DOMAM 06/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Amazonas , 06 de Outubro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4207
Art. 1º EXONERAR a servidora ELVANIZA DA SILVEIRA PENA, ocupante do cargo de ASSESSOR VIII, a contar de 02 de setembro de 2026.
Municipal), a contar de 06 de setembro de 2026, com término em 03 de janeiro de 2026, conforme solicitação deferida.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor com data de sua publicação.
Art. 2º Fica a Secretaria Municipal de Administração obrigada a registrar na ficha funcional do servidor e a lançar o pagamento da referida exoneração na folha de pagamento subsequente.
Art. 3º - Ficam revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito de Silves, 06 de setembro de 2026.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua expedição.
Art. 4º Ficam revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito de Silves em Exercício, 02 de setembro de 2026.
RAIMUNDO PAULINO DE ALMEIDA GRANA Prefeito de Silves
Publicado por: Mirlene Castro da Silva Código Identificador: BC44C7A4
JOSE MARIA DE ALMEIDA FILHO
Prefeito de Silves em Exercício
Publicado por: Mirlene Castro da Silva Código Identificador: 8C604A29
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA 179/2026
CONCEDE LICENÇA-MATERNIDADE À SERVIDORA ELCIENE DA CONCEICAO NEVES DOS SANTOS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SILVES EM EXERCÍCIO, NO ESTADO DO AMAZONAS, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei,
CONSIDERANDO o disposto no artigo 78, inciso XXIII, da Lei Orgânica do Município,
RESOLVE
Art. 1º - Conceder licença-maternidade à servidora ELCIENE DA CONCEICAO NEVES DOS SANTOS , ocupante do cargo de PROFESSOR ED-MAG-V, conforme o disposto no art. 83, § VII, da Lei Municipal nº 117, de 28 de setembro de 1994 (Estatuto do Funcionário Municipal), a contar de 03 de setembro de 2026, com término em 31 de dezembro de 2026, conforme solicitação deferida.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor com data de sua publicação.
Art. 3º - Ficam revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito de Silves em Exercício, 03 de setembro de 2026.
JOSE MARIA DE ALMEIDA FILHO
Prefeito de Silves em Exercício
Publicado por: Mirlene Castro da Silva Código Identificador: E79554FA
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA 180/2026
CONCEDE LICENÇA-MATERNIDADE À SERVIDORA GLEICE SOUZA ABREU CAMPOS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SILVES, NO ESTADO DO AMAZONAS, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei,
CONSIDERANDO o disposto no artigo 78, inciso XXIII, da Lei Orgânica do Município,
RESOLVE
Art. 1º - Conceder licença-maternidade à servidora GLEICE SOUZA ABREU CAMPOS , ocupante do cargo de PROFESSOR ED-LPL-IV, conforme o disposto no art. 83, § VII, da Lei Municipal nº 117, de 28 de setembro de 1994 (Estatuto do Funcionário
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA 181/2026
EXONERA SERVIDORES DOS CARGOS CITADOS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SILVES, NO ESTADO DO AMAZONAS , no uso das atribuições lhes conferidas por Lei,
CONSIDERANDO o disposto no artigo 78, inciso XXIII da Lei Orgânica do Município.
RESOLVE
Art. 1º EXONERAR os servidores abaixo elencados, da Prefeitura de Silves, a contar de 08 de setembro de 2026:
| NOME | CARGO |
|---|---|
| MARINEIDE FREITAS DE SOUZA | COORD. SERV SOCIAL CASA DE APOIO |
| JAMINAWAY MENDONCA DE BARROS | ASSESSOR ESPECIAL |
| TAIS DE BRITO VIANA | ASSESSOR GABINETE PREFEITO II |
Art. 2º Fica a Secretaria Municipal de Administração obrigada a registrar na ficha funcional dos servidores e a lançar o pagamento das referidas exonerações na folha de pagamento subsequente
Art. 3º Ficam revogadas as disposições em contrário.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito de Silves, 08 de setembro de 2026.
RAIMUNDO PAULINO DE ALMEIDA GRANA Prefeito de Silves
Publicado por: Mirlene Castro da Silva Código Identificador: 6FC2D641
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA 182/2026
NOMEIA SERVIDORES PARA O EXERCÍCIO DE CARGOS COMISSIONADOS NO MUNICÍPIO DE SILVES.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SILVES, NO ESTADO DO AMAZONAS , no uso das atribuições lhes conferidas por Lei,
CONSIDERANDO o disposto no artigo 78, inciso XXIII da Lei Orgânica do Município. RESOLVE
Art. 1º. NOMEAR os servidores abaixo elencados para o exercício de cargos comissionados, lotados na Casa de Apoio de Silves em Manaus, a contar de 08 de setembro de 2026 :
| NOME | CARGO |
|---|---|
| MARCIA DE SOUZA PEREIRA | ASSESSOR ESPECIAL |
| WERLEY DA SILVA GONCALVES | ASSESSOR ESPECIAL |
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