DOMAM 06/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Amazonas , 06 de Outubro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4207

III – PUBLICAR o presente Despacho, na forma da Lei, para fins de eficácia.

Município de Maués/AM, 18 de setembro de 2026.

MACELLY CRISTINA DE SOUZA VERAS Prefeita de Maués

Publicado por: Zanilson Gustavo Bernardo Dos Passos Código Identificador: A821F8CC

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ERRATA DE PUBLICAÇÃO

No Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas, Edição nº 4206, publicada no dia 05/10/2026, matéria registrada sob o Código Identificador: E724B9BA.

ONDE SE LÊ:

DESPACHO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO VIA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90.019/2025

LEIA-SE

DESPACHO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO VIA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90.019/2026

Município de Maués/AM, 05 de outubro de 2026.

MACELLY CRISTINA DE SOUZA VERAS

Prefeita de Maués

Publicado por: Zanilson Gustavo Bernardo Dos Passos Código Identificador: 02DA8DA4

DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRANSITO - DEMUT EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO

Modalidade: Dispensa de Licitação nº 90.014/2026-PMM Espécie: Termo de Contrato nº 004/2026

Partes: DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO - DEMUT, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 07.280.562/0001-85 e a empresa N.J.P. VASCONCELOS, pessoa jurídica de direito privado interno, inscrita regularmente no CNPJ sob o 27.293.677/0001/11, estabelecida à Rua São João, nº 2440, Bairro Ramalho Júnior – CEP: 69.190-000, cidade de MauésAM, Estado do Amazonas, o objeto do processo de contratação direta via dispensa de licitação em referência.

Objeto: Contratação direta de empresa especializada na prestação de serviços técnicos automotivos especializado, sob demanda, para manutenção preventiva e corretiva; lavagem e higienização com fornecimento de peças e mão-de-obra, destinados a conservação dos veículos, de acordo com as condições, especificações técnicas e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência e demais documentos técnicos.

Valor Global: R$ 48.053,00 (Quarenta e oito mil, cinquenta e três reais), nele estando incluídas todas as despesas e custos necessários à sua perfeita execução.

Vigência: 12 (doze) meses.

Dotação Orçamentária:

Unidade Orçamentária: 02.03.02- Departamento Municipal de Trânsito -DEMUT,

Projeto/Atividade: 26.782.0162.2047 – Manutenção e Funcionamento do Departamento Municipal de Trânsito-DEMUT,

Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica,

Fonte de Recursos: 1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos.

Município de Maués/AM, 01 de outubro de 2026.

DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO - DEMUT

Contratante

N.J.P. VASCONCELOS

Contratada

Publicado por: Francisco Carlos Pinto de Vasconcelos Código Identificador: CBB55D39

SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO PORTARIA Nº 1314, DE 01 DE JUNHO DE 2026.

A PREFEITA MUNICIPAL DE MAUÉS , no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Constituição Federal de 1988 e pela Lei Orgânica do Município;

CONSIDERANDO que os cargos em comissão destinam-se, exclusivamente, às atribuições de direção, chefia e assessoramento, nos termos do art. 37, inciso V, da Constituição Federal;

CONSIDERANDO a existência de previsão legal do cargo na estrutura administrativa municipal, instituída pela Lei Municipal nº 469, de 16 de janeiro de 2025;

CONSIDERANDO que o vínculo decorrente de cargo em comissão possui natureza jurídico-administrativa, de caráter precário, não se submetendo ao regime celetista, afastando, por conseguinte, a incidência de direitos típicos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), notadamente o depósito do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS);

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR o (a) Senhor (a) MARISTELA FREIRE DE ALMEIDA , no Cargo Comissionado de Assessor (a) Técnico (a) – CC-2, com lotação na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento - SEPLAN, órgão vinculado ao Poder Executivo Municipal.

Art. 2º - O(a) nomeado(a) submeter-se-á ao regime jurídicoadministrativo aplicável aos ocupantes de cargos em comissão, fazendo jus à remuneração fixada na legislação municipal vigente. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor a considerar de 01/06/2026. CIENTIFIQUE-SE, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MAUÉS, EM 01 DE JUNHO DE 2026.

MACELLY CRISTINA DE SOUZA VERAS Prefeita Municipal de Maués

PUBLICADA A PRESENTE PORTARIA NO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICIPIOS DO ESTADO DO AMAZONAS, de acordo com a Lei Municipal N° 177, de 26/10/2009.

ROSELY OLIVEIRA PEREIRA

Secretária Municipal de Adm. e Planejamento

Publicado por: Daniele Menezes Iimori Código Identificador: D8B19724

ESTADO DO AMAZONAS MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA DO NORTE

COMISSÃO DE LICITAÇÃO DESPACHO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CHAMADA PÚBLICA Nº 004/2026 – CMC/PMNON

A Prefeita Municipal de Nova Olinda do Norte/AM, no uso de suas atribuições legais, e.

CONSIDERANDO a deliberação da COMISSÃO – CMC/PMNON, no procedimento licitatório CHAMADA PÚBLICA nº 004/2026 – CPL/NON.

CONSIDERANDO o teor do resultado apresentado no relatório de licitação, relativo ao processo CHAMADA PÚBLICA Nº 004/2026 – CMC/PMNON

CONSIDERANDO a inexistência de qualquer recurso e/ou impugnação pendentes ao referido Processo Licitatório; RESOLVE:

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