DOEMG 06/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Minas Gerais - Diário do Executivo

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

terça-feira, 06 De OutubrO De 2026 – 39

MiNaS GeraiS

ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N .º 039/2026/IDENT/PCMG N .º 046/2026/IDENT/PCMG Partes: EMG/Polícia Civil e a CÂMARA MUNICIPAL DE OLIVEIRA Partes: EMG/Polícia Civil e a CÂMARA MUNICIPAL DE JUIZ DE FORTES . Objeto: o estabelecimento de parceria entre os partícipes, FORA . Objeto: o estabelecimento de parceria entre os partícipes, visando otimizar a prestação de serviços de identificação civil na cidade visando otimizar a prestação de serviços de identificação civil na de Oliveira Fortes/MG . Duração: 5 (cinco) anos, contados a partir de cidade de Juiz de Fora/MG . Duração: 5 (cinco) anos, contados a partir sua publicação . Do Foro: Belo Horizonte/MG . Assinatura: 17/09/2026 . de sua publicação . Do Foro: Belo Horizonte/MG . Ultima assinatura Signatários: ANDREA MENDES DE SOUZA ABOOD (P/PCMG) e eletrônica: 08/09/2026 . Signatários: Elenice Cristine Batista Ferreira LUCIANO ESTEVES FERREIRA (P/Câmara) . (P/PCMG) e JOSÉ MÁRCIO LOPES GUEDES (P/Câmara) .

ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 027/2026/IDENT/PCMG Partes: EMG/Polícia Civil e a PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARAÇU DE MINAS/MG . Objeto: o estabelecimento de parceria entre os partícipes, visando otimizar a prestação de serviços de identificação civil na cidade de Taquaraçu de Minas/MG. Do Foro: Belo Horizonte/MG . Assinatura: 21/07/2026 . Signatários: Andrea Mendes de Souza Abood (P/PCMG) e Marcílio Bezerra da Cruz (P/ Prefeitura) .

1º TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA NÚMERO 1510 .01 .0038412/2024-72 Partes: EMG/Polícia Civil e a PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SERRANA/MG . Objeto: Aalterar o item 8 do Plano de Trabalho do ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA NÚMERO 1510 .01 .0038412/2024-72, que trata de Relação de Servidores Municipais cedido pelo Município à disposição da Polícia Civil para proceder com a substituição de servidores, passando a constar da forma relacionada no novo Plano de Trabalho anexo a este Termo . Permanecem inalteradas as demais condições não modificadas por este Termo . Assinatura: 19/08/2026 . Signatários: Andrea Mendes de Souza Abood (P/PCMG) e FÁBIO JOSÉ DE OLIVEIRA (P/Pref .) .

ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N .º 035/2026/IDENT/PCMG Partes: EMG/Polícia Civil e a PREFEITURA MUNICIPAL DE REDUTO . Objeto: o estabelecimento de parceria entre os partícipes, visando otimizar a prestação de serviços de identificação civil na cidade de Reduto/MG . Vigência: 5 (cinco) anos, contados a partir de sua publicação . Do Foro: Belo Horizonte/MG . Assinatura: 19/08/2026 . Signatários: Andrea Mendes de Souza Abood (P/PCMG) e EDIVAN FERNANDES ALVES (P/PREF) .

ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N .º 043/2026/IDENT/PCMG

ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 031/2026/IDENT/PCMG

Partes: EMG/Polícia Civil e a PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMÓPOLIS DE MINAS . Objeto: o estabelecimento de parceria entre os partícipes, visando otimizar a prestação de serviços de identificação civil na cidade de Carmópolis de Minas/MG. Duração: até 31/12/2028 (Trinta e Um de Dezembro de Dois Mil e Vinte e Oito), contados a partir de sua publicação . Do Foro: Belo Horizonte/MG . Assinatura: 25/08/2026 . Signatários: ANDREA MENDES DE SOUZA ABOOD (P/PCMG) e CÉLIO ROBERTO AZEVEDO (P/Prefeitura) .

Partes: EMG/Polícia Civil e a PREFEITURA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO NAVARRO/MG . Objeto: o estabelecimento de parceria entre os partícipes, visando otimizar a prestação de serviços de identificação civil na cidade de Engenheiro Navarro/MG. Do Foro: Belo Horizonte/MG . Assinatura: 21/07/2026 . Signatários: Andrea Mendes de Souza Abood (P/PCMG) e Hugo Felipe de Almeida Silva (P/Prefeitura) .

EXTRATO DO CONTRATO Nº 9521880/2026 PROCESSO DE COMPRAS Nº 1511189 000247/2026 PROCESSO SEI 1510 .01 .0259278/2023-59 Partes: EMG/Polícia Civil e a Pessoa Jurídica R3 ENGENHARIA E ASSESSORIA LTDA . Objeto: prestação de serviços comuns de engenharia para reforma e adequação na sede do imóvel que abriga o Posto de Perícia Integrada de São João Del Rei, situado na Avenida Brasil, 150, Fábricas, São João Del Rei/MG, sem dedicação exclusiva de mão de obra . Valor total: R$ 150 .807,84 (cento e cinquenta mil oitocentos e sete reais e oitenta e quatro centavos) . Vigência: 12 (doze) meses contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) . Dotação Orçamentária: 1511 .06 .181 .032 .4060 .0001 .4 .4 .90 .51 .07 .0 .95 .1 . Foro: B .Hte/MG . Assinatura: 05/10/2026 . Signatários: Andrea Mendes de Souza Abood (P/Contratante) e Rodrigo Rocha Ribeiro (P/ Contratada) .

ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N .º 034/2026/IDENT/PCMG Partes: EMG/Polícia Civil e a Câmara Municipal de Visconde do Rio Branco . Objeto: O estabelecimento de parceria entre os partícipes, visando otimizar a prestação de serviços de identificação civil na cidade de Visconde do Rio Branco/MG . Duração: 5 (cinco) anos, contados a partir de sua publicação . Do Foro: Belo Horizonte/MG . Ultima assinatura eletrônica: 28/07/2026 . Signatários: Andrea Mendes de Souza Abood (P/PCMG) e Marinho José de Almeida Neto (P/Câmara).

1º TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 1510 .01 .0288603/2021-04 Partes: EMG/Polícia Civil e a PREFEITURA MUNICIPAL DE RAPOSOS . Objeto: Alterar o Plano de Trabalho para fazer constar: a) o acréscimo de servidor cedido no "ANEXO II - PLANO DE TRABALHO" do instrumento originário . Do Foro: Belo Horizonte/ MG . Assinatura: 03/08/2026 . Signatários: Andrea Mendes de Souza Abood (P/PCMG) e Guilherme Henrique Alves Bitencourt (P/ Prefeitura) .

HOMOLOGAÇÃO Pregão eletrônico nº 1511189 259/2026 Sei: 1510 .01 .0189591/2026-90 Objeto: Compra de lixeira para uso hospitalar para o Centro de Fisioterapia Saúde e Qualidade de Vida (CFSQV), pertencente ao Hospital da Polícia Civil de Minas Gerais (HPC) .

Lote 01: Empresa Vencedora: MERCEARIA INDIANOPOLIS LTDA Valor: R$ 4 .299,83 (quatro mil, duzentos e noventa e nove reais e oitenta e três centavos) Belo Horizonte, 05 de outubro de 2026 .

ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N .º 038/2026/IDENT/PCMG Partes: EMG/Polícia Civil e a CÂMARA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA . Objeto: o estabelecimento de parceria entre os partícipes, visando otimizar a prestação de serviços de identificação civil na cidade de Matias Barbosa/MG . Vigência: 5 (cinco) anos, contados a partir de sua publicação . Do Foro: Belo Horizonte/MG . Assinatura: 19/08/2026 . Signatários: Andrea Mendes de Souza Abood (P/PCMG) e SÔNIA MARIA VIEIRA DA CUNHA PINHEIRO (P/Cam) .

ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N .º 07/2026/PCMG Partes: EMG/Polícia Civil e a CÂMARA MUNICIPAL DE BELO HORIZONTE . Objeto: o estabelecimento de cooperação mútua entre os partícipes para implantação, nas dependências da Câmara Municipal de Belo Horizonte, de um "Posto Integrado de Atendimento à Mulher vítima de Violência Doméstica". Duração: 60 (sessenta) meses, iniciando-se a partir da data de sua publicação . Do Foro: Belo Horizonte/MG . Assinatura: 14/08/2026 . Signatários: ANDREA MENDES DE SOUZA ABOOD (P/PCMG) e JULIANO LOPES LOBATO (P/Câmara) .

Antônio Cipriano das Neves Silva Diretor de Aquisições

EXTRATO DO I TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 9518159/2026 PROCESSO DE COMPRAS Nº 1451977 000018/2026 PROCESSO ELETRÔNICO Nº 1510 .01 .0100032/2026-70 Partes: EMG/Polícia Civil e a Pessoa Jurídica NISSAN DO BRASIL AUTOMOVEIS LTDA. Do objeto: acréscimo em, aproximadamente, 2,04% no valor global do contrato de nº 9518159/2026, de aquisição de viaturas descaracterizadas tipo Sedan, o que corresponde à aquisição de mais 01 (uma) unidade de viatura, conforme solicitação contida no Memorando PCMG/SPGF/DT/PROJETOS nº . 84/2026 (148485008); inclusão da dotação orçamentária nº 1511 .06 .181 .032 .4060 .0001 .4 .4 .90 .52 .17 .0 .80 .1; e inclusão da unidade executora nº 1510026 . Valor total: R$ 105 .948,00 (cento e cinco mil novecentos e quarenta e oito reais) . Dotação Orçamentária: 1511 .06 .181 .032 .4060 .0001 .4 .4 .90 .5 2 .17 .0 .80 .1 . Foro: B .Hte/MG . Assinatura: 05/10/2026 . Signatários: Andrea Mendes de Souza Abood (P/Contratante) e Alexey Gastão Conselvan (P/ Contratada) .

HOMOLOGAÇÃO

Pregão eletrônico nº 1511189 267/2026 Sei: 1510 .01 .0162605/2026-48 Objeto: Prestação de serviços de limpeza urbana e aterro sanitário para o Hospital da Polícia Civil de Minas Gerais Lote 01: Fracassado .

Belo Horizonte, 05 de outubro de 2026 . Antônio Cipriano das Neves Silva Diretor de Aquisições

ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N .º 019/2026/IDENT/PCMG Partes: EMG/Polícia Civil e a CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DOS OUROS . Objeto: o estabelecimento de parceria entre os partícipes, visando otimizar a prestação de serviços de identificação civil na cidade de Conceição dos Ouros/MG. Duração:5 (cinco) anos, contados a partir de sua publicação . Do Foro: Belo Horizonte/MG . Assinatura: 05/08/2026 . Signatários: Andrea Mendes de Souza Abood (P/PCMG) e FERNANDO DE OLIVEIRA BRABOSA (P/Cam) .

1º APOSTILAMENTO AO PLANO DE TRABALHO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 06/2025/IDENT/PCMG Partes: EMG/Polícia Civil e a CÂMARA MUNICIPAL DE ARGIRITA . Objeto: alterar o item 8 do Plano de Trabalho do ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA NÚMERO 06/2025/IDENT/PCMG, que trata de Relação dos Servidores Municipais cedidos pelo Município à disposição da Polícia Civil, para substituir o servidor HUGO LAGRIMANTE TEIXEIRA, CPF *** .463 .156-, pela servidora APARECIDA DO CARMO DE PAULA PEREIRA FRANÇA, CPF *** .191 .046- . Assinatura: 23/07/2026 . Signatários: Andrea Mendes de Souza Abood (P/PCMG) e Márcio Muniz Alves (P/Câmara) .

ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N .º 033/2026/IDENT/PCMG Partes: EMG/Polícia Civil e a PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRA/MG . Objeto: o estabelecimento de parceria entre os partícipes, visando otimizar a prestação de serviços de identificação civil na cidade de Tapira/MG . Duração: 1 (um) ano, contado a partir de sua publicação . Do Foro: Belo Horizonte/MG . Assinatura: 19/08/2026 . Signatários: Andrea Mendes de Souza Abood (P/PCMG) e Maura Assunção de Melo PONTES (P/Pref .) .

ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N .º 042/2026/IDENT/PCMG

AUTORIZAÇÃO PROCESSO DE COMPRA: 1511189 308/2026 A SUPERINTENDENTE DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS, no uso de suas atribuições, com fulcro na Lei 14 .133/21 e de acordo com a Nota Jurídica 702 (150745297), e em estrita consonância com as demais normas e princípios disciplinares da matéria AUTORIZA a realização de Dispensa de Licitação para contratação direta com a empresa Stoque Soluções Tecnológicas S/A, CNPJ 05 .388 .674/0001-29, visando a Contratação de serviços de locação/outsourcing de equipamento de impressão digital de alta produção, com módulo de acabamento automatizado para confecção de livretos, incluindo serviços de instalação, configuração, suporte técnico e garantia, destinados ao Parque Gráfico da ACADEPOL, sob o regime de empreitada por preço global, conforme descrito na solicitação e demais documentações pertinentes, destinado a atender às necessidades da ACADEPOL, para atender às necessidades da ACADEPOL, com vigência e especificação contidas no instrumento de contrato ou documento semelhante 150486454, pelo valor estimado em R$ 454 .184,16 (quatrocentos e cinquenta e quatro mil cento e oitenta e quatro reais e dezesseis centavos), a ser custeado por dotação especificada no orçamento vigente conforme documentação constante do supramencionado Processo, ou que vier a ser fixada, ficando ratificados e convalidados todos os atos já praticados. Andrea Mendes de Souza Abood Delegada Geral de Polícia, Masp 457 .999 .1 Superintendente de Planejamento, Gestão e Finanças

Partes: EMG/Polícia Civil e a PREFEITURA MUNICIPAL DE RUBELITA . Objeto: o estabelecimento de parceria entre os partícipes, visando otimizar a prestação de serviços de identificação civil na cidade de Rubelita/MG. Duração:até 31/12/2028 (Trinta e Um de Dezembro de Dois Mil e Vinte e Oito), contados a partir de sua publicação . Do Foro: Belo Horizonte/MG . Assinatura: 19/08/2026 . Signatários: Andrea Mendes de Souza Abood (P/PCMG) e OSMARY DAVID MIRANDA (P/Pref) .

EXTRATO DO I TERMO ADITIVO AO

CONTRATO Nº 9501626/2026

ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N .º 030/2026/IDENT/PCMG

PROCESSO DE COMPRAS Nº 1511189 000063/2026 PROCESSO ELETRÔNICO Nº 1510 .01 .0065486/2026-60 Partes: EMG/Polícia Civil e a Pessoa Jurídica DECISION SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA . Do objeto: o acréscimo em, aproximadamente, 3,57% no valor global do contrato de aquisição de de Equipamentos de Informática - Linha Avançada, o que corresponde à aquisição de mais 01 (uma) unidade de computador . Valor do Aditivo: R$ 48 .140,81 (quarenta e oito mil cento e quarenta reais e oitenta e um centavos) . Dotação Orçamentária: 1511 .06 .181 .032 .100 6 .0001 .4 .4 .90 .52 .07 .0 .98 .1 . Foro: B .Hte/MG . Assinatura: 05/10/2026 . Signatários: Andrea Mendes de Souza Abood (P/Contratante) e Alberto Luiz Minelli Volpini (P/ Contratada) .

Partes: EMG/Polícia Civil e a PREFEITURA MUNICIPAL DE PADRE CARVALHO . Objeto: o estabelecimento de parceria entre os partícipes, visando otimizar a prestação de serviços de identificação civil na cidade de Padre Carvalho/MG . Duração: 2 (dois) anos, contados a partir de sua publicação . Do Foro: Belo Horizonte/MG . Assinatura: 21/07/2026 . Signatários: ANDREA MENDES DE SOUZA ABOOD (P/PCMG) e SAMIA FERES GOMES DE MEDEIROS (P/Prefeitura) .

1 º TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 070/2025/IDENT/PCMG Partes: EMG/Polícia Civil e a PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DA VARGEM/MG . Objeto: Alterar o Plano de Trabalho para fazer constar a substituição de servidor cedido: a) A alteração no item 8 do Plano de Trabalho do instrumento originário, procedendo com a substituição do servidor cedido, constante na relação dos servidores Municipais cedidos pelo Município à disposição da Polícia Civil . Permanecem inalteradas as cláusulas do Acordo ora aditado, não conflitantes com o presente Termo Aditivo. Ficam convalidados os ato praticatos, que tenham pertinência com este Termo Aditivo, a partir de 01/04/2026, tendo em vista a data de início da cessão da servidora indicada, conforme Portaria de Cessão acostada aos autos (141198224) . Do Foro: Belo Horizonte/MG . Assinatura: 19/08/2026 . Signatários: Andrea Mendes de Souza Abood (P/PCMG) e ARGEMIRO RODRIGUES GALVÃO (P/Pref .) .

ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N .º 026/2026/IDENT/PCMG Partes: EMG/Polícia Civil e a PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUÁ . Objeto: o estabelecimento de parceria entre os partícipes, visando otimizar a prestação de serviços de identificação civil na cidade de Arapuá/MG. Duração: até 31/12/2028 (Trinta e Um de Dezembro de Dois Mil e Vinte e Oito), contados a partir de sua publicação . Do Foro: Belo Horizonte/MG . Assinatura: 21/07/2026 . Signatários: ANDREA MENDES DE SOUZA ABOOD (P/PCMG) e EMILIO DOS SANTOS BOAVENTURA GODIN (P/Prefeitura) .

EXTRATO DO II TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 9451438 PROCESSO DE COMPRAS Nº 1511189 000335/2024 Partes: EMG/Polícia Civil e PAULA S .PARREIRAS, LAILA S .PARREIRAS E GUSTAVO S . PARREIRAS . Do objeto: prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses . Valor total R$ 165 .364,80 (cento e sessenta e cinco mil, trezentos e sessenta e quatro reais e oitenta centavos . Vigência: 27/11/2026 a 26/11/2027 . Dotação Orçamentária: 1511 .06 .181 .032 .4060 .0001 .3 .3 .90 .36 .11 .0 .6 0 .2 Foro: B .Hte/MG . Assinatura: 05/10/2026 . Signatários: ANDREA MENDES DE SOUZA ABOOD (P/LOCATÁRIA) e A CASA É SUA IMOBILIÁRIA LTDA . (P/LOCADORES) . IMOBILIÁRIA LTDA . (P/LOCADORES) .

ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N .º 037/2026/IDENT/PCMG Partes: EMG/Polícia Civil e a PREFEITURA MUNICIPAL DE BERIZAL . Objeto: o estabelecimento de parceria entre os partícipes, visando otimizar a prestação de serviços de identificação civil na cidade de Berizal/MG . Duração: 5 (cinco) anos, contados a partir de sua publicação . Do Foro: Belo Horizonte/MG . Assinatura: 28/07/2026 . Signatários: ANDREA MENDES DE SOUZA ABOOD (P/PCMG) e TALYANE ALVES PEREIRA (P/Prefeitura) .

Partes: EMG/Polícia Civil e a CÂMARA MUNICIPAL DE 1º TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº69/2025/IDENT/PCMG MENDES DE SOUZA ABOOD (P/LOCATÁRIA) e A CASA É SUA IMOBILIÁRIA LTDA . (P/LOCADORES) . CONSELHEIRO PENA/MG . Objeto: Constitui objeto deste Termo Aditivo Prorrogar a vigência do Acordo de Cooperação Técnica por 1 (um) ano, a contar de 17/07/2026, conforme previsão contida no instrumento originário . Do Foro: Belo Horizonte/MG . Assinatura: 19/08/2026 . Signatários: Andrea Mendes de Souza Abood (P/PCMG) e LUCIANA ANGELICA BICHARA CALHAU TEIXEIRA (P/ Corpo de Bombeiros Militar Câmara .) . de Minas Gerais

2º TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 1510 .01 .0250258/2022-35 Partes: EMG/Polícia Civil e a CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE/MG . Objeto: Alterar o item 8 do Plano de Trabalho do Acordo de Cooperação Técnica 1510.01.0250258/2022-35, que trata da Relação dos Servidores Municipais Cedidos Pelo Município à Disposição da Polícia Civil e o decréscimo no quantitativo de servidores cedidos em relação ao 1º Termo Aditivo 115858250, conforme previsto no item 5 .1 do Plano de Trabalho . As obrigações e as despesas decorrentes deste Termo estão previstas no Plano de Trabalho e demais documentos constantes do respectivo processo, partes integrantes do presente, independente de transcrição . Permanecem inalteradas as cláusulas do Acordo ora aditado, não conflitantes com o presente Termo Aditivo . Do Foro: Belo Horizonte/MG . Assinatura: 19/08/2026 . Signatários: Andrea Mendes de Souza Abood (P/PCMG) e Oliveira Altair Amaral (P/Câmara .) .

87 cm -05 2266859 - 1

ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N .º 040/2026/IDENT/PCMG Partes: EMG/Polícia Civil e a PREFEITURA MUNICIPAL DE MERCÊS . Objeto: o estabelecimento de parceria entre os partícipes, visando otimizar a prestação de serviços de identificação civil na cidade de Mercês/MG . Duração: 5 (cinco) anos, contados a partir de sua publicação . Do Foro: Belo Horizonte/MG . Assinatura: 03/08/2026 . Signatários: ANDREA MENDES DE SOUZA ABOOD (P/PCMG) e JOSÉ ELÍZIO RIBEIRO COELHO (P/Prefeitura) .

1º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO DE ENTRADA N° 02/2024/PCMG

CSM - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1401152 0010/2026 .

inalteradas as cláusulas do Acordo ora aditado, não conflitantes com Partes: EMG/Polícia Civil e a MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO Signatários: ANDREA MENDES DE SOUZA ABOOD (P/PCMG) e o presente Termo Aditivo . Do Foro: Belo Horizonte/MG . Assinatura: LAFAIETE/MG . Objeto: prorrogar a vigência do CONVÊNIO DE JOSÉ ELÍZIO RIBEIRO COELHO (P/Prefeitura) . 19/08/2026 . Signatários: Andrea Mendes de Souza Abood (P/PCMG) e ENTRADA N° 02/2024/PCMG (99641571) pelo período de 12 Oliveira Altair Amaral (P/Câmara .) . (doze) meses, a partir de 26/10/2026, conforme solicitação contida ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA no Memorando 362 - AADM solicita prorrogação de vigência N .º 032/2026/IDENT/PCMG ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 145244322) e com o "de acordo" do concedente registrado no Ofício Partes: EMG/Polícia Civil e a PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS N .º 047/2026/IDENT/PCMG manifestação favorável à prorrogação do Convênio (147450150) . A PONTAS . Objeto: o estabelecimento de parceria entre os partícipes, Partes: EMG/Polícia Civil e a PREFEITURA MUNICIPAL DE dotação orçamentária específica permanece inalterada, sendo: a) Pelo visando otimizar a prestação de serviços de identificação civil na RODEIRO . Objeto: o estabelecimento de parceria entre os partícipes, Município: 35 .001 .06 .181 .4 .2013 .746 .1500 . b) Pela PCMG : 1511 cidade de Três Pontas/MG. Duração: até 31/12/2029 (Trinta e Um visando otimizar a prestação de serviços de identificação civil na .06 .181 .032 .4060 .0001 .4 .4 .90 .52 .0 .70 .1 . Permanecem inalteradas de Dezembro de Dois Mil e Vinte e Nove), contados a partir de sua cidade de Rodeiro/MG . Duração: 5 (cinco) anos, contados a partir as cláusulas do Convênio ora aditado, não conflitantes com o publicação . Do Foro: Belo Horizonte/MG . Assinatura: 28/07/2026 . de sua publicação . Do Foro: Belo Horizonte/MG . Ultima assinatura presente Termo Aditivo .Vigência: a partir da publicação . Assinatura: Signatários: ANDREA MENDES DE SOUZA ABOOD (P/PCMG) e eletrônica: 10/09/2026 . Signatários: Elenice Cristine Batista Ferreira 11/09/2026 . Signatários: Andrea Mendes de Souza Abood (P/PCMG) e LUIS CARLOS DA SILVA (P/Prefeitura) . (P/PCMG) e JOSÉ CARLOS FERREIRA (P/Câmara) . LEANDRO TADEU MURTA DOS REIS CHAGAS (P/Pref .) .

O Ordenador de Despesas do CSM torna pública a data de realização do Pregão Eletrônico para aquisição de Câmera de ação 360º, sob a forma de entrega integral, conforme especificações, exigências e quantidades estabelecidas no Anexo IV, do Edital . A Sessão Pública deste pregão eletrônico ocorrerá às 13h20 horas, do dia 22/10/2026, no Portal de Compras do Estado . A íntegra do edital e outras informações poderão ser obtidas na Seção de Licitação do CSM, à Rua Vinte e Seis, nº 12, Bairro Tropical, Contagem/MG; através dos telefones (31) 31985708/5728 ou pelo e-mail csm .licitacao@bombeiros .mg .gov .br e no site: www .compras .mg,gov .br . Contagem, 05Out26 . Ramon Leroy Tenente-Coronel BM .

4 cm -05 2266751 - 1

O presente edital será afixado em locais públicos e os processos referenciados estarão disponíveis aos interessados, nesta Secretaria, no endereço Rodovia Papa João Paulo II, nº 4001 – bairro Serra Verde, Belo Horizonte - MG, CEP 31630-901, 10º andar, edifício Gerais, na Subsecretaria de Assuntos Fundiários ou por meio de requerimento formal constante no formulário disponível no site da agricultura .mg .gov .br (link http://www .agricultura .mg .gov .br/index .php/cidadao/2019-12-20-14-47-27/requerimentos) que terão o prazo de 15 (quinze) DIAS, contados da disponibilização do processo, para se manifestarem a respeito .

Belo Horizonte, 5 de outubro de 2026 Thales Almeida Pereira Fernandes Secretário de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento

12 cm -05 2266830 - 1

O presente edital será afixado em locais públicos e os processos referenciados estarão disponíveis aos interessados, nesta Secretaria, no endereço Rodovia Papa João Paulo II, nº 4001 – bairro Serra Verde, Belo Horizonte - MG, CEP 31630-901, 10º andar, edifício Gerais, na Subsecretaria de Assuntos Fundiários ou por meio de requerimento formal constante no formulário disponível no site da agricultura .mg .gov .br (link http://www .agricultura .mg .gov .br/index .php/cidadao/2019-12-20-14-47-27/requerimentos) que terão o prazo de 15 (quinze) dias, contados da disponibilização do processo, para se manifestarem a respeito .

Belo Horizonte, 05 de outubro de 2026 Thales Almeida Pereira Fernandes Secretário de Estado Agricultura, Pecuária e Abastecimento

A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/Autenticidade, sob o número 3202610066762960139.

16 cm -05 2266980 - 1

Documento assinado eletronicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.