Art .1º da Lei nº .9401 de 18/12/1986, por seis meses a: Montes aproveitamento de tempo no cargo de REA4/PA1/PEBD1A/PEBD3A, do Art .1º da Lei nº .9401 de 18/12/1986, por seis meses a: Montes ex-efetivada Lei n .º 100/2007, do qual foi desligada aplicação ADI Claros, E .E Augusta Valle, MaSP .614625-2, Tatiane Alves Gonçalves, 4876/STF dos quais usufruiu 0 (zero) mês restando 03 meses de saldo; PEB3J(Ajustamento Funcional) Admissão 01, a partir 15/09/2026, em MaSP .458021-3, Luciene Pereira Carvalho Amarante, PEB2H, adm . prorrogação . 04, na função de Diretor DIII, ref . 4º quinq . a partir de 27/04/2026, data de solicitação do protocolo de aproveitamento de tempo, com REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR RESPONSÁVEL POR EXCEPCIONAL – ATO N .º 009/2026 - Concede Redução de aproveitamento de tempo no cargo de REA4/PA1/ PEBD1A/PEBD3A, POR EXCEPCIONAL – ATO N .º 009/2026 - Concede Redução de ex-efetivada Lei n .º 100/2007, do qual foi desligada aplicação ADI Carga Horária de Trabalho, para vinte horas semanais, nos termos 4876/STF dos quais usufruiu 0 (zero) mês restando 03 meses de do Art .1º da Lei nº .9401 de 18/12/1986, por seis meses a: Montes saldo; E .E .Domingos Barbosa Braer, MaSP .1081518-1, Livia Braga Claros, E .E Professor Hamilton Lopes, MaSP .614625-2, Tatiane Alves Oliveira, PEB2D-Inglês, adm . 03, ref . 2º quinq . a partir de 16/06/2026, Gonçalves, PEB3L(Ajustamento Funcional) Admissão 02, a partir de data de solicitação do protocolo de aproveitamento de tempo, com 15/09/2026, em prorrogação . aproveitamento de tempo no cargo de REA3/PEBR2A/PEBD1A/ PEBD3A/PEB1A ex-efetivada Lei n .º 100/2007, do qual foi desligada REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR RESPONSÁVEL aplicação ADI 4876/STF dos quais usufruiu 0 (zero) mês restando POR EXCEPCIONAL – ATO N .º 010/2026 - Concede Redução de 03 meses de saldo; MaSP .1081518-1, Livia Braga Oliveira, PEB2DCarga Horária de Trabalho, para vinte horas semanais, nos termos do Inglês, adm . 03, ref . 3º quinq . a partir de 16/06/2026, data de solicitação Art . 1º da Lei n .º 9 .401 de 18/12/1986, por seis meses a: MONTES do protocolo de aproveitamento de tempo, com aproveitamento de CLAROS, SRE de Montes Claros, MaSP.1391108-6, Cristiane Clébia tempo no cargo de REA3/PEBR2A/ PEBD1A/PEBD3A/PEB1A Pereira de Souza, TDEIA Admissão 04, a partir de 11/06/2026 em ex-efetivada Lei n .º 100/2007, do qual foi desligada aplicação ADI prorrogação . 4876/STF dos quais usufruiu 0 (zero) mês restando 03 meses de saldo; MaSP .1081518-1, Livia Braga Oliveira, PEB2D-Inglês, adm . 03, ref . LICENÇA-MATERNIDADE – ATO N°37/2026 – CONCEDE - 4º quinq . a partir de 16/06/2026, data de solicitação do protocolo de LICENÇA-MATERNIDADE, nos termos do inciso XVIII do art . 7° aproveitamento de tempo, com aproveitamento de tempo no cargo da CR/1988 por 120 dias com prorrogação por mais 60 dias, conforme de REA3/PEBR2A/PEBD1A/ PEBD3A/PEB1A ex-efetivada Lei n .º Lei nº 18 .879, de 27/05/2010, com alteração do art . 2° pela Lei nº 100/2007, do qual foi desligada aplicação ADI 4876/STF dos quais 24 .826, de 20/06/2024 e inciso II do art . 7º da Lei Complementar n° usufruiu 0 (zero) mês restando 03 meses de saldo; E .E .João de Freitas 121, de 29/12/2011, à (s) servidora (s): MONTES CLAROS, SRE

• Montes Claros, MaSP .1193162-3, Michele Patrícia Silva Batista Santana , ocupante de cargo de ANE-IE / Inspetora, adm .01, a partir de 17/06/2026(data do parto) .

MaSP 1012446-9, adm . 03, Jôsse Pereira de Oliveira Silva, ocupante de cargo de PEB3E/Matemática, a partir de 25/09/2026. Belisário/Muriaé, Escola Estadual Pedro Vicente de Freitas, MASP 981 .517-6, Maria Leonídia de Abreu Vital, ocupante de cargo de Assistente Técnico da Educação Básica (ATB1A), Admissão 01, a partir de 15/09/2026 .

ALTERAÇÃO DE NOME - ATO N .º19/2026 - Altera o(s) nome(s), à vista de documentos apresentados do(s) servidor(es): MONTES CLAROS, E .E .Zinha Prates, MaSP .1125720-1,Cristiane Alves dos Santos para Cristiane Alves dos Santos Guimarães; SÃO JOÃO DO PARAISO, E .E .Professora Dora Barbosa, MaSP .1055121-6, Orisvania Cristiel Bandeira para Orisvania Cristiel Bandeira Santos . SRE– Montes Claros Maria Levimar Viana Tupinambá Superintendente Regional de Ensino

LOTAÇÃO - ATO Nº 270/2026 LOTA, nos termos do inciso I, do art . 75 da Lei nº 7 .109, de 13/10/1977, o(s) servidor(es): Aline Armond Coutinho, MaSP 1 .668 .820-2-01, PEB1A - Sociologia, na Escola Estadual João Teixeira Siqueira, Vermelho/Muriaé, a contar de 10/09/2026. Tayson Rodrigo da Silva Mendes, MaSP 1247465-6, adm. 4, PEB1A - Filosofia, na Escola Estadual João Teixeira Siqueira, Vermelho/Muriaé, a contar de 10/09/2026 . Thiago Ferreira Ipólito, MaSP 1534683-6, adm . 2, PEB1A - Língua Portuguesa, na Escola Estadual João Teixeira Siqueira, Vermelho/Muriaé, a contar de 10/09/2026.

05 2266581 - 1

RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS PRÊMIO – ATO N.º 36/2026 – Retifica, no(s) Ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es): JOSENÓPOLIS, E .E .Juca Maria, MaSP .895193-1, Jane Cristina de Souza, PEB2D-Port ., adm . 03, Ato n .º 12/2024 de conc . de 03 meses de férias prêmio oportunas, ref. 4º quinq., pub. MG de 28/05/2024, motivo inclusão de tempo aproveitado REA3/PEBD3A/PA1/PEB1A ex-efetivada, Lei n.º 100/2007, onde se lê: 03 meses de férias prêmio oportunas ref . 4º quinq . a partir de 01/12/2020, leia se: 03 meses de férias prêmio oportunas ref. 4º quinq. a partir de 02/03/2018.

LOTAÇÃO - ATO Nº 271/2026 LOTA, nos termos do art . 71 da Lei nº 869, de 05/07/1952, o(s) servidor(es): 23ª SRE Muriaé, na E.E.E.E Walter Vasconcelos, MaSP 1649056-7, Hugo Pereira Freitas Ribeiro, ATBD1A, adm . 01, a contar de 28/09/2026 .

FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO - ATO Nº 272/2026 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Muriaé, EE João Teixeira Siqueira, MaSP 1 .247 .465-6, adm . 3, Tayson Rodrigo da Silva Mendes, PEB2E – História, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 09/04/2026. Muriaé, E. E. Antônio Viçoso Magalhães, MaSP: 14057038, Admissão: 04, Márcia Maria Franco, ocupante do cargo de Assistente Técnico de Educação Básica – ATB2/IID, referente ao 02 quinquênio de exercício, a partir de 07/02/2026. Muriaé, EE Padre Maximino Benassati, Masp 1123431-7, Maria Alice de Souza Almeida Fernandes, ocupante do cargo de EEBIIE, adm . 5, referente ao 3° quinquênio de exercício, a partir de 28/01/2026; Masp 1322571-9, Carla de Souza Santana Ribeiro, ocupante do cargo de PEBIIIE, adm . 3, referente ao 2° quinquênio de exercício, a partir de 29/01/2026; Masp 1321316-0, Janaina Mata de Castro Almeida, ocupante do cargo de EEBIIE, adm . 2, referente ao 2° quinquênio de exercício, a partir de 23/08/2025; Masp 1172609-8, Tatiana de Souza Maraes, ocupante do cargo de PEBIIIE, adm . 3, referente ao 2° quinquênio de exercício, a partir de 05/02/2026 . Muriaé, Superintendência Regional de Ensino, MaSP 1.148.649-5, admissão 01, Frederico César Napoleão, ocupante de cargo de TDE IV I, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 23/09/2026 . OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 273/2026

RETIFICAÇÃO DE AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO– REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR RESPONSÁVEL POR EXCEPCIONAL – ATO N .º 008/2026 - Concede Redução de ATO N.º 02/2026 – Retifica, no(s) Ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s)servidor(es): MONTES CLAROS, E .E .Dom João Carga Horária de Trabalho, para vinte horas semanais, nos termos do Art .1º da Lei nº .9401 de 18/12/1986, por seis meses a: Montes Antônio Pimenta, MaSP .1138414-6, Márcia Alves Soares Guimarães, PEB2E, adm . 04, de conc . de afastamento por motivo de luto, Ato Claros, E .E Augusta Valle, MaSP .614625-2, Tatiane Alves Gonçalves, nº 22/2026 Pub . MG de 18/08/2026, motivo, incorreção no nome da PEB3J(Ajustamento Funcional) Admissão 01, a partir 15/09/2026, em servidora, onde se lê: MaSP .1138414-6, Márcia Alves Guimarães, prorrogação . leia-se: MaSP .1138414-6, Márcia Alves Soares Guimarães . SRE– Montes Claros REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR RESPONSÁVEL POR EXCEPCIONAL – ATO N .º 009/2026 - Concede Redução de Superintendente Regional de EnsinoMaria Levimar Viana Tupinambá Carga Horária de Trabalho, para vinte horas semanais, nos termos do Art .1º da Lei nº .9401 de 18/12/1986, por seis meses a: Montes 05 2266583 - 1 Claros, E .E Professor Hamilton Lopes, MaSP .614625-2, Tatiane Alves Gonçalves, PEB3L(Ajustamento Funcional) Admissão 02, a partir de 15/09/2026, em prorrogação .

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 268/2026 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Miradouro, Escola Estadual Padre Alfredo Kobal, MaSP 1528898-8, adm: 01, Reni Maria Leite Pereira, ocupante de cargo de ASB1/IA Auxiliar de Serviços Gerais, a partir de 21/09/2026 .

REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do §1º, art . 23 da Lei nº 21 .710, de 2015, e art . 28-A da Lei nº 15 .293, de 2004, do(s) servidor(es): Barão do Monte Alto/MG, Escola Estadual Domiciano Cerqueira, MaSP 1 .362 .157-8, Marcos Sorrentino Menezes, ocupante do cargo PEB/IB, admissão 03, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DVI, a partir de 30/09/2026 .Superintendente da S.R.E. de MuriaéLumena Maria Montezano Pacheco Lumena Maria Montezano Pacheco Superintendente da S.R.E. de MuriaéLumena Maria Montezano Pacheco

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 269/2026REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art . 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art . 19 da comissão de Diretor de Escola DVI, a partir de 30/09/2026 .Superintendente da S.R.E. de MuriaéLumena Maria Montezano Pacheco Instrução Normativa SEPLAG/SCAP Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Muriaé, EE João Teixeira Siqueira, 02 2266437 - 1

05 2266546 - 1

ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO N .º 17/2026 CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do artigo 36, §20 da CE/1989, redação dada pela EC n .º 104, de 2020, da servidora: PARÁ DE MINAS- EE . Fernando Otávio, MaSP 457 .653-4, Sirlei Gomes de Araújo Vasconcelos, PEBII D, admissão 04, a partir de4 25/09/2026, data do protocolo do requerimento, nos termos do artigo 147 do ADCT, acrescentado pela EC n .º104 de 2020 .

aproveitamento de tempo, onde se lê: referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 4 24/04/2023, leia-se: referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 26/04/2018, data do efetivo exercício com aproveitamento de tempo do cargo de LC 100/2007, admissão 01, do qual foi desligada em cumprimento à decisão STF 4876/2014 em 31/12/2015, dos quais usufruiu 0 mês . RETIFICAÇÃO – ATO N .º 01/2026

RETIFICA NO ATO DE Férias-prêmio Concessão no que se refere exercício a partir de 4 24/04/2023, leia-se: referente ao 1º quinquênio CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do artigo 36, às servidoras: PARÁ DE MINAS- Lotada na SRE Pará de Minas de exercício a partir de 26/04/2018, data do efetivo exercício com §20 da CE/1989, redação dada pela EC n .º 104, de 2020, da servidora: à disposição do TRE da 202ª Zona Eleitoral de Pará de Minas, com aproveitamento de tempo do cargo de LC 100/2007, admissão 01, PARÁ DE MINAS- EE . Fernando Otávio, MaSP 457 .653-4, Sirlei ônus para o cedente, MaSP 1 .060 .420-5, Regina Rezende Diniz do qual foi desligada em cumprimento à decisão STF 4876/2014 em Gomes de Araújo Vasconcelos, PEBII D, admissão 04, a partir de4 Gontijo Melo, TDEIII F, admissão 01, Ato n .º 03/2019, publicado em 31/12/2015, dos quais usufruiu 0 mês . 25/09/2026, data do protocolo do requerimento, nos termos do artigo 16/04/2019 por aproveitamento de tempo, onde se lê: Referente ao 3º 147 do ADCT, acrescentado pela EC n .º104 de 2020 . quinquênio de exercício a partir de 19/03/2017, leia-se referente ao 3º RETIFICAÇÃO – ATO N .º 01/2026 quinquênio de exercício a partir de 15/03/2016, com aproveitamento RETIFICA, O ATO DE OPÇÃO REMUNERATÓRIA, referente à FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO - ATO N .º 38/2026 de tempo do cargo de ATBDI A, admissão 02, do qual foi dispensada servidora: CEDRO DO ABAETÉ- EE. José Ribeiro de Andrade, MaSP CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §4º em 31/12/2006, do qual usufruiu 0 mês; MaSP 1 .060 .420-5, Regina 1 .109 .099-0, Geralda Patrícia Lara, PEBII G, admissão 04 e EEBI do artigo 31, da CE/1989, aos servidores: BOM DESPACHO- EE . Rezende Diniz Gontijo Melo, TDEIII F, admissão 01, Ato n .º 29/2023, A, admissão 05, por motivo de incorreção no cargo, Ato n .º 03/2026, Miguel Gontijo, MaSP 983.838-4, Mércia Shirley Santos de Castro, publicado em 22/08/2023 por aproveitamento de tempo, onde se lê: publicado em 29/09/2026, onde se lê: PEBII F, admissão 04 e PEBI A, PEBIII L, admissão 02, referente ao 5º quinquênio de exercício a Referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 20/02/2022, leia-se admissão 05, leia-se: PEBII G, admissão 04 e EEBI A, admissão 05 . partir de 13/02/2026; CONCEIÇÃO DO PARÁ- EE . Dr . Isauro referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 17/03/2021, com Flávia Aparecida de Souza Borges Epifânio, MaSP 949 .552-4, Silvana Maria de Souza Rodrigues, PEBII aproveitamento de tempo do cargo de ATBDI A, admissão 02, do qual D, admissão 05, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de foi dispensada em 31/12/2006, do qual usufruiu 0 mês; EE . Fernando Diretora Educacional respondendo pela Superintendência Regional de Ensino de Pará de Minas 23/04/2026; PARÁ DE MINAS- Lotada na SRE de Pará de Minas à Otávio, MaSP 457 .653-4, Shirlei Gomes de Araújo Vasconcelos, PEBII disposição do TRE da 202ª Zona Eleitoral de Pará de Minas, com ônus D, admissão 04, no Ato n .º46/2023, publicado em 28/11/2023, por 05 2266652 - 1 para o cedente, MaSP 1 .060 .420-5, Regina Rezende Diniz Gontijo

Melo, TDEIII F, admissão 01, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 16/03/2026, com aproveitamento de tempo do cargo de ATBDI a, admissão 02 do qual foi dispensada em 31/12/2006, do qual usufruiu 0 mês; EE . Fernando Otávio, MaSP 457 .653-4, Shirlei Gomes de Araújo Vasconcelos, PEBII D, admissão 04, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 26/04/2018, data do efetivo exercício com aproveitamento de tempo do cargo LC 100/2007, admissão 01, do qual foi desligada em cumprimento à decisão STF 4876/2014 em 31/12/2015, dos quais usufruiu 0 mês; MaSP 457 .653-4, Shirlei Gomes de Araújo Vasconcelos, PEBII D, admissão 04, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 22/10/2019; MaSP 457 .6534, Shirlei Gomes de Araújo Vasconcelos, PEBII D, admissão 04, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 24/10/2024; Lotada na EE . Professor Wilson de Melo Guimarães em exercício no cargo em comissão de Diretor de Escola na EE . Avany Villena Diniz, MaSP 1 .077 .665-6, Soraia das Neves Gonçalves Almeida, PEBI A, admissão 05, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 21/05/2026, data do efetivo exercício com aproveitamento de tempo do PEBII A, LC 100/2007, admissão 02, no qual foi desligada em cumprimento

Documento assinado eletronicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.

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