DOMAM 06/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Amazonas , 06 de Outubro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4207
O PREFEITO DE NOVO AIRÃO, OTÁVIO DA CRUZ FARIAS , no uso das atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município, artigo 70, incisos IX e XII, e conforme a Lei Municipal nº 444,
RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR a pedido, o(a) Senhor(a): MARIO JORGE BATISTA DOS SANTOS, CPF N° 313..*2-04, do cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED. Art. 2º -** Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 11 de agosto de 2026, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
OTÁVIO DA CRUZ FARIAS Prefeito Municipal
Publicado por: Raisse Vinhorte da Silva Código Identificador: 081002E2
ESTADO DO AMAZONAS MUNICÍPIO DE PARINTINS
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO- PE Nº 52/2026 - SRP Nº 42/2026
A Prefeitura do Município de Parintins-Am, torna pública a realização de Licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 52/2026 - SRP Nº 42/2026 com critério de julgamento menor preço por item, nos termos da Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Municipal nº 72/2023, Decreto Municipal Nº 042/2023, Lei Complementar 123/2006, e demais normas aplicáveis. Objeto: Eventual e futura aquisição de gás liquefeito de petróleo (GLP de 13 kg), destinado ao atendimento da administração municipal de Parintins/AM. Abertura do certame: 20/10/2026, às 10h00min - horário de Brasília. O Edital completo poderá ser obtido pelos interessados no site www.licitanet.com.br.
Parintins/AM, 2 de outubro de 2026.
A Prefeitura do Município de Parintins-Am, torna pública a realização de Licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 54/2026 - SRP Nº 44/2026 com critério de julgamento menor preço por lote, nos termos da Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Municipal nº 72/2023, Decreto Municipal Nº 042/2023, Lei Complementar 123/2006, e demais normas aplicáveis. Objeto: Eventual e futura prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos prédios e espaços públicos na zona urbana e zona rural do município de Parintins/AM. Abertura do certame: 23/10/2026, às 10h00min - horário de Brasília. O Edital completo poderá ser obtido pelos interessados no site www.licitanet.com.br.
Parintins/AM, 02 de outubro de 2026.
AMAURI MARINHO FARIAS Presidente da CMC/PMP
Publicado por: Aluilson Sampaio Bentes Código Identificador: 8C98B27B
ESTADO DO AMAZONAS MUNICÍPIO DE PRESIDENTE FIGUEIREDO
COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO VISO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2026- SRP/CC/PMPF
A COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO – CC , da Prefeitura Municipal de Presidente Figueiredo/AM, torna público aos interessados que realizará o seguinte procedimento licitatório.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2026 - SRP/CC/PMPF - OBJETO : REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE E CONSUMO PARA ATENDER O COMPLEXO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE FIGUEIREDO/AM, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS - SEMPLAF. Tipo MENOR PREÇO POR ITEM.
ABERTURA: 19/10/2026 às 10h00min (HORÁRIO DE BRASILIA) , através do endereço eletrônico https://www.licitanet.com.br.
AMAURI MARINHO FARIAS
Presidente da CMC/PMP
Publicado por: Aluilson Sampaio Bentes Código Identificador: 1E19484E
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO- PE Nº 53/2026 - SRP Nº 43/2026
A Prefeitura do Município de Parintins-Am, torna pública a realização de Licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 53/2026 - SRP Nº 43/2026 com critério de julgamento menor preço por item, nos termos da Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Municipal nº 72/2023, Decreto Municipal Nº 042/2023, Lei Complementar 123/2006, e demais normas aplicáveis. Objeto: Eventual e futura aquisição de equipamentos, periféricos e suprimentos de informática, destinados a atender a administração municipal de Parintins/AM. Abertura do certame: 20/10/2026, às 12h00min - horário de Brasília. O Edital completo poderá ser obtido pelos interessados no site www.licitanet.com.br.
Parintins/AM, 2 de outubro de 2026.
AMAURI MARINHO FARIAS
O Edital do Pregão Eletrônicos esta disponível no site: https://www.licitanet.com.br e https://www.transparenciamunicipalaam.org.br/p/presidentefigue iredo .
Eventuais esclarecimentos poderão ser solicitados por meio do e-mail: [email protected] e/ou https://www.licitanet.com.b r.
Presidente Figueiredo (AM), 06 de outubro de 2026.
ANGÉLICA AUXILIADORA DA COSTA PINTO Agente de Contratação Decreto nº 3756 de 05/01/2026
Publicado por: Eudione do Nascimento Martins Código Identificador: B9F35243
ESTADO DO AMAZONAS MUNICÍPIO DE SANTA ISABEL DO RIO NEGRO
GABINETE DO PREFEITO LEI MUNICIPAL Nº 357 DE 5 DE OUTUBRO DE 2026
Presidente da CMC/PMP
Publicado por: Aluilson Sampaio Bentes Código Identificador: 5687D1C7
Autoriza a reativação e regularização formal de unidades escolares integrantes do Sistema Municipal de Ensino nas Comunidades Indígenas Jerusalém, Bacuri e Wacará, e dá outras providências.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO - PE Nº 54/2026 - SRP Nº 44/2026
www.diariomunicipal.com.br/aam 21