DOMAM 06/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Amazonas , 06 de Outubro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4207

I – AUTORIZAR o Excelentíssimo Senhor Vereador JOSÉ TUPINAMBÁ RIBEIRO PONTE , matrícula nº 498, a viajar à cidade de Manaus (AM), no período de 28/10/2026 a 01/11/2026, para cumprir agenda parlamentar, compreendendo: Dia 28/10/2026, reunião na SEDUC – Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, com a Senhora Ana Maria Araújo; dia 29/10/2026, reunião na SEJUSC – Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos, com a Sra. Jussara Pedrosa; Dia 30/10/2026, reunião na SEPED – Secretaria De Estado do Direitos da Pessoa com Deficiência, com a senhora Maria Jane Sena e dia 31/10/2026, reunião no gabinete pessoal do Deputado Estadual Delegado Péricles, bem como autorizar o deslocamento no trecho Parintins/Manaus/Parintins, com saída em 28/10/2026 às 12h00 e retorno em 01/11/2026 às 10h00, e autorizar o pagamento de 04 (quatro) diárias para manutenção e pousada, no valor unitário de R$ 800,00 (oitocentos reais), totalizando R$ 3.200,00 (três mil e duzentos reais), bem como conceder 02 (duas) passagens aéreas no trecho PIN/MAO/PIN.

II – Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.

CIENTIFIQUE-SE; CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.

Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Parintins, em 05 de outubro de 2026.

VER. PAULO CÉSAR RODRIGUES LINHARES Presidente da Câmara Municipal de Parintins.

Publicado por: Mayra da Cruz Cavalcante Código Identificador: 76FBECDE

CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS PORTARIA Nº. 293/SF-CMP, 05 DE OUTUBRO DE 2026.

PORTARIA Nº. 293/SF-CMP, 05 DE OUTUBRO DE 2026.

AUTORIZA O VEREADOR ALEX GARCIA CARDOSO, PARA VIAJAR A MANAUS (AM), AUTORIZA PAGAMENTO DE DIÁRIAS E CONCESSÃO DE PASSAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Vereador PAULO CÉSAR RODRIGUES LINHARES, Presidente da Câmara Municipal de Parintins, usando de suas atribuições legais, etc.

CONSIDERANDO , a necessidade de deslocamento do Vereador para desempenhar funções de interesse deste Município na Capital do Estado,

RESOLVE :

I – AUTORIZAR o Excelentíssimo Senhor Vereador ALEX GARCIA CARDOSO , matrícula nº 492, a viajar à cidade de Manaus (AM), no período de 07/10/2026 a 11/10/2026, para cumprir agenda parlamentar, compreendendo: no dia 07/10/2026, reunião na Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Amazonas, com o Superintendente Henrique Medeiros; no dia 08/10/2026, reunião na Assembleia Legislativa do Amazonas - ALEAM, no gabinete da deputada estadual Mayra Dias; no dia 09/10/2026, reunião no escritório particular do Senador Omar Aziz; e no dia 10/10/2026, reunião no escritório particular do Deputado Federal Saullo Vianna; bem como autorizar o deslocamento no trecho Parintins/Manaus/Parintins, por via aérea, com saída em 07/10/2026 às 10h40 e retorno em 11/10/2026 às 10h00, e autorizar o pagamento de 04 (quatro) diárias para manutenção e pousada, no valor unitário de R$ 800,00 (oitocentos reais), totalizando R$ 3.200,00 (três mil e duzentos reais) e a concessão de 01 (uma) passagem aérea no trecho pin/mao.

II – Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação. CIENTIFIQUE-SE; CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.

Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Parintins, em 05 de outubro de 2026.

VER. PAULO CÉSAR RODRIGUES LINHARES Presidente da Câmara Municipal de Parintins.

Publicado por: Mayra da Cruz Cavalcante Código Identificador: DAE8B66C

CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS PORTARIA Nº. 294/SF-CMP, 05 DE OUTUBRO DE 2026.

PORTARIA Nº. 294/SF-CMP, 05 DE OUTUBRO DE 2026.

AUTORIZA O VEREADOR CARLOS JULVAN SILVA DE MEDEIROS, PARA VIAJAR A MANAUS (AM), AUTORIZA PAGAMENTO DE DIÁRIAS E CONCESSÃO DE PASSAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Vereador PAULO CÉSAR RODRIGUES LINHARES, Presidente da Câmara Municipal de Parintins, usando de suas atribuições legais, etc.

CONSIDERANDO , a necessidade de deslocamento do Vereador para desempenhar funções de interesse deste Município na Capital do Estado,

RESOLVE :

I – AUTORIZAR o Excelentíssimo Senhor Vereador CARLOS JULVAN SILVA DE MEDEIROS , matrícula nº 635, a viajar à cidade de Manaus (AM), no período de 07/10/2026 a 11/10/2026, para cumprir agenda parlamentar, compreendendo: no dia 07/10/2026, reunião na Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Amazonas, com o Superintendente Henrique Medeiros; no dia 08/10/2026, reunião na Assembleia Legislativa do Amazonas - ALEAM, no gabinete da deputada estadual Mayra Dias; no dia 09/10/2026, Reunião no dia 09/10/2026, no Procon AM com o diretor – presidente Jalil Fraxe; e no dia 10/10/2026, reunião no escritório particular do Deputado Federal Saullo Vianna; bem como autorizar o deslocamento no trecho Parintins/Manaus/Parintins, por via aérea e fluvial, com saída em 07/10/2026 às 10h40 e retorno em 11/10/2026 às 04h00, e autorizar o pagamento de 04 (quatro) diárias para manutenção e pousada, no valor unitário de R$ 800,00 (oitocentos reais), totalizando R$ 3.200,00 (três mil e duzentos reais) e a concessão de 01 (uma) passagem aérea no trecho pin/mao.

II – Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação. CIENTIFIQUE-SE; CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Parintins, em 05 de outubro de 2026.

VER. PAULO CÉSAR RODRIGUES LINHARES Presidente da Câmara Municipal de Parintins.

Publicado por: Mayra da Cruz Cavalcante Código Identificador: D2AF95C4

CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS PORTARIA Nº. 295/SF-CMP, 05 DE OUTUBRO DE 2026.

PORTARIA Nº. 295/SF-CMP, 05 DE OUTUBRO DE 2026.

CONCEDE COTA DE GASOLINA COMUM AO VEREADOR CARLOS JULVAN SILVA DE MEDEIROS, PARA VIAJAR A ZONA RURAL DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Vereador PAULO CÉSAR RODRIGUES LINHARES, Presidente da Câmara Municipal de Parintins, usando de suas atribuições legais, etc.

CONSIDERANDO , a necessidade de deslocamento de vereador para desempenhar funções de interesse parlamentar na Zona Rural do Município,

RESOLVE :

I – CONCEDER ao Excelentíssimo Senhor Vereador CARLOS JULVAN SILVA DE MEDEIROS , cota de 250 litros de gasolina comum, que será utilizada no período de 06 a 20 de outubro de 2026,

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